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==Comunicados UCRH==
==Comunicados UCRH==
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[[Comunicado UCRH nº 01,  de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]]
[[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
[[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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[[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]]
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[[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
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[[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
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[[Comunicado UCRH nº 10/2007| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 55/2006|55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia]] - <span style="color:orange">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 11/2007|11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos]]
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[[Comunicado UCRH nº 59/2006|59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 34/2007|34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]]
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[[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]]
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[[Comunicado UCRH nº 10/2007| 10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 11/2007|11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 34/2007|34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 38/2007|38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95]]
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[[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
[[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]
[[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]
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<s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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<s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 04/2010|04/2010 - Salário Mínimo como Indexador]]
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[[Comunicado UCRH nº 36/2008|36/2008 - Férias para os Secretários de Estado]]
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<s>[[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
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[[Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução
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ou Portaria - gratificações de representação]]
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[[Comunicado UCRH nº 04/2010|04/2010 - Salário Mínimo como Indexador]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 22/2010|22/2010 - Salário Mínimo como indexador]]
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[[Comunicado UCRH nº 47/2010|47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade]]
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[[Comunicado UCRH nº 51/2010|51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual]]
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[[Comunicado UCRH nº 52/2010|52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento]]
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[[Comunicado UCRH nº 58/2010|58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos]]
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[[Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011|03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica]]
[[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]]
[[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]]
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[[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]]
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[[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]]
[[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
[[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
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[[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012|22/2012 - Ficha 101 e 102]]
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[[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012|22/2012 - Ficha 101 e 102]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012|38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.]]
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[[Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013|01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.]]
[[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]]
[[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]]
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[[Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013| 10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"]]
[[Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013| 10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"]]
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[[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]]
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[[Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013| 14/2013 - Incorporação de Gratificação de Representação. Cinco anos no cargo em que se dará a incorporação]]
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[[Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014| <s>32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013| 20/2013 - DNG, de 30/9/2013. O termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a pessoal abrange inclusive a hipótese de união estável homo-afetiva.]]
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[[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]]
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[[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015| 31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias]]
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[[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo]]
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[[Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014| 02/2014 -  Homologação de CTC. Cômputo tempo de faltas sucessivas / Cômputo tempo de servidor admitido a título precário.]]
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[[Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014| 07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013]]
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[[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014| 09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.]]
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[[Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014| 18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular]]
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[[Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014| 19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual]]
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[[Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014| 32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015| 10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento]]
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[[Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015| 20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]]
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[[Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015| 31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015| 39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.]]
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[[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a publicação da decisão final.]]
[[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]
[[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]
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[[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
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[[Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| 04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais]]
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[[Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016| 07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo]]
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[[Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016| 08/2016 -  Conversão de Licença Prêmio em pecúnia]]
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[[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016| 13/2016 -  Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG]]
[[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]]
[[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]]
[[Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016| 20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"]]
[[Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016| 20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"]]
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[[Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016| 27/2016 - EC nº 34/2012 -  Enquadramento nas condições de inelegibilidade]]
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[[Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016| 28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral]]
[[Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016| 31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento]]
[[Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016| 31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento]]
Linha 60: Linha 130:
[[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]]
[[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]]
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[[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]]
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[[Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016| 33/2016 - Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz no âmbito das pessoas de direito público da Administração direta, autárquica e fundacional]]
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[[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]]
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[[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.]]
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[[Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017| 06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011]]
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[[Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017| 08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória]]
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[[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017| 13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia]]
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[[Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017| 14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista]]
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[[Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017| 18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo]]
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[[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
[[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]]
[[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]]
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[[Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017| 30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário]]
[[Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017| 36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila]]
[[Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017| 36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila]]
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[[Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017| 46/17 - Declaração de encargos de família]]
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[[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]
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[[Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018| 02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório]]
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[[Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018| 03/18 - Criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à
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Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]]
[[Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018| 04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
[[Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018| 04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
Linha 73: Linha 168:
[[Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018| 21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017]]
[[Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018| 21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017]]
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[[Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018| 23/18 - Disponibiliza o  Parecer NDP nº 36/2018]]
[[Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018| 25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018]]
[[Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018| 25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018]]
Linha 81: Linha 178:
[[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018| 32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)]]
[[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018| 32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)]]
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[[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativamente à vida funcional de servidor]]
[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]
[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]
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[[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023| 09/23 - Pedidos de ausências médicas]]
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[[Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024| s-nº/24 - Suplementação do benefício do Auxilio Alimentação]]
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[[Comunicado UCRH nº 10, de 27 de junho de 2024 | 10/24 - Procedimentos Recadastramento]]
==Comunicado CAF-G==
==Comunicado CAF-G==
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==Comunicados - CRHE==
==Comunicados - CRHE==
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%20001_19_1_83.pdf 1/83 Fruição de Licença-Prêmio]
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%20001_19_1_83.pdf 1/83 Fruição de Licença-Prêmio] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%204_17_2_83.pdf 4/83 Substituições] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%204_17_2_83.pdf 4/83 Substituições]
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[[Comunicado CRHE nº 07/87| 07/87 - Salário esposa]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado CRHE nº 07/87| 07/87 - Salário esposa]]
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_89.pdf 2/89 Licença Paternidade] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_89.pdf 2/89 Licença Paternidade]
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[[Comunicado CRHE nº 05/89| 05/89 - concessão de salário-esposa]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado CRHE nº 05/89| 05/89 - concessão de salário-esposa]]
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[[Comunicado CRHE nº 10/89| 10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado CRHE nº 10/89| 10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87]]
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[[Comunicado CRHE nº 12/89| 12/89 - Sexta parte dos vencimentos integrais a que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo]]
[[Comunicado CRHE nº 07/90| 07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado]]
[[Comunicado CRHE nº 07/90| 07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado]]
Linha 106: Linha 213:
[[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]]
[[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]]
-
[[Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993| 02/93 - Gratificação de informática]]
+
[[Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992| 07/1992 - Auxilio Alimentação]]
-
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura]
+
[[Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992| 08/1992 - Auxilio Alimentação]]
-
[[Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993| 07/1993 - Auxilio Alimentação]]
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[[Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993| 02/93 - Gratificação de informática]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993| 07/1993 - Auxilio Alimentação]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE1_19_1_94.pdf 1/94 Adicional de Insalubridade]
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[[Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994| 07/1994 - Auxilio Alimentação]]
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista]
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista]
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_10_8_99.pdf 2/99 Licença sem Vencimentos]
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[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]
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[[COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19| COVID 19 - URGENTE]]
[[COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19| COVID 19 - URGENTE]]
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==Comunicado CRHE/CAF==
==Comunicado CRHE/CAF==
-
[[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]]
+
[[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
==Comunicado CRHE/SPPREV==
==Comunicado CRHE/SPPREV==
Linha 165: Linha 285:
[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005| 01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU]]
[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005| 01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU]]
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==Comunicado SSCTI/UCRH==
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[[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024| 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]]
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[[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 02, de 15 de maio de 2024|02/2024 - Novas justificativa de Recadastramento 2024]]
==Comunicado UCRH/CAF==
==Comunicado UCRH/CAF==
-
[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007|01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria]]
+
[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007|01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
-
<s>[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007|02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74]]</s> - <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
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[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007|02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74]] - <span style="color:red">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
-
<s>[[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008|01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão]]</s> <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
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[[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008|01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão]] <span style="color:red">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013|01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013|01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
Linha 180: Linha 306:
[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015| 01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015| 01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
-
<s>[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015| 02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]]</s> - <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
+
[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015| 02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]] - <span style="color:red">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016| 01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016| 01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
Linha 187: Linha 313:
[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018| 02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017]]
[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018| 02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017]]
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=<i>Informativos</i>=
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[[Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013| s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.]]
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=<i>Instruções</i>=
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==Instrução - CRHE==
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[[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987|01/87 - Contagem de Tempo]]
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[[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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==Instrução - UCRH==
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[[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026'''</span>
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[[Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010|2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10]]
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[[Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011|3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style="color:orange">'''Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012'''</span>
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 +
[[Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012|1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.]]
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[[Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012|3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.]]
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[[Instrução UCRH nº 02, de 22 de fevereiro de 2013| 02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
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[[Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014| 04/14 - Padronização e orientação de procedimentos a serem adotados no primeiro processo de promoção da carreira de Médico abrangida pela Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013]]
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[[Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014| 07/14 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019'''</span>
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[[Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014| 12/14 - Referente ao BCEP]] <span style="color:orange">Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021</span>
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[[Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015| 01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008]]
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[[Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015| 02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)]]
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[[Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016| 01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]]
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[[Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016| 02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]]
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 +
[[Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017| 07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018</span>
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[[Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018| 01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]]
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[[Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018| 02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]]
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[[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018| 03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020</span>
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[[Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018| 04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023</span>
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[[Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022| 03/22 - Programa de Demissão Incentivada]]
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[[Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023| 03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024| 01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]]
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[[Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024| 02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]]
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==Instruções DDP/G==
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[[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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[[Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006|3/06 - Pensão Alimentícia]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018'''</span>
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[[Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006|4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família]]  - <span style="color:red">'''Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017'''</span>
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 +
[[Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017| 01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência]]
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 +
==Instrução - Órgão de Recursos Humanos==
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[[Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012| Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório]]
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=<i>Instruções Conjuntas</i>=
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==Instrução Conjunta CRHE/CAF==
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[[Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92|CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos]]
 +
 +
[[Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993|CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)]]
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 +
[[Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996|CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação]]
 +
 +
[[Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999|CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos]]
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==Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH==
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[[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013| UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo]]
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[[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013| UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo]]
 +
 +
[[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017| UCRH/SP-PREVCOM - 01/17 - Fichas de Inscrição dos Planos de Benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013]]
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==Instrução Conjunta SPOF/SG==
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[[Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019|SPOF/SG - 1/19 - “Traça os Procedimentos relativos ao Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”]]
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==Instrução Conjunta UCRH/CAF==
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[[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
 +
 +
[[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006|UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
 +
 +
[[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012|UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE]]
 +
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==Instrução Conjunta UCRH/SPPREV==
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[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009|UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08]] - <span style="color:orange">'''Eficácia suspensa.'''</span>
 +
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[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010|UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10]]
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[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013| UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89]] - <span style="color:orange">'''Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14'''</span>
 +
 +
[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014| UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014'''</span>
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[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014| UCRH/SPPREV - 03/2014 -  Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14]]
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=<i>Instruções Normativas</i>=
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[[Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995|CRHE - 1/1995 - Procedimentos referentes a cargos em comissão]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span>
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[[Instrução normativa nº 03, de 24 de outubro de 2024| UCRH 03/2024 - Funcionalidades da nova versão do Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades- SICAD]]
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=<i>Instruções Normativas Conjuntas</i>=
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[[Instrução Normativa Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 1º agosto de 2016|SPPREV/UCRH - 01/2016 - Instruções para o reconhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024'''</span>
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=<i>Manuais</i>=
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[[Media:Manual_de_condutas_proibidas_pela_legislação_eleitoral.pdf| Manual‎ de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral]]
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=<i>Nota Técnica</i>=
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[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Notatecnicaeleitoral.pdf CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020]
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[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/NotaTecnica1_2022.pdf CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022]
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=<i>Ofícios</i>=
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[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/outros/Lei%20Eleitoral0002.pdf Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral]
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=<i>Ofício Circular</i>=
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==Ofício Circular==
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[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Oficios/DOC014.pdf 03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018]
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==Ofício Circular CRHE==
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[[Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020| 02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC]]
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=<i>Orientações Normativas</i>=
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[[Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005]] - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.
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=<i>Portarias</i>=
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==Portaria CAF/G==
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[[Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007|23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança]]
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[[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017|25/17 - Define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos]]
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==Portaria MPS==
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[http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/66/MPS/2008/154.htm Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência]
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==Portaria Saúde==
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[[Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013| Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde]]
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==Portaria SPPREV==
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[[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011|262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados]]
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[[Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012|25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.]]
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[[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015| 20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11]]
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[[Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019| 89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados]]
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==Portaria SUBG-Cons==
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[[Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
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[[Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
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[[Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre o cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
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=<i>Resoluções</i>=
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[[Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984|SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante]]
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[[Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995|SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto - revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07]]
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==Resoluções SGGD==
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[[Resolução SGGD nº 01, de 18 de janeiro de 2024| 01/24 - Recadastramento 2024]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 '''</span>
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[[Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024|07/24 - Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 '''</span>
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[[Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024|19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 '''</span>
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[[Resolução SGGD nº 23, de 26 de junho de 2024| 23/24 - Canais para o Recadastramento]]
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[[Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025]] - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo
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[[Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025]] - Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual referente ao exercício de 2025.
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==Resoluções SPG/SGP==
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[[Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]]
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[[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]]
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[[Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013]]
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[[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 '''</span>
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[[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015| 18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse]]
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=<i>Resoluções Conjuntas</i>=
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[[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]]
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[[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]]
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[[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019|Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 -  “Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut” ]]
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[[Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020| Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 - Revoga dispositivo que especifica da Resolução Conjunta SG/SFP 2, de 7-11-2019]]

Edição atual tal como 19h09min de 13 de novembro de 2026

Tabela de conteúdo

Comunicados

Comunicados UCRH

01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)

59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito

55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia - Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017

59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95

50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

s/nº/2007 - Auxílio Alimentação

03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014

36/2008 - Férias para os Secretários de Estado

05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação

04/2010 - Salário Mínimo como Indexador - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011

22/2010 - Salário Mínimo como indexador

47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade

51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual

52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento

58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos

03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica

13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica. - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

33/2011 - Concessão da Sexta-parte

06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2

22/2012 - Ficha 101 e 102 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.

01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.

05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.

07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008

10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"

14/2013 - Incorporação de Gratificação de Representação. Cinco anos no cargo em que se dará a incorporação

20/2013 - DNG, de 30/9/2013. O termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a pessoal abrange inclusive a hipótese de união estável homo-afetiva.

22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo

02/2014 - Homologação de CTC. Cômputo tempo de faltas sucessivas / Cômputo tempo de servidor admitido a título precário.

07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013

09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.

18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular

19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual

32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento

20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT

31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.

01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a publicação da decisão final.

03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011

04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais

07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo

08/2016 - Conversão de Licença Prêmio em pecúnia

11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG

18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação

20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"

27/2016 - EC nº 34/2012 - Enquadramento nas condições de inelegibilidade

28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral

31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento

32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH

33/2016 - Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz no âmbito das pessoas de direito público da Administração direta, autárquica e fundacional

05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.

06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011

08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória

10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia

14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista

18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo

22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez

30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário

36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila

46/17 - Declaração de encargos de família

01/18 - Pensão Alimentícia

02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório

03/18 - Criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE

04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97

14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio

21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017

23/18 - Disponibiliza o Parecer NDP nº 36/2018

25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018

26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário

31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)

32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)

02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativamente à vida funcional de servidor

01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19

09/23 - Pedidos de ausências médicas

s-nº/24 - Suplementação do benefício do Auxilio Alimentação

10/24 - Procedimentos Recadastramento

Comunicado CAF-G

02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Comunicados - CRHE

File acrobat.gif 1/83 Fruição de Licença-Prêmio - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

File acrobat.gif 4/83 Substituições - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

07/87 - Salário esposa - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

File acrobat.gif 2/89 Licença Paternidade - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

05/89 - concessão de salário-esposa - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

12/89 - Sexta parte dos vencimentos integrais a que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo

07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado

03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício

07/1992 - Auxilio Alimentação

08/1992 - Auxilio Alimentação

02/93 - Gratificação de informática - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

File acrobat.gif 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

07/1993 - Auxilio Alimentação - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

File acrobat.gif 1/94 Adicional de Insalubridade

07/1994 - Auxilio Alimentação

File acrobat.gif 6/95 Aposentadoria de servidor celetista

File acrobat.gif 2/99 Licença sem Vencimentos

File acrobat.gif 3/99 Adicional e Sexta-Parte

COVID 19 - URGENTE

08/2021 - Retomada COVID - 19

Comunicado - DAPE

01/72 - Aposentadoria compulsória

07/76 - Substituições

Comunicado GT - SPPREV

GT - 01/08 - servidor titular de cargo efetivo poderá obter certidão parcial de tempo de contribuição/serviço junto ao Governo do Estado

GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

Comunicado IPESP (atual SPPREV)

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SDG - TCE

28/2012 - Revisões de Aposentadoria

s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado SE

SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR

Comunicado SPPREV

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.


Comunicados Conjuntos

Comunicado CRHE/CAF

01/20 - Altera o valor da insalubridade. - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

Comunicado CRHE/SPPREV

01/20 - Padronização dos procedimentos previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.

Comunicado DRH/FAZESP

01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU

Comunicado SSCTI/UCRH

01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024

02/2024 - Novas justificativa de Recadastramento 2024

Comunicado UCRH/CAF

01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

01/14 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2013, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/17 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017


Informativos

s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.


Instruções

Instrução - CRHE

01/87 - Contagem de Tempo

01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

Instrução - UCRH

2/04 - Abono Permanência - Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026

2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10

3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte. - Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012

1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.

3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.

02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013

04/14 - Padronização e orientação de procedimentos a serem adotados no primeiro processo de promoção da carreira de Médico abrangida pela Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013

07/14 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008 Revogada pela Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019

12/14 - Referente ao BCEP Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021

01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008

02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)

01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018

01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020

04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP - Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023

03/22 - Programa de Demissão Incentivada

03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

Instruções DDP/G

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

3/06 - Pensão Alimentícia - Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família - Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017

01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório


Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta CRHE/CAF

CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos

CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)

CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos

Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH

UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 01/17 - Fichas de Inscrição dos Planos de Benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013

Instrução Conjunta SPOF/SG

SPOF/SG - 1/19 - “Traça os Procedimentos relativos ao Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”

Instrução Conjunta UCRH/CAF

UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV

UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08 - Eficácia suspensa.

UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89 - Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14

UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14 - Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014

UCRH/SPPREV - 03/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14


Instruções Normativas

CRHE - 1/1995 - Procedimentos referentes a cargos em comissão - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026

UCRH 03/2024 - Funcionalidades da nova versão do Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades- SICAD


Instruções Normativas Conjuntas

SPPREV/UCRH - 01/2016 - Instruções para o reconhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33 - Revogada pela Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024


Manuais

Manual‎ de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral


Nota Técnica

CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020

CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022


Ofícios

File acrobat.gif Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral


Ofício Circular

Ofício Circular

03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018

Ofício Circular CRHE

02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC


Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.


Portarias

Portaria CAF/G

23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança

25/17 - Define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos

Portaria MPS

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Portaria Saúde

Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Portaria SPPREV

262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados

25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.

20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11

89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados

Portaria SUBG-Cons

Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018

Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018

Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre o cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018


Resoluções

SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante

SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto - revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07

Resoluções SGGD

01/24 - Recadastramento 2024 - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024

07/24 - Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024

19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024 - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024

23/24 - Canais para o Recadastramento

Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025 - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo

Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025 - Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual referente ao exercício de 2025.

Resoluções SPG/SGP

SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME

Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013

Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013

Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 - Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015

18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse


Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013

Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 - “Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”

Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 - Revoga dispositivo que especifica da Resolução Conjunta SG/SFP 2, de 7-11-2019

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