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- 16h29min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991 (revisão atual)
- 16h23min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
- 16h19min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
- 16h15min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
- 16h02min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
- 15h55min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
- 15h54min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991 (Protegeu "Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 15h53min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
- 15h41min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991 (Criou página com '''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ES...')
- 15h31min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991 (revisão atual)
- 15h29min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- 15h27min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- 15h25min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- 15h24min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- 15h22min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- 15h18min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991 (Protegeu "Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 15h17min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- 15h16min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) m Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 (moveu Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 para Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970)
- 15h14min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- 15h12min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
- 15h11min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991 (Criou página com '''Reajusta os vencimentos, salários, valor - base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências. '' O GOVERNADOR...')
- 14h59min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.383, de 19 de junho de 1991 (revisão atual)
- 14h56min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.383, de 19 de junho de 1991
- 14h53min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.383, de 19 de junho de 1991 (Protegeu "Lei nº 7.383, de 19 de junho de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h52min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.383, de 19 de junho de 1991 (Criou página com '''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa...')
- 13h56min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) m Lei n° 7.055, de 30 de abril de 1991 (Protegeu "Lei n° 7.055, de 30 de abril de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h54min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.019, de 19 de abril de 1991 (Protegeu "Lei nº 7.019, de 19 de abril de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h53min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.019, de 19 de abril de 1991 (Criou página com '''Dispõe sobre reabertura de prazos previsto nos Artigos 1.º, 2.º e 5.º das Disposições Transitórias da [[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 19855|Lei n. 4.569, de 16 de maio...')
- 13h47min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.017, de 04 de fevereiro de 1991 (Protegeu "Lei nº 7.017, de 04 de fevereiro de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h46min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.017, de 04 de fevereiro de 1991 (→Retificações)
- 13h46min de 24 de novembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.017, de 04 de fevereiro de 1991 (Criou página com '(Projeto de lei n. 181/90, do deputado Nelson Nicolau) ''Extingue a Carteira de Previdência dos Deputados, criada pela [[Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976|Lei n. 951, de 19...')
- 14h59min de 23 de novembro de 2015 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Instruções)
- 13h59min de 23 de novembro de 2015 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Instruções)
- 18h07min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991 (revisão atual)
- 12h19min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991
- 12h18min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991 (Protegeu "Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h18min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991 (Criou página com '''Dispõe sobre transformação de cargos de Assistente Administrativo de Ensino e dá providências correlatas'' O Governador do Estado de São Paulo: Faço saber que a Asse...')
- 11h59min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990 (revisão atual)
- 11h58min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990 (Protegeu "Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 11h54min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990 (revisão atual)
- 11h50min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
- 11h25min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990 (revisão atual)
- 11h23min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990 (Protegeu "Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 11h22min de 19 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990 (Criou página com '''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO E...')
- 13h51min de 16 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990 (revisão atual)
- 13h30min de 16 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990 (Protegeu "Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h29min de 16 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990
- 13h20min de 16 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990
- 13h12min de 16 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990
- 13h05min de 16 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990 (Criou página com '''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ES...')
- 18h40min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990 (revisão atual)
- 18h35min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990
- 18h28min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990 (Protegeu "Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 18h27min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990 (Criou página com '''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO E...')
- 15h01min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.629, de 27 de dezembro de 1989 (revisão atual)
- 14h54min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.629, de 27 de dezembro de 1989 (Protegeu "Lei nº 6.629, de 27 de dezembro de 1989" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h54min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.629, de 27 de dezembro de 1989 (Criou página com '''Autoriza o Poder Executivo a transferir o controle acionário da Viação Aérea São Paulo S/A - VASP e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: F...')
- 13h53min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989 (Protegeu "Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h53min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
- 13h51min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
- 13h48min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
- 13h44min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988 (revisão atual)
- 13h44min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988
- 13h37min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.047, de 27 de janeiro de 1961 (revisão atual)
- 13h36min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.047, de 27 de janeiro de 1961
- 13h34min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.047, de 27 de janeiro de 1961
- 13h34min de 15 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.047, de 27 de janeiro de 1961
- 13h45min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969 (revisão atual)
- 13h42min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) m Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969 (Protegeu "Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h42min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) N Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969 (Criou página com '''Dispõe sôbre a extinção das gratificações que especifica e dá outras providências '' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que, por fôrça do...')
- 13h24min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961 (revisão atual)
- 13h19min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961 (Protegeu "Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h18min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961 (Criou página com '''Subordina ao Secretário da Saúde Pública e da Assistência Social a Inspetoria dos Serviços de Raios X e Substâncias Radioativas e dá outras providências'' O GOVERNADO...')
- 11h33min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 (→CAPÍTULO III Das outras fontes de receita)
- 11h32min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 (→CAPÍTULO II Da contribuição do segurado)
- 11h31min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 (→CAPÍTULO IV Da pensão)
- 11h29min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 (→CAPÍTULO III Da aposentadoria)
- 11h25min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 5.651, de 30 de abril de 1987 (Protegeu "Lei nº 5.651, de 30 de abril de 1987" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 11h25min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 5.651, de 30 de abril de 1987 (Criou página com '''Altera disposições da Lei n. 10.393, de 16 de dezembro de 1970, dispondo sobre a inclusão da Gratificação de Natal no cálcul...')
- 11h19min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986 (Protegeu "Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 11h18min de 14 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986 (Criou página com '''Dispõe sobre a concessão de benefícios a policiais militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que ...')
- 18h26min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.223, de 7 de julho de 1986 (revisão atual)
- 18h21min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
- 18h21min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
- 18h20min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
- 18h20min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959 (Protegeu "Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 18h17min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
- 18h16min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959 (Criou página com '''Estende aos oficiais e praças da Fôrça Pública do Estado, componentes da Guarda Civil e funcionários civis, que prestaram serviços de guerra, o benefício previsto na [ht...')
- 18h07min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959 (revisão atual)
- 18h05min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959
- 18h04min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959 (Protegeu "Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 18h03min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959 (Criou página com '''Dispõe sôbre a aplicação do regime de pensão mensal instituído pela Lei n. 4.832, de 4 de setembro de 1958, aos beneficiário...')
- 17h46min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 5.061, de 28 de abril de 1986 (Protegeu "Lei nº 5.061, de 28 de abril de 1986" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 17h46min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 5.061, de 28 de abril de 1986 (Criou página com '''Reajusta os valores das escalas de vencimentos e sálarios dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão '' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a A...')
- 17h09min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 5.049, de 22 de abril de 1986 (Protegeu "Lei nº 5.049, de 22 de abril de 1986" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 17h09min de 13 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 5.049, de 22 de abril de 1986 (Criou página com '''Faculta aos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 a inscrição, como contribuinte, no IAMSPE '' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber q...')
- 17h59min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 32, de 02 de outubro de 1972 (revisão atual)
- 17h59min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 32, de 02 de outubro de 1972 (Protegeu "Lei nº 32, de 02 de outubro de 1972" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 17h58min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 32, de 02 de outubro de 1972 (Criou página com '''Dá nova redação à alínea "d", acrescida pela Lei n. 9.859, de 9 de outubro de 1967, ao Artigo 11, da [[Lei nº 4.832, de 04 de ...')
- 17h53min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários) (revisão atual)
- 17h50min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 10.428, de 14 de dezembro de 1971 (Protegeu "Lei nº 10.428, de 14 de dezembro de 1971" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 17h50min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 10.428, de 14 de dezembro de 1971 (Criou página com '''Acrescenta parágrafo único ao Artigo 10 da Lei n. 4.832, de 4 de setembro de 1958, alterado pelo Artigo 1.° da [[Lei nº 8.679, ...')
- 17h47min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 17h44min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969 (revisão atual)
- 17h42min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969 (Protegeu "Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 17h42min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969 (Criou página com '''Da nova redação ao artigo 30 da Lei n. 4.832, de 4 de setembro de 1958 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribui...')
- 17h38min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Disposições Gerais e Transitórias)
- 14h17min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 14h16min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 9.870, de 25 de outubro de 1967 (Protegeu "Lei nº 9.870, de 25 de outubro de 1967" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 14h15min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 9.870, de 25 de outubro de 1967 (Criou página com '''Modifica a legislação que regula a pensão vitalícia e dá outras providências '' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decre...')
- 14h12min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos contribuintes e das contribuições)
- 14h07min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 9.859, de 09 de outubro de 1967 (revisão atual)
- 14h06min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 14h04min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 9.859, de 09 de outubro de 1967 (Protegeu "Lei nº 9.859, de 09 de outubro de 1967" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h04min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 9.859, de 09 de outubro de 1967 (Criou página com '''Acrescenta alínea ao Artigo 11 da Lei n. 4.832, de 4 de setembro de 1958, com redação dada pelo Artigo 1.° da [[Lei nº 8.679, ...')
- 13h59min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h44min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 9.735, de 23 de fevereiro de 1967 (revisão atual)
- 13h42min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 9.735, de 23 de fevereiro de 1967 (Protegeu "Lei nº 9.735, de 23 de fevereiro de 1967" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h42min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 9.735, de 23 de fevereiro de 1967 (Criou página com '''Acrescenta dois parágrafos ao Artigo 16 da Lei n. 4.832, de 4 de setembro de 1958 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PA...')
- 13h39min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h37min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h30min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h26min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 8.679, de 03 de fevereiro de 1965 (Protegeu "Lei nº 8.679, de 03 de fevereiro de 1965" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h26min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 8.679, de 03 de fevereiro de 1965 (Criou página com '''Altera e revoga artigos da Lei n. 4.832, de 4 de setembro de 1958, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUL...')
- 13h17min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Disposições Gerais e Transitórias)
- 13h15min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h12min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Disposições Gerais e Transitórias)
- 13h11min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Da Perempção e da Caducidade)
- 13h10min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h08min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h05min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h04min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 13h01min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos contribuintes e das contribuições)
- 12h59min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos contribuintes e das contribuições)
- 12h54min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.111, de 15 de outubro de 1962 (revisão atual)
- 12h54min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.111, de 15 de outubro de 1962
- 12h53min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.111, de 15 de outubro de 1962 (Protegeu "Lei nº 7.111, de 15 de outubro de 1962" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h53min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.111, de 15 de outubro de 1962 (Criou página com '''Dá nova redação ao Artigo 2.º da Lei n. 5.134, de 7 de janeiro de 1959'' A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decr...')
- 12h48min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 12h46min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 12h44min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.314, de 26 de setembro de 1961 (Protegeu "Lei nº 6.314, de 26 de setembro de 1961" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h44min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.314, de 26 de setembro de 1961 (Criou página com '''Altera o disposto no "caput" do Artigo 16, da Lei 4.832, de 4 de setembro de 1958'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço...')
- 12h39min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (→Dos Beneficios e dos Beneficiários)
- 12h33min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (Protegeu "Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h29min de 5 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 (Criou página com '''Dispõe sôbre a substituição de regime de pecúlio obrigatório, vigente no Instituto de Previdência do Estado, por pensão mensal e dá outras providências.'' O GOVERNA...')
- 12h54min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) m Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969 (Protegeu "Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h54min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) N Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969 (Criou página com '''Altera o regime de complementação de aposentadorias e pensões dos empregados da Administração direta e indireta do Estado, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR ...')
- 12h37min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1958 (revisão atual)
- 12h34min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1958 (Protegeu "Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1958" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h33min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1958 (Criou página com '''Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Estado" e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legis...')
- 12h24min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.794, de 24 de outubro de 1985 (revisão atual)
- 12h22min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.529, de 04 de novembro de 1991 (Protegeu "Lei nº 7.529, de 04 de novembro de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h22min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.529, de 04 de novembro de 1991 (Criou página com '''Acrescenta parágrafos ao Artigo 3.º da Lei n. 4.794, de 24 de outubro de 1985.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço ...')
- 12h18min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.794, de 24 de outubro de 1985
- 12h16min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 4.794, de 24 de outubro de 1985 (Protegeu "Lei nº 4.794, de 24 de outubro de 1985" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h15min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 4.794, de 24 de outubro de 1985 (Criou página com '''Dispõe sobre promoções de praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências '' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assem...')
- 12h06min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 4.651, de 12 de agosto de 1985 (Protegeu "Lei nº 4.651, de 12 de agosto de 1985" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h06min de 2 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 4.651, de 12 de agosto de 1985 (Criou página com '''Dispõe sobre contagem de tempo de advocacia aos integrantes da Carreira de Delegado de Polícia'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legis...')
- 19h08min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 (revisão atual)
- 19h07min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985
- 19h04min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 (→TITULO IX - Da Pensão dos Dependentes)
- 18h44min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 (Protegeu "Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 18h44min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 (→TÍTULO VIII - Da Pensão Parlamentar)
- 18h43min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 (→TÍTULO VIII - Da Pensão Parlamentar)
- 18h39min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 (→TÍTULO VIII - Da Pensão Parlamentar)
- 18h32min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 (Criou página com '''Reorganiza a Carteira de Previdência dos Vereadores do Estado de São Paulo que passa a denominar-se Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paul...')
- 18h19min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
- 18h15min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 (→Correlatas)
- 18h13min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 (→Correlatas)
- 18h12min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 (→Correlatas=)
- 18h11min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 18h03min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 (→CAPÍTULO II -Dos Conceitos Básicos)
- 18h02min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 (→CAPÍTULO II - Da Composição da Estrutura Salarial)
- 18h00min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 (→CAPÍTULO II - Da Composição da Estrutura Salarial)
- 17h36min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.101, de 4 de setembro de 1957 (revisão atual)
- 17h33min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.988, de 26 de dezembro de 1983 (revisão atual)
- 17h05min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei n° 3.571, de 26 de outubro de 1982 (Protegeu "Lei n° 3.571, de 26 de outubro de 1982" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 16h16min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955 (revisão atual)
- 16h15min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955 (Protegeu "Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h17min de 1 de outubro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981 (revisão atual)
- 19h35min de 30 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
- 19h34min de 30 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
- 19h34min de 30 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
- 19h31min de 30 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
- 17h58min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962 (→Capítulo III - Das Fontes de Receita)
- 13h24min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962
- 13h16min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 9.841, de 11 de setembro de 1967 (revisão atual)
- 13h14min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 9.841, de 11 de setembro de 1967 (Protegeu "Lei nº 9.841, de 11 de setembro de 1967" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h14min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 9.841, de 11 de setembro de 1967
- 13h13min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 9.841, de 11 de setembro de 1967 (Criou página com '''Altera a redação do parágrafo único, do Artigo 3.º da Lei n. 7.384, de 6 de novembro de 1962'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE S...')
- 13h10min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962 (Protegeu "Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h10min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962 (→Capítulo I - Dos Beneficiários)
- 13h07min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962 (Criou página com '''Dispõe sôbre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, de uma carteira autônoma, denominada "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo"...')
- 12h57min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1989 (moveu Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1989 para Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1980) (revisão atual)
- 12h57min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1980 (moveu Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1989 para Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1980) (revisão atual)
- 12h54min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1980 (Protegeu "Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1989" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h54min de 16 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1980 (Criou página com '''Altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.384, de 6 de novembro de 1962, que criou a "Carteira de Previdência dos Economista...')
- 18h05min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 2.240, de 20 de dezembro de 1979 (Protegeu "Lei nº 2.240, de 20 de dezembro de 1979" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 18h05min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 2.240, de 20 de dezembro de 1979 (Criou página com '''Dá nova redação ao Artigo 12 da Lei n. 10.393, de 16 de dezembro de 1970'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço sab...')
- 14h58min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978 (revisão atual)
- 14h58min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978
- 14h56min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978 (revisão atual)
- 14h56min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978
- 13h26min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 8.059, de 09 de outubro de 1992 (revisão atual)
- 13h26min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 8.059, de 09 de outubro de 1992 (Protegeu "Lei nº 8.059, de 09 de outubro de 1992" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h26min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 8.059, de 09 de outubro de 1992 (Criou página com ''''Altera a Lei n. 1.890, de 18 de dezembro de 1978, que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão mensal a participantes da Rev...')
- 13h21min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978
- 13h20min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978
- 13h08min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978
- 13h08min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978
- 13h02min de 14 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978 (Protegeu "Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 19h26min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.740, de 15 de agosto de 1978 (revisão atual)
- 19h24min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.740, de 15 de agosto de 1978 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 19h23min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.740, de 15 de agosto de 1978 (Protegeu "Lei nº 1.740, de 15 de agosto de 1978" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 19h22min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.740, de 15 de agosto de 1978 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 19h22min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.740, de 15 de agosto de 1978
- 17h46min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959 (revisão atual)
- 13h27min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
- 13h26min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
- 13h21min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954 (revisão atual)
- 13h19min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 13h18min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 12h58min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956 (Protegeu "Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h58min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956
- 12h57min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956 (Criou página com '''Introduz modificações no artigo 28 da Lei n. 2.751, de 2 de outubro de 1954.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber...')
- 12h53min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 12h53min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 12h49min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 12h48min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 2.953, de 11 de janeiro de 1955 (Protegeu "Lei nº 2.953, de 11 de janeiro de 1955" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h47min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.953, de 11 de janeiro de 1955
- 12h45min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.953, de 11 de janeiro de 1955
- 12h45min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 2.953, de 11 de janeiro de 1955 (Criou página com '''Dispõe sôbre o acréscimo de mais uma exceção ao artigo 28 da Lei n. 2.751, de 2 de outubro de 1954.'' LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, ...')
- 12h41min de 10 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 17h57min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 17h57min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VIII)
- 17h57min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VII)
- 17h56min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VI)
- 17h56min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO V)
- 17h55min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO IV)
- 17h54min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO III)
- 17h54min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO II)
- 17h53min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO I)
- 17h53min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
- 17h50min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
- 17h26min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
- 17h16min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
- 17h02min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959 (Protegeu "Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 17h01min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959 (Criou página com 'Dispõe sôbre medidas de caráter financeiro e das outras providências. O Governador do Estado de São Paulo: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo ...')
- 16h56min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO III)
- 16h55min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VII)
- 16h52min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO IV)
- 16h50min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VII)
- 16h44min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VII)
- 16h43min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VII)
- 16h39min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO IV)
- 16h38min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO IV)
- 16h32min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 16h17min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 14h59min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 14h53min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 14h48min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954 (Protegeu "Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h48min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 14h40min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
- 14h40min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954 (Criou página com '''Dispõe sôbre o reajustamento de vencimentos e salários dos servidores civis do Estado e dá outras providências.'' LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAU...')
- 14h30min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (Protegeu "Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h29min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO IV)
- 14h28min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VII)
- 14h27min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO VII)
- 14h23min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 (→CAPÍTULO IV)
- 13h01min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.217, de 22 de dezembro de 1976 (revisão atual)
- 12h59min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.217, de 22 de dezembro de 1976 (Protegeu "Lei nº 1.217, de 22 de dezembro de 1976" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h59min de 9 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 1.217, de 22 de dezembro de 1976 (Criou página com '''Dá nova redação ao § 4.° do Artigo 28 da Lei n. 10.168, de 10 de julho de 1968, alterado pelo [[Decreto-lei nº 92, de 06 de jun...')
- 17h58min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.383, de 17 de dezembro de 1951 (Protegeu "Lei nº 1.383, de 17 de dezembro de 1951" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 17h58min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 1.383, de 17 de dezembro de 1951 (Criou página com '''Integra na carreira de Perito Criminal da Tabela III, da P.P. do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, os cargos de Perito Criminalístico, da Tabela I, da P. 8 do mesmo...')
- 17h55min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.095, de 03 de julho de 1951 (revisão atual)
- 17h54min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.095, de 03 de julho de 1951 (Protegeu "Lei nº 1.095, de 03 de julho de 1951" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 17h52min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 1.095, de 03 de julho de 1951 (Criou página com '''Dá a denominação de Instituto de Polícia Técnica ao Laboratório de Polícia Técnica, da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providencias.'' LUCAS NOGUEIRA ...')
- 17h41min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.069, de 17 de setembro de 1976 (revisão atual)
- 17h02min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.002, de 16 de junho de 1976 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 16h58min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.000, de 08 de junho de 1976 (Protegeu "Lei nº 1.000, de 08 de junho de 1976" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 16h58min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.000, de 08 de junho de 1976
- 16h56min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 1.000, de 08 de junho de 1976 (Criou página com '''Reduz o prazo para a incorporação da gratificação «pro labore» atribuída a Exatores, nas condições que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO E...')
- 14h22min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 999, de 1º de maio de 1951 (revisão atual)
- 14h22min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 999, de 1º de maio de 1951 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 14h20min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 999, de 1º de maio de 1951 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 14h18min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 999, de 1º de maio de 1951 (Protegeu "Lei nº 999, de 1º de maio de 1951" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h18min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 999, de 1º de maio de 1951 (Criou página com '''Torna extensivos aos servidores das estradas de ferro de propriedade e administração direta do Estado os benefícios da [[Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948|Lei n. 201, ...')
- 14h12min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.930, de 1º de dezembro de 1983 (revisão atual)
- 14h11min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.930, de 1º de dezembro de 1983
- 14h08min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.930, de 1º de dezembro de 1983
- 14h08min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.930, de 1º de dezembro de 1983
- 14h05min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.930, de 1º de dezembro de 1983
- 14h01min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.930, de 1º de dezembro de 1983
- 13h57min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TÍTULO VI - Da pensão parlamentar) (revisão atual)
- 13h56min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 3.172, de 10 de dezembro de 1981 (Protegeu "Lei nº 3.172, de 10 de dezembro de 1981" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h56min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 3.172, de 10 de dezembro de 1981 (Criou página com '''Altera dispositivos da Lei n. 951, de 14 de janeiro de 1976 e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...')
- 13h50min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.365, de 21 de julho de 1977 (Protegeu "Lei nº 1.365, de 21 de julho de 1977" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h50min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.365, de 21 de julho de 1977
- 13h49min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 1.365, de 21 de julho de 1977 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h47min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 1.365, de 21 de julho de 1977 (Criou página com '''Estende as disposições da Lei n. 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela de [[Lei nº 1.0002, de 16 de junho de 1976|n. 1.002, ...')
- 13h37min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TÍTULO III - Dos dependentes dos contribuintes)
- 13h35min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TÍTULO III - Dos dependentes dos contribuintes)
- 13h33min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.002, de 16 de junho de 1976 (Protegeu "Lei nº 1.002, de 16 de junho de 1976" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h32min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 1.002, de 16 de junho de 1976 (Criou página com '''Altera a redação de dispositivos da Lei n. 951, de 14 de janeiro de 1976, que cria a Carteira de Previdência dos Deputados à Assem...')
- 13h12min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 13h11min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TITULO IX - Disposições Gerais e Transitórias)
- 13h09min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TÍTULO VIII - Das fontes de receita)
- 13h08min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TÍTULO VII - Da pensão dos dependentes)
- 13h07min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976
- 13h03min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (Protegeu "Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h01min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TITULO IX - Disposições Gerais e Transitórias)
- 13h00min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TITULO IX - Disposições Gerais e Transitórias)
- 12h57min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (→TÍTULO I - Dos Contribuintes)
- 12h56min de 8 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 (Criou página com '''Cria a Carteira de Previdência dos Deputados à Assembléia Legislativa e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléi...')
- 18h47min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 7.626, de 06 de dezembro de 1962 (revisão atual)
- 18h43min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 7.626, de 06 de dezembro de 1962 (Criou página com '''Institui gratificação destinada a compensar o regime especial de trabalho a que se sujeitam os integrantes da carreira de Delegado de Polícia e dá outras providências'' ...')
- 18h37min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975 (revisão atual)
- 18h36min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
- 18h35min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
- 18h23min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 899, de 18 de dezembro de 1975 (revisão atual)
- 18h11min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 524, de 1º de dezembro de 1949 (revisão atual)
- 18h06min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 (→CAPITULO II - Do Exercicio) (revisão atual)
- 18h04min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 (→CAPITULO II - Do Exercicio)
- 14h44min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.644, de 20 de janeiro de 1954 (revisão atual)
- 14h42min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 482, de 06 de outubro de 1949 (revisão atual)
- 14h38min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 2.644, de 20 de janeiro de 1954 (Protegeu "Lei nº 2.644, de 20 de janeiro de 1954" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h37min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 2.644, de 20 de janeiro de 1954 (Criou página com '''Dá nova redação ao artigo 1.º ao inciso XV do artigo 2.º e ao § 1.º do artigo 3.º da Lei n. 482; de 6-10-49 '' LUCAS NOGUEIR...')
- 14h32min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 482, de 06 de outubro de 1949
- 14h28min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 482, de 06 de outubro de 1949 (Protegeu "Lei nº 482, de 06 de outubro de 1949" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h27min de 4 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 482, de 06 de outubro de 1949 (Criou página com '''Dispõe sobre concessão de licença-prêmio aos ferroviários das estradas de ferro de propriedade e administração do Estado.'' ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE ...')
- 15h01min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO III - Da Contribuição)
- 14h58min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO ÚNICO)
- 14h56min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO II - Dos Beneficiários e dos Benefícios)
- 14h48min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO II - Dos Beneficiários e dos Benefícios)
- 14h43min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO I - Dos Contribuintes)
- 14h40min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→Disposições Transitórias)
- 14h38min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 14h35min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→Disposições Transitórias)
- 14h31min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO III - Da Contribuição)
- 14h28min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 10.508, de 1º de março de 2000 (Protegeu "Lei nº 10.508, de 1º de março de 2000" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 14h28min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 10.508, de 1º de março de 2000 (Criou página com '''Altera dispositivo da Lei n.º 452, de 2 de outubro de 1974'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia...')
- 14h25min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→TÍTULO III - Do Regime de Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica)
- 14h22min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO ÚNICO)
- 14h19min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991 (revisão atual)
- 13h57min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
- 13h41min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991 (Protegeu "Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h41min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
- 13h30min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991 (Criou página com '''Dispõe sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE S...')
- 13h13min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO III - Da Contribuição)
- 13h06min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO I - Dos Contribuintes)
- 13h05min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO ÚNICO)
- 13h03min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO ÚNICO)
- 13h00min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 1.069, de 17 de setembro de 1976 (Protegeu "Lei nº 1.069, de 17 de setembro de 1976" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h59min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 1.069, de 17 de setembro de 1976 (Criou página com '''Altera dispositivos da Lei n. 452, de 2 de outubro de 1974, e estabelece a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que s...')
- 12h51min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO II - Dos Beneficiários e dos Benefícios)
- 12h43min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO I -Dos Fins)
- 12h43min de 3 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 (→CAPÍTULO I -Dos Fins)
- 13h38min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 13h37min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
- 13h37min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
- 13h28min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 388, de 13 de agosto de 1974 (revisão atual)
- 12h29min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 (revisão atual)
- 12h26min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 (→DOS MEIOS DE EXECUÇÃO)
- 12h23min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956 (Protegeu "Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h23min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956
- 12h22min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956 (Criou página com '''Modifica a disposição de artigo 7.° da Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO...')
- 12h20min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 (→DAS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS)
- 12h16min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 (→DAS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS)
- 12h14min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.376, de 11 de outubro de 1961 (revisão atual)
- 12h12min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.027, de 16 de agosto de 1957 (revisão atual)
- 12h10min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954 (revisão atual)
- 12h07min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.376, de 11 de outubro de 1961 (Protegeu "Lei nº 6.376, de 11 de outubro de 1961" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h06min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.376, de 11 de outubro de 1961 (Criou página com '''Dispõe sôbre revogação do Artigo 10, da Lei n. 4.027, de 16 de agôsto de 1957'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço...')
- 12h03min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 4.027, de 16 de agosto de 1957
- 12h01min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 4.027, de 16 de agosto de 1957 (Protegeu "Lei nº 4.027, de 16 de agosto de 1957" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h00min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 4.027, de 16 de agosto de 1957 (Criou página com '''Dispõe sôbre doação, pelo Estado, de lotes de terras aos participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932 e aos componentes da Força Expedicionária Brasilei...')
- 11h52min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954
- 11h50min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954 (Protegeu "Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 11h50min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 11h50min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954 (Criou página com '''Dispõe sôbre doação, pelo Estado, de lotes de terra do seu patrimônio, aos participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932'' LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERN...')
- 11h38min de 2 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 (→DOS QUE DESEJAM DEDICAR-SE A AGRICULTURA)
- 14h39min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 (Protegeu "Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 14h39min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 (Criou página com '''Regulamenta as vantagens concedidas pelo artigo 30 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm#adct Ato das Disposições Constitucionais Tr...')
- 13h52min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948 (revisão atual)
- 13h31min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 524, de 1º de dezembro de 1949 (Protegeu "Lei nº 524, de 1º de dezembro de 1949" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h31min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 524, de 1º de dezembro de 1949
- 13h30min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 524, de 1º de dezembro de 1949 (Criou página com '''Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n. 201, de 1.° de dezembro de 1948, que regulamentou o salário-família'' ADHEMAR DE BAR...')
- 13h27min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948
- 13h26min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948 (Protegeu "Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 13h25min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 298, de 1º de junho de 1949 (Protegeu "Lei nº 298, de 1º de junho de 1949" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h24min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 298, de 1º de junho de 1949 (Criou página com '''Da nova redação ao artigo 5.ª da Lei n. 201. de 1.° de dezembro de 1948'' ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO...')
- 13h19min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948
- 13h05min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 119, de 29 de junho de 1973 (revisão atual)
- 13h03min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
- 12h57min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.851, de 04 de maio de 1990 (moveu Lei nº 6.851, de 04 de maio de 1990 para Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990) (revisão atual)
- 12h57min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990 (moveu Lei nº 6.851, de 04 de maio de 1990 para Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990) (revisão atual)
- 12h54min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 8.523, de 29 de dezembro de 1993 (revisão atual)
- 12h54min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 11.454, de 02 de setembro de 2003 (Protegeu "Lei nº 11.454, de 02 de setembro de 2003" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h53min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 11.454, de 02 de setembro de 2003 (Criou página com '''Altera a Lei n. 8.523, de 29 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Est...')
- 12h49min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 8.523, de 29 de dezembro de 1993
- 12h47min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
- 12h47min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
- 12h44min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
- 12h39min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990
- 12h37min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990
- 12h36min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990
- 12h32min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) m Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990 (Protegeu "Lei nº 6.851, de 04 de maio de 1990" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h32min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) N Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990 (Criou página com '''Dispõe sobre transferência de ações para a Fazenda do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legisl...')
- 12h27min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
- 12h25min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
- 12h22min de 1 de setembro de 2015 (dif | hist) Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
- 13h42min de 12 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 106, de 11 de junho de 1973 (revisão atual)
- 19h03min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972 (Protegeu "Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 19h02min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972
- 19h02min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972
- 19h01min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972
- 19h00min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972
- 18h56min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972
- 18h55min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972
- 14h15min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei n.º 907, de 18 de dezembro de 1.975 (moveu Lei n.º 907, de 18 de dezembro de 1.975 para Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975) (revisão atual)
- 14h15min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975 (moveu Lei n.º 907, de 18 de dezembro de 1.975 para Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975)
- 14h14min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972 (revisão atual)
- 14h11min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei nº 403, de 05 de setembro de 1974 (Criou página com '''Acrescenta parágrafos ao Artigo 5 ° da Lei n. 94, de 29 de dezembro de 1972'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber...') (revisão atual)
- 14h07min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972
- 14h02min de 11 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972 (revisão atual)
- 12h04min de 10 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei nº 71, de 11 de dezembro de 1972 (revisão atual)
- 11h59min de 10 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei n° 37, de 09 de outubro de 1972 (Protegeu "Lei n° 37, de 09 de outubro de 1972" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 11h58min de 10 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei n° 37, de 09 de outubro de 1972
- 17h15min de 6 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 798, de 07 de novembro de 1995 (revisão atual)
- 13h53min de 6 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 805, de 22 de dezembro de 1995 (Protegeu "Lei Complementar nº 805, de 22 de dezembro de 1995" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h53min de 6 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 805, de 22 de dezembro de 1995
- 13h52min de 6 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 805, de 22 de dezembro de 1995 (Criou página com '''Altera dispositivos da Lei Complementar 656, de 28 de junho de 1991'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu...')
- 13h08min de 6 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
- 17h06min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 816, de 08 de novembro de 1996 (Protegeu "Lei Complementar nº 816, de 08 de novembro de 1996" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 17h06min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 816, de 08 de novembro de 1996 (Criou página com '''Fixa o valor da pensão mensal devida aos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléi...')
- 14h35min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996 (Protegeu "Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 14h34min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996 (Criou página com '''Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguint...')
- 13h36min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 1996 (Protegeu "Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 1996" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h35min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 1996
- 13h35min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 1996 (Criou página com '''Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Valorização, instituído pela Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...')
- 12h54min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 819, de 18 de novembro de 1996 (Protegeu "Lei Complementar nº 819, de 18 de novembro de 1996" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h53min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 819, de 18 de novembro de 1996 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 803, de 8 de dezembro de 1995'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que ...')
- 12h33min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 823, de 19 de dezembro de 1996 (Protegeu "Lei Complementar nº 823, de 19 de dezembro de 1996" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h33min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 823, de 19 de dezembro de 1996 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h32min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 823, de 19 de dezembro de 1996
- 12h32min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 823, de 19 de dezembro de 1996 (Criou página com '''Dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da Polícia Civil e dos integrantes da Polícia Militar e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço ...')
- 11h20min de 5 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 18h35min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 825, de 13 de junho de 1997 (revisão atual)
- 17h27min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 (revisão atual)
- 17h26min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
- 12h52min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
- 12h47min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
- 12h20min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
- 12h19min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
- 12h18min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
- 12h06min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997
- 12h01min de 4 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997 (revisão atual)
- 18h52min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 18h47min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 18h41min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 (→Disposições Transitórias)
- 18h39min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 18h36min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 18h20min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 17h56min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997 (revisão atual)
- 17h56min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
- 17h54min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
- 17h28min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 844, de 17 de abril de 1998 (Protegeu "Lei Complementar nº 844, de 17 de abril de 1998" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 17h27min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 (→CAPÍTULO IV - Da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral)
- 17h26min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 844, de 17 de abril de 1998 (Criou página com '''Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Regime de Tempo Integral.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu pr...')
- 14h28min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 1.243, de 30 de maio de 2014 (Protegeu "Lei Complementar nº 1.243, de 30 de maio de 2014" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 14h28min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.243, de 30 de maio de 2014 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e ...')
- 14h22min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção III - Do Contrato de Gestão)
- 14h20min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→CAPÍTULO II - Das Disposições Finais e Transitórias)
- 14h19min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção IV - Da Execução e Fiscalização do Contrato de Gestão)
- 14h17min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção III - Do Contrato de Gestão)
- 14h11min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção I - Da Qualificação)
- 14h07min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção V - Do Fomento às Atividades Sociais)
- 14h05min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção III - Do Contrato de Gestão)
- 14h04min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção IV - Da Execução e Fiscalização do Contrato de Gestão)
- 14h03min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção III - Do Contrato de Gestão)
- 14h02min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção III - Do Contrato de Gestão)
- 14h00min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 (→Seção I - Da Qualificação)
- 13h55min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998
- 13h42min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998 (→Dados Técnicos da Publicação) (revisão atual)
- 13h42min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998
- 13h37min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 956, de 28 de maio de 2004 (Protegeu "Lei Complementar nº 956, de 28 de maio de 2004" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h36min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 956, de 28 de maio de 2004 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá outras providências ...')
- 13h34min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998 (revisão atual)
- 13h25min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998 (Protegeu "Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 13h01min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999 (revisão atual)
- 12h59min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
- 12h52min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 859, de 21 de setembro de 1999 (Protegeu "Lei Complementar nº 859, de 21 de setembro de 1999" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h51min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 859, de 21 de setembro de 1999 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 727, de 15/09/93, que dispõe sobre os vencimentos da série de classes de Pesquisador Cie...')
- 12h41min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000 (Protegeu "Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido)))
- 12h41min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000 (→Dados Técnicos da Publicação)
- 12h39min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 868, de 13 de abril de 2000 (revisão atual)
- 12h31min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) m Lei Complementar nº 869, de 17 de abril de 2000 (Protegeu "Lei Complementar nº 869, de 17 de abril de 2000" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) (revisão atual)
- 12h31min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 869, de 17 de abril de 2000
- 12h29min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) N Lei Complementar nº 869, de 17 de abril de 2000 (Criou página com '<s>''Dispõe sobre a percepção da Gratificação de Gestão e Controle do Erário Estadual - GECE nas situações que especifica e dá outras providências correlatas'' O GOV...')
- 12h21min de 3 de agosto de 2015 (dif | hist) Lei Complementar nº 872, de 27 de junho de 2000 (revisão atual)
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