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- 12h38min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
- 12h37min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992 (→Decretos referente ao artigo 2º)
- 12h33min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
- 12h12min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
- 12h10min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
- 12h08min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
- 12h08min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
- 12h07min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992 (Criou página com '''Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da série de classes de Agente de Segurança Penitenciária'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber...')
- 11h55min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
- 11h38min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001
- 11h36min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001
- 11h35min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001
- 11h29min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001
- 11h29min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 11h28min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001
- 11h26min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001 (Criou página com '''Institui Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP, aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas'' O GO...')
- 11h15min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
- 11h13min de 26 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002 (Criou página com '''Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber q...')
- 18h41min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 18h39min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 44/2008 (Criou página com 'Tem o presente a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos que foi firmado acordo judicial entre o Estado de São Paulo, a União Federal e o Instituto N...')
- 18h32min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 18h31min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 09/2006 (Criou página com 'De acordo com a Resolução CC-8, de 24-2-2006, ficam cessados os efeitos das resoluções em vigor que concederam os afastamentos, com fundamento nos artigos 65 e 66 da [[Lei n...')
- 18h16min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado CAF-G)
- 18h16min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 18h14min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado SPPREV)
- 18h13min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado SPPREV)
- 18h12min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 (Criou página com 'Comunicamos que, de acordo com o Decreto nº 54.623, de 31/07/09, a SPPREV iniciará o processo de concessão e pagamento das novas...')
- 18h08min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado SPPREV)
- 18h07min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado SPPREV)
- 18h06min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 18h04min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado SPPREV)
- 18h03min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares (Criou página com 'URHS devem comunicar aos servidores ativos licenciados ou afastados sem remuneração sobre opção pelo RPPS Solicitamos a todas as unidades de Recursos Humanos que informem ao...')
- 17h56min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado IPESP)
- 17h55min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
- 17h52min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h50min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado IPESP)
- 17h47min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado SDG - TCE)
- 17h46min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
- 17h41min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado - DAPE)
- 17h40min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado DAPE nº 07/1976
- 17h40min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado DAPE nº 07/1976 (Criou página com 'Diretor Geral, Substituto, do Departamento de Administração de Pessoal do Estado, de acordo com a conclusão alcançada no processo nº 855/76 – SENA e autorizado pelo Secret...')
- 17h34min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h26min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h23min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 07/2011 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h22min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 07/2011
- 17h19min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h18min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 07/2011 (Criou página com 'A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, em atenção ao solicitado no Ofício GPG-Cons. nº 3725/2010, e visando a padronização de procedimentos dos órgãos set...')
- 17h13min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h11min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011 (Criou página com 'A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, à vista do contido no Oficio GPG-Cont. nº 1163, subscrito pelo Senhor Procurador Geral do Estado, encaminhado ao Coordena...')
- 17h05min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h03min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h03min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011 (Criou página com 'A Coordenadora Substituta da Unidade Central de Recursos Humanos, em atenção ao solicitado no Ofício GPG-Cons. nº 3724/2010 e visando a padronização de procedimentos dos ó...')
- 16h59min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h58min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 58/2010 (Criou página com 'Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente o objetivo de firmar o entendimento deste órgão central referente a afastamentos e licenças de servidores o...')
- 16h56min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h55min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 57/2010 (Criou página com 'Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar a Vossa Senhoria que a partir de 10 de novembro de 2010, vigência do [[Decreto nº ...')
- 16h53min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h52min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 52/2010 (Criou página com 'Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 209/2009, exarado no Processo IMESC Nº 135/2009 (GDO...')
- 16h50min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h49min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 51/2010 (Criou página com 'Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 79/2010, aprovado pelo Procurador Geral do Estado Adj...')
- 16h46min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h44min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 47/2010 (Criou página com 'Estamos disponibilizando no sitio desta Unidade Central de Recursos Humanos – www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 100/2010, aprovado pelo Procurador Geral do Estado...')
- 16h42min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h36min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 35/2010 (→Dados técnicos da publicação)
- 16h35min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 35/2010 (→Dados técnicos da publicação)
- 16h34min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 35/2010 (→Dados técnicos da publicação)
- 16h33min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 35/2010 (→Dados técnicos da publicação)
- 16h31min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 35/2010
- 16h30min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 35/2010 (Criou página com 'Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de julho de 2010, que trata da c...')
- 16h28min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h27min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 22/2010 (Criou página com 'Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 26- 2010, exarado no Processo SF nº 1000101-41738/2010, de interesse do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da ...')
- 15h53min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 15h52min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 05/2010 (Criou página com 'Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer GPG/CONS. nº 095/2009 da Procuradoria Geral do Estado, que ...')
- 15h26min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 15h25min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 04/2010 (Criou página com 'Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar a Vossa Senhoria que, face à edição da Súmula Vinculante 4, aprovada na Sessão ...')
- 14h16min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 14h14min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 02/2010 (Criou página com 'Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, os pareceres que tratam sobre abono de permanência: PA nº 213/2007-...')
- 14h11min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 14h11min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 11/2009
- 14h09min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 11/2009 (Criou página com 'Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar a Vossa Senhoria o procedimento administrativo relativo a aplicação do artigo 55 d...')
- 14h03min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 14h02min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 53/2008 (Criou página com 'Estamos disponibilizando em nosso site os Pareceres: CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Asses...')
- 13h56min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 13h55min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 48/2008 (Criou página com 'Prezado (a) Senhor (a), Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 178/2007, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, com os inclusos subsídios da Subprocuradoria...')
- 13h50min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 13h49min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 46/2008 (Criou página com 'Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estado, nos termos da manifestação da Subprocuradoria Geral do ...')
- 13h39min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 13h37min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (→CAPÍTULO III - Do Processo Administrativo (NR))
- 13h35min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (→CAPÍTULO II - Da Sindicância)
- 13h34min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (→CAPÍTULO II - Das Providências Preliminares (NR))
- 13h33min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (→CAPÍTULO I - Das Férias)
- 13h32min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (→SEÇÃO V - Das Ajudas de Custo)
- 13h30min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
- 13h29min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 37/2008
- 13h28min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 37/2008
- 13h28min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 37/2008 (Criou página com 'A COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, objetivando orientar os órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos e os serviços de pessoal da Administração ...')
- 11h02min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011
- 11h01min de 25 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011 (Criou página com '''Secretário de Desenvolvimento Social, com fundamento na alínea “b” do inciso VI do artigo 23, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, resolve:'' Artigo 1º - Para fins de atri...')
- 18h39min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 18h38min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 36/2008
- 18h38min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 36/2008
- 18h37min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 36/2008 (→Dados Téncicos da Publicação)
- 18h36min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 36/2008 (Criou página com 'Estamos disponibilizando em nosso site o Ofício Circular nº 005/08, subscrito pelo Secretário-Chefe da Casa Civil e Parecer nº 0627/2008, da Assessoria Jurídica do Governo, ...')
- 18h30min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 18h28min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 28/2008
- 18h26min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 28/2008 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 18h26min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 28/2008 (Criou página com 'Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 310/2007, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SEADSDRADS/ 15 nº 100/2005, em nome de Gercira da...')
- 18h22min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 18h21min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 03/2008
- 18h20min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 03/2008 (Criou página com 'Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 130/2007, exarado no Processo PGE nº 36.612/71 (GDOC nº 14128-229955/2005), em nome de Tohru Takahashi, que trata de: "A...')
- 18h17min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 18h16min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº snº/2007 (Criou página com 'Prezados Senhores, Para fins de cálculo para percepção do benefício Auxílio-Alimentação comunicamos que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo- UFESP para o pe...')
- 18h14min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 18h13min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 50/2007
- 18h13min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 50/2007
- 18h12min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 50/2007
- 18h12min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 50/2007
- 18h10min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 50/2007
- 18h10min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 50/2007
- 18h09min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 50/2007 (Criou página com 'Prezados Dirigentes de Recursos Humanos A pedido do Departamento de Despesa de Pessoal, da Coordenação da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda, e para melhor e...')
- 18h01min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 34/2007
- 18h00min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 34/2007 (→Dados Técnico da Publicação)
- 17h59min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 29/2007 (→Dados Técnico da Publicação)
- 17h59min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 13/2007 (→Dados Técnico da Publicação)
- 17h52min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 38/2007
- 17h51min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h50min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 38/2007 (Criou página com 'Prezados(as) Dirigentes de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar que o Supremo Tribunal Federal, por intermédio da ADIN nº 3176, declarou a inconstitucion...')
- 17h25min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h22min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 36/2007 (Criou página com 'Tem a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos, que o Formulário para a concessão do abono de permanência (Anexo II da Instrução UCRH-2, de 29/10/2...')
- 17h19min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h19min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 34/2007 (Criou página com 'Prezado (a) Senhor (a), Conforme orientação firmada pela Procuradoria Geral do Estado no Parecer PA nº 206/2006, os proventos de aposentadoria por invalidez devem ser integra...')
- 17h14min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h12min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 29/2007 (Criou página com 'Prezado (a) Senhor (a), Estamos disponibilizando em nosso siteo Parecer PA nº 115/2007, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PAJM nº 5.653/88, de inte...')
- 17h09min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 17h09min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 13/2007 (→Dados Técnico da Publicação)
- 17h06min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 13/2007 (Criou página com 'Prezado (a) Senhor (a), Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 206/2006, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PGE nº 18487-292091/2006...')
- 16h42min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h38min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 11/2007 (Criou página com 'Prezado(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar a V.Sa. que a partir de 14/03/2007, estarão modificados os seguintes itens dos Anexos II e II...')
- 16h35min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h34min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 10/2007 (Criou página com 'Prezado (a) Senhor (a), Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 299/2006, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SCTE nº 1.167/93, de int...')
- 16h24min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 16h23min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 07/2007 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 16h21min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 07/2007 (Criou página com 'Prezado (a) Senhor (a), Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 198/2006, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC SF nº 1000101-71861...')
- 14h21min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 14h20min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 14h15min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 84/2006
- 14h13min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 84/2006
- 14h10min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 84/2006 (Criou página com 'Comunicamos aos Órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoal da Administração Direta do Estado, que foi publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2...')
- 14h03min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 14h02min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 63/2006 (Criou página com 'Senhores (as) Dirigentes, Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 144/2006, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GPGE nº 3.873/2006, em...')
- 13h56min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 13h50min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 59/2006
- 13h50min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 59/2006
- 13h49min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 59/2006
- 13h48min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 59/2006
- 13h46min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 59/2006 (Criou página com 'Senhor (a) Dirigente, Objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedimentos administrativos relativos ao ato de concessão/retificação de aposentadoria...')
- 13h42min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 13h40min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 55/2006
- 13h39min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 55/2006
- 13h35min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 55/2006 (Criou página com 'Tem o presente a finalidade de comunicar aos Órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoal da Administração Direta do Estado, que foram publicadas no DOE de 09 de ago...')
- 13h25min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 51/2006 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h24min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 48/2006 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h23min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 42/2006 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h22min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 41/2006 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h20min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 41/2006 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h18min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 41/2006 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h09min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 13h06min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 13h04min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 041/2006 (moveu Comunicado UCRH nº 041/2006 para Comunicado UCRH nº 41/2006) (revisão atual)
- 13h04min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) m Comunicado UCRH nº 41/2006 (moveu Comunicado UCRH nº 041/2006 para Comunicado UCRH nº 41/2006)
- 13h00min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 12h56min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - UCRH)
- 12h52min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 19/2006 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 11h48min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 51/2006
- 11h46min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 51/2006
- 11h41min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 51/2006
- 11h39min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 51/2006 (Criou página com '''Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer AJG nº 1.320/2006, exarado no Processo GG-1.023/2005, que trata de: REQUISITOS ESPECIAIS PARA APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLI...')
- 11h31min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 48/2006 (Criou página com '''Estamos disponibilizando em nosso sítio o Parecer PA nº 26/2006, exarado no Expediente PB nº 24.600/2004 (Ofício DDP/DEI nº 081/2004), que trata de: “POLICIAIS MILITARES...')
- 11h17min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 42/2006 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 11h16min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 42/2006 (Criou página com '''Objetivando orientar os Órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoal da Administração Direta e Autárquica do Estado, estamos disponibilizando em nosso sítio o Pa...')
- 11h06min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 41/2006 (Criou página com '''Objetivando orientar os Órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoal da Administração Direta e Autárquica do Estado, estamos disponibilizando em nosso sítio o De...')
- 10h53min de 24 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 19/2006 (Criou página com '''Objetivando orientar os Órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoal da Administração Direta e Autárquica do Estado, estamos disponibilizando em nosso sítio o Pa...')
- 14h17min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 36.448, de 14 de janeiro de 1993 (Criou página com '''Dispõe sobre a concessão do adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no ...') (revisão atual)
- 14h04min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 720, de 22 de junho de 1993
- 14h02min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 720, de 22 de junho de 1993
- 13h58min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 720, de 22 de junho de 1993 (Criou página com '''Dispõe sobre a extensão do disposto no Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários ao Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...')
- 13h50min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992 (moveu Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992 para Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992) (revisão atual)
- 13h50min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) m Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992 (moveu Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992 para Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992)
- 11h31min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
- 11h30min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
- 11h22min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008 (Criou página com 'Constitui o Quadro de Pessoal Docente da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP e institui Plano de Carreira e Sistema Retribuitório específico para os seus ...')
- 10h50min de 23 de agosto de 2011 (dif | hist) N Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011 (Criou página com ''''Texto em negrito'''''Regulamenta o estágio probatório dos integrantes da carreira docente da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, previsto no art...') (revisão atual)
- 18h35min de 22 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
- 11h17min de 22 de agosto de 2011 (dif | hist) N Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 (Criou página com '''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração dos indicadores para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]...')
- 18h06min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011 (revisão atual)
- 18h02min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (→SEÇÃO I - Disposições Gerais)
- 16h04min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 430, de 16 de dezembro de 1985 (Criou página com '''Altera a redação do artigo 45 da Lei Complementar nº 20, de 5 de janeiro de 1979, que dispõe sobre a gratificação po...')
- 15h57min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 473, de 07 de julho de 1986 (Criou página com '''Altera a redação do artigo 45 da Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, que dispõe sobre a gratificação ...')
- 15h49min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 491, de 23 de dezembro de 1986
- 15h47min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 491, de 23 de dezembro de 1986
- 12h03min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011
- 11h17min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011
- 11h14min de 19 de agosto de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011 (Criou página com 'Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega...')
- 15h56min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 (revisão atual)
- 15h32min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 14h05min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 13h54min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 13h46min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 12h53min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 12h28min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 12h03min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 11h40min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 11h19min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 11h07min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 10h59min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
- 10h48min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 10h39min de 18 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 (Criou página com 'Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas O Secretário da Educação, com fundamento na alínea “b” ...')
- 12h16min de 17 de agosto de 2011 (dif | hist) Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011 (revisão atual)
- 12h06min de 17 de agosto de 2011 (dif | hist) N Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011 (Criou página com 'Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Carreira de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, do P...')
- 11h37min de 17 de agosto de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011 (Criou página com '''Regulamenta a promoção por merecimento de que trata a Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998, e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador d...')
- 17h09min de 16 de agosto de 2011 (dif | hist) Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil (→HISTÓRICO:)
- 12h37min de 16 de agosto de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007 (Criou página com '''Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação, à identificação e à classificação das unidades e das atividades insalubres, nos termos ...')
- 12h01min de 16 de agosto de 2011 (dif | hist) Abono por Satisfação do Usuário - ASU (→HISTÓRICO:)
- 10h59min de 16 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011 (revisão atual)
- 10h58min de 16 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011 (Criou página com '''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correlatas.'' O Secretário De Estad...')
- 17h18min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
- 17h07min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 (Criou página com 'Disciplina a concessão do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, instituído pela Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, e dá providências correlatas O SECRET...')
- 16h16min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
- 16h10min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 (Criou página com '''A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a Coordenação da Administração Financeira - CAF, da Secretaria da Fazenda, à vista dos di...')
- 15h41min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação (Criou página com 'O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica que nos processo relativos a admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concess...') (revisão atual)
- 15h26min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV (moveu Comunicado s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV para Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV) (revisão atual)
- 15h26min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) m Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV (moveu Comunicado s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV para Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV)
- 15h25min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV (Criou página com 'O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica que os processos tratando de aposentadorias concedidas, a partir de 1º de julho de 2010, ao pessoal da Administração Dire...')
- 15h23min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares (Criou página com '''SERVIDOR AFASTADO DEVE DECIDIR SOBRE MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM O REGIME PRÓPRIO'' Os servidores ativos licenciados ou afastados sem remuneração deverão decidir se quere...')
- 15h17min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos (Criou página com '''Comunicado FAZENDA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO'' ÓRGÃO DE ORIGEM É RESPONSÁVEL PELA CONTRIBUIÇÃO AO RPPS REFERENTE A SERVIDORES CEDIDOS 1 - Servi...')
- 13h52min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009 (revisão atual)
- 13h50min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009 (Criou página com '''Altera a Resolução SF-24, de 2-12-2004, que disciplina a concessão do Abono por Satisfação do Usuário - ASU'' ...')
- 13h24min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008 (Criou página com 'Altera o “caput” do artigo 8º da Resolução SF-24, de 2-12-2004, que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfaç...') (revisão atual)
- 13h01min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 059/2005
- 12h59min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 059/2005 (Criou página com 'Tem o presente a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos que de acordo com o que consta da Instrução [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instruç...')
- 12h49min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
- 12h42min de 15 de agosto de 2011 (dif | hist) N Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000 (Criou página com ' A responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, devidamente autorizada pelo Secretário do Governo e Gestão Estratégica, à vista do entendimento firmado no Parecer P...')
- 17h52min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005 (Criou página com '''Acrescenta dispositivos na Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, publicada em 3 e retificada em 4 de dezembro de 200...') (revisão atual)
- 17h25min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h21min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h11min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
- 17h09min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
- 17h01min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
- 16h39min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
- 14h28min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 (Criou página com ' ''Dispõe sobre vencimentos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO...')
- 14h13min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
- 14h12min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
- 14h11min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
- 14h10min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
- 14h08min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
- 13h49min de 11 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988 (Criou página com '''Institui novo sistema retribuitório para as carreiras policiais civis e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legisl...')
- 11h13min de 10 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 11h13min de 10 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
- 10h57min de 10 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011 (Criou página com 'Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação O Secretário da Educação, à vista do disposto na Le...')
- 17h45min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h45min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h42min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
- 17h38min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
- 17h36min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
- 17h34min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
- 17h33min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
- 17h30min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
- 17h27min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 (→ANEXO - a que se refere o § 1º do artigo 1º da Resolução SF n.º 24,de 02 de dezembro de 2004)
- 17h25min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h24min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 (→ANEXO - a que se refere o § 1º do artigo 1º da Resolução SF n.º 24,de 02 de dezembro de 2004)
- 17h23min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 (Criou página com '''Disciplina a concessão do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, previsto na Lei Complementar n.º 887, de 19 de dezembro de 2000, com as alterações introduzidas ...')
- 17h04min de 9 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011 (Criou página com '''Restabelece e altera dispositivos à Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e alterações posteriores, que disciplin...')
- 18h54min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
- 18h53min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 16h31min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
- 16h16min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
- 15h45min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
- 14h25min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
- 14h17min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) N Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 (Criou página com 'Dispõe sobre instituição do sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO D...')
- 14h12min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 (→CAPÍTULO IV - Disposições Finais)
- 14h11min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 14h06min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998
- 14h03min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998
- 14h03min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998
- 13h57min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999
- 12h21min de 8 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução de 29 de julho de 2011 (Criou página com '''Altera o artigo 2º da Resolução SD, de 30-9-10, que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e ...')
- 11h29min de 5 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011 (→Dados Técnicos da Puyblicação) (revisão atual)
- 11h29min de 5 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011 (Criou página com '''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correla...')
- 11h22min de 5 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011 (Criou página com '''Dispõe sobre a fixação da meta da receita tributária para o exercício de 2011, para fins de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Com...') (revisão atual)
- 12h31min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011 (Criou página com '''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correla...') (revisão atual)
- 12h25min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h23min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011 (Criou página com '''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correla...')
- 11h56min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução SE nº 50, de 02 de agosto de 2011 (Criou página com '''Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobr...')
- 11h39min de 4 de agosto de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011 (Criou página com '''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 200...') (revisão atual)
- 13h52min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 (→CAPÍTULO III - Disposições Finais)
- 13h50min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 (→CAPÍTULO III - Disposições Finais)
- 13h48min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 (→SEÇÃO III - Do Estágio Probatório)
- 13h47min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 (→SEÇÃO IV - Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias)
- 10h57min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
- 10h57min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
- 10h55min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
- 10h54min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
- 10h54min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
- 10h51min de 3 de agosto de 2011 (dif | hist) N Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 (Criou página com '''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados - BR da Secretaria da Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, 17 de dezem...')
- 13h31min de 2 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008 (revisão atual)
- 13h16min de 2 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006 (revisão atual)
- 13h08min de 2 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
- 12h25min de 2 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002 (revisão atual)
- 12h24min de 2 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
- 12h23min de 2 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002 (→ANEXO a que se refere o artigo 8° do Decreto nº 47.363, de 27 de novembro de 2002)
- 12h22min de 2 de agosto de 2011 (dif | hist) Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
- 18h55min de 29 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
- 23h16min de 28 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SGP nº 24, de 27 de julho de 2011
- 23h14min de 28 de julho de 2011 (dif | hist) N Resolução SGP nº 24, de 27 de julho de 2011 (Criou página com '''Prorroga a convocação dos servidores indicados para compor a representação da Secretaria de Gestão Pública, junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento, do Sistema...')
- 17h23min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
- 17h16min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010 (revisão atual)
- 17h13min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Deliberação CEPP nº 001/2010
- 17h10min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010 (→Dados Técnicos da Públicação) (revisão atual)
- 17h10min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
- 17h03min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997 (revisão atual)
- 17h03min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997
- 16h49min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
- 16h45min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 16h44min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979
- 16h39min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
- 16h32min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
- 16h03min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
- 13h58min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010 (revisão atual)
- 13h51min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010 (revisão atual)
- 13h47min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SSE nº 13, de 07 de outubro de 2010 (revisão atual)
- 12h52min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010
- 12h28min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010
- 12h26min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h24min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011
- 12h16min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
- 12h01min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SECOM nº 03, de 29 de setembro de 2010
- 11h50min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 11h49min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
- 11h40min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SC nº 88, de 13 de outubro de 2010 (revisão atual)
- 11h39min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SC nº 88, de 13 de outubro de 2010
- 11h24min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011 (revisão atual)
- 11h23min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) N Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011 (Criou página com '''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correla...')
- 11h11min de 27 de julho de 2011 (dif | hist) N Resolução nº 74 de 26 de julho de 2011 (moveu Resolução nº 74 de 26 de julho de 2011 para Resolução SS nº 74 de 26 de julho de 2011) (revisão atual)
- 16h55min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010 (revisão atual)
- 16h15min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
- 14h18min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 14h13min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010
- 13h56min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) Resolução CC nº 41, de 4 de outubro de 2010 (revisão atual)
- 12h53min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
- 12h26min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) N Decreto nº 54.368, de 21 de maio de 2009 (Criou página com '''Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes das classes de Agente de Desenvol...')
- 11h55min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
- 11h45min de 26 de julho de 2011 (dif | hist) Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
- 17h54min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
- 17h42min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005 (revisão atual)
- 17h40min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005 (revisão atual)
- 17h37min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004 (revisão atual)
- 17h36min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004 (revisão atual)
- 17h25min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h24min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
- 17h22min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 17h21min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003
- 17h19min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003 (revisão atual)
- 17h17min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002 (revisão atual)
- 17h12min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
- 17h09min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
- 17h07min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002 (revisão atual)
- 17h01min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001 (revisão atual)
- 17h00min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001 (revisão atual)
- 16h52min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
- 16h51min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001 (revisão atual)
- 16h45min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 (→Disposição Transitória)
- 16h40min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001 (revisão atual)
- 16h38min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
- 16h32min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000 (revisão atual)
- 16h29min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 16h28min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
- 14h24min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
- 14h21min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000
- 13h59min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 868, de 13 de abril de 2000
- 13h53min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
- 13h46min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
- 13h40min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h38min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998
- 13h36min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998
- 13h33min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998
- 13h28min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 13h25min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
- 13h19min de 25 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997
- 17h55min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 825, de 13 de junho de 1997
- 17h49min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996
- 17h43min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h40min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
- 17h30min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
- 17h26min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
- 17h26min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
- 17h23min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 801, de 22 de novembro de 1995 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h16min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
- 17h10min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
- 17h06min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h05min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h05min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 16h55min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
- 16h30min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 (revisão atual)
- 14h02min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
- 13h55min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 (revisão atual)
- 13h37min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
- 13h34min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
- 13h28min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h26min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h25min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
- 13h17min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 408, de 19 de julho de 1985 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h13min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 408, de 19 de julho de 1985
- 13h10min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 406, de 17 de julho de 1985
- 13h08min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
- 13h05min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h04min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
- 13h01min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
- 12h57min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 316, de 28 de fevereiro de 1983
- 12h54min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h54min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h54min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h51min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
- 12h49min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h47min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h46min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h43min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982
- 12h40min de 22 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 236, de 29 de maio de 1980 (revisão atual)
- 18h50min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
- 18h42min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 18h42min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
- 18h30min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
- 18h28min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.142, de 22 de junho de 2011 (→DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA) (revisão atual)
- 18h27min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.141, de 22 de junho de 2011
- 18h17min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
- 18h11min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
- 18h07min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.133, de 14 de fevereiro de 2011 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 18h06min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.133, de 14 de fevereiro de 2011
- 18h04min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 (revisão atual)
- 17h59min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
- 17h41min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h20min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
- 14h06min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
- 14h04min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
- 14h00min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h59min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
- 13h51min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 (revisão atual)
- 13h48min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
- 13h44min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
- 13h16min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h13min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
- 13h06min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 13h06min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
- 12h59min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
- 12h52min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
- 12h46min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008 (revisão atual)
- 12h33min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
- 12h28min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008 (revisão atual)
- 12h22min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
- 12h19min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
- 12h18min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
- 12h14min de 21 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
- 18h44min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) m Lei Complementar nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007 (Protegeu "Lei Complementar nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 18h44min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007
- 18h43min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) m Lei Complementar nº 1.031, de 28 de dezembro de 2007 (Protegeu "Lei Complementar nº 1.031, de 28 de dezembro de 2007" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 18h42min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.031, de 28 de dezembro de 2007
- 18h20min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) m Lei Complementar nº 1.029, de 27 de dezembro de 2007 (Protegeu "Lei Complementar nº 1.029, de 27 de dezembro de 2007" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 18h20min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.029, de 27 de dezembro de 2007
- 18h19min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) m Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007 (Protegeu "Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 18h19min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007
- 18h18min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 18h18min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007
- 18h00min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007 (revisão atual)
- 17h57min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) m Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007 (Protegeu "Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 17h57min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h57min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 17h57min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
- 17h54min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007 (revisão atual)
- 17h53min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007 (revisão atual)
- 17h53min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
- 17h50min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 (→Seção VI - Das Disposições Finais)
- 17h47min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007 (→CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS)
- 17h43min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006 (revisão atual)
- 17h39min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006 (→Dado Técnico da Publicação)
- 17h39min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006 (→Dado Técnico da Publicação) (revisão atual)
- 17h37min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 17h36min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006 (→Dado Técnico da Publicação)
- 17h35min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004 (→Dado Técnico da Publicação) (revisão atual)
- 17h33min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 749, de 19 de abril de 1994 (→Dados da Técnicos da Publicação)
- 17h32min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006
- 17h32min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
- 17h29min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006
- 17h25min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004 (→Dado Técnico da Publicação)
- 17h24min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004
- 15h50min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 951, de 19 de dezembro de 2003 (revisão atual)
- 14h32min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003 (revisão atual)
- 14h20min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h58min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
- 13h45min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 13h44min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 13h43min de 20 de julho de 2011 (dif | hist) Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
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