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1. ADI - Dúvidas Frequentes
2. Administrador da Secretaria Escolar
3. Agente público
4. Ambiente Telemático
5. Apostila
6. Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
7. Autonomia (Autorregulação)
8. Avaliação de Competências
9. BR na Secretaria dos Transportes Metropolitanos
10. Banda Larga
11. Bate-papo On-line (chat)
12. Blended Learning
13. Blog
14. Bonificação por Resultados - SPPREV
15. Chat Educacional
16. Como colaborar
17. Como usar o VClipping - Dicas Úteis
18. Competência
19. Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
20. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
21. Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993
22. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
23. Comunicado CRHE nº 07/90
24. Comunicado CRHE nº 12/89
25. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
26. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
27. Comunicado DAPE nº 1/72
28. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
29. Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
30. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
31. Comunicado DICAR nº 88, de 17 de dezembro de 2024
32. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
33. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
34. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
35. Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
36. Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
37. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
38. Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
39. Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
40. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
41. Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
42. Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
43. Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
44. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
45. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
46. Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
47. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
48. Comunicado UCRH nº 02/2010
49. Comunicado UCRH nº 03/2008
50. Comunicado UCRH nº 04/2010
51. Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
52. Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017
53. Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
54. Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
55. Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
56. Comunicado UCRH nº 07/2007
57. Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
58. Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
59. Comunicado UCRH nº 08/2006
60. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
61. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
62. Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017
63. Comunicado UCRH nº 10/2007
64. Comunicado UCRH nº 11/2007
65. Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
66. Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
67. Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
68. Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017
69. Comunicado UCRH nº 13/2007
70. Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018
71. Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
72. Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017
73. Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
74. Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017
75. Comunicado UCRH nº 19/2006
76. Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
77. Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
78. Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018
79. Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
80. Comunicado UCRH nº 22/2010
81. Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
82. Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018
83. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
84. Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
85. Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018
86. Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
87. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
88. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
89. Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
90. Comunicado UCRH nº 28/2008
91. Comunicado UCRH nº 29/2007
92. Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
93. Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
94. Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
95. Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018
96. Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
97. Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
98. Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
99. Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
100. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
101. Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
102. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
103. Comunicado UCRH nº 36/2007
104. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
105. Comunicado UCRH nº 41/2006
106. Comunicado UCRH nº 42/2006
107. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
108. Comunicado UCRH nº 44/2008
109. Comunicado UCRH nº 47/2010
110. Comunicado UCRH nº 48/2006
111. Comunicado UCRH nº 59/2006
112. Comunicado UCRH nº 63/2006
113. Comunicado UCRH nº 84/2006
114. Comunicado UCRH nº snº/2007
115. Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024
116. Concurso de Promoção - L.C. 1.080/08
117. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
118. Cookie
119. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
120. Currículo
121. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
122. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
123. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
124. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
125. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
126. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
127. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
128. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
129. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
130. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
131. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
132. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
133. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
134. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
135. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
136. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
137. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
138. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
139. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
140. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
141. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
142. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
143. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
144. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
145. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
146. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
147. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
148. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
149. Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
150. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
151. Decreto nº 35.265, de 08 de julho de 1992
152. Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993
153. Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
154. Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961
155. Decreto nº 38.436, de 11 de março de 1994
156. Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
157. Decreto nº 39.904, de 02 de janeiro de 1995
158. Decreto nº 39.908, de 03 de janeiro de 1995
159. Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995
160. Decreto nº 40.532, de 8 de dezembro de 1995
161. Decreto nº 40.673, de 16 de fevereiro de 1996
162. Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
163. Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
164. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
165. Decreto nº 44.594, de 27 de dezembro de 1999
166. Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
167. Decreto nº 47.388, de 02 de dezembro de 2002
168. Decreto nº 48.374, de 17 de agosto de 1967
169. Decreto nº 48.407, de 06 de janeiro de 2004
170. Decreto nº 48.750, de 24 de junho de 2004
171. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
172. Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004
173. Decreto nº 49.948, de 01 de setembro de 2005
174. Decreto nº 50.032, de 23 de julho de 1968
175. Decreto nº 50.323, de 08 de dezembro de 2005
176. Decreto nº 50.758, de 05 de maio de 2006
177. Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006
178. Decreto nº 51.140, de 28 de setembro de 2006
179. Decreto nº 51.145, de 02 de outubro de 2006
180. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
181. Decreto nº 51.361, de 13 de dezembro de 2006
182. Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007
183. Decreto nº 51.514, de 24 de janeiro de 2007
184. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
185. Decreto nº 51.765, de 19 de abril de 2007
186. Decreto nº 52.480, de 17 de dezembro de 2007
187. Decreto nº 52.506, de 19 de dezembro de 2007
188. Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008
189. Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
190. Decreto nº 52.883, de 23 de fevereiro de 1972
191. Decreto nº 52.968, de 07 de julho de 1972
192. Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
193. Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
194. Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
195. Decreto nº 53.963, de 21 de janeiro de 2009
196. Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
197. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
198. Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010
199. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
200. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
201. Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
202. Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
203. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
204. Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
205. Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
206. Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
207. Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
208. Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
209. Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015
210. Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
211. Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
212. Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
213. Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020
214. Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
215. Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
216. Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
217. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
218. Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
219. Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
220. Decreto nº 69.175, de 18 de dezembro de 2024
221. Decreto nº 69.474, de 10 de abril de 2025
222. Decreto s/nº de 17 de Julho de 1970
223. Deliberação ARSESP nº 302, de 08 de fevereiro de 2012
224. Deliberação ARSESP nº 304, de 08 de fevereiro de 2012
225. Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
226. Ecologia Cognitiva
227. Editor de Conteúdo
228. Editor de Vídeo
229. Edição de Imagens
230. Encontrabilidade da Informação
231. Encontro Presencial
232. Escola de Governo
233. Espiral da Aprendizagem
234. Ferramentas de Coordenação
235. Gamificação
236. Gestão
237. Gestão de Pessoas
238. Improbidade administrativa
239. Indenização Licença-Prêmio
240. Indenização de Férias
241. Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013
242. Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
243. Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
244. Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999
245. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
246. Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
247. Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
248. Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
249. Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
250. Instrução DRHU nº 03/99

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