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[[Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016| 21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público]]
[[Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016| 21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público]]
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[[Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016| 28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral]]
 
[[Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016| 43/2016 - Obrigatoriedade de constar nas fichas de inscrição em concursos públicos o campo "raça/cor"]]
[[Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016| 43/2016 - Obrigatoriedade de constar nas fichas de inscrição em concursos públicos o campo "raça/cor"]]
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[[Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018| 34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI]]
[[Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018| 34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI]]
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[[Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024| s-nº/24 - Suplementação do benefício do Auxilio Alimentação]]
 
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[[Comunicado UCRH nº 10, de 27 de junho de 2024 | 10/24 - Procedimentos Recadastramento]]
 
[[Comunicado UCRH nº 12, de 07 de novembro de 2024|12/24 - Disponibilizando novos modelos para os Editais de Concurso Público]]
[[Comunicado UCRH nº 12, de 07 de novembro de 2024|12/24 - Disponibilizando novos modelos para os Editais de Concurso Público]]
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==Comunicados - CRHE==
 
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[[Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992| 07/1992 - Auxilio Alimentação]]
 
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[[Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992| 08/1992 - Auxilio Alimentação]]
 
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==Comunicado GT - SPPREV==
==Comunicado GT - SPPREV==
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[[Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado| 26/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.]]
[[Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado| 26/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.]]
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=<i>Comunicados Conjuntos</i>=
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[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017| 01/17 Acrescenta dispositivo ao Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/2015]]
[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017| 01/17 Acrescenta dispositivo ao Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/2015]]
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==Comunicado SSCTI/UCRH==
 
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[[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024| 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]]
 
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[[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 02, de 15 de maio de 2024|02/2024 - Novas justificativa de Recadastramento 2024]]
 
=<i>Despachos Normativo do Governador</i>=
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[[Indenização de Férias]]
[[Indenização de Férias]]
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[[Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013| s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.]]
 
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[[Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011|1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10]]
[[Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011|1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10]]
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[[Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012|1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.]]
 
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[[Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012|3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.]]
 
[[Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012|4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exercício da função pública.]]
[[Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012|4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exercício da função pública.]]
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[[Instrução UCRH nº 02, de 22 de fevereiro de 2013| 02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
 
[[Instrução UCRH nº 04, de 30 de setembro de 2013|04/13 - Enquadramento dos empregos públicos permanentes abrangidos pela Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
[[Instrução UCRH nº 04, de 30 de setembro de 2013|04/13 - Enquadramento dos empregos públicos permanentes abrangidos pela Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
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[[Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014| 11/14 - Enquadramento dos atuais servidores integrantes das classes da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
[[Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014| 11/14 - Enquadramento dos atuais servidores integrantes das classes da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
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[[Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014| 12/14 - Referente ao BCEP]] <span style="color:orange">Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021</span>
 
[[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015| 03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos]]
[[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015| 03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos]]
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[[Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]
[[Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]
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=<i>Instruções Conjuntas</i>=
 
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==Instrução Conjunta CRHE/CAF==
 
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[[Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92|CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos]]
 
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[[Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996|CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação]]
 
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[[Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999|CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos]]
 
=<i>Instruções Normativas</i>=
=<i>Instruções Normativas</i>=
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[[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024| SPPREV - 01/2024 - Instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde]]
[[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024| SPPREV - 01/2024 - Instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde]]
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[[Instrução normativa nº 03, de 24 de outubro de 2024| UCRH 03/2024 - Funcionalidades da nova versão do Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades- SICAD]]
 
[[Instrução Normativa SGP nº 06, de 03 de junho de 2025| SGP - 06/2025 - Dispõe sobre o encaminhamento de processos e expedientes à Subsecretaria de Gestão de Pessoas e ao Núcleo de Direito de Pessoal]]
[[Instrução Normativa SGP nº 06, de 03 de junho de 2025| SGP - 06/2025 - Dispõe sobre o encaminhamento de processos e expedientes à Subsecretaria de Gestão de Pessoas e ao Núcleo de Direito de Pessoal]]
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[[Instrução Normativa SGP nº 16, de 04 de novembro de 2026|SGP nº 16/26 - Dispõe sobre a utilização obrigatória da plataforma digital SOU.SP.GOV.BR para os serviços digitais de gestão de pessoas]]
[[Instrução Normativa SGP nº 16, de 04 de novembro de 2026|SGP nº 16/26 - Dispõe sobre a utilização obrigatória da plataforma digital SOU.SP.GOV.BR para os serviços digitais de gestão de pessoas]]
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=<i>Manuais</i>=
=<i>Manuais</i>=
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[[Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015|Súmula nº 24, Em caso de dispensa de empregado em comissão pela Administração são indevidos pagamentos da multa rescisória sobre o FGTS e aviso prévio]]
[[Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015|Súmula nº 24, Em caso de dispensa de empregado em comissão pela Administração são indevidos pagamentos da multa rescisória sobre o FGTS e aviso prévio]]
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[[Acervo de Normativos]]
 

Edição atual tal como 19h08min de 13 de novembro de 2026

Tabela de conteúdo

Comunicados

Comunicados - SGP

08/25 - Previsão de Ingresso

13/25 - Procedimentos administrativos relativos aos processos de dispensa de reposição

09/26 - Procedimentos relativos ao cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021

Comunicados - UCRH

29/2007 - Abono de Permanência

36/2007 - Abono de Permanência

37/2008 - Licença-Prêmio

46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08

53/2008 - Secretário de Estado

11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08

02/2010 - Abrangência Abono de Permanência

57/2010 - Vigência do Abono de Permanência

07/2011 - Abono Permanência

30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos

18/2013 - Licença-Maternidade. Contratação nos termos da LC 1.093/09. Estabilidade provisória de 5 (cinco) meses após o parto.

30/2013 - Ocupação de cargo em comissão por estrangeiro. Impossibilidade.

11/2014 - Lei nº 13.180/08. Declarada inconstitucional. Acesso de brasileiros naturalizados e estrangeiros a cargos e empregos públicos.

06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação

21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público

43/2016 - Obrigatoriedade de constar nas fichas de inscrição em concursos públicos o campo "raça/cor"

07/17 - NOMEAÇÃO. NEPOTISMO. Regra estendida a servidores admitidos pela Lei 500/74

33/17 - Adoção do Nome Social

34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI

12/24 - Disponibilizando novos modelos para os Editais de Concurso Público

Comunicado GT - SPPREV

GT - 03/09 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

Comunicado SDG - TCE

File acrobat.gif 16/07 Termo de Ciência e Notificação

Comunicado SPPREV

02/16 - Padronização dos procedimentos de expedição e homologação de Certidões de Tempo de Contribuição - CTC

02/18 - Alteração nos procedimentos de homologação de CTC

Comunicado SP-PREVCOM

s/n° - 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG

Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado

25/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da licença-prêmio aos servidores regidos pela Lei 500/74.

26/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.


Comunicados Conjuntos

Comunicado UCRH/CAF

03/15 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão

01/17 Acrescenta dispositivo ao Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/2015


Despachos Normativo do Governador

DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)

DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando

DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto

DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação

DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público

DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal

DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins

DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família

DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário

DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial

DNG, de 12/03/90 - Provimento

DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988

DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual

DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio

DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal

DNG, de 09-03-2023 - Licença Gestante


Despacho do Secretário

Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014 - Aposentadorias por Invalidez / Compulsória. Cálculo de proventos.


Fluxogramas

Indenização Licença-Prêmio

Indenização de Férias


Informativos PA

Informativo PA nº 01 - Licença-Prêmio

Informativo PA nº 02 - Incorporação de Décimos nos termos do Artigo 133 da CE

Informativo PA nº 03 - Férias

Informativo PA nº 4/2018 - Gratificação de Representação


Instruções

Instrução - SGP

02/25 - Avaliação de Desempenho 2025 - LC nº 1.080/08

03/25 - Avaliação de Desempenho 2025 - LC nº 1.157/11

04/25 - Procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais de recursos humanos, nas nomeações e designações de cargos em comissão e funções de confiança

08/25 - Procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA

13/25 - Procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA

Instrução - CRHE

03/19 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias do Estado, quando decisão judicial impuser medida cautelar de suspensão do exercício da função pública (art. 319, inc. VI do Código de Processo Penal) ou afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função com ou sem prejuízo da remuneração

Instrução - UCRH

3/04 - Licença Adoção

1/07 - Registro de Ponto

1/08 - Enquadramento LC 1080/08

1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão

1/10 - Substituição Eventual

3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08

1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10

4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exercício da função pública.

04/13 - Enquadramento dos empregos públicos permanentes abrangidos pela Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013

03/14 - Documentação a ser exigida no ato da posse dos servidores ingressantes

05/14 - Previsão em edital de aproveitamento de remanescentes para outros órgãos da Adminstração Pública Paulista.

08/14 - Previsão quantitativa da necessidade de pessoal para fins de realização de concursos públicos e/ou aproveitamento de remanescentes.

09/14 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pelo disposto no artigo 2º das DTs da LC 1.250/2014

11/14 - Enquadramento dos atuais servidores integrantes das classes da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010

03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos

08/15 - Processo seletivo e Concursos Públicos. Estrangeiros naturalizados brasileiros e de nacionalidade estrangeira

09/15 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT

03/16 - Sobre publicações para apuração preliminar

04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação - Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018

05/16 - Prevê que a UCRH poderá expedir normas complementares para cumprimento do disposto no artigo, que expede a presente instrução

03/17 - Opção pelo pagamento do Vale-Transporte aos celetistas com direito a gratuidade no transporte público em razão da idade

04/17 - Reavaliação a cada 05 (cinco) anos do Adicional de Insalubridade Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017

05/17 - Retifica dispositivos nas Instruções UCRH 04, de 04-02-2016, e UCRH 04, de 17-02-2017, nas partes que especifica

05/18 - Altera dispositivos da Instruções UCRH 04, de 04-02-2016

Instruções DDP/G

03/17 - Formulário “Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda”

01/18 - Pensão Alimentícia


Instruções Normativas

UCRH - 02/2009 - Processo seletivo simplificado de candidatos visando à contratação por tempo determinado

SPPREV-DBS - 01/2022 - Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência de que trata o artigo 40, § 4º-A da Constituição Federal, conforme as disposições contidas no artigo 3º da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020.

SPPREV - 01/2024 - Instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde

SGP - 06/2025 - Dispõe sobre o encaminhamento de processos e expedientes à Subsecretaria de Gestão de Pessoas e ao Núcleo de Direito de Pessoal

SGP - 07/2025 - Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confiança, nos termos da Resolução SGGD nº 21, de 05 de maio de 2025.

Instrução Normativa nº 12, de 12 de setembro de 2025

Instrução Normativa SGP nº 14, de 29 de outubro de 2025 Dispõe sobre as orientações operacionais para a execução do Recadastramento Anual 2025, em conformidade com a Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025.

SGP - 15/2025 - procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA

SGP - 05/2026 - Orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 32/2025, que trata do entendimento acerca do pagamento de vantagens pecuniárias

SGP nº 06/2026 - Orientações relativas à aplicação do Parecer PA nº 11/2025, que trata da situação funcional de servidores e empregados públicos contratados sob o regime jurídico CLT, nomeados para CCESP ou designados FCESP - LC 1.395/2023

SGP nº 07/2026 - Procedimentos administrativos aplicáveis à transferência de cargos e funções atividades de natureza permanente entre órgãos da Administração Direta, quando demonstrado a conveniência do serviço público e atendidos os requisitos previstos na legislação vigente

SGGD/SGP nº 08/26 - Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto nº 70.450, de 11/03/2026

SGP nº 10/26 - procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA

SGP nº 11/26 - Estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências

SGP nº 13/26 - procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA

SGGD/SGP nº 14/26 - procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 2020

SGP nº 15/26 - Dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos estatutários, aos servidores admitidos em caráter temporário e aos empregados públicos da Administração Direta e das Autarquias, nos termos previstos na Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026 e dá providências correlatas

SGP nº 16/26 - Dispõe sobre a utilização obrigatória da plataforma digital SOU.SP.GOV.BR para os serviços digitais de gestão de pessoas


Manuais

Manual‎ de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral 2026


Nota Técnica GPG

Reforma Trabalhista


Ofícios

File acrobat.gif Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

File acrobat.gif Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

File acrobat.gif Ofício INSS nº 677-2016 - CTC de Professores eventuais e servidores temporários

Ofício SPPREV

File acrobat.gif - Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial

File acrobat.gif- Cassação Aposentadoria


Ofício Circular

02/2012 - Nepotismo

09/2012 - Nepotismo

05/2008 - Férias de Secretário de Estado

Ofício Circular UCRH

01/24 - Documentos que devem compor o processo de afastamento

Ofício Circular SPPREV/SGGD

01/26 - Dispõe sobre providências relacionadas à abertura e à tramitação dos processos administrativos de aposentadoria no âmbito da Administração Pública Estadual

02/26 - Orienta os órgãos setoriais de recursos humanos quanto à revisão da contagem de tempo de servidores aposentados em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e do Decreto nº 70.396, de 2026.


Portarias

Portaria SGP

02/26 - Dispõe sobre a designação de membros do Grupo Interno de Governança do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT

21/26 - Dispõe sobre a revogação expressa de atos normativos infralegais no âmbito da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, e dá providências correlatas.

Portaria SPPREV

210/10 - Dispõe sobre os procedimentos relativos a opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária.

102/14 - Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

162/2017 - Contribuição previdenciária de servidores regidos pelo RPPS

13.510/2019 - Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica

205/2020 - Acumulação de cargos/benefícios previdenciários

276/2022 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, nos termos das Leis Complementares nº 1.012/2007, nº 1.013/2007 e nº 1.354/2020

96/23 - instrução de processos e expedientes a serem encaminhados à Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência - CJ/SPPREV

Portaria SP-PREVCOM

Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016 - Regulamenta e esclarece o procedimento para os casos de acúmulo de cargos

Portaria SUBG-Cons

Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral


Portarias Federais

Portaria MPS

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Portaria MTP

Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022


Resoluções

Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009

Resolução PGE

02/18 - Cria o Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE

11/21 - Reestrutura o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral

Resoluções SGGD

Resolução SGGD nº 21, de 05 de maio de 2025 - Dispõe sobre a substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções em confiança no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado de São Paulo

Resoluçao de pessoal nº 148/2025

Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2025 - Institui o Módulo “Demandas Judiciais” e estabelece diretrizes, normas e procedimentos para sua utilização no cumprimento de obrigações de fazer decorrentes de decisões judiciais

Resolução SGGD nº 51, de 24 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a primeira atualização do Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos órgãos e entidades que especifica.

Resolução SGGD nº 52, de 24 de novembro 2025 - Estabelece procedimentos para as perícias médicas destinadas à posse e ao exercício em cargo efetivo do serviço público civil estadual, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024.

Resolução SGGD nº 57, de 03 de dezembro 2025 - Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do Estado de São Paulo (CDESP) e dá providências correlatas

Resolução SGGD nº 60, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo

Resolução SGGD nº 01, de 02 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os instrumentos para a execução do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT

Resolução SGGD nº 13, de 24 de março de 2026 - Dispõe sobre a delegação de atribuição prevista no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026

Resolução SGGD nº 41, de 30 de setembro de 2026 - Institui o Programa de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo - SGGD.

Resoluções SPG/SGP

54/17 - Implementação do teletrabalho na Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo


Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia

CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013- Contribuição previdenciária

Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014


Súmula PGE

Súmula nº 20

Súmula nº 21

Súmula nº 24, Em caso de dispensa de empregado em comissão pela Administração são indevidos pagamentos da multa rescisória sobre o FGTS e aviso prévio

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