C

• Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013

D

• Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013
• Decreto n° 58.940, de 05 de março de 2013
• Decreto n° 59.032, de 02 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
• Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
• Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013
• Decreto n° 59.245, de 28 de maio de 2013
• Decreto n° 59.248, de 29 de maio de 2013
• Decreto n° 59.269, de 06 de junho de 2013
• Decreto n° 59.312, de 21 de junho de 2013
• Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
• Decreto nº 28.606, de 20 de julho de 1988
• Decreto nº 34.066, de 28 de outubro de 1991
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.895, de 20 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 58.899, de 21 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 58.900, de 21 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013
• Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013
• Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013
• Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013
• Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
• Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
• Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 59.386, de 26 de julho de 2013
• Decreto nº 59.388, de 26 de julho de 2013
• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.452, de 21 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.472, de 26 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.527, de 12 de setembro de 2013
• Decreto nº 59.532, de 13 de setembro de 2013
• Decreto nº 59.552, de 27 de setembro de 2013
• Decreto nº 59.553, de 27 de setembro de 2013
• Decreto nº 59.588, de 10 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.589, de 10 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.609, de 16 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.617, de 18 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.631, de 22 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013
• Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013

I

• Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013
• Instrução CGRH nº 03, de 08 de abril de 2013
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
• Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
• Instrução SF nº 18, de 28 de fevereiro de 2013
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
• Instrução UCRH nº 02, de 22 de fevereiro de 2013
• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013

I cont.

• Instrução UCRH nº 04, de 30 de setembro de 2013

L

• Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
• Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013
• Lei Complementar n° 1.200, de 06 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.202, de 24 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.203, de 25 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 1.209, de 09 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.221, de 29 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.222, de 13 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.223, de 13 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013
• Lei nº 14.984, de 12 de abril de 2013
• Lei nº 15.168, de 16 de outubro de 2013

P

• Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
• Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
• Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013

R

• Resolução CC n° 32, de 03 de maio de 2013
• Resolução CC n° 38, de 16 de maio de 2013
• Resolução CC n° 52, de 21 de junho de 2013
• Resolução CC nº 12, de 08 de fevereiro de 2013
• Resolução CC nº 80, de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

R cont.

• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
• Resolução SAA nº 08, de 12 de março de 2013
• Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013
• Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
• Resolução SC n° 80, de 19 de agosto de 2013
• Resolução SDECT n° 07, de 21 de junho de 2013
• Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
• Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
• Resolução SE nº 62, de 06 de setembro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
• Resolução SF n° 44, de 04 de julho de 2013
• Resolução SF n° 53, de 31 de julho de 2013
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
• Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
• Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
• Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013
• Resolução SJDC nº 280, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 281, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 282, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 283, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 284, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 285, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 286, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 287, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 288, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 289, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 290, de 15 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 291, de 15 de julho de 2013