Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Licença-Prêmio" nesta wiki!
Resultados nos títulos das páginas
- DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ... serviço prestado antes de sua aposentadoria, ao tempo atual,para fins de licença-prêmio, em gozo: ... cargo em que se aposentou, para perfazimento do quinquênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência do exercício de cargo em comissão, para qual2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
- DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
1 KB (213 palavras) - 17h47min de 26 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia ...2006|Lei Complementar nº 989, de 17-1-2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ...unho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e d ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio ...feitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e [[Categoria:Licença-Prêmio]]1 KB (173 palavras) - 16h23min de 25 de novembro de 2011
- DNG, de 22-11-2011 - Extensão ao servidores L 500/74 direito a licença-prêmio ...AMENTO [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio]]104 B (15 palavras) - 16h20min de 25 de novembro de 2011
- DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual ...viço público estadual, para perfazimento do qüinqüênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência de nova investidura em cargo público estadual734 B (124 palavras) - 13h29min de 15 de maio de 2013
- Licença Compulsória
1 KB (225 palavras) - 15h55min de 11 de julho de 2014
- Indenização Licença-Prêmio Fluxograma de indenização de licença-prêmio ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Fluxogramas/Fluxograma%20LP.pdf Fluxograma Licença-Prêmio]154 B (23 palavras) - 15h24min de 9 de março de 2018
Resultados nos textos das páginas
- Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020 licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
- Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
- Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 ...ificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 ...quinze) anos de serviço, poderá optar pelo gozo da metade do período de licença-prêmio a que tiver direito, recebendo em dinheiro, importância equivalente aos ve163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ... nos demais casos, quando do afastamento do titular por motivo de férias, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde ou licença à gestante.200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 '''c)''' licença-prêmio; '''a)''' o gozo de licença-prêmio;71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
- Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968 ...xar de exercê-la, salvo nos casos de férias nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde do servidor e licença especial para ge ...erderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988 ...rderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença saúde, licença gestante, faltas abonadas, se42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
- Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
- Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...to à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Gera ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Gera71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985 '''IX —''' licença-prêmio;10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
- Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos servidores de que trata o artigo 34 desta lei complementar, dos Quadros60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...o direito à percepção da GDAMP quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...rderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad 1. afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade nos órgãos a18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade no DER, poder13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 ...o à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 ... gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, participação em Conselho26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...o à gratificação "pro-labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ... gratificação “pro labore’ quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Adicional de Insalubridade *licença-prêmio;6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ...ar de exercê-la, salvo nos casos de férias, nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde do servidor e licença especial para ge ...o à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ...to à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009 ''Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria ...mbro de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008 ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Ane1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008 ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Ane1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 ...ementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de [[licença-prêmio]] no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Es ... deferimento do pedido de conversão de uma parcela de 30 dias do bloco de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do req2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ...atificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outr9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 '''2.''' licença-prêmio;41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993 ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento par ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, serviços obri5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... adicional de local de exercício quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala; nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
- Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
- Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 ...icação pelo Trabalho Noturno, quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999 ''Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Podere <s>'''Artigo 1º -''' Fica vedada a conversão em pecúnia de períodos de [[licença-prêmio]].</s>4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006 [[Categoria: licença-prêmio]]3 KB (488 palavras) - 16h43min de 19 de setembro de 2012
- Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007 ...plementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Esta ... - O servidor ou militar que optar pela conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, em pecúnia, deverá apresentar requerimento, no prazo de 3 (três) meses2 KB (329 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2011
- Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007 ...plementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Esta '''Artigo 1º -''' A conversão de parcela de licença-prêmio em pecúnia, para os integrantes das carreiras da Polícia Civil, da Superi5 KB (823 palavras) - 13h17min de 28 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 ...onário ou servidor que, por ocasião da aposentadoria, tenha por usufruir licença-prêmio a que faça jus e/ou férias não gozadas por absoluta necessidade de servi50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 ..., 42 e 44 desta lei os servidores que se ausentarem em virtude de férias, licença-prêmio, luto, casamento, júri, licença-saúde, licença-gestante e faltas abonad ...as por determinação de ordem geral superior, feriado, ponto facultativo, licença-prêmio ou licença especial para gestantes e por motivo de moléstia do servidor.48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...ria casada com funcionário ou militar, licença à funcionária gestante, licença-prêmio e adoção, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, bem como nas hipótes25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e o15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 '''IX –''' licença-prêmio;7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
- Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
- Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
- Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
- Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
- Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000
4 KB (709 palavras) - 12h57min de 31 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 ...ção a que se refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e o9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007 1-2006, que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
- Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
- Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007
8 KB (1 254 palavras) - 14h46min de 4 de maio de 2015
- Decreto nº 50.174, de 04 de novembro de 2005
2 KB (328 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
12 KB (1 889 palavras) - 14h07min de 4 de maio de 2015
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
- Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004
3 KB (450 palavras) - 14h07min de 22 de junho de 2011
- Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
- Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008 ''Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela da licença-prêmio, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e d ...tida em pecúnia mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias da licença-prêmio a que faz jus o integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciár5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 XI - conceder licença-prêmio em pecúnia; VIII - autorizar o gozo de licença-prêmio;50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008 ''Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e d “Artigo 212 - A licença-prêmio será concedida mediante certidão de tempo de serviço, independente de re5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007 ''Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, ...da, em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, que4 KB (677 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
- Decreto nº 48.750, de 24 de junho de 2004 ...ir os pedidos de pagamento, a título de indenização, de férias e/ou de licença-prêmio não gozadas e dá providência correlata'' ..., a título de indenização, de períodos de férias não gozados e/ou de licença-prêmio não usufruídos ou não utilizados para qualquer efeito legal, observada a2 KB (245 palavras) - 20h23min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000 ...íodos de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço e/ou de licença-prêmio averbados para gozo oportuno e não usufruídos ou utilizados para qualquer [[Categoria: Licença-Prêmio]]3 KB (420 palavras) - 20h00min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 39.540, de 17 de novembro de 1994 ... desde que tais vantagens sejam percebidas quando em gozo de férias ou de licença-prêmio. [[Categoria: Licença-Prêmio]]3 KB (472 palavras) - 11h42min de 9 de outubro de 2014
- Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984 '''I''' – férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, faltas abonados, serviços obrigatóri ... gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
- Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993
7 KB (1 201 palavras) - 10h24min de 27 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008 ...ausência de qualquer natureza, salvo nos casos de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença adoção, licença paternidade, licença quando acidentado no exe11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 5. licença-prêmio;25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 '''VII''' - licença-prêmio por assiduidade; ...o se afastar em virtude de férias, tratamento de saúde, casamento, luto, licença-prêmio e outros afastamentos que a legislação considerar como de efetivo exercí167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997 ... o direito à percepção da GAO quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, para adoção, licença paternidade, l12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
- Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
1 KB (197 palavras) - 17h33min de 29 de junho de 2011
- Adicional de Periculosidade <li>licença-prêmio; </li>4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU ... Satisfação do Usuário - ASU, quando em gozo de férias regulamentares, licença-prêmio até 30 (trinta) dias, licença para tratamento de saúde até 30 (trinta)10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar casos de dispensa do serviço, dispensa recompensa, férias, licença-prêmio,6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença gestante, licença adoção, licença paternidade, em que esteja7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar
4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
- Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
- Gratificação de Função ...derá o direito à gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde até o limite de 455 KB (817 palavras) - 17h14min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri,2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 ... gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, júri e outros afastamento10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998
1 KB (247 palavras) - 13h25min de 3 de agosto de 2015
- Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licençapaternidade5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
- Adicional de Local de Exercício - ASP salvo nos casos de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença adoção, licença4 KB (604 palavras) - 14h57min de 14 de julho de 2022
- Gratificação de Compensação Orgânica II - afastamento em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, falta abonada e3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licençapaternidade5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário ...te Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar
2 KB (256 palavras) - 19h28min de 8 de dezembro de 2021
- Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério
2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Gratificação de Representação
20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Especial - Supervisor de Ensino ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, serviço obriga3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...rderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ 5. licença-prêmio;17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH ... percepção das gratificações quando se afastar em virtude de: férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, licença por adoção, licença à ges7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER ... percepção das gratificações quando se afastar em virtude de: férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, licença por adoção, licença à ges6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE ... percepção das gratificações quando se afastar em virtude de: férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, licença por adoção, licença à ges5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS <li>licença-prêmio;</li>3 KB (557 palavras) - 17h20min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP ... licenças ou ausências de qualquer natureza, salvo nos casos de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, licença para adoção, licença à ge3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP ...o direito à percepção da GDAMP quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença- paternidade, licença p4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE ...direito à percepção da GDAMSPE quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG ...pção da referida gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e o2 KB (384 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2019
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP) Produtividade - PIP, quando se afastar em virtude de férias; licença-prêmio; gala;5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária II - licença-prêmio;3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV ...cação de que trata este artigo, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde até o limite de 452 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Magistério - GAM ...stério – G.A.M. quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença acidente de trabalho, licença a gestante, adoção, gala, nojo,2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
- Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP ... percepção da gratificação, quando se afastar em virtude de: férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, licença para adoção, licença à ge4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Médico ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação por Trabalho Noturno ...atificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviço obrigatório por lei e outros3 KB (506 palavras) - 13h48min de 27 de maio de 2015
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária ...a Penitenciária quando se afastarem em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ...a Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário ... Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica ...a e Tecnológica quando se afastarem em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença gestante, licença paternidade, licença adoç2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública ...a gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença maternidade, licença-paternidade, licença-ad1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
- Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia ...gado de Polícia quando se afastarem em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 XI – conceder licença-prêmio em pecúnia; X – autorizar o gozo de licença-prêmio;114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo ...nheiro Agrônomo quando se afastarem em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se '''II –''' licença-prêmio;51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 ... “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura ... “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico ...o à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado ...urador do Estado quando se afastarem em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
- Participação nos Resultados - PR
5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica ...a e Tecnológica quando se afastarem em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamen2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
- Honorários Advocatícios
4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''XIII''' - licença-prêmio. j) licença-prêmio;336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Salário-Família
9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006 ...ausência de qualquer natureza, salvo nos casos de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença quando acidentados no exercício de suas atribuições ou por doe5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, licença paternidade, licença ou ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, licença paternidade, licença ou18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
- Decreto nº 22.418, de 29 de junho de 1984
2 KB (323 palavras) - 15h57min de 10 de julho de 2011
- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
10 KB (1 477 palavras) - 19h22min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006
6 KB (971 palavras) - 17h15min de 11 de janeiro de 2012
- Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009
2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 ...to à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li ...to à gratificação "pro-labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005 ...to à gratificação "pro-labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li ... deste artigo, quando se afastar de suas atividades em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, acidente de trabalh10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.6 KB (1 055 palavras) - 20h01min de 3 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993 '''II -''' afastamento em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, falta abonada e serviço obrigatório por lei;7 KB (1 158 palavras) - 03h12min de 19 de julho de 2011
- Despachos [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio]]2 KB (307 palavras) - 16h28min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993 ...os decorrentes de licença para tratamento de saúde, licença a gestante, licença-prêmio e licença adoção;6 KB (942 palavras) - 19h27min de 11 de julho de 2019
- Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
- Decreto nº 54.368, de 21 de maio de 2009
3 KB (415 palavras) - 03h05min de 9 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993 ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias licença-prêmio, licença a gestante, licenca adoção, gala, nojo, júri, serviço obrigat5 KB (768 palavras) - 14h45min de 19 de julho de 2019
- Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994 '''III -''' licença-prêmio;7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994 ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993
8 KB (1 215 palavras) - 20h03min de 22 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996 ... da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e licença-prêmio.5 KB (879 palavras) - 18h42min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 ...rários advocatícios O funcionário que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Lei n° 3.571, de 26 de outubro de 1982
4 KB (535 palavras) - 17h05min de 1 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979 ...rários advocatícios o funcionário que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt ...serviços especiais”o funcionário que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt10 KB (1 599 palavras) - 15h51min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 b) controle de freqüência, escala de férias e licença-prêmio; gozo de férias regulamentares, licença-prêmio até 30 (trinta)18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastament16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 II – à licença-prêmio ou à gratificação de Natal, o salário-família e o salário-esposa, de ... gratificação “pro-labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005 b) controle de freqüência, escala de férias e licença-prêmio e outros afastamentos;5 KB (776 palavras) - 17h52min de 11 de agosto de 2011
- Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000 ...creto 34.536, de 20/01/59]], não fazem jus à concessão do benefício de licença-prêmio. 2 - Os atos de concessão de licença-prêmio já publicados deverão ser anulados por falta de amparo legal, observando-2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
- Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
- Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 b) controle de frequência, escala de férias e licença-prêmio; a) controle de frequência, escala de férias e licença-prêmio;16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008 ...za, salvo nos casos de dispensa do serviço, dispensa recompensa, férias, licença-prêmio, licença gestante, licença adoção, licença paternidade, licenciado, qu ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença gestante, licença adoção, licença paternidade, em que esteja8 KB (1 292 palavras) - 13h07min de 11 de junho de 2015
- Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946 '''Artigo 9.°''' - A licença-prêmio nenhum desconto acarretará nos vencimentos do oficial ou praça.56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 37/2008|37/2008 - Licença-Prêmio]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984
1 KB (221 palavras) - 21h24min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
- Comunicado UCRH nº 37/2008 1) A licença-prêmio será concedida mediante certidão de tempo de serviço, licença-prêmio, inclusive ao servidor afastado junto a outra Pasta.3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 46/2008 indenização dos períodos de licença-prêmio averbados para gozo períodos de licença-prêmio indeferidos nos termos do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986|Decr4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 53/2008 2. Licença-Prêmio – O servidor titular de cargo resguardar seus direitos à férias e licença-prêmio, em consonância com3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 11/2009
841 B (115 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 51/2010 de licença-prêmio, onde restou concluído que: aquisição do direito à licença-prêmio.”.2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 52/2010 pedido de conversão em pecúnia de parcela de licença-prêmio, de que1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 58/2010
1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997 ... da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e da licença-prêmio.</s>8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996 ...e Valorização será computado exclusivamente no cálculo de férias e de licença-prêmio, ficando, conseqüentemente, esse valor excluído do cálculo do décimo te8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri. ...ausência de qualquer natureza, salvo nos casos de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença adoção, licença paternidade, licença quando acidentado no exe6 KB (1 040 palavras) - 13h49min de 9 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 849, de 19 de novembro de 1998 ... [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e da licença-prêmio.4 KB (574 palavras) - 18h53min de 26 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994 ... não perderá o direito ao abono nos afastamentos decorrentes de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e e16 KB (2 531 palavras) - 19h08min de 25 de julho de 2019
- Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 ...al de Incremento à Arrecadação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença saúde, licença gestante, faltas abonadas, se13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 45.532, de 15 de dezembro de 2000
1 KB (190 palavras) - 11h13min de 18 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006 ...gratificação “pró-labore” quando se afastar, em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri,licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, ser ... gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 ...a gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença maternidade, licença-paternidade, licença-ad20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993 ...ncia de qualquer natureza salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, juri, afastamento para ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, juri, afastamento para7 KB (1 090 palavras) - 12h08min de 4 de novembro de 2011
Ver (anteriores 250 | próximos 250) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).