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Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados UCRH 1.2 Comunicado CAF-G 1.3 Comunicados - CRHE 1.4 Comunicado - DAPE 1.5 Comunicado GT - SPPREV 1.6 Comunicado IPESP (atual SPPREV) 1.7 Comunicado SDG - TCE 1.8 Comunicado SE 1.9 Comunicado SPPREV 2 Comunicados Conjuntos 2.1 Comunicado CRHE/CAF 2.2 Comunicado CRHE/SPPREV 2.3 Comunicado DRH/FAZESP 2.4 Comunicado SSCTI/UCRH 2.5 Comunicado UCRH/CAF 3 Informativos 4 Instruções 4.1 Instrução - CRHE 4.2 Instrução - UCRH 4.3 Instruções DDP/G 4.4 Instrução - Órgão de Recursos Humanos 5 Instruções Conjuntas 5.1 Instrução Conjunta CRHE/CAF 5.2 Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH 5.3 Instrução Conjunta SPOF/SG 5.4 Instrução Conjunta UCRH/CAF 5.5 Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 6 Instruções Normativas 7 Instruções Normativas Conjuntas 8 Manuais 9 Nota Técnica 10 Ofícios 11 Ofício Circular 11.1 Ofício Circular 11.2 Ofício Circular CRHE 12 Orientações Normativas 13 Portarias 13.1 Portaria CAF/G 13.2 Portaria MPS 13.3 Portaria Saúde 13.4 Portaria SPPREV 13.5 Portaria SUBG-Cons 14 Resoluções 14.1 Resoluções SGGD 14.2 Resoluções SPG/SGP 15 Resoluções Conjuntas

Comunicados

Comunicados UCRH

01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)

59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito

55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia - Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017

59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95

50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

s/nº/2007 - Auxílio Alimentação

03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014

36/2008 - Férias para os Secretários de Estado

05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação

04/2010 - Salário Mínimo como Indexador - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011

22/2010 - Salário Mínimo como indexador

47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade

51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual

52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento

58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos

03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica

13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica. - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

33/2011 - Concessão da Sexta-parte

06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2

22/2012 - Ficha 101 e 102 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.

01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.

05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.

07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008

10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"

14/2013 - Incorporação de Gratificação de Representação. Cinco anos no cargo em que se dará a incorporação

20/2013 - DNG, de 30/9/2013. O termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a pessoal abrange inclusive a hipótese de união estável homo-afetiva.

22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo

02/2014 - Homologação de CTC. Cômputo tempo de faltas sucessivas / Cômputo tempo de servidor admitido a título precário.

07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013

09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.

18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular

19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual

32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento

20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT

31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.

01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a publicação da decisão final.

03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011

04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais

07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo

08/2016 - Conversão de Licença Prêmio em pecúnia

11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG

18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação

20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"

27/2016 - EC nº 34/2012 - Enquadramento nas condições de inelegibilidade

28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral

31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento

32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH

33/2016 - Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz no âmbito das pessoas de direito público da Administração direta, autárquica e fundacional

05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.

06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011

08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória

10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia

14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista

18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo

22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez

30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário

36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila

46/17 - Declaração de encargos de família

01/18 - Pensão Alimentícia

02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório

03/18 - Criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE

04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97

14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio

21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017

23/18 - Disponibiliza o Parecer NDP nº 36/2018

25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018

26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário

31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)

32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)

02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativamente à vida funcional de servidor

01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19

09/23 - Pedidos de ausências médicas

s-nº/24 - Suplementação do benefício do Auxilio Alimentação

10/24 - Procedimentos Recadastramento

Comunicado CAF-G

02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Comunicados - CRHE

1/83 Fruição de Licença-Prêmio - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

4/83 Substituições - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

07/87 - Salário esposa - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

2/89 Licença Paternidade - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

05/89 - concessão de salário-esposa - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

12/89 - Sexta parte dos vencimentos integrais a que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo

07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado

03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício

07/1992 - Auxilio Alimentação

08/1992 - Auxilio Alimentação

02/93 - Gratificação de informática - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

07/1993 - Auxilio Alimentação - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

1/94 Adicional de Insalubridade

07/1994 - Auxilio Alimentação

6/95 Aposentadoria de servidor celetista

2/99 Licença sem Vencimentos

3/99 Adicional e Sexta-Parte

COVID 19 - URGENTE

08/2021 - Retomada COVID - 19

Comunicado - DAPE

01/72 - Aposentadoria compulsória

07/76 - Substituições

Comunicado GT - SPPREV

GT - 01/08 - servidor titular de cargo efetivo poderá obter certidão parcial de tempo de contribuição/serviço junto ao Governo do Estado

GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

Comunicado IPESP (atual SPPREV)

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SDG - TCE

28/2012 - Revisões de Aposentadoria

s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado SE

SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR

Comunicado SPPREV

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.

Comunicados Conjuntos

Comunicado CRHE/CAF

01/20 - Altera o valor da insalubridade. - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

Comunicado CRHE/SPPREV

01/20 - Padronização dos procedimentos previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.

Comunicado DRH/FAZESP

01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU

Comunicado SSCTI/UCRH

01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024

02/2024 - Novas justificativa de Recadastramento 2024

Comunicado UCRH/CAF

01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

01/14 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2013, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/17 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017

Informativos

s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.

Instruções

Instrução - CRHE

01/87 - Contagem de Tempo

01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

Instrução - UCRH

2/04 - Abono Permanência - Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026

2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10

3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte. - Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012

1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.

3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.

02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013

04/14 - Padronização e orientação de procedimentos a serem adotados no primeiro processo de promoção da carreira de Médico abrangida pela Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013

07/14 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008 Revogada pela Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019

12/14 - Referente ao BCEP Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021

01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008

02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)

01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018

01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020

04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP - Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023

03/22 - Programa de Demissão Incentivada

03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

Instruções DDP/G

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

3/06 - Pensão Alimentícia - Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família - Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017

01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório

Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta CRHE/CAF

CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos

CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)

CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos

Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH

UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 01/17 - Fichas de Inscrição dos Planos de Benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013

Instrução Conjunta SPOF/SG

SPOF/SG - 1/19 - “Traça os Procedimentos relativos ao Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”

Instrução Conjunta UCRH/CAF

UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV

UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08 - Eficácia suspensa.

UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89 - Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14

UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14 - Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014

UCRH/SPPREV - 03/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14

Instruções Normativas

CRHE - 1/1995 - Procedimentos referentes a cargos em comissão - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

UCRH 03/2024 - Funcionalidades da nova versão do Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades- SICAD

Instruções Normativas Conjuntas

SPPREV/UCRH - 01/2016 - Instruções para o reconhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33 - Revogada pela Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024

Manuais

Manual‎ de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral

Nota Técnica

CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020

CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022

Ofícios

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício Circular

Ofício Circular

03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018

Ofício Circular CRHE

02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC

Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.

Portarias

Portaria CAF/G

23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança

25/17 - Define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos

Portaria MPS

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Portaria Saúde

Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Portaria SPPREV

262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados

25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.

20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11

89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados

Portaria SUBG-Cons

Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018

Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018

Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre o cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018

Resoluções

SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante

SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto - revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07

Resoluções SGGD

01/24 - Recadastramento 2024 - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024

07/24 - Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024

19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024 - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024

23/24 - Canais para o Recadastramento

Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025 - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo

Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025 - Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual referente ao exercício de 2025.

Resoluções SPG/SGP

SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME

Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013

Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013

Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 - Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015

18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013

Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 - “Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”

Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 - Revoga dispositivo que especifica da Resolução Conjunta SG/SFP 2, de 7-11-2019