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ADI - Dúvidas Frequentes
Abono Complementar - ASPAbono Complementar - Policia CivilAbono Complementar - Polícia Militar
Abono complementarAbono por Satisfação do Usuário - ASUAbsenteísmo
Acumulação de CargoAdicionaisAdicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
Adicional Transporte - Supervisor e Diretor de EscolaAdicional de InsalubridadeAdicional de Local de Exercício - ASP
Adicional de Local de Exercício - MédicoAdicional de Local de Exercício - Polícia CivilAdicional de Local de Exercício - Polícia Militar
Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio EscolarAdicional de Local de Exercício - Quadro do MagistérioAdicional de Periculosidade
Adicional de transporte- Supervisor e Diretor de EscolaAdicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
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Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia CivilAno de Vigência
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Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
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Auxílio FuneralAuxílio Funeral - Polícia MilitarAuxílio Reclusão
Auxílio Reclusão Polícia MilitarAvaliação Especial de DesempenhoAvaliação de Competências
Avaliação de Desempenho Individual - Área AdministrativaBR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEMBR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
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BR na Secretaria da Fazenda e no Planejamento e Gestão
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BenefíciosBonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
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Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016Comunicado CPAC, de 29 de março de 1993
Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991
Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994Comunicado CRHE nº 05/89
Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992Comunicado CRHE nº 07/87Comunicado CRHE nº 07/90
Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992Comunicado CRHE nº 10/89Comunicado CRHE nº 12/89
Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013Comunicado DAPE nº 07/1976
Comunicado DAPE nº 1/72Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
Comunicado DRH nº 09/2014Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particularesComunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e NotificaçãoComunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREVComunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
Comunicado SE, de 03 de abril de 2013Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RGComunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da médiaComunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representaçãoComunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014Comunicado UCRH nº 02/2010Comunicado UCRH nº 02/2015
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Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
Comunicado UCRH nº 22/2010Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e NotificaçãoComunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
Comunicado UCRH nº 28/2008Comunicado UCRH nº 29/2007Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
Comunicado UCRH nº 34/2007Comunicado UCRH nº 35/2010Comunicado UCRH nº 36/2007
Comunicado UCRH nº 36/2008Comunicado UCRH nº 37/2008Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012Comunicado UCRH nº 38/2007
Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015Comunicado UCRH nº 41/2006
Comunicado UCRH nº 42/2006Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
Comunicado UCRH nº 44/2008Comunicado UCRH nº 46/2008
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Comunicado UCRH nº 48/2008Comunicado UCRH nº 50/2007Comunicado UCRH nº 51/2006
Comunicado UCRH nº 51/2010Comunicado UCRH nº 52/2010Comunicado UCRH nº 53/2008
Comunicado UCRH nº 55/2006Comunicado UCRH nº 57/2010Comunicado UCRH nº 58/2010
Comunicado UCRH nº 59/005Comunicado UCRH nº 59/2006Comunicado UCRH nº 63/2006
Comunicado UCRH nº 84/2006Comunicado UCRH nº snº/2007
Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do EstadoComunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
Concurso PúblicoConsulta do Governador, de 06/12/95Curso de Legislação de RH - Pesquisa
DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoalDNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idadeDNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaDNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de RepresentaçãoDNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducandoDNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissextoDNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo públicoDNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmioDNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição QuinquenalDNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969
Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969
Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de 1969Decreto-lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969
Decreto-lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
Decreto 51.613, de 27 de fevereiro de 2007
Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994Decreto Legislativo nº 701, de 10 de março de 1999
Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969Decreto Nº. 42.956, de 14 de janeiro de 1964
Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979Decreto Nº 19.899, de 11 de novembro de 1982

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