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  1. Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  2. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
  3. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  4. Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  5. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  6. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  7. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  8. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  9. Comunicado DAPE nº 1/72
  10. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  11. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  12. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  13. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  14. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  15. Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009
  16. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
  17. Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023
  18. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  19. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  20. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  21. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
  22. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
  23. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  24. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  25. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  26. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  27. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  28. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
  29. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  30. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  31. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  32. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  33. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  34. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  35. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  36. Comunicado UCRH nº 46/2014
  37. Comunicados CRHE
  38. Comunicados UCRH
  39. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  40. Consulta do Governador, de 06/12/95
  41. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  42. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  43. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  44. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  45. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  46. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  47. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  48. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  49. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  50. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  51. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  52. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  53. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  54. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  55. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  56. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  57. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  58. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  59. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  60. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  61. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
  62. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  63. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  64. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
  65. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  66. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  67. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
  68. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  69. Decreto nº 36.507, de 17 de fevereiro de 1993
  70. Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
  71. Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
  72. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  73. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  74. Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  75. Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
  76. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  77. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  78. Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  79. Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  80. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  81. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  82. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  83. Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  84. Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  85. Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  86. Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  87. Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009
  88. Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  89. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  90. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  91. Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011
  92. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  93. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
  94. Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  95. Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012
  96. Decreto nº 58.542, de 12 de novembro de 2012
  97. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
  98. Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  99. Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  100. Decreto nº 60.859, de 24 de outubro de 2014
  101. Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  102. Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  103. Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  104. Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  105. Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  106. Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  107. Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  108. Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  109. Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  110. Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019
  111. Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  112. Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  113. Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  114. Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  115. Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  116. Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  117. Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  118. Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  119. Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  120. Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  121. Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  122. Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  123. Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  124. Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  125. Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  126. Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  127. Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  128. Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  129. Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  130. Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  131. Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  132. Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  133. Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  134. Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  135. Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  136. Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  137. Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  138. Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  139. Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  140. Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  141. Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  142. Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  143. Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  144. Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  145. Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  146. Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  147. Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  148. Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  149. Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  150. Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  151. Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  152. Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  153. Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  154. Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  155. Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  156. Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  157. Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  158. Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  159. Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  160. Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  161. Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  162. Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  163. Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021
  164. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  165. Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  166. Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  167. Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  168. Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  169. Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  170. Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021
  171. Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  172. Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  173. Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  174. Decreto nº 66.019, de 15 de setembro de 2021
  175. Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  176. Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  177. Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  178. Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  179. Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  180. Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
  181. Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  182. Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
  183. Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
  184. Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022
  185. Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
  186. Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
  187. Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  188. Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  189. Decreto nº 67.109, de 13 de setembro de 2022
  190. Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  191. Decreto nº 67.477, de 10 de Fevereiro de 2023
  192. Decreto nº 67.478, de 10 de fevereiro de 2023
  193. Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023
  194. Decreto nº 67.480, de 10 de fevereiro de 2023
  195. Decreto nº 67.481, de 10 de fevereiro de 2023
  196. Decreto nº 67.482, de 10 de fevereiro de 2023
  197. Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  198. Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  199. Decreto nº 67.691, de 03 de maio de 2023
  200. Decreto nº 67.697, de 04 de maio de 2023
  201. Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023
  202. Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  203. Decreto nº 68.188, de 11 de dezembro de 2023
  204. Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  205. Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024
  206. Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024
  207. Decretos
  208. Decretos-Lei
  209. Deecreto nº 47.566, de 1º de janeiro de 2003
  210. Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  211. Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
  212. Despachos
  213. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  214. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  215. Editando no VClipping
  216. GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE
  217. Gratificação Especial de Desempenho - GED
  218. Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  219. Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ
  220. Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  221. Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  222. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  223. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  224. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  225. Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  226. Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
  227. Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  228. Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  229. Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  230. Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  231. Gratificação Pro Labore - Médico
  232. Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  233. Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE
  234. Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  235. Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
  236. Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  237. Gratificação de Preceptoria - GP
  238. Gratificação do Registro Mercantil
  239. Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
  240. Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  241. Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP
  242. Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
  243. Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
  244. Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
  245. Guia de consultas
  246. Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  247. Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
  248. Indenização Licença-Prêmio
  249. Indenização de Férias
  250. Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013

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