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  • Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-06-2016.</s> Disponíveis no DOE de 17/11/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
    12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
    ''2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes
    3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
  • Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2016
    3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
  • Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
    Publicado no DOE de 05/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
    7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
  • Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 2016.
    14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
  • Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 Publicado na Secretaria de Governo, aos 5 de janeiro de 2016.
    1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 6 de janeiro de 2016. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de janeiro de 2016.
    14 KB (2 394 palavras) - 10h24min de 7 de janeiro de 2016
  • Lei nº 16.089, de 08 de janeiro de 2016
    ''Prorroga, para o exercício financeiro de 2016, de 2016, os efeitos da [[Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015]],
    1 KB (206 palavras) - 11h21min de 11 de janeiro de 2016
  • Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
    664 B (97 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado nº 01, de 08 de janeiro de 2016
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016]]
    70 B (8 palavras) - 13h28min de 11 de janeiro de 2016
  • Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016
    2016. 31 de maio de 2016, poderão ser dispensadas nas situações em
    2 KB (309 palavras) - 11h36min de 13 de janeiro de 2016
  • Resolução SG nº 01, de 12 de janeiro de 2016
    Artigo 1º - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, os afastamentos do Estado, autorizados até 31-1-2016, requisitados pelo Tribunal
    982 B (149 palavras) - 11h51min de 13 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
    Disponíveis no DOE de 13/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 13/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 14/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    4 KB (610 palavras) - 12h00min de 14 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 15/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 19 de fevereiro de 2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016011
    2 KB (319 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
    '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2016 ocorrerá na seguinte conformidade:
    14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
  • Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2016 Publicado no DOE de 30/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016
    Publicada no DOE de 03/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 de 2016.
    1 KB (224 palavras) - 11h37min de 3 de fevereiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
    Publicado no DOE de 03/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
    3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
    '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2016.
    12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
  • Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
    '''II''' - a partir de 01-01-2016, em 0,960% dos vencimentos do Publicado no DOE de 04/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
  • Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2016. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 12, de 04-02-2016.
    2 KB (272 palavras) - 15h55min de 10 de fevereiro de 2016
  • Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
    ...de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2016, às páginas de 1 a 7, para fins de aplicação da Avaliação de Desempen
    1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
    ... - Seção I - Pág 03, a [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]], que orienta os órgão setoriais do Sistema de Administração de Pessoa
    697 B (114 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 18 de fevereiro de 2016 Publicado no DOE de 19/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
    Publicado no DOE de 20/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
    11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
    ...manos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo_Instrução_conjunta_UCRH_SPPREV_02.2016.docx Anexo] Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
  • Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
    Publicado no DOE de 24/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
    2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
  • Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
    de março de 2016. Publicado no DOE de 05/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    831 B (126 palavras) - 12h34min de 7 de março de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
    Disponíveis no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
  • Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de março de 2016. Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    4 KB (656 palavras) - 13h00min de 15 de março de 2016
  • Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 15 de março de 2016. Publicado no DOE de 16/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    4 KB (584 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
    Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-1, de 16-3-2016 '''Disponível no DOE de 17/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
  • Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
    (ADI) - ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
    9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
  • Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
    Disponíveis no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
  • Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
    Publicado no DOE de 29/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
    5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
  • Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
    d) Parecer nº 32/2016 da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado que distingue a doa Parecer Subg. Cons. 32-2016 - [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/comunicado_11_20
    3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 1º de abril de 2016 Publicado no DOE de 02/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
    publicação, produzindo efeitos a partir de 01-04-2016. '''DISPONÍVEL NO DOE DE 07/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
    2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
  • Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
    2016, ficando revogados os efeitos da [[Resolução SS nº 137 de Disponíveis no DOe de 09/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
    2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2016 Publicado no DOE de 12/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
    ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
    24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
  • Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
    Publicado no DOE de 13/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
    4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
    Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]
    1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
    Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]
    1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 42, de 14 de março de 2016
    #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016]]
    67 B (9 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
    Tributária - CORCAT, pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], Considerando a necessidade de revisão das funções “Pró- ...18 de setembro de 2008]], e artigo 5º da Lei Complementar 1.281, de 14-01-2016, deverão
    4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
    2016, o responsável pela consolidação e envio das informações Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016
    3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
  • Resolução SG nº 19, de 20 de abril de 2016
    ...rno, à vista das disposições do [[Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016]] resolve: designarão, até o dia 29-4-2016, o responsável pela consolidação
    3 KB (463 palavras) - 12h56min de 25 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
    [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016
    2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
  • Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
    ...ados para o e-mail gt2@recursoshumanos.sp.gov.br até o dia 29 de abril de 2016. 4) Em virtude das peculiaridades do biênio 2015/2016, anos atípicos em termos de ingresso de pessoal, os técnicos da UCRH est
    2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
  • Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2016. Publicado no DOE de 27/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    4 KB (561 palavras) - 12h48min de 27 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
    [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]], Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016
    1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2016. 2016
    2 KB (269 palavras) - 14h58min de 29 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
    Publicado no DOE de 02/05/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
    4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
    23 de fevereiro de 2016]], e consubstanciada na nota técnica anexa. [[Resolução SF nº 19, de 23 de fevereiro de 2016]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr
    12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
    '''Tabela 3 disponibilizada no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SPG nº 18, de 28 de abril de 2016
    Publicado no DOE de 04/05/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016050 [[Categoria: Resolução 2016]]
    3 KB (508 palavras) - 12h32min de 6 de maio de 2016
  • Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
    retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 2016
    3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
  • Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
    retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
    2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
  • Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
    Disponíveis no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    '''Nota Técnica 01/2016 – APURAÇÃO DOS INDICADORES dará suporte ao monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019,
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016
    1 KB (217 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
  • Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
    ... Partidos para escolha dos Candidatos ocorram no período de 20/07 a 05/08/2016, posteriores a data limite para desincompatibilização dos servidores que ...subseqüente ao término das Convenções, que neste ano se dará em 08/08/2016.
    2 KB (254 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
    '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ...trizes estabelecidas no Acordo de Cooperação SPG n. 0684, de 29 de junho/2016, inclusive no que se refere à contribuição institucional pactuada.
    30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
  • Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
    1 KB (191 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de julho de 2016.
    3 KB (438 palavras) - 12h38min de 14 de julho de 2016
  • Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de julho de 2016
    42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
  • Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 15 de julho de 2016 Publicado no DOE de 16/07/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    1 KB (210 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
  • Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2016. Publicado no DOE de 23/07/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    16 KB (2 712 palavras) - 13h55min de 25 de julho de 2016
  • Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
    correspondentes ao exercício de 2016, o restante será gozado Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2016
    2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
  • Resolução SF nº 68, de 28 de julho de 2016
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2016 2016
    2 KB (270 palavras) - 12h28min de 29 de julho de 2016
  • Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
    ... trabalho, observado o disposto no [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]]. ...derá, nos termos do artigo 1º do [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]], atribuir a terceiro a elaboração do Laudo a que se refere o “caput
    9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
  • Instrução Normativa Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 1º agosto de 2016
    ...ENTO [[Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016]]
    94 B (11 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
  • Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2016 Publicado no DOE de 05/08/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    2 KB (376 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
  • Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2016 Publicado no DOE de 05/08/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    1 KB (178 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
  • Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
    INSS/PRES 85, de 18-02-2016, e deve conter as seguintes [[Categoria: Instrução 2016]]
    6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
  • Instrução UCRH nº 06, de 05 de agosto de 2016
    #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016]]
    70 B (9 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
  • Decreto nº 62.146, de 15 de agosto de 2016
    publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 15 de agosto de 2016
    2 KB (295 palavras) - 13h28min de 16 de agosto de 2016
  • Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
    655 B (94 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
    ...7%C3%A3o.pdf Parecer PA nº 48/2016], exarado no Processo nº 16847-322646/2016, que trata de: “Auxílio-Alimentação. Servidor afastado em virtude de r
    577 B (85 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SF nº 76, de 31 de agosto de 2016
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2016 2016
    2 KB (273 palavras) - 13h14min de 2 de setembro de 2016
  • Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
    ...-2016%20Afastamento%20concorrer%20elei%C3%A7%C3%B5es.pdf Parecer PA nº 06/2016], aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado - Consultoria Geral, da Proc
    784 B (110 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
    ...20convers%C3%A3o%20de%20+de%2030%20dias%20anualmente.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/200 ... Geral do Estado da Consultoria Geral, deixo a aprovar o Parecer PA nº 08/2016, fixando o entendimento de que, para fins do artigo 1º da Lei Complementar
    1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
    ...res/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%20n.%2020-2016.pdf Parecer PA nº 20/2016], aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PGE nº 184
    2 KB (263 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
    ...20328_2016%20-%20PAULO%20RONCATTI%20VERGILIO.pdf Parecer CJ/SPPREV nº 328/2016], aprovado pela Procuradora do Estado Chefe da d. Consultoria Jurídica da
    1 KB (179 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
    ... Estado, exarado no Processo SPPREV nº 124675/2015 (GDOC nº 18488-279377/2016), que trata de: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. AFASTAMENTO SEM DIREITO À REMUNERA
    623 B (87 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
    ...areceres/pareceres%20diversos/Parecer%20PA%2032_2016.pdf Parecer PA nº 32/2016], exarado no Processo nº SGP nº 937/2015, que trata de: Regulamentação
    640 B (95 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
    ...ceres/pareceres%20diversos/Parecer%20GPG-AEF-%2001-2016.pdf GPG-AEF n° 01/2016] - versa sobre concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos
    952 B (145 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
    ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016, Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2016.
    3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
  • Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 5 de outubro de 2016 Publicado no DOE de 06/10/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
    2 KB (344 palavras) - 12h53min de 6 de outubro de 2016
  • Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de outubro de 2016.
    9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
  • Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de outubro de 2016.
    9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
  • Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
    publicação. (Portaria SP-Prevcom 031/2016) Publicado no DOE de -2 de novembro de 2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
    2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016

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