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• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ...imo 2 (dois) anos contados do prazo de validade fixado em edital, mediante resolução do Secretário de Gestão Pública. '''Artigo 10 -''' O Secretário de Gestão Pública, mediante resolução, expedirá normas complementares necessárias à implementação do process
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. ... artigo, o Secretário da Administração Penitenciária deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Segurança Penit
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ... ambiente de trabalho, identificando dificuldades e efetuando ações para resolução de problemas; Secretário-Chefe da Casa Civil
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ...zembro de 1995]], até 31 de dezembro de 2011, nos termos estabelecidos em resolução do Secretário da Fazenda. Secretário-Chefe da Casa Civil
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...onsiderando o disposto no art. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonific
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  ...tes da carreira serão eleitos por seus pares, na forma a ser definida por resolução do Secretário de Gestão Pública, mediante proposta da CEPP.</s> ...I deste artigo, serão eleitos por seus pares, na forma a ser definida por resolução do Secretário de Gestão Pública, mediante proposta da CEPP.
  7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ... -''' Os Secretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa ...cações de que trata o “caput” deste artigo serão efetuadas mediante Resolução dos Secretários de Gestão Pública e da Fazenda, conforme o caso.
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos '''Artigo 26 -''' Ao Secretário-Chefe da Casa Civil compete, ainda, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, em n
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d ...SU, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na forma a ser determinada por resolução do Secretário da Fazenda. </s>
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  '''§ 1º''' - Os membros da COTAN serão designados por resolução do Secretário da Pasta em que estiverem em exercício. ...Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento poderão, mediante resolução conjunta e por proposta da COTAN, detalhar as atribuições previstas no ar
  4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública. ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...cício da função de Dirigente da Assessoria Técnica do Governo, da Casa Civil, caracterizada como função específica da classe de Assessor Técnico da ...ação Superior são privativos da Assessoria Técnica do Governo, da Casa Civil.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ...á definido em portaria do dirigente da autarquia, observado o disposto na resolução conjunta a que se refere o artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 1 Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...ssuir mais de 6 (seis) faltas, justificadas ou injustificadas, em cada ano civil, no interstício do grau; ...rada a permanência no Regime de Jornada Integral - RJI, com fundamento na Resolução UNESP 22/90, passarão a perceber a Gratificação pelo Regime de Jornada I
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r '''“Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento. Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário da Educação. Aloysio Nunes Ferreira Filho - Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...à administração geral da Secretaria da Educação, na forma definida em resolução. Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário da Educação. Secretário-Chefe da Casa Civil
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  '''I''' - Casa Civil, que a presidirá; ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros:
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ...do de avaliação a que se refere o "caput" deste artigo será definido em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento. Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc ...s metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil, da Fazenda e de Economia e Planejamento, mediante proposta do Secretário
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  '''OS SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL, DA FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL''', considerando o ...s oito indicadores que compõem o índice DECAM encontram-se detalhadas em resolução específica.
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ...ementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], ...2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da LC 1079-2008,
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ...[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ...eceita tributária e receita não tributária, estabelecidas no anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009]], ficam fixadas na seguin
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do 1.079-2008, for superior às definidas na Resolução Conjunta CC/
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09, ...stadual Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]], para fins de pag
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ... [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei ... das parcelas pagas ou devidas àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro 2009]].
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública,
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ... sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, ficam fixados, em decorrência de reclassificação, '''Artigo 8º''' - Quando a retribuição total mensal do policial civil abrangido pelo disposto no artigo 6º desta lei complementar, que estiver e
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da f ...s obtidos naquele período de avaliação, à vista das metas fixadas na[[ Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]], devendo o valor a
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem: ...ra os indicadores globais da Secretaria da Educação, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 06 de março de 2009]], para fins de paga
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Educação. '''I -''' Secretaria da Casa Civil, que presidirá a comissão;
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portar ...s metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, mediante proposta conjunta dos Secretários da Fazen
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  '''I''' - Secretaria da Casa Civil, que presidirá a comissão; ...re o "caput" deste artigo, respeitada a dotação orçamentária, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...s metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil, da Gestão Pública, da Fazenda e de Economia e Planejamento, mediante pro ... (vinte por cento) do valor da Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  I - Casa Civil, que a presidirá; ...009, cabe à comissão de que trata o artigo 1ºdeste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros:
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ... padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro ...A concessão da gratificação de que trata este artigo far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser expedida pelo respectivo Secretário de Estado ou Superi
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizado por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  '''I -''' Casa Civil, que a presidirá; ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros:
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  '''I -''' Plano de Desempenho, com definição de metas, a ser fixado por Resolução do Procurador Geral do Estado; ...mio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, serão definidos em Resolução do Procurador Geral do Estado, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...ativas ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, serão estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 9º-A da Lei Comp Secretário-Chefe da Casa Civil
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde. (NR)
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  '''Artigo 4º -''' O Tribunal de Contas definirá, por Resolução, as exigências para a participação no processo de promoção, respeitada ...Contábeis, Economia, Administração de Empresas ou Públicas, Engenharia Civil ou Gestão e Políticas Públicas.
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...tribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ serão definidos em Resolução do Secretário da Fazenda, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data da Secretário-Chefe da Casa Civil
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários Regional, à vista do disposto da Resolução SGP-13, de 19-5-2011, atendida a determinação do art. 2º do Dec.56.125-2
  1 017 B (157 palavras) - 17h29min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: “Artigo 2º - As Unidades Policiais Civis (UPCV) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• Resolução CC nº 41, de 4 de outubro de 2010
  O Secretário-Chefe da Casa Civil, em cumprimento ao disposto no “caput” do art. 9º do [[Decreto nº 56. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (202 palavras) - 13h56min de 26 de julho de 2011
• Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998
  ... Comissão a que se refere o artigo 9º deste decreto, consubstanciadas em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod Secretário-Chefe da Casa Civil
  3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
• Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
  ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde.”. (NR) ...Comissão a que se refere o artigo 9º deste decreto e consubstanciadas em resolução do Secretário da Saúde.”. (NR)
  3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de determinado na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1,de 24-5-2011]].
  7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de LC 1.079-2008, e nos arts. 7º e 9º da Resolução Conjunta
  1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  O Secretário Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública ...iderando o disposto no art. 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
  “caput” deste artigo será definido em resolução conjunta Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, '''Artigo 11 -''' Esta resolução conjunta entra em vigor
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  <s>'''Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In Secretário - Chefe da Casa Civil
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, '''I -''' 1 da Casa Civil, que exercerá a coordenação dos trabalhos;
  2 KB (378 palavras) - 14h31min de 12 de julho de 2011
• Resolução CC nº 33, de 20 de junho de 2011
  O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, '''Artigo 2º -''' O Grupo Técnico instituído pelo art. 1º desta resolução terá como atribuições estudar e propor procedimentos, em especial quanto
  3 KB (477 palavras) - 13h31min de 28 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...sitados, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as ins '''g)''' ação civil pública para tutela de interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ...-9-2015]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Gratificação de Representação
  <td>Dirigente de Assistência Policial Civil</td> <td>Assistente Policial Civil II</td>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...sto no inciso II deste artigo, as atividades de administração do pessoal civil da Secretaria da Educação, inclusive dos estagiários e do pessoal contra ...artamento de Recursos Humanos, as atividades de administração do pessoal civil das unidades a que prestarem serviços, inclusive dos estagiários e do pes
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...'' organizar e manter o cadastro central de cargos e funções do serviço civil do Estado, com o qual se articularão os cadastros secionais das Secretaria '''V -''' orientar as promoções do funcionalismo público civil, expedindo normas para sua execução, elaborando os respectivos Boletins,
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ... equipes operacionais e de plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil, por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, vedada mais de uma desi ... equipes operacionais e de plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil.
  18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
  ...ssistencial, do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP, da Secretaria da Segurança Pública, quando de nomeação para carg ...nidades referidas no inciso II deste artigo poderá ser delegada, mediante resolução do Secretário da Saúde, atribuição para a realização das perícias pr
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• Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
  '''III -''' da Casa Civil: Juan Francisco Carpenter, RG 24.900.368-5, Procurador do Estado; ...lhos, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação desta resolução.
  2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011
• Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  ... meses anteriores à data de início do recadastramento, a ser fixada pela resolução de que trata o artigo 5º deste decreto, deverão se recadastrar nos meses Secretário-Chefe da Casa Civil
  6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...no “caput” deste artigo, o Secretário da Educação deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Organização Es Secretário-Chefe da Casa Civil
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  Artigo 47 -''' O Procurador Geral, ouvido o Conselho, estabelecerá por Resolução o número de Procuradores destinados a cada um dos órgãos de execução d Secretário-Chefe da Casa Civil
  16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. - [[Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  <s>''Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' A Casa Civil fica reorganizada nos termos deste decreto.
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  '''Artigo 8º - '''O Secretário da Fazenda, por resolução, fixará critérios objetivos e formais para o provimento dos cargos criado Secretário-Chefe da Casa Civil
  8 KB (1 265 palavras) - 15h06min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  '''I -''' aprovar a escala de serviço do pessoal civil de vigilância; ... competências prevista neste decreto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complem ...o na [[Resoluções Conjuntas CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]].
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complem ...sto na [[Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-2008]].
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1079-2008Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei ... do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ...8º e 9º da [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ...2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  O Secretário-Chefe da Casa Civil, e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Dese ...s na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até
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• Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
  refere o “caput” deste artigo será definido em resolução Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ...Técnico-Legislativa e o Serviço de Assistência Jurídica, ambos da Casa Civil. ...sica e psíquica, comprovada por laudo do Departamento Médico do Serviço Civil do Estado, ressalvada a hipótese prevista no artigo 55 do Estatuto dos Fun
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...i Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994]], na forma estabelecida em Resolução do Secretário da Fazenda, observados os limites legais previstos. </s> Secretário-Chefe da Casa Civil
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• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  '''III''' - 1 (um) representante da sociedade civil, indicado pelos Conselhos de Consumidores a que se refere o artigo 13 da Le '''III''' - representantes da sociedade civil organizada, cujas atividades se relacionem com o saneamento, a saúde públ
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• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  - NTR a serem baixadas mediante resolução ...m base nas Normas Técnicas Regulamentares - NTR a serem baixadas mediante resolução do Secretário de Planejamento e Gestão.
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 48/2006|48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
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• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ... Estado, do Procurador Geral do Estado e dos Reitores das Universidades, a Resolução; ...á o disposto na Seção III para apuração de eventual responsabilidade civil de agente público, por culpa ou dolo.
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
  ...Os membros referidos nos incisos I a VII deste artigo serão designados em resolução pelo Secretário da Fazenda, sendo um titular e outro suplente. '''Artigo 5º -''' O Secretário da Fazenda poderá, mediante resolução e por proposta da Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejament
  4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  § 5º - Poderão ser estabelecidas em resolução Secretário-Chefe da Casa Civil
  16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
  efetuando ações para resolução de problemas; Secretário-Chefe da Casa Civil
  9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  Os Secretários da Casa Civil, de Economia e Planejamento e nos §§ 3º e 4º do art. 16 e no art. 20 da Resolução
  1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  Os Secretários da Casa Civil, de Economia e Planejamento 2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução
  1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  da gratificação serão estabelecidos em resolução do Procurador Geral do Estado, que disciplinará ainda as providências par Secretário-Chefe da Casa Civil
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...cado, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação definindo normas e procedimentos relativos à ...rio, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação, definindo normas e procedimentos relativos à
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• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ...rias e as respectivas extensões e aplicações previstas em lei, decreto, resolução ou ato equivalente. ..., referência “50” da tabela I, da Parte Permanente, do Quadro da Casa Civil, criados pelos incisos IV e V do artigo 1º do [[Decreto-lei nº 123 de 14
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  ...o da gratificação de que trata esta lei complementar far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser expedida pelo respectivo Secretário de Estado ou Superi Secretário-Chefe da Casa Civil
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• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ...sua abrangência, serão definidos em regimento interno, aprovado mediante Resolução do Secretário da Fazenda. ...tário da Fazenda o Regimento Interno da CORCAT, para aprovação mediante Resolução;
  13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
  ...2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ... da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser a
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...a a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E OS SECRETÁRIOS DA FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E OS SECRETÁRIOS DE GESTÃO PÚBLICA, DA FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E DESEN integrante desta resolução conjunta.
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ... da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...e a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  '''§ 2º -''' O programa de desenvolvimento de competências será fixado em resolução do Secretário da Educação, mediante proposta do Comitê Técnico de Cert '''Artigo 12 -''' O Comitê Técnico de Certificação, constituído por resolução conjunta dos Secretários da Educação e de Gestão Pública, será integr
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• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  ...e Administração da Delegacia Geral de Polícia, Corregedoria da Polícia Civil, Centros de Planejamento e Controle e Centro de Comunicação Social – De ...na Corregedoria Geral da Polícia e de Secretário do Conselho da Polícia Civil é privativo de Delegado de Polícia de Classe Especial.
  17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
• Decreto nº 43.324, de 20 de julho de 1998
  ...rtigo 2º do [[Decreto nº. 36.202, de 9 de dezembro de 1992]], em face da Resolução nº 30, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB ...oncessão do Adicional de Local de Exercício, aos integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 696, de 18
  20 KB (3 085 palavras) - 13h06min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 44.452, de 25 de novembro de 1999
  ...vas da população residente nos Municípios do Estado, conforme dispõe a Resolução nº 28, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB Secretário-Chefe da Casa Civil
  2 KB (399 palavras) - 13h36min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 44.853, de 26 de abril de 2000
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 5, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...lementar nº 830, de 15 de setembro de 1997]], aos integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo, as Unidades Policiais Civis (UPCV) sediadas nos mu
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• Decreto nº 46.047, de 24 de agosto de 2001
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...lementar nº 830, de 15 de setembro de 1997]], aos integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo, as Unidades Policiais Civis (UPCV), sediadas no Mu
  2 KB (329 palavras) - 17h13min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 46.048, de 24 de agosto de 2001
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...lementar nº 830, de 15 de setembro de 1997]], aos integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo, as Unidades Policiais Civis (UPCV), sediadas no Mu
  2 KB (330 palavras) - 17h10min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 46.050, de 24 de agosto de 2001
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...lementar nº 830, de 15 de setembro de 1997]], aos integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo, as Unidades Policiais Civis (UPCV), sediadas no Mu
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• Decreto nº 46.051, de 24 de agosto de 2001
  ...go 2º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...lementar nº 830, de 15 de setembro de 1997]], aos integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo, as Unidades Policiais Civis (UPCV), sediadas no Mu
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• Decreto nº 46.049, de 24 de agosto de 2001
  ...igo 2º do [[Decreto nº 36.202, de 9 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 9, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBG ...lementar nº 830, de 15 de setembro de 1997]], aos integrantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo, as Unidades Policiais Civis (UPCV), sediadas no Mu
  2 KB (331 palavras) - 17h22min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 41.181, de 24 de setembro de 1996
  ...o 2.º do [[Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992]], e à vista da Resolução nº 38, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB ...96, de 18 de novembro de 1992]], aos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ficam classificadas como de Local I, as Unidades P
  3 KB (446 palavras) - 17h43min de 15 de outubro de 2014
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Secretário-Chefe da Casa Civil
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  ...des Orçamentárias para as Unidades de Despesa será efetuada através de Resolução dos Secretários de Estado. '''IV —''' autorizar, mediante resolução, a distribuição de recursos orçamentários para as Unidades de Despesa.
  14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  '''I -''' elaborar a escala de serviço do pessoal civil de vigilência; ... administrativas de que trata este decreto poderão ser complementadas por resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
  ''Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Ficam criados, na estrutura da Polícia Civil do Estado de São Paulo, os seguintes departamentos e cadeias públicas:
  78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  <s>''Extingue a Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero" de São Paulo, cria e organiza os e '''Artigo 1.º -''' A Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero", de São Paulo, de que tratam os ar
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• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  '''I -''' aprovar a escala de serviço do pessoal civil de vigilância; ...competências previstas neste decreto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  '''VIII –''' Casa de Detenção; '''XIX –''' Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté;
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  '''I -''' elaborar a escala de serviço do pessoal civil de vigilância; ...competências previstas neste decreto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Resolução CC nº 104, de 09 de dezembro de 2011
  '''O Secretário Chefe da Casa Civil, resolve:''' ...ndicados, de que trata a [[Resolução CC nº 02, de 29 de janeiro de 2010|Resolução CC-2, de 29-1-2010]], utilizados para o cálculo das gratificações de rep
  1 KB (196 palavras) - 01h33min de 12 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...º -''' Os valores dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº '''Artigo 9º -''' Quando a retribuição global mensal do policial civil abrangido pelo disposto no artigo 7º desta lei complementar, que estiver e
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...viço, como participante desta Carteira e como servidor público estadual, civil ou militar, devendo o interessado optar, irretratavelmente, por uma delas, ...o companheiro, a comprovação de união estável, de acordo com o Código Civil Brasileiro.” (NR);
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a Secretário-Chefe da Casa Civil
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ...tificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Secretário-Chefe da Casa Civil
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; Secretário-Chefe da Casa Civil
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; Secretário-Chefe da Casa Civil
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de ...o art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem:
  2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de ...8 e 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem:
  3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...ões e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas em resolução do Procurador Geral do Estado. Secretário-Chefe da Casa Civil
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão .... 12 a 22 da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]],
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ...e que trata a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública,
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda, de Planejamento e Desenvolvimento Regional e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  XVI - propor ação civil pública. 1. Procuradoria de Assistência Judiciária Civil;
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Resolução CC nº 07, de 26 de fevereiro de 2007
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública''', em conformidade ...a e após aprovação do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil.
  5 KB (738 palavras) - 13h43min de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...rio, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação, definindo normas e procedimentos Secretário-Chefe da Casa Civil
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Lei nº 14.782, de 14 de maio de 2012
  [[Resolução USP nº 630, de 17 de abril de 1975]]. deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do
  2 KB (342 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  § 1° - O Secretário da Fazenda poderá, por meio de resolução, V - outras correlatas a serem definidas em resolução do
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública, considerando o disposto no artigo 6° ...o ser utilizados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ...79, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo I desta resolução conjunta.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública, considerando o disposto no artigo 6° ...rtigo 5°''' - A receita tributária (I4) corresponderá ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012.
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...plementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ...- BR]] aos servidores dessa Pasta, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  ...ca a Secretaria de Economia e Planejamento incumbida de publicar, mediante resolução do Titular da Pasta, relação dos municípios, '''Parágrafo único''' - A resolução a que se refere este artigo deverá ser editada dentro do prazo de 10 (dez)
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Resolução CC nº 02, de 29 de janeiro de 2010
  O Secretário-Chefe da Casa Civil, resolve: ...cados, de que trata a [[Resolução CC nº 06, de 02 de fevereiro de 2009| Resolução CC-6, de 2-2-2009]], utilizados para o cálculo das gratificações de repr
  2 KB (241 palavras) - 18h32min de 28 de agosto de 2012
• Resolução CC nº 06, de 02 de fevereiro de 2009
  O Secretário-Chefe da Casa Civil, '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (287 palavras) - 14h57min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...sto no inciso II deste artigo, as atividades de administração do pessoal civil das Secretarias de Estado ou das Autarquias a que pertencerem, inclusive do ...etaria de Estado ou Autarquia, as atividades de administração do pessoal civil das unidades a que prestarem serviços, inclusive dos estagiários e do pes
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  '''Artigo 122''' - O Secretário da Educação poderá, mediante resolução: ... unidades administrativas e terão seu funcionamento disciplinado mediante resolução do Secretário da Educação.
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  ...'' - O Projeto Bolsa Mestrado consiste em ajuda financeira fixada mediante resolução do Secretário da Educação, a ser concedida ao educador pelo período de: Secretário-Chefe da Casa Civil
  8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  '''I -''' o Secretário-Chefe da Casa Civil, que é seu Presidente; '''§ 3º -''' Caberá à Casa Civil prover o apoio administrativo necessário ao desempenho das atividades da C
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007
  O Secretário-Chefe da Casa Civil, com fundamentono art. 9º do [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007 '''Artigo 2º''' - Os processos e expedientes de que trata o art. 1º desta resolução deverão conter os estudos que originaram a propositura e, quando for o cas
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• Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, '''I -''' até 2 representantes da Casa Civil;
  2 KB (320 palavras) - 01h44min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda, de Gestão Pública e de Planejamento e Desen ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta:
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
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• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ... das Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a Secretário-Chefe da Casa Civil
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
  ...tigo 3º''' - As Secretarias da Educação e de Gestão Pública, mediante resolução conjunta, regulamentarão o disposto nesta lei complementar. Secretário-Chefe da Casa Civil
  4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ... ambiente de trabalho, identificando dificuldades e efetuando ações para resolução de problemas; Secretário-Chefe da Casa Civil
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Resolução CC nº 12, de 08 de fevereiro de 2013
  O Secretário Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve: ...icados, de que trata a [[Resolução CC nº 104, de 09 de dezembro de 2011|Resolução CC 104-2011]], utilizados para o cálculo da gratificação de representaç
  1 KB (180 palavras) - 14h58min de 4 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, ...do estabelecidas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  ...zembro de 1995]], até 31 de dezembro de 2011, nos termos estabelecidos em resolução do Secretário da Fazenda. Secretário-Chefe da Casa Civil
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ... suplementado por outros instrumentos avaliatórios, a ser disciplinado em resolução do Secretário da Fazenda. ...cício de formação do excesso de quotas, na forma a ser regulamentada em resolução do Secretário da Fazenda.”
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desen ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr�
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonifi
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desen ...tica e Transportes, enviará relatório anual ao Secretário-Chefe da Casa Civil e aos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Dese
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro ...ores globais da Secretaria da Educação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  .../SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 9 de abril de 2013.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  ...to Policial, Departamento Estadual de Trânsito e Corregedoria da Polícia Civil - Delegado de Classe Especial; ...e Administração da Delegacia Geral de Polícia, Corregedoria da Polícia Civil, Centros de Planejamento e Controle e Centro de Comunicação Social – De
  18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
• Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013
  ...imo 2 (dois) anos contados do prazo de validade fixado em edital, mediante resolução do Secretário de Gestão Pública. ...ovado pelo curso a que se refere o inciso II deste artigo será fixado por resolução do Secretário de Gestão Pública.
  5 KB (891 palavras) - 18h19min de 2 de maio de 2013
• Resolução CC n° 32, de 03 de maio de 2013
  '''O Secretário Chefe da Casa Civil,''' resolve: '''Artigo 1º''' - O coeficiente a seguir indicado, de que trata a Resolução CC 104-2011, utilizado para o cálculo da gratificação de representação
  911 B (146 palavras) - 16h28min de 6 de maio de 2013
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução das atividades; Secretário-Chefe da Casa Civil
  13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 42.095, de 14 e agosto de 1997
  ...tração e Modernização do Serviço Público, que os designará mediante resolução. Secretário-Chefe da Casa Civil
  3 KB (406 palavras) - 12h39min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  ... de apoio técnico e administrativo necessários serão regulamentados por resolução conjunta dos Secretários de Economia e Planejamento e de Gestão Pública. ...cação de seus membros serão formalizadas anualmente, por intermédio de resolução do Secretário de Economia e Planejamento, devendo a indicação de seus me
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• Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  '''II''' - dos Secretários de Estado, a resolução; Henri Couri Aidar, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
  3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
• Resolução CC n° 38, de 16 de maio de 2013
  O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, re '''Artigo 2º '''- O Grupo Técnico a que se refere o artigo 1º desta resolução será constituído por representantes:
  2 KB (290 palavras) - 13h43min de 17 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR); ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
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• Decreto nº 41.782, de 14 de maio de 1997
  ... III deste artigo poderão, quando necessário, ser especificadas mediante resolução do Secretário da Fazenda. ...Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento deverão, mediante resolução conjunta, definir a composição da Unidade de Coordenação Estadual do Pr
  3 KB (506 palavras) - 19h00min de 28 de maio de 2013
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...egulamento: [[Resolução Conjunta SGGE/SS-2, de 26 de abril de 2002]] e [[Resolução Conjunta CC/SS-1, de 5-8-2003]]. Secretário-Chefe da Casa Civil
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 43.060, de 27 de abril de 1998
  § 3º - Até a edição de resolução pela Secretaria da Fazenda, serão mantidas as condições atuais para as o Secretário-Chefe da Casa Civil
  5 KB (903 palavras) - 19h49min de 27 de maio de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desen ...Paulo referentes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional'' ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014
  ...BV, a ser pago aos policiais civis e militares, integrantes das Polícias Civil, Técnico-Científica e Militar, conforme dispõe a Lei Complementar nº 1 ...Valor – UBV, a título de Bonificação por Resultados – BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, nos termos do artig
  2 KB (343 palavras) - 19h07min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Artigo 1º - Fica acrescentada a Tabela 5.1 à [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], com a seguinte redação:
  1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1011, de 15 de junho 2007
  ...ecretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, fixadas pela Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, alteradas posteriormente. ...e Vencimento, Jornada Completa, Anexo VIII, a que se refere o artigo 68 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e alterações posteriores.
  5 KB (787 palavras) - 18h59min de 4 de junho de 2013
• Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003
  '''Artigo 1º''' - O Comitê Estadual de Gestão Pública, da Casa Civil, instituído pelo [[Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000]], passa '''I''' - da Casa Civil:
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• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF '''Artigo 1º''' – a Tabela a que se refere o artigo 7º da [[Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008]] e suas alterações posteriores, que
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• Resolução CC n° 52, de 21 de junho de 2013
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil,''' considerando as disposições da Portaria SP-PREVCOM nº 15, de 1º-2-2 resolução.
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e Os Secretários de Planejamento e Desenvolvimento Regional e de Gestão P
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  ...008| LC 1.059-2008]], e nos §§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ...de 2013]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ... da manifestação da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organiza� '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor.
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• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  a) Casa Civil; ...refere a alínea "b" do inciso VIII deste artigo será realizada pela Casa Civil, no âmbito do Programa de Melhoria do Gasto Público.
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o disposto no art. 6º
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública'', considerando o disposto no art. 6º ... Fazenda, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009
  O Secretário-Chefe da Casa Civil, tendo em vista o disposto no art. 7º do [[Decreto nº 41.865, de 16 de ju formulário eletrônico aprovado por esta resolução.
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• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ...e Administração Patrimonial, formação de nível superior em Engenharia Civil ou Arquitetura. '''b)''' aprovar, por meio de resolução, o regimento interno da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP
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• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  '''§ 3º''' – Resolução do Secretário da Educação estabelecerá as diretrizes para o módulo de Secretário-Chefe da Casa Civil
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...undação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP; ... atribuições de acordo com as diretrizes emanadas do Cerimonial, da Casa Civil, e em integração com esse órgão.
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• Decreto nº 14.824, de 11 de março de 1980
  V — prêmios de seguros sobre a vida, casa própria, veículos, fidelidade funcional e outros; ...ria da Fazenda, no prazo de 90 (noventa) dias, regulamentará, através de resolução, os procedimentos a serem adotados pelas Entidades de funcionários e servi
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• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
  ... ambiente de trabalho, identificando dificuldades e efetuando ações para resolução de problemas; Secretário-Chefe da Casa Civil
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil, e os Secretários da Fazenda e de Gestão Pública,''' considerando a [[Le ... São Paulo Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de ...acompanhar e monitorar o andamento das obras e dos serviços de engenharia civil, elaborando relatórios de vistoria e emitindo atestados para fins de execu
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o disposto no art. 6°
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem: ...2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
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• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  ... mínimo, 360 (trezentos e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Educação. Secretário-Chefe da Casa Civil
  7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o disposto no art. 6º
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ...ementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, considerando as Artigo 2º - Para os fins desta resolução conjunta, são:
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] Os Secretários da Casa Civil, da Fazenda, de Economia e Planejamento e de Gestão Pública, considerando
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução CC nº 80, de 24 de setembro de 2013
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil''', com fundamento no inc. VII do art. 26 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de ...AP-RH, instituído pela [[Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010|Resolução SGP-35-2010]], a realizar-se no período de 15 a 17-10-2013.
  2 KB (336 palavras) - 17h22min de 25 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda, de Planejamento e Desenvolvimento Regional e ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr�
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...ica, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...ão do indicador global, e de seu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
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• Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013
  ...a Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994, na forma a ser estabelecida em resolução do Titular da Pasta, ouvida a Secretaria de Gestão Pública.”. Edson Aparecido dos Santos - Secretário-Chefe da Casa Civil
  4 KB (672 palavras) - 16h42min de 24 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013
  '''Artigo 4° -''' Caberá ao Secretário da Educação editar resolução detalhando as competências e atribuições da função de Gerente de Organ Secretário-Chefe da Casa Civil
  6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
  ...''' - O Secretário da Administração Penitenciária procederá, mediante resolução, à classificação dos cargos de que trata esta lei complementar, no prazo Secretário-Chefe da Casa Civil
  6 KB (935 palavras) - 11h13min de 24 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública,''' considerando o disposto no art. 6° ...primento de Metas dos indicadores globais a que se refere o art. 9º desta resolução conjunta.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  ...art. 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem: ...9-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  '''II''' - os Secretários de Estado, o Chefe da Casa Militar, o Procurador Geral do Estado, o Secretário Particular do Governad ...inete e os Coordenadores das Secretarias de Estado, bem como o Subchefe da Casa Militar, o Delegado Geral de Polícia e o Comandante Geral da Polícia Mili
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• Decreto nº 59.617, de 18 de outubro de 2013
  ...I deste artigo, serão eleitos por seus pares, na forma a ser definida por resolução do Secretário de Gestão Pública, mediante proposta da CEPP. Secretário-Chefe da Casa Civil
  3 KB (533 palavras) - 16h25min de 19 de novembro de 2013
• Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013
  ...ativas ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, serão estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 9º-A da [[Lei Co Secretário-Chefe da Casa Civil
  9 KB (1 415 palavras) - 12h54min de 9 de dezembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta.
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  ...76], reger-se-á observando a regulamentação pertinente, especialmente a Resolução n° 2.828, de 30 de março de 2001, do Banco Central do Brasil. Secretário-Chefe da Casa Civil
  10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Governo, estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ...dania, de Gestão Pública e de Desenvolvimento Social editarão, mediante resolução conjunta, normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste de Secretário-Chefe da Casa Civil
  5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...as diretrizes e normas emanadas da Subsecretaria de Comunicação, da Casa Civil. ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  ...''' - Os Secretários da Fazenda e de Gestão Pública poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa ... Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa
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• Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
  Secretário-Chefe da Casa Civil [[Categoria: Resolução Conjunta]]
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional'' ...resultado da apuração do indicador I1 a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta deverá estar acompanhado das seguintes informações:
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional'' ...do como referência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional'' ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão desta resolução conjunta.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...plementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014