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  • Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
    ''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos '''8.1.''' O PDS poderá ser utilizado pelo órgão de recursos
    13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
  • Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
    '''Prezado(a) Senhor(a) Dirigente do Órgão Setorial de Recursos Humanos, '''
    1 KB (162 palavras) - 18h37min de 26 de abril de 2015
  • Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
    ...res da Administração Financeira – CAF e da Unidade Central de Recursos Humanos, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º da [[Lei Comple
    665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
  • Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
    Pública, por intermédio da Unidade Central de Recursos Humanos, na qualidade de Unidade Central de Recursos Humanos, que será seu presidente;</font></p>
    11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
  • Certificação Ocupacional
    <li>Gerencias e supervisões em Gestão de Recursos Humanos</li>
    11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
  • Organização
    Uma organização é formada pelo soma de pessoas, infraestrutura física, recursos financeiros e outros elementos, que são combinados e orientados a um objet ...cia para os agrupamentos humanos. Assim, passamos a denominar agrupamentos humanos formais de organização; o agrupamento de profissionais, por exemplo, de c
    2 KB (268 palavras) - 13h20min de 30 de julho de 2014
  • Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
    ... Especial de Promoção, instituída junto ao órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, por ato do Secretário da ...pecial de Promoção, mediante aprovação do órgão setorial de recursos humanos e da Escola de Administração Penitenciária, estabelecer e divulgar a pon
    14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    ...aliação será promovida semestralmente pelo órgão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto.” (NR); '''Artigo 7º''' - Os recursos arrecadados nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 954, de 31 d
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...la Secretaria de Gestão Pública, por meio da Unidade Central de Recursos Humanos, a quem compete:
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
    '''I –''' como representante da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, THIAGO SOUZA SANTOS, RG 27.415.858-9, A
    3 KB (554 palavras) - 13h18min de 26 de abril de 2012
  • Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
    ... SANTOS, RG 27.415.858-9, Assistente de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, que será seu presidente;<br> '''II –''' como representantes do Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria da Educação:<br>
    3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
    ... SANTOS, RG 27.415.858-9, Assistente de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, que será seu presidente;<br> '''II –''' como representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde:<br>
    3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
    ...rofissionais dos gestores de pessoas e dos servidores da área de recursos humanos do Estado, e dá providências correlatas.'' ...rofissionais dos gestores de pessoas e dos servidores da área de recursos humanos do Estado.
    3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
  • Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
    O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 5º do Decreto n
    2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 5º do [[Decreto ... de Atestado de Freqüência pelo Órgão Setorial/Subsetorial de Recursos Humanos.
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...etaria de Gestão Pública, por intermédio da Unidade Central de Recursos Humanos, responsável pelas orientações gerais relativas à [[Avaliação Especia '''III -''' os setoriais de recursos humanos;
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
    A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, acolhendo a proposta contida no Parecer
    3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...elaboração de Atestado de Freqüência pelo Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública. ...ecial de Desempenho]] será implementada pelo Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, e será executada conjuntamente com:
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
    '''II -''' 2 (dois) representantes da Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH; '''III''' - 2 (dois) representantes da Unidade Central de Recursos humanos - UCRH;
    7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ...ssoal tem por objetivo considerar adequadamente a eficiência dos recursos humanos, respondendo às necessidades de planejamento, coordenação, execução e '''I -''' órgão central de recursos humanos;
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ''Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da adm ...sões relativas à pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da administração direta e das autarquias;
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    ... o Sistema de Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Es ...isões relativas a pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da Administração Direta e das Autarquias Estaduais; e
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ... do Sistema de Administração de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observa '''V -''' opinar, conclusivamente, sobre assuntos de recursos humanos, observadas as políticas, diretrizes e normas emanadas do órgão central
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    '''II -''' a formulação e o controle da execução da Política de Recursos Humanos do Estado; '''II -''' Unidade Central de Recursos Humanos;
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
    ...e Cz$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados), mediante utilização de recursos nos termos do §1º do artigo 43 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l '''§ 4º''' - O órgão central de recursos humanos fará publicar relação nominal dos funcionários e servidores abrangidos
    15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
  • Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
    '''III''' – o Departamento de Recursos Humanos; c) apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor avaliado.
    22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ...missão, quando se tratar de representante do órgão setorial de recursos humanos.
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
    ..., bem como na qualidade e volume de trabalho, em conformidade com prazos e recursos disponíveis; ...rios referidos no caput estarão disponíveis no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de S
    17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...comunicar a ocorrência prevista no § 1º ao órgão setorial de recursos humanos, por meio do Anexo III disponível na página do DRH/SF e da DRH/SEP na INT ...amento, Orçamento e Finanças Públicas I, o órgão setorial de recursos humanos encaminhará à presidência da Comissão Técnica da Carreira de Analista
    9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
  • Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
    ...caminhará os que contenham parecer favorável ao Departamento de Recursos Humanos. ...'' O Diretor do Centro de Mobilidade Funcional do Departamento de Recursos Humanos, deverá proceder à análise do processo, adotando de imediato as providê
    13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
    dias, deverá o mesmo procurar o órgão subsetorial de recursos humanos para tomar ciência.
    12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    '''g)''' 1 (um) do Departamento de Recursos Humanos - DRH. '''g)''' 1 (um) da Diretoria de Recursos Humanos - DRH
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
    '''III''' - fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos; ...no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar ao órgão setorial de recursos humanos, da Secretaria da Educação, relatório conclusivo sobre a aprovação ou
    7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...mação financeira anual e plurianual do Estado, e acompanhar e avaliar os recursos alcançados pelos gestores públicos; ... 20 desta lei complementar, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Gestão Pública e, se for o caso, com o da Secretaria em
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010
    '''a)''' estratégias de utilização e operação dos recursos de forma aderente às finalidades do Programa tecReg; ...-''' Conduzir as negociações entre os Parceiros para a distribuição de recursos e de horário de uso, podendo impor limitações para aqueles que se revela
    7 KB (1 056 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
    ... Santos, RG nº 27.415.858-9, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;</s> ...o Malagrino, RG 11.311.533-2, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;
    3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...constituída para este fim, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos e as chefias imediata e mediata, que deverão: ...aliação será promovida semestralmente pelo órgão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos pela Comissão Especial de Avaliaçã
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ...imonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita, a despesa e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e ...eira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
    ...ete, conjuntamente com as Diretorias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos aut ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), ou as Chefias de sua Seção de Engenharia do trabalho (SET-DHS
    5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
  • Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
    ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos, de proceder à ratificação dos laudos técnicos a serem expedidos; ...o de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), do Departamento de Recursos Humanos (DRH), através da Diretoria Técnica do Departamento de Atividades Regiona
    10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
  • Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
    ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Relações do Trabalho.
    3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
    ... Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada [[RH-Folh@]], de que trata o ...ara compor o Comitê Gerencial do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@ a que se refere o arti
    5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
    Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]].
    1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
    ... Secretaria de Gestão Pública, através da [[Unidade Central de Recursos Humanos]].
    8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
    '''VIII -''' 3 (três) de Assistente Técnico de Recursos Humanos II, referência 19; '''XII -''' 4 (quatro) de Assistente Técnico de Recursos Humanos I, referência 17;
    14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
    ...centos e vinte e cinco mil e setecentos reais), mediante a utilização de recursos nos termos do artigo 43 da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42 ...s fins do disposto no "caput" deste artigo, o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer procederá à identif
    6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ===Seção X - Do Comitê de Recursos Humanos=== '''Artigo 34''' - Fica criado o Comitê de Recursos Humanos, ao qual, entre outras atribuições, caberá:
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, em conjunto com as respectivas c ...adas a aferir seu desempenho, realizadas pelo órgão setorial de recursos humanos, com base nos seguintes critérios:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    '''§ 2º''' - As regras para a interposição de recursos sobre os resultados alcançados pela unidade administrativa, seu julgamento '''Artigo 14''' - O Poder Executivo poderá destinar recursos orçamentários adicionais às unidades administrativas da Secretaria de Ge
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    '''V''' - coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de gestão de recursos humanos, gestão orçamentária, financeira, patrimonial, análise contábil,
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda, em conjunto com as chefias imediatas e mediatas d ...das a aferir seu desempenho e realizadas pelo órgão setorial de recursos humanos com base em critérios estabelecidos pela Coordenadoria da Administração
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    '''§ 3º''' - Não tendo o acusado recursos financeiros ou negando-se a constituir advogado, o presidente nomeará advo ...atória, no prazo para manifestação do acusado ou para apresentação de recursos, mediante publicação no Diário Oficial do Estado. (NR)
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
    utilizando métodos, técnicas e recursos disponíveis; ...cisões com qualidade e comprometimento, utilizando de maneira adequada os recursos
    12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ...ulgação de alterações dos dados populacionais, os órgãos de recursos humanos vinculados à Secretaria da Segurança Pública providenciarão de imediato ...quatrocentos e vinte e seis milhões de reais), mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º, do artigo 43, da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_0
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
    ''Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de ma ...inete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de ma
    2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
    ...tados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se sinta mais próximo '''VII''' - Centro de Recursos Humanos.
    3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
  • Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
    '''I -''' cota do Fundo Rodoviário Nacional, bem como outros recursos de origem federal que couberem ao Estado; ...stalação e implantação das Divisões Regionais, em consonância com os recursos disponíveis.
    76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
  • Normas Técnicas Regulamentadoras
    ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), ouvida, no que couber, a Comissão Permanente de Insalubridade ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), dirimir as dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados n
    19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
  • Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
    ...Controle de Endemias - SUCEN encaminharão, ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades, de que tra
    9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
    ... Controle de Endemias - SUCEN encaminharão ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades de que trat
    13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
    ...de Agricultura e Abastecimento encaminhará ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades de que tra
    12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
  • Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
    ..., a dotação orçamentária própria e a demonstração da existência de recursos. ... realizado pelos órgãos centrais, setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, para cargos correspondentes às funções a que se refere o inciso I do ar
    28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    '''II -''' Assistente de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos; '''VI -''' Assistente Técnico de Recursos Humanos I;
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
    O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado, Órgão Central do Sistema de Administração de Pessoal do Esta
    4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
    '''§ 1º -''' O órgão central de recursos humanos publicará, mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação das fu
    11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
  • Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
    ... manter registros necessários à demonstração das disponibilidades, dos recursos financeiros e dos estoques da merenda escolar; ...''' A Secretaria da Educação encaminhará ao órgão Central de Recursos Humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades, de que tra
    16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
    '''Parágrafo único -''' O órgão central de recursos humanos fará publicar relação das funções-atividades de que tratam os incisos ...12.000.000.000,00 (doze bilhões de cruzados) , mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da
    37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
    '''§ 1.º''' — O órgão central de recursos humanos fará publicar relação das funções-atividades de que trata o inciso I d '''§ 2.º''' — O órgão central de recursos humanos fará publicar mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação das
    54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
  • Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
    '''III -''' fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos; ...no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar ao órgão setorial de recursos humanos relatório conclusivo sobre a aprovação ou não do integrante das classes
    9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
  • Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
    ...ases da Educação Nacional - LDB, tem a finalidade de qualificar recursos humanos para a ocupação de cargos policiais-militares e para o desempenho de suas '''VIII -''' normatizar as fontes de recursos extraorçamentários de que trata o artigo 16 da
    76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
    ...es e Bases da Educação Nacional - LDB, para o fim de qualificar recursos humanos para o exercício das funções atribuídas aos integrantes dos Quadros da '''Artigo 16 -''' Os recursos financeiros para as atividades de ensino na Polícia Militar são orçament
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  • Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
    '''2 -''' atentatórias aos direitos humanos fundamentais; ...entação contra ato disciplinar será feita somente após solucionados os recursos disciplinares previstos neste Regulamento e desde que a matéria recorrida
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  • Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
    Administração do Departamento de Recursos Humanos Administração da Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais
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  • Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
    ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...as políticas do Cmdo G referentes à Polícia Comunitária e aos Direitos Humanos.
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  • Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
    ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...dem pública em ações de policiamento relacionadas com a salvaguarda dos recursos naturais do Estado e pela prevenção e repressão das infrações cometida
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  • Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
    ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...dem pública em ações de policiamento relacionadas com a salvaguarda dos recursos naturais do Estado e pela prevenção e repressão das infrações cometida
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  • Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
    ...autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos. '''III -''' a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes de previdência e ao
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  • Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
    ...autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e autonomia nas suas decisões. '''III -''' a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes;
    34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
    '''f)''' prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições auxiliares; '''Artigo 8º –''' Caberá ao órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Educação elaborar as propostas de regulamentação das d
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  • Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007
    “§ 1º - O órgão de recursos humanos competente deverá instruir o requerimento com:
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  • Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007
    ... deste decreto, expedida pelo órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos de sua unidade de lotação. '''§ 1º''' - O órgão de recursos humanos competente deverá instruir o requerimento com:
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  • Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
    ...creto, em função das necessidades de serviço, observados os limites dos recursos orçamentários. “§ 2º - Caberá ao órgão central de recursos humanos manifestar-se previamente sobre a fixação, extinta ou relotação, de uma
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  • Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010
    ...396.193-8, Assistente Técnico de Gabinete II, do Departamento de Recursos Humanos; ...z Júnior, RG 8.273.653-4, Executivo Público, do Departamento de Recursos Humanos;
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  • Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
    ...lma Pace Delgado, RG. 7.790.275, representante do Departamento de Recursos Humanos - DRHU; ....388, representante do Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos
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  • Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
    ...RG. nº 19.609.364-8 – Diretor Técnico III, do Departamento de Recursos Humanos, que a presidirá;
    2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010
    ...– RG. nº 9.150.479-X – Assistente Técnico III, do Centro de Recursos Humanos;
    2 KB (238 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
    '''II''' representante do Órgão Setorial de Recursos Humanos; ...nori Takara, RG 25.523.780-7, Diretor I, representante da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHI;
    2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SRI nº 13, de 30 de setembro de 2010
    ...da Moysés da Silva, RG 22.856.457-8,representante do setorial de Recursos Humanos;
    989 B (146 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010
    ...ira, RG 3.852.779, Assistente Técnico IV, do órgão setorial de Recursos Humanos, que a presidirá;
    1 KB (207 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
    ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Educação, em conjunto com as chefias imediata e mediata ...ir seu desempenho, e realizadas pelos responsáveis pela área de recursos humanos das Diretorias de Ensino, com base em critérios estabelecidos pelo órgão
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  • Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
    ...ção desta lei complementar, encaminharão ao órgão central de recursos humanos a relação dos cargos e das funções-atividades extintos nos termos dos a ... da [[Lei nº 8.275, de 29 de março de 1993]], no Quadro da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras;
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  • Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
    ...es, quinhentos e cinqüenta mil cruzeiros reais), mediante utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ...spectivos órgãos de pessoal, encaminharão, à Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, certidões de tempo de serviço relativas aos servidores de que
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  • Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
    '''I –''' como representantes da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, os servidores:
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  • Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
    ...rá comunicar a ocorrência prevista no § 1º ao Departamento de Recursos Humanos - DRH, por meio de relatório circunstanciado, em formulário disponível n
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  • Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
    ...nstituído pelo artigo anterior deverão subsidiar os órgãos de recursos humanos na programação de ações de capacitação e desenvolvimento do servidor Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
    7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
    '''I –''' como representantes da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, os servidores:
    2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
  • Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010
    ... 9.807.873-2, Oficial Administrativo, representante do Núcleo de Recursos Humanos;
    2 KB (293 palavras) - 13h51min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SSE nº 13, de 07 de outubro de 2010
    ...sistente de Gabinete II, como representante setorial do Centro de Recursos Humanos.
    2 KB (250 palavras) - 13h47min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979
    ...79]], observada as diretrizes estabelecidas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado da Secretaria da Administração.
    3 KB (395 palavras) - 16h45min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
    3. apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor. ...período de estágio probatório, o responsável pelo setorial de recursos humanos encaminhará à CEAD relatório circunstanciado sobre a conduta e o desempe
    4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
  • Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
    ... legais, à vista da manifestação da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos,
    11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
  • Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
    ...idade e Qualidade - PIPQ será realizado pelo Órgão Setorial de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, ao qual competirá: ...dos os procedimentos afetos à avaliação, o Órgão Setorial de Recursos Humanos encaminhará relatório do processo ao Titular da Procuradoria Geral do Est
    9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
  • Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
    ...Procurador do Estado dirigente da Unidade, ao órgão setorial de recursos humanos, até o primeiro dia útil seguinte ao semestre avaliado. ...avaliação será preparado e instruído pelo órgão setorial de recursos humanos da Procuradoria Geral do Estado, ao qual caberá:
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  • Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007
    ...-''' As despesas decorrentes desta lei complementar correrão à conta dos recursos previstos no § 2º, item 1, do artigo 55 da Lei complementar nº 93, de 28 Analista de Recursos Humanos
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  • Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
    '''Parágrafo único -''' Para o fim de compatibilizar a despesa total com os recursos previstos no artigo 13, § 2º, item 1, desta lei complementar, incluídas ...-''' As despesas decorrentes desta lei complementar serão cobertas com os recursos previstos no § 2º do artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de mai
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  • Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
    ... pecuniária de qualquer natureza ou sob qualquer fundamento, custeada com recursos provenientes do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde - SUS/SP. ... de avaliação individual será gerenciado pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, à qual competirá:
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  • Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004
    A Responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, devidamente autorizada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, com fundament
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  • Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004
    A Responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, devidamente autorizada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, no Processo G ...ificada e publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Órgão de Recursos Humanos respectivo.
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  • Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
    A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, objetivando a padronização, simplific
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  • Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
    A UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, à vista do disposto no Decreto nº 53. '''2.''' O órgão setorial/subsetorial de recursos humanos após averiguar se o
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  • Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
    A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, expede a presente instrução, objetiva ...eventual deverá ser emitida pelo Órgão Subsetorial/Setorial de Recursos Humanos e preenchida pelas unidades administrativas, conforme Anexo I, que faz part
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  • Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
    A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, objetivando a padronização, simplific
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  • Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
    ...NIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, DA CASA CIVIL E A COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DA SECRETAR
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  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
    ''A Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão
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  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
    ''A Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão
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  • Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
    encaminhar cópia às respectivas Unidades de Recursos Humanos. '''Artigo 2º -''' As Unidades de Recursos Humanos deverão anexar a cópia, encaminhada
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  • Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
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  • Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007
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  • Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
    ''Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado'' A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE, da Secretaria de Administração e Modernização do Serv
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  • Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
    A responsável pelo expediente da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, devidamente autorizada pelo Secretário da Administração e Mod
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  • Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
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  • Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
    A UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRATARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, DA CASA CIVIL E A COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARI
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  • Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993
    ...rquia do Estado, caberá aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos. '''§ 3º -''' Os órgãos subsetoriais de recursos humanos encaminharão aos respectivos órgãos setoriais, a lista dos servidores a
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  • Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
    ... âmbito de suas unidades, poderão propor ao Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda eventuais ajustes a serem implementados nos proces ...e Incentivo à Qualidade será realizado pelo Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda, ao qual competirá:
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  • Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009
    entregar, ao órgão de recursos humanos da respectiva Secretaria de Estado ou recursos humanos declaração nos moldes, conforme o caso, dos Anexos III ou
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  • Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
    ... ser os formulários respectivos entregues ao órgão setorial de recursos humanos até o primeiro dia útil seguinte ao semestre avaliado. ...imento das metas e deverá ser encaminhado ao órgão setorial de recursos humanos, por intermédio do Procurador do Estado Chefe da Unidade, quese manifestar
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  • Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
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  • Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006
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  • Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
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    “a) de Recursos Humanos;
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  • Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
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  • Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
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  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...inclusive perante os sistemas global e regional de proteção dos Direitos Humanos; ...dades a tutela de interesses dos necessitados, desde que não disponham de recursos financeiros para a atuação em juízo;
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  • Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
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  • Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
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  • Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
    Artigo 2º - As unidades administrativas do Departamento de Recursos Humanos, a seguir relacionadas, ficam transformadas na seguinte conformidade: ...ação de Pessoal para Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos;
    114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
    ... lotação, identificando de forma qualitativa e quantitativa, os recursos humanos necessários ao desempenho das atividades que lhes são afetas. '''Parágrafo único –''' O órgão central de recursos humanos fará publicar relação dos cargos de que tratam os incisos I e II deste
    51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
  • Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
    III - Unidade Central de Recursos Humanos; recursos no desenvolvimento de políticas públicas;
    13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
  • Honorários - Secretaria da Saúde
    como docente nos órgãos subsetoriais, setoriais, centros formadores de recursos humanos e instituições conveniadas ao SUS/SP.
    2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
  • Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
    '''Artigo 14 –''' A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE fará publicar instruções complementares relativas ao
    9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
    ... Maria Bassotti, RG 7.871.225, Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, e Sandra de Castro Melo, RG 9.650.343, Assessora Técnica de Gabinete;
    2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
    ...elos servidores, empregados públicos e militares nos órgãos de recursos humanos dos Órgãos a que pertencerem. '''II -''' por parte dos dirigentes dos órgãos de recursos humanos, a validação dos dados informados.
    7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
  • Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
    ... por formulário próprio disponível nos respectivos órgãos de recursos humanos. ...o “caput” deste artigo deverá ser validado pelas unidades de recursos humanos em cada órgão da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as de
    6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
  • Instrução UCRH nº 01, de 05 de março de 2004
    A Responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, devidamente autorizada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, no Expediente ...ificada e publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Órgão de Recursos Humanos respectivo.
    6 KB (945 palavras) - 03h37min de 12 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
    ...tuída para esse fim, em conjunto com os órgãos subsetoriais de recursos humanos da Secretaria da Educação e as chefias imediata e mediata, que deverão: ...ão será promovida semestralmente pelos órgãos subsetoriais de recursos humanos das Diretorias Regionais de Ensino, com base em critérios e procedimentos
    32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
  • Decreto nº 13.105, de 09 de janeiro de 1979
    ...ordenar e realizar o Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos para a Carreira Executiva e de Assessoramento prevista no artigo 171, da [[ '''I –''' curso de formação destinado a qualificar recursos humanos para o exercício de funções de direção e assessoramento, requisito exi
    5 KB (756 palavras) - 13h47min de 30 de julho de 2014
  • Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
    '''V -''' Departamento de Recursos Humanos; '''Artigo 7º -''' O Departamento de Recursos Humanos tem a seguinte estrutura:
    118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
  • Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
    ...nº 119, de 29 de junho de 1973]], sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, pelo artigo 7º da [[Lei nº 10.430, de 16 d ...ões, trezentos e sessenta e quatro mil reais), mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
    19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
  • Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
    Estado, caberá ao órgão setorial de recursos humanos, podendo seu dirigente propor a constituição de comissões responsáveis ...o nas quais não tenham sido implantados os órgãos setoriais de recursos humanos a promoção será realizada por comissões responsáveis pela promoção.
    21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
    '''Artigo 9º -''' O órgão setorial de recursos humanos, publicará, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a relação dos cargos
    8 KB (1 265 palavras) - 15h06min de 20 de julho de 2011
  • Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987
    '''''O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO''', autorizado pelo Secretário de Estado dos Negócios da Admini ...nto e Controle de Recursos Humanos – GPCRH, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE, para ratificação do tempo consignado na Certidão de
    4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
  • Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
    ...resente instrução objetivando orientar os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos sobre os procedimentos a serem observados na realização do processo selet ...fins de promoção por merecimento caberá ao órgão setorial de recursos humanos, podendo seu Dirigente propor a constituição de comissões responsáveis
    17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
  • Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
    A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, autorizada pelo Secretário da Administração e Modernização ...resente instrução objetivando orientar os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos sobre os procedimentos a serem adotados durante a realização do Processo
    16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 636, de 16 de novembro de 1989
    ...es judiciais a cargo das Procuradorias Regionais, bem como oferecer novos recursos, quando necessários;"; ...ltorias Jurídicas das Secretarias de Estado, da Coordenadoria de Recursos Humanos e da Polícia Militar são órgãos de execução da advocacia consultiva d
    7 KB (1 210 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
  • Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
    ...ncia objetivando a agilização das atividades afetas à área de recursos humanos no âmbito da Pasta e dá outras providências.'' ...r as atividades, processos e demais documentos afetos à área de recursos humanos, visando à desburocratização de procedimentos, em virtude do elevado con
    8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 557, de 15 de julho de 1988
    ...esta [[Lei Complementar]] que os encaminhará à Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado. ...os por ordem de antiguidade será elaborada pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado.
    4 KB (525 palavras) - 12h52min de 21 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
    '''II -''' subordinando-se ao Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, reorganizado pelo [
    7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
  • Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
    ...ente artigo, será composta por dois representantes da Unidade de Recursos Humanos e dois representantes, escolhidos pelo Gabinete da Superintendência. '''VII -''' Criatividade para otimização de recursos;
    18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
    '''XII''' - Gerência de Recursos Humanos, com: a) Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos;
    43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 24, de 27 de julho de 2011
    ... Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH–Folh@, nos termos do [[D Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e Folha de Pagamento- Gestão Integrada RH–Folh@, nos termos do artigo 9
    1 KB (233 palavras) - 14h48min de 30 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
    '''I''' - a identificação das necessidades de recursos humanos em termos qualitativos e quantitativos de empregos públicos, na conformida ...o, bem como a sua periodicidade, serão propostos pelo Comitê de Recursos Humanos, de que trata o artigo 20 desta lei complementar, e estabelecidos por ato d
    30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
  • Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
    '''O Diretor do Departamento de Recursos Humanos''', tendo em vista o disposto na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de jul
    4 KB (677 palavras) - 02h06min de 4 de agosto de 2011
  • Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
    Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial
    2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
  • Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
    ... –''' A promoção é o instituto que objetiva a alocação dos recursos humanos de acordo com aptidões e formação profissional, mediante a passagem do s ...0 –''' Movimentação de Pessoal é a utilização racional dos recursos humanos por meio de institutos que permitem:
    17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
  • Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
    ao Departamento de Recursos Humanos - DRH pelo critérios fixados pelo Departamento de Recursos Humanos da
    18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
    A responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, devidamente autorizada pelo Secretário do Governo e Gestão Estratégica,
    2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 059/2005
    recursos humanos que de acordo com o que consta da [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junh Unidade Central de Recursos Humanos
    1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
  • Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
    ...a partir do dia 1º de julho de 2010. Dessa forma, os órgãos de recursos humanos deverão encaminhar os processos físicos devidamente instruídos para a R
    718 B (115 palavras) - 16h29min de 15 de agosto de 2011
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    <s>''A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da 1 - O servidor deverá apresentar ao órgão de Recursos
    20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
    ...TC pelos regimes próprios de previdência social, os órgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder ...-capa) devidamente assinada pelo dirigente do órgão setorial de recursos humanos, deverá ser encaminhado à São Paulo Previdência - SPPREV, para homologa
    4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
  • Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
    ...os e aplicação das normas, COMUNICA, aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos: ...C pelos regimes próprios de previdência social, os órgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder
    3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
  • Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
    Departamento de Recursos Humanos – DRH, pelo Coordenador Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda;
    16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
    Solicitamos a todas as unidades de Recursos Humanos que informem aos servidores ativos licenciados ou afastados sem remuneraç ...omes, 81. Centro, Cep-01047-020, São Paulo- SP. Já a Unidade de Recursos humanos deve repassar à São Paulo Previdência, por meio de ofício, as devidas i
    2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
  • Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
    da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria
    8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
  • Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011
    de recursos humanos da Secretaria de Desenvolvimento II - estabelecer e providenciar os recursos necessários
    9 KB (1 393 palavras) - 18h06min de 19 de agosto de 2011
  • Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
    b.3) 1 para o Departamento de Recursos Didáticos e Tecnológicos c.3) 2 para o Departamento de Recursos Didáticos e Tecnológicos
    118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
  • Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
    ...etaria de Gestão Pública, por intermédio da Unidade Central de Recursos Humanos, expedir instruções complementares relativas à concessão dos benefício
    5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    ...vembro de 2012|4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exerc ...- Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal]]
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999
    A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE, da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e a Coord
    1 KB (209 palavras) - 13h43min de 14 de fevereiro de 2013
  • Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
    Avaliação, a competência de decidir sobre os recursos interpostos Centro de Recursos Humanos da FAMERP, os quais serão preenchidos
    8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 59/005
    Tem o presente a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos que de acordo com o que consta da [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de jun Unidade Central de Recursos Humanos
    2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 08/2006
    ...ventos do Ato de Aposentadoria, o Órgão Setorial/Subsetorial de Recursos Humanos deverá: Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos
    1 KB (168 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 19/2006
    Unidade Central de Recursos Humanos, que trata de: “APOSENTADORIA
    4 KB (640 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 41/2006
    Unidade Central de Recursos Humanos
    1 KB (169 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 42/2006
    Unidade Central de Recursos Humanos
    2 KB (225 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2006
    Unidade Central de Recursos Humanos
    2 KB (254 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2006
    Unidade Central de Recursos Humanos
    2 KB (235 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 55/2006
    Recursos Humanos: desta Unidade Central de Recursos Humano, no seguinte endereço:
    3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 59/2006
    Unidade Central de Recursos Humanos
    2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
    Prezado(a) Dirigente de Recursos Humanos, UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
    2 KB (335 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 84/2006
    disponibilizadas no site desta Unidade Central de Recursos Humanos, na Unidade Central de Recursos Humanos
    1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 11/2007
    Prezado(a) Dirigente de Recursos Humanos, Unidade Central de Recursos Humanos, na seguinte conformidade:
    1 010 B (145 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13/2007
    por esta Unidade Central de Recursos Humanos, no sentido de que a
    3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 34/2007
    órgão setorial de recursos humanos, conforme determina o artigo 32, inciso IV,
    1 KB (155 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 36/2007
    Tem a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos, que o Formulário para a concessão do abono de permanência (Anexo
    785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
    sobre os recursos pedagógicos existentes e outras condições * os materiais e recursos de apoio à aprendizagem;
    193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 38/2007
    Prezados(as) Dirigentes de Recursos Humanos,
    1 KB (164 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 50/2007
    Prezados Dirigentes de Recursos Humanos e para melhor esclarecê-los, esta Unidade de Recursos Humanos
    1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03/2008
    Geral do Estado esse órgão setorial de recursos humanos deverá tomar providências, Unidade Central de Recursos Humanos, 24 de janeiro de 2008
    3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 36/2008
    Unidade Central de Recursos Humanos, 18 de agosto de 2008.
    1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 37/2008
    A COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, objetivando orientar os órgãos setoriais e subsetoriais de recursos
    3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2008
    divulgado por esta Unidade Central de Recursos Humanos por meio
    3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 53/2008
    jurídicos citados, os órgãos Setoriais de Recursos Humanos deverão
    3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 11/2009
    Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Unidade Central de Recursos Humanos, 11
    841 B (115 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 02/2010
    Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: Unidade Central de Recursos Humanos, 08 de janeiro de 2010
    2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 04/2010
    Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos,
    1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: Unidade Central de Recursos Humanos, 27 de janeiro de 2010
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 22/2010
    Unidade Central de Recursos Humanos, 11 de maio de 2010.
    874 B (120 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: Esclarecemos que, os órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos devem
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 47/2010
    Estamos disponibilizando no sitio desta Unidade Central de Recursos Humanos – www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 100/2010,
    2 KB (340 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2010
    Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos:
    2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 52/2010
    Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos:
    1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 57/2010
    Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos,
    765 B (103 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 58/2010
    Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Unidade Central de Recursos Humanos
    1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    A Coordenadora Substituta da Unidade Central de Recursos Humanos, em recursos humanos, COMUNICA que está disponibilizado em nosso site
    3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
    A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, à vista do
    944 B (131 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2011
    A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, em de recursos humanos, COMUNICA que está disponibilizado em
    2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    Solicitamos a todas as unidades de Recursos Humanos que informem SP. Já a Unidade de Recursos humanos deve repassar à São Paulo
    2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
    de julho de 2010. Dessa forma, os órgãos de recursos humanos deverão
    1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 09/2006
    Nestes Termos o órgão setorial de Recursos Humanos, através dos órgãos subsetoriais, deverá providenciar o afatamento, nes Unidade Central de Recursos Humanos, aos de março de 2006.
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  • Comunicado UCRH nº 44/2008
    de recursos humanos que foi firmado acordo judicial entre o Estado de
    754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
    A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Unidade Central de Recursos
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  • Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
    Disciplina procedimentos referentes à administração de recursos humanos em unidades cedidas aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde ...do a necessidade de rever procedimentos referentes à cessão dos Recursos Humanos, direcionado a fortalecer o Sistema Único de Saúde;
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  • Resolução SE Nº 70/2010
    2. Selecionar e utilizar diferentes recursos didáticos, ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos estudantes. Selecionar e utilizar diferentes recursos didáticos, ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos estudantes.
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  • Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
    ... de Agente de Segurança Penitenciária, promovido pelo Centro de Recursos Humanos da Administração Penitenciária, da Coordenadoria dos Estabelecimentos Pe ...atividades até o termino do concurso público junto ao Centro de Recursos Humanos da Administração Penitenciária, da Coordenadoria dos Estabelecimentos Pe
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  • Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
    ...onstituída em regulamento, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria do Meio Ambiente e as chefias imediata e mediata, que deverã ...adas a aferir seu desempenho, promovidas pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria do Meio Ambiente, com base em critérios estabelecidos pela C
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  • Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
    ...ensor Público-Geral do Estado, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado e as chefias imediata e mediata, que dever ...''' - A avaliação será promovida semestralmente pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, com base em critérios estabelecidos pelo
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  • Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
    VII - 2 (dois) representantes do Departamento de Recursos Humanos; ...ompanhar o seu cumprimento, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda, e quando for o caso, com o órgão setorial da Se
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  • Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011
    ...Souza Santos,RG 27.415.858-9, representante da Unidade Central de Recursos Humanos.
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  • Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
    7. promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos recursos humanos; '''V''' - pelos recursos financeiros remanescentes do Fundo Especial de Despesa da Coordenadoria de
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  • Resolução SE nº 08, de 15 de fevereiro de 2011
    ...ducação''', à vista do que lhe representaram o Departamento de Recursos Humanos e a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas,
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  • Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010
    ...', à vista do que lhe representou o Dirigente do Departamento de Recursos Humanos e considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para o cumprimento d
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  • Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
    ...etaria de Gestão Pública, por intermédio do órgão central de recursos humanos; ...es poderão celebrar novo contrato de trabalho, observada a existência de recursos financeiros, com fundamento nesta lei complementar, decorridos 180 (cento e
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  • Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
    ...00.000,00 (noventa e cinco milhões de cruzados), mediante utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março ...retaria da Segurança Pública encaminhará ao órgão central de recursos humanos relação discriminada dos cargos a que se refere o inciso 1.
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  • Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
    ato do dirigente do órgão setorial de recursos humanos órgão setorial de recursos humanos, no processo de
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  • Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
    de recursos humanos, compete: § 3º - O Departamento de Recursos Humanos indicará
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  • Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
    recursos humanos, com base nos seguintes critérios: c) o órgão setorial de recursos humanos;
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  • DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
    ...ção. A vida em comum deverá ser comprovada junto ao órgão de recursos humanos pelos meios de provas pertinentes, tais como, mesmo domicílio, conta banc
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  • DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
    ...ocesso CRHE-569-89-SENA, em que é interessada a Coordenadoria de Recursos Humanos do estado, sobre provimento de Cargo Público.
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  • Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
    ...iros e materiais, inclusive o dimensionamento das necessidades de recursos humanos; ...onduz ao correto dimensionamento das necessidades e alocação adequada de recursos públicos conforme as reais necessidades da rede escolar;
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