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• Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de novembro de 2015 Publicado no DOE de 25/11/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração '''NOTA TÉCNICA 02/2015
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015, '''Nota Técnica 02/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015
  [[Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015]], que dispõe sobre publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.049, de 12 de janeiro de 2015]].
  2 KB (276 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 9.084, de 17 de fevereiro de 1995
  (Revogada pela [[Lei nº 16.002, de 18 de novembro de 2015]])
  4 KB (617 palavras) - 12h14min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 16.002, de 18 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 2015. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 2015.
  1 KB (181 palavras) - 12h17min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 16.019, de 27 de novembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2015. Publicado no DOE de 28/11/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015112
  1 KB (220 palavras) - 11h38min de 30 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 02/12/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
  2 KB (246 palavras) - 13h05min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...da pelo inciso I, do artigo 31 do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]) ...pela alínea "a", do inciso IV do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]])
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• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2015. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 84, de 04-12-2015
  2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015], publicada no DOU em 4/12/2015:
  3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  31-12-2015, com fundamento na legislação pertinente e nas Resoluções, [[Resoluçã dezembro de 2015.
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 18/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015121
  622 B (104 palavras) - 12h33min de 18 de dezembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 22 de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 23/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  3 KB (381 palavras) - 11h12min de 23 de dezembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 2015
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2015. Publicado no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
  '''Tabela disponível no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122 '''Tabela disponível no DOE de 29/12/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015122
  10 KB (1 607 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2015 Publicado no DOE de 31/12/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20151
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• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 31/12/2015 - http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201512 [[Categoria: Resolução 2015]]
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 05/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se
  610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
  ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença
  1 KB (215 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ... I já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2015 o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015
  2 KB (298 palavras) - 18h19min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  Publicado no DOE de 06/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2015. Publicado no DOE de 06/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
• Lei nº 16.089, de 08 de janeiro de 2016
  os efeitos da [[Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015]], que dispõe sobre o subsídio do Governador, de 2016, os efeitos da [[Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015]],
  1 KB (206 palavras) - 11h21min de 11 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  ...s/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%20n.%2095-2015.pdf - Parecer PA nº 95/2015], aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado - Consultoria Geral, da Proc
  664 B (97 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-06-2015.</s>
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015
  ..., de 28 de maio de 2015]], e no [[Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015]], Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2015
  4 KB (677 palavras) - 14h02min de 27 de janeiro de 2016
• Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2015 ...2520i/maio/29/pag_0001_D1UMFMA3IGIDMeB94NSF79F0LA2.pdf&pagina=1&data=29/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001, Consultar DOE]
  2 KB (330 palavras) - 13h48min de 27 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015
  ...revisto na Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], que dispõe sobre a extinção da SUTACO'' ... único da Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias.
  1 KB (164 palavras) - 14h01min de 27 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2015 à 31/12/2015''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Grupo de Trabalho instituído pelo [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]]'' que se refere o artigo 4º do [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]], que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor
  1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2015 à 31/12/2015, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  ...o dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ... as restrições impostas pelo [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], especialmente em seu artigo 2º, Resolve:
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  ...012]], e os artigos 1º e 3º do [[Decreto nº 61.559, de 15 de outubro de 2015]].
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  ...[[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| Lei 1.256 de 06-01-2015]], que concedem Gratifica- ...GO 8º DA [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| LC 1.256/2015]], conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  de 2015 ...e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor período de janeiro a dezembro/2015, é de 11,07%, para fins de
  831 B (126 palavras) - 12h34min de 7 de março de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 2º semestre de 2015, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, institu
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  1º-1-2015 a 31-12-2015, o qual será considerado para avaliar o
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  Esta Portaria Cessa os efeitos da Portaria HC de 26-10-2015, publicada no D.O. de 07-11-2015 e entra em vigor na data de
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  Procuradoria Geral do Estado mediante Parecer PA 93/2015, alterada pela [[Resolução SF nº 59, de 08 de setembro de 2015]], à vista
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
  ...os termos do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]
  3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências ...criado pelo artigo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  * - O [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], que altera dispositivos 29 de dezembro de 2015]]
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2015, o percentual a ser
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]].
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  '''Artigo 1º '''- Se na avaliação final do exercício de 2015 o Índice
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  3) Considerando-se a edição do [[Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015]], que "dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveita 4) Em virtude das peculiaridades do biênio 2015/2016, anos atípicos em termos de ingresso de pessoal, os técnicos da UCRH
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2015'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2015 o pagamento da Bonificação
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  de 2015, para a Secretaria da Fazenda, corresponde a 103,27% '''Nota Técnica 04/2015 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  2015, corresponde a 114,11% (cento e quatorze inteiros e onze '''NOTA TÉCNICA 04/2015
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 31 de dezembro de 2015, o percentual a ser aplicado sobre o
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2015'' de 2015, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  de Metas – IACM referente ao exercício de 2015 corresponde instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
  ...rsos públicos, anexos à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], disponível no VCliping: [http://vclipping.planejamento.sp.gov.br vclipp
  1 KB (191 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
  ''Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providência '''Artigo 1º''' - O artigo 18 do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (438 palavras) - 12h38min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  '''IV''' - o [[Decreto nº 61.177, de 19 de março de 2015]].
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016
  [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. ...ado o inciso II do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]].
  1 KB (178 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  orientações traçadas no Parecer PA 49/2015 expede a presente Publicado no DOE de 05 de agosto de 2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.146, de 15 de agosto de 2016
  autorizada pela [[Lei nº 16.019, de 27 de novembro de 2015]],
  2 KB (295 palavras) - 13h28min de 16 de agosto de 2016
• Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
  ...eral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 16847-561472/2015 (SAP/GS 321/2015) de interesse do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Adminis
  784 B (110 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...nte.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/2000), que tratou de “Licença-Prêmio. Conversão
  1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ... pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PGE nº 18487.720239/2015, que trata de indenização de licença-prêmio na condição específica d
  2 KB (263 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
  ... da São Paulo Previdência - SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 26263/2015, que trata da negativa de compensação previdenciária pelo Instituto Naci
  1 KB (179 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
  ...ado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SPPREV nº 124675/2015 (GDOC nº 18488-279377/2016), que trata de: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. AFASTAM
  623 B (87 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
  ...2032_2016.pdf Parecer PA nº 32/2016], exarado no Processo nº SGP nº 937/2015, que trata de: Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz (Art. 429
  640 B (95 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
  ...gov.br/pareceres/pareceres%20diversos/Parecer%20PA%2043-2015.pdf PA n° 43/2015] - trata do contrato de experiência de empregado público, inaplicabilidad
  952 B (145 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
  ...evisto no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.271, de 03 de setembro de 2015]], e pelo índice fixado no artigo 1º desta lei complementar, conforme res ...ixada pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 1.272, de 14 de setembro de 2015]].
  3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  ''Regulamenta o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015|Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ''que dispõe sobre o Conselho da Procuradoria Geral do Estado''
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016
  ...ncurso Público, anexo à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], estabeleceu em seu item 11 ("Candidatos pretos, pardos e indígenas") a
  1 KB (182 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  26-12-2013, alterada pela Lei 16.080, de 28-12-2015, e considerando que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFE
  1 015 B (176 palavras) - 11h48min de 27 de dezembro de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  anteriores, em especial pela portaria 20/2015. ...fevereiro/28/pag_0024_7BFTM9E7UEU1QeCO3CH942O4PLC.pdf&pagina=24&data=28/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024, Consultar DOE]
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
  Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providência ...sitivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM ...o inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na seguinte conformidade:
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  ...o art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. De acordo resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2015
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  ... julho de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação: [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], fica substituído
  4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  ... de janeiro de 2015| 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]], ambos de 1º de janeiro de 2015, e dá providências correlatas''
  3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da Secretaria 2015.
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São e do artigo 12 da [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]].
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...o é o previsto no artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, com alteração posterior. ... artigo 60, parágrafo único, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015;”; (NR)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. revogada a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]].
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  ...ria concedidos em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 a31-12-2016 </td> ...tadoria finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a 30-9-2015 </td>
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  2015 para ALESP e TCE; 2015 e modelagem do Relatório de Monitoramento Quadrimestral
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
  artigo será aplicado para as promoções referentes aos anos de 2015
  7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ...ela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica anexa. ...BR, constituída nos termos da [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], atendendo a previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  ...reto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015| n° 61.047, de 12 de janeiro de 2015]], [[n° 61.976, de 18 de maio de 2016]], e [[n° 62.169, de 30 de agosto d
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  III do artigo 7º do [[Decreto 61.464, de 28 de agosto de 2015]]. promoção referentes aos anos de 2015 e 2017, da carreira de
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ...taria de Planejamento e Gestão, considerando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...blicas – Cotan, a que se refere o artigo 3º do Decreto 61.464, de 28-08-2015, na seguinte conformidade:
  3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  publicação, ficando revogada a Portaria CAF-G nº 29, de 15 de outubro de 2015.
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
  ...cação, ficando revogada a [[Instrução DDPE nº 05, de 23 de outubro de 2015]].
  15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
• Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
  ...tência disposta no artigo 1º do [[Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015]], os processos e expedientes de dispensa de reposição de vencimentos dev
  2 KB (289 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  ...o 21, incisos V e VII, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I,
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Liderança Digital
  DIGITAL leadership: definition. 2015. Disponível em: <http://searchcio.techtarget.com/definition/digital-leader
  5 KB (742 palavras) - 11h01min de 8 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  '''III''' - o [[Decreto nº 61.124, de 12 de fevereiro de 2015]].
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  ...os termos do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  ... o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]], sendo: '''III''' - o artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]];
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018
  60 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], conceder
  1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...igo 7º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], de organização da Casa Civil, do Gabinete do Governador, passam a vigo '''III''' - do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]:
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ...rtigo 60, parágrafo único, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]];”; (NR)
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ...2 de novembro de 2015]], na [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]]; ...ento ao artigo 3o, II, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...arecer referencial nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015; e
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  2015 e 2017, observadas, no que couber, as disposições deste
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...s e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de Pessoal da Procu ... juntando-se aos autos, nos termos do artigo 4º da Resolução PGE nº 29/2015: (i) cópia integral do parecer referencial com o despacho de aprovação d
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
  ..., de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas"''. Referido decreto traz em seu artigo 1
  1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ..., de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ...damento no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015]],
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  deve ser solicitada, conforme Parecer PA 91/2015, observados
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../2015/decreto-61175-18.03.2015.html Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]. ...15/decreto-61135-25.02.2015.html Decreto nº 61.135, de 25 de fevereiro de 2015].
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...to/2015/decreto-61283-27.05.2015.html Decreto nº 61.283, de 27 de maio de 2015].<s>
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...artigo 7º, inciso XI, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. ...l, e artigo 3º, inciso I, da [[Lei Complementar 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.335, de 23 de julho de 2019
  ...61.036, de 1º de janeiro de 2015|Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria de Governo'' ...61.036, de 1º de janeiro de 2015|Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (208 palavras) - 10h34min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  dada pela Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015,
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando a [[Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015]], que instituiu o Código estadual de proteção contra
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015: V – do Decreto nº 61.163, de 10 de março de 2015:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  III - o [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]];
  6 KB (918 palavras) - 14h42min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ... deste artigo, é organizada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. ...127 - O § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.397, de 21 de maio de 2018]], passa a
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...rio do Estado - SGPI, nos termos do [[Decreto nº 61.163, de 10 de março 2015]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ...do a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fis
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...ama PitchGov SP, de que trata o [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]], e alterações posteriores; ... o procedimento estabelecido no [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]], e alterações posteriores, e encaminhá-las para manifestação do Cons
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  ...tigo 95-A, do Capítulo VIII do [[Decreto n° 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], acrescentados pelo artigo 4° do [[Decreto n° 62.152, de 16 de agosto d III - o [[Decreto nº 61.442, de 20 de agosto de 2015]].
  5 KB (914 palavras) - 13h54min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  ... do procedimento instituído pelo Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, na redação dada pelo [[Decreto nº 62.711, de 20 de julho de 2017]], pod I - o [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]];
  7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  '''I '''- o [[Decreto nº 61.410, de 7 de agosto de 2015]];
  3 KB (468 palavras) - 18h16min de 29 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ... nos termos do artigo 36 da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015; ...do “caput” do artigo 313 da Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman [[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015| 01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008]] ...UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015| 02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  ... o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]], o qual é subdividido em: '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]];
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares n° 744, de 28 de dezembro de 1993, n° 1.16 ...ional - GGE, de que trata a Lei Complementar n° 1.256, de 6 de janeiro de 2015, que fica absorvida pela remuneração a que se refere o "caput" deste arti
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• Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
  ...grafo 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 1.272, de 14 de setembro de 2015.
  2 KB (352 palavras) - 15h58min de 26 de abril de 2022
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  ...º, incisos III e XXV, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]; termos da [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]].
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...da Transparência, de que trata o [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]; ...de 2012]],com redação dada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  III - o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 61.099, de 30 de janeiro de 2015]];
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  '''II - do [[Decreto nº 61.127, de 20 de fevereiro de 2015]]:''' '''III - do [[Decreto nº 61.229, de 17 de abril de 2015]]:'''
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ...o de 2006]], ambos alterados pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]; ... O inciso II do artigo 2º do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  23-12-2015; e
  3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
• Lei Complementar nº 1.384, de 12 de junho de 2023
  ...e especifica, altera dispositivo da [[Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015]], e dá providências correlatas ...escentado o § 2º ao artigo 1º da [[Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015]], passando o parágrafo único a denominar-se § 1º: “Artigo 1º - (...
  10 KB (1 506 palavras) - 19h41min de 13 de junho de 2023
• Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015;
  3 KB (566 palavras) - 12h18min de 18 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  ...caput” do artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]], com:
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...antitativos previstos nas Leis Complementares nº 1.267, de 14 de julho de 2015, e nº 1.322, de 15 de maio de 2018.
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