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  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...rno e Administração Pública pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], inciso VI, artigo 37. ...imo 2 (dois) anos contados do prazo de validade fixado em edital, mediante resolução do Secretário de Gestão Pública.
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]]
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública.
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    Vide [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]], que altera denominações de cargos e fixa Vide artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]].
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
    ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...xos reclassificados pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]] ...rada a permanência no Regime de Jornada Integral - RJI, com fundamento na Resolução UNESP 22/90, passarão a perceber a Gratificação pelo Regime de Jornada I
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r '''“Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Adicional de Insalubridade
    ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017]] (vigência 01/03/17)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ... de 2004]] (vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Gratificação de Representação
    <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
    ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...GE n° 21, de 27 de junho de 2013]] (vigência 01/07/13) - Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014]]
    8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Auxílio-Transporte
    ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    § 4º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]]
    36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
  • Seleção de Normativos
    ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
  • Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
    '''§ 2º -''' O programa de desenvolvimento de competências será fixado em resolução do Secretário da Educação, mediante proposta do Comitê Técnico de Cert '''Artigo 12 -''' O Comitê Técnico de Certificação, constituído por resolução conjunta dos Secretários da Educação e de Gestão Pública, será integr
    18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
  • Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
    '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
    '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ...e da Casa Civil, ouvida Comissão de Política Salarial, poderá, mediante resolução, definir normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento d
    8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
  • Prêmio de Produtividade Médica - PPM
    *[[Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014]] (vigência 16/10/14) *[[Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017]] (vigência 07/06/17)
    6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
  • Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
    ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
    26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
    ... 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2017, o Agente de Segurança Penitenciária e o Agente de Escolta e Vigilância ...SAP nº 107, de 31 de julho de 2014]] (vigência 01/08/14)- Revogado pela Resolução nº 151, de 17/11/17
    3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]] ...ados às alterações efetuadas pelo Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017, pela respectiva denominação anteriormente vigente, observadas as modific
    276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
    '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. i) apontar, mediante resolução, os adequados equipamentos culturais para a execução das atribuições da
    127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017]] ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”.
    108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    ... do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]). ... "b", Inciso I, do artigo 2º do Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Gestão Pública.
    15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
  • Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
    – NTR, baixadas pela Resolução SRT nº 37/1987.</S> ...disposições das Normas Técnicas Regulamentadoras – NTR, baixadas pela Resolução SRT 37/1987;”
    7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
    ...entar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
    2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
    mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução
    19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
  • Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
    ...de Valor – UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, nos termos do artigo Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017
    2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
  • Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
    ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017.
    2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
  • Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
    grafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
  • Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
  • Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (199 palavras) - 15h02min de 7 de abril de 2017
  • Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
    ''Resolução SF 25, de 23-03-2017 do Anexo que faz parte desta resolução.
    1 KB (199 palavras) - 15h04min de 7 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
    '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
    14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
    10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
    ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],
    2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
    “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
    1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
  • Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
    desta Resolução poderá ser proposta exclusivamente: do Anexo desta Resolução, e, se for o caso, exames médicos
    9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
  • Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
    1º desta resolução; refere o artigo 1º desta resolução.
    19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
  • Resolução SF nº 41, de 25 de abril de 2017
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (269 palavras) - 12h39min de 2 de maio de 2017
  • Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014
    '''Artigo 5º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua [[Categoria: Resolução]]
    3 KB (537 palavras) - 15h09min de 16 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
    Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
    986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
    13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
    1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    mediante resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 2017
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Resolução SF nº 47, de 01 de junho de 2017
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (258 palavras) - 13h34min de 1 de junho de 2017
  • Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
    '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtivida ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução das atividades;
    12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
    de Autarquias, mediante a edição de Resolução ou Portaria, meio de resolução, expedirá normas complementares necessá-
    14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
    na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
    7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    se houver, em resolução conjunta de metas. ... de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] ... VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SF nº 86, de 02 de outubro de 2017
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (252 palavras) - 12h45min de 4 de outubro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
    Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. se refere o § 4º desta resolução conjunta, por outras Unidades
    11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
    8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem: ...II do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte
    2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
    desta resolução conjunta: '''ANEXO DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07'''
    17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
    da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem: ...IX do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], ficam fixados nos termos do Anexo que faz parte integrante desta
    2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08'''
    7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
    ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
  • Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
    apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
    para fim de promoção, na forma a ser definida em resolução do promoção referentes aos anos de 2015 e 2017, da carreira de
    15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
    referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, deverão dia 21 (vinte e um) de agosto de 2017.
    4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
  • Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
    ...siderando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...os conforme ATA publicada no D.O.de 22-08-2017, pg.01, designados por esta resolução, cumprirão mandato outorgado até 23-08-2019.
    3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
  • Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
    ... [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica ...disposições das Normas Técnicas Regulamentadoras – NTR, baixadas pela Resolução SRT 37/1987;”
    2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
  • Resolução SF nº 76, de 01 de setembro de 2017
    ...687 de 27-05-1994, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2017
    1 KB (220 palavras) - 13h55min de 4 de setembro de 2017
  • Resolução SF nº 81, de 26 de setembro de 2017
    para o exercício de 2017'' ... do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve:
    878 B (145 palavras) - 12h56min de 27 de setembro de 2017
  • Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''
    10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
    faz parte integrante desta resolução conjunta. '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05'''
    16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
  • Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] ...tativa a inscrição na “Lista única” de que trata o artigo 3º desta resolução, todavia efetuada a inscrição, será feita prévia avaliação do Agente
    5 KB (815 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
  • Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
    ''Reedita e modifica a Resolução SAP – 107, de Considerando a [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]],
    8 KB (1 356 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
  • Abordagem “Construcionismo Contextualizado” (“Estar junto virtual”)
    ...hegar às informações necessárias e, 'incorporando-as à descrição da resolução do problema, repetir o ciclo da descrição-execução-reflexão-depuraçã ...unip.br/scitis/edicoes/1edicao/mobile/index.html#p=12>. Acesso em: 27 jun. 2017.
    4 KB (591 palavras) - 12h37min de 16 de fevereiro de 2018
  • Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
    para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo
    2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
    Saúde - GDAPAS, far-se-á mediante resolução a ser expedida Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2017
    2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
    no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
    19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
    de 2017'' ...rt. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:
    2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
    17-11-2017, resolve: que integra esta resolução.
    2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
    no exercício de 2017'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
    12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem:
    2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
    ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
    15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se
    9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
    pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017'' disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, e no art. 8º da Resolução
    2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017:
    14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas de base relativas à Administração Central para gru
    2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
    no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
    6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
    exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, as metas e respectivas
    2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
    de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser
    1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
    de 2017'' exercício de 2017:
    20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]],
    2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
    exercício de 2017'' exercício de 2017, em conformidade com o Anexo I que faz parte
    20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]],
    2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017.
    8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas
    2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017
    pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]]'' o teletrabalho, instituído pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]],
    10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
  • Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
    artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica
    6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
  • Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
    ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que os dispositivos adiante indicados da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:
    5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
    ...UNICAR a criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é presta ...8 e do art. 35, I, e 36, I, "b", do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], as dúvidas relativas à aplicação da legislação de pessoal e as sit
    1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Andragogia
    ... Tem condições de estabelecer inter-relação com o outro, de promover a resolução de seus questionamentos, de se autodesenvolver e tem ciência de quais são ...d=ODQ6UHJvamV0byBQb2xpdGljby1wZWRhZ29naWNvIEVhRC5wZGY=>. Acesso em: 4 ago. 2017.
    5 KB (862 palavras) - 17h28min de 15 de fevereiro de 2018
  • Presença Cognitiva
    <BLOCKQUOTE>- ''Resolution'' (resolução).</BLOCKQUOTE> ...erson_2008-Theory_and_Practice_of_Online_Learning.pdf>. Acesso em: 23 out. 2017.
    5 KB (624 palavras) - 11h41min de 16 de fevereiro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
    ...esultados, conforme estabelecido no [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], '''V '''– apresentação das minutas de resolução conjunta, a que
    5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
  • Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP)
    ...endo através da observação e interação com outros mais experientes na resolução de atividades (adequadas à sua Zona de desenvolvimento proximal), num proc ...também sabe, que poderá contar com a colaboração dos colegas visando a resolução em conjunto. Percebo que os processos de apreensão do conhecimento têm co
    6 KB (1 005 palavras) - 13h18min de 16 de fevereiro de 2018
  • Comunidade Virtual de Aprendizagem e/ou Comunidade Virtual de Prática
    ...auxiliar as estruturas formais nas escolhas dos novos empreendimentos e na resolução rápida de problemas, uma vez que sabem a quem perguntar e, com isso, ajuda ...://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/bult.197/full>. Acesso em: 24 ago. 2017.
    15 KB (2 299 palavras) - 16h16min de 16 de fevereiro de 2018
  • Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
    ...solidação das Leis do Trabalho – CLT pela Lei federal 13.467, de 13-07-2017, resolve: '''Artigo 3º''' - Esta Resolução se aplica a todos os períodos de férias não iniciados até a data da sua
    3 KB (452 palavras) - 14h01min de 27 de fevereiro de 2018
  • DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
    ...da pelo artigo 1º, inciso III, do [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]], órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal na conformidad ...no inciso VII deste artigo poderá ter seu público-alvo ampliado mediante resolução do Secretário da Fazenda.
    48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
  • Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
    para o exercício de 2017'' ... do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve:
    960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
    ...o de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' nos Resultados - PR do exercício de 2017, correspondem aos
    9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução SF nº 30, de 23 de março de 2018
    ...uando então ficará revogada a [[Resolução SF nº 63, de 07 de julho de 2017]] [[Categoria: Resolução]]
    1 KB (212 palavras) - 12h50min de 26 de março de 2018
  • Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
    artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica oficial, fica definido
    7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
  • Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
    ...igo 5º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], de organização da Secretaria de Planejamento e Gestão, os dispositivo ...ispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], passam a vigorar com a seguinte redação:
    15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
  • Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018
    2017, resolve: ...ão Paulo, ficam detalhadas nos termos dos anexos I e II que integram esta Resolução, para cargos da Lei
    1 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
  • Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
    ...Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...vista a possibilidade de elaboração de parecer referencial nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015; e
    3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
  • Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
    por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas resolução conjunta que homologará os concursos de promoção
    8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    integrante desta resolução conjunta: integrante desta resolução conjunta.
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
    Global – IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]] resolução conjunta.
    10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
    ...os pressupostos fáticos e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de ...olha pelo mesmo motivo, juntando-se aos autos, nos termos do artigo 4º da Resolução PGE nº 29/2015: (i) cópia integral do parecer referencial com o despacho
    3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
    '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, os servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão receberão um adicio ...2017]], e do art. 1º da [[Resolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]].
    1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
    ...e 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. ... do despacho da Comissão Intersecretarial emitido no Processo SLT 805.367-2017, que autorizou o pagamento da Bonificação por Resultados - BR.
    1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
    ...dores globais da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonifica ...dores globais da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonifica
    3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
  • Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
    Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
    13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...8|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
    8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
    ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
    4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
  • Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
    ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: [[Categoria: Resolução]]
    3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019
  • Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
    ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: [[Categoria: Resolução]]
    3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ...to nº 62.682, de 07 de julho de 2017|Decreto nº 62.682, de 7 de julho de 2017]]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
    ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: [[Categoria: Resolução]]
    3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    ...º 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de março de 2017]]; de resolução específica;
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
    ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
    3 KB (433 palavras) - 13h30min de 4 de abril de 2019
  • Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
    ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
  • Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
    ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...ar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
  • Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
    ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...entar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
  • Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
    ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
  • Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
    ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]] [[Categoria: Resolução]]
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  • Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
    ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
  • Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
    ''Introduz alterações no Anexo da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas relativas à 7º da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas
    1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
  • Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
    ...rmos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]],
    5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
  • Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
    ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
  • Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
    ...entar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017:
    3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
  • Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
    ...ho, independentemente do disposto no Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017, visando a contemplar servidores nas seguintes situações: ...as específicas a que alude o § 1º deste artigo serão editadas mediante resolução, portaria ou ato do dirigente
    7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
    ''Altera dispositivo da Resolução SF - 08, de 19-01- pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017''
    1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
    Contingência do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológi alude a [[Resolução nº 53, de 13 de abril de 2020]], da Secretaria
    8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades." l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
    no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
  • Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
    disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
  • Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
    no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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  • Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
    no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
  • Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
    ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
  • Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
    no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
  • Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
    ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
    3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021
  • Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
    ...comendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde, fundadas em evid ...ta, independentemente do disposto no Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017.
    5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
  • Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
    ...o no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    2 KB (294 palavras) - 12h17min de 29 de julho de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    ...tica Salarial, organizada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]; ...a Salarial - CPS, nos termos do [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]], e alterações;
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
    ...ivadas - CAC-PPP, instituída pelo [[Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017]]. l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
    37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
  • Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    2 KB (286 palavras) - 14h42min de 29 de setembro de 2021
  • Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
  • Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
    ...o no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
  • Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
    ...l de Custeio de Perícias FEP criado pela Lei nº 16.428, de 29 de maio de 2017; ...sação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da lei processual, especialmente conforme a alínea
    77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
  • Comunicados UCRH
    ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
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  • Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
    ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    543 B (85 palavras) - 13h17min de 2 de maio de 2022
  • Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
    ...o de 2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    3 KB (376 palavras) - 14h20min de 19 de maio de 2022
  • Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
    ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]];
    32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
  • PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
  • PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
    ...bro de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017:
    2 KB (352 palavras) - 13h50min de 2 de janeiro de 2023
  • Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
    ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Desenvolvimento Regional. III - o [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]];
    74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
  • Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
    ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    3 KB (401 palavras) - 13h47min de 23 de janeiro de 2023
  • PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
    ... Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296/2017:
    3 KB (374 palavras) - 14h19min de 3 de abril de 2023
  • Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
    ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
  • Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
    ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n ....059/2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    481 B (76 palavras) - 12h27min de 27 de julho de 2023
  • Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
    ... GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrec
    424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
  • Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
    ... GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrec
    449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
  • Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
    ...a fins do estabelecido no art. 16 da LC 1.059/2009, alterado pela LC 1.296/2017 ... Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar nº 1.296/2017:
    625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
    Artigo 4º - O Secretário da Educação poderá, mediante resolução, editar normas complementares necessárias ao cumprimento deste decreto. ...es, realizadas com fundamento no [[Decreto nº 62.425, de 17 de janeiro de 2017]], com a redação dada pelo [[Decreto nº 63.687, de 06 de setembro de 201
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