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• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, c
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018
  ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua de 2018.
  1 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
• Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018
  ''Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], de '''Artigo 1º''' - O inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], passa a vigorar com a seguinte reda
  2 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ... Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...bro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  '''Artigo 2°''' - O disposto no artigo 1° deste decreto será 1° deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
  4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] inciso II, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], combinado com o disposto no parágra
  1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...nios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados,
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]],
  2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  '''Artigo 1º''' - Este decreto dispõe sobre a Avaliação de artigo 12 deste decreto.
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
  ''Altera o dispositivo que especifica do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta ...º do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte red
  1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], que institui '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], passam a vigorar com a
  5 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a
  3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018
  [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que '''Artigo 1º -''' Fica acrescentado ao § 2º do artigo 8º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], o item 4, com a seguinte
  1 KB (215 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ...o concurso público, conforme fatores de equiparação especificados neste decreto. ...tigo 2º''' - Para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata este decreto, o candidato deve, no ato de inscrição para o concurso público, cumulati
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018
  ...nova redação ao artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], que regulamenta os procedimentos relat '''Artigo 1º''' - O artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], passa a vigorar com a seguinte redaç�
  3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  ...da Secretaria de Governo para a avaliação periódica da execução deste decreto; § 2º - Os órgãos e a entidade a que se refere o artigo 6º do presente decreto deverão celebrar convênio, do qual participará a PRODESP, objetivando di
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021

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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. ...es a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas em decreto, mediante proposta da Secretaria da Administração Penitenciária.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...gão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto.” (NR) ''- Regulamentado pelo [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]].''
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  ...alor do benefício a que se refere este artigo será fixado e revisto por decreto, consideradas as necessidades básicas de alimentação e as disponibilidad ... quantidade de Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, a ser fixada por decreto, em número nunca inferior a 80 (oitenta), considerado o seu valor no prime
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ...nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], fica regulamentado nos termos deste decreto. ...to, mediante proposta da Comissão de Política Salarial, de que trata o [[Decreto nº 33.143, de 19 de março de 1991]], consideradas as necessidades básica
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...gão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto. ...ção no desempenho de sua atividade, conforme índices a serem fixados em decreto mediante proposta do Secretário da Fazenda, cujo limite máximo de percep�
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ...des e a indicação das unidades a que se destinam serão estabelecidas em decreto, mediante indicação da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral. [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que fixou o valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...rtigo 1º, IX, X e XI, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. </span> ..., para posto igual ou superior ao de Capitão PM, na forma estabelecida em decreto.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as n ... nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  [[Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009]], dispõe sobre a Bonificação por Re *[[Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009]] (vigência 21/02/09)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ... quais corresponderão determinado número de pontos a ser estabelecido em decreto.</s> ...ação do Caput dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  [[Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]] (vigência 01/01/09) [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]] (vigência 01/01/10)
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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  em decreto. [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...io específico, de acordo com normas e critérios a serem estabelecidos em decreto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta lei complement ...io específico, de acordo com normas e critérios a serem estabelecidos em decreto, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta lei complemen
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Adicional de Periculosidade
  ... Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de São Paulo, nos termos do Decreto-lei nº 188, de 29 de janeiro de 1970; </li> *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
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• Auxílio-Alimentação
  Vigência: 01/02/2018 *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar
  ...os intens I e II serão identificadas conforme critérios estabelecidos em decreto. ... para enquadramento nos níveis de vulnerabilidade serão estabelecidos em decreto.
  4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  ... para enquadramento nos níveis de vulnerabilidade serão estabelecidos em decreto. ...sim como o seu valor para cada Município paulista serão disciplinados em decreto.
  4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  ...115, de 15 de junho de 1992]] <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 36.698, de 23 de abril de 1993]]'''</span> ...698, de 23 de abril de 1993]] <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 40.759, de 04 de abril de 1996]]'''</span>
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Gratificação de Atividade Especial - GAE
  ...da natureza do serviço, de acordo com o critério fixado no inciso I do [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]]. *[[Decreto nº 39.879, 29 de dezembro de 1994]] (vigência 30/12/94)
  4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação de Compensação Orgânica
  *[[Decreto nº 38.541, de 19 de abril de 1994]] (vigência 01/04/94) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Representação
  ... conformidade com o disposto no artigo 32, incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR ) <li>[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] (vigência 01/02/63)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  *[[Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994]] (vigência 23/02/94) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigências: 01/02/18)
  3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ... ao Público – UAP, em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 8 de outubro de 2010]]; ...mpenho a ser utilizado para fins de pagamento do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da LC 1.332, DE 13/12/18.
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...6.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] (vigência 01/01/05)
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]] *[[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]] (vigência 19/11/69)
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  *[[Decreto nº 45.527, de 13 de dezembro de 2000]] (vigência 17/07/98) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ)
  ...40.964, de 28 de junho de 1996]], (vigência 29/06/96) – revogado pelo [[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]] *[[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]] (vigência 24/01/14)
  2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, c
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Honorários - Secretaria da Saúde
  *[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97) ... 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]]
  2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Honorários - Secretaria da Cultura
  *[[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]] (vigência 08/10/97) *[[Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998]] (vigência 19/06/98)
  2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Honorários - Médicos Psiquiatras
  ...nº 9.867, de 03 de junho de 1977]] (vigência 04/06/77) - revogado pelo [[Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] ...nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] (vigência 23/06/78) - Revogado pelo [[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]]
  2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional)
  *[[Decreto nº 37.742, de 27 de outubro de 1993]] (vigência 28/10/93) ... 41.358, de 26 de novembro de 1996]] (vigência 27/10/96) - revogado pelo Decreto nº 50.082/05
  2 KB (223 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Casa da Soliedariedade I
  *[[Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000]], Revogado pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]] *[[Decreto nº 50.090, de 06 de outubro de 2005]], Revogado pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]]
  2 KB (245 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Concursos ou Provas
  *[[Decreto Nº 44.847, de 25 de abril de 2000]] (vigência 26/04/00) *[[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]] (vigência 19/03/02) - revogado pelo
  5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo
  ...ão dessas horas, cabendo ao superior imediato do servidor fazer cumprir o Decreto normatizador. *[[Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010]] (vigência 01/06/10)
  4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Escola de Administração Penitenciária
  *[[Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995]] (vigência 14/12/95) *[[Decreto nº 50.086, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)
  1 KB (204 palavras) - 18h17min de 30 de janeiro de 2024
• Auxílio-Transporte
  *[[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] (vigência 01/10/89) *[[Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989]] (vigência 01/10/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) *PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DOU DE 17/01/2018
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  - Regulamentado pelo [[Decreto nº 47.592, de 17 de janeiro de 2003]]. - Consultar [[Decreto nº 53.994, de 6 de fevereiro de 2009]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  CONSIDERANDO o disposto no artigo 20, inciso III, do [[Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998]]; ...o dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  '''IV''' - observadas as diretrizes tarifárias definidas em decreto, fixar as tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços, bem c '''Artigo 12''' - A estrutura organizacional da ARSESP será aprovada por decreto e incluirá:
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018| 02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] ...difícil atendimento a que alude o “caput” será estabelecida mediante decreto.</s>
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. ...imites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto.
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  pelo [[Decreto n° 57.393, de 30 de setembro de 2011]];Considerando, ainda, a necessidade artigo 4° do Decreto supracitado, resolve:
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018]]
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ...tadual] e dá providências correlatas fica regulamentada nos termos deste decreto. ...iante Contrato por Tempo Determinado - CTD, em conformidade com o presente decreto.
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...ogada pelo inciso III, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] ...291, de 10 de junho de 1939]], e com seu atual Regulamento aprovado pelo [[Decreto nº30.550, de 3 de outubro de 1989]], passa a denominar-se Instituto de Pag
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  Revogada pelo inciso I, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] Revogada pelo inciso I, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  *[[Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013]] (vigência 16/07/13) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Preceptoria - GP
  *[[Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012]] (Vigência: 14/03/2012) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  ...Secretarias e Autarquias que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, ao SUS/SP. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  ...m exercício em unidades que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, pertencent *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  '''Artigo 3º -''' Para fins de aplicação do disposto neste decreto, considera-se: '''Artigo 4º -''' A Avaliação de Desempenho Individual de que trata este decreto terá foco em competências e compor-se-á de:
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...tar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], fica disciplinada nos termos deste decreto. ...Fica fixado para as unidades de saúde, a que se refere o artigo 1º deste decreto, o limite máximo de 20.313 (vinte mil, trezentos e trinta e três) Plantõ
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Prêmio de Desempenho Individual - PDI
  *[[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]] ( vigência 11/02/12) *[[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012]] (vigência 11/02/12)
  6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ...anos, de que trata o artigo 34 desta lei complementar, e estabelecidos por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública. ...manos, de que trata o artigo 34 desta lei complementar e estabelecidos por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública.
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  *[[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]] (vigência 07/05/13) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...rmagem, na conformidade dos Anexos I e II que fazem parte integrante deste decreto. ...s limites de Plantões, por mês, fixados na conformidade do Anexo I deste decreto serão distribuídos para as unidades de saúde da Secretaria da Saúde e d
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  ...ão dessas horas, cabendo ao superior imediato do servidor fazer cumprir o Decreto normatizador. O pagamento das horas-aula de que trata este decreto será efetuado por crédito do valor correspondente em conta corrente em no
  4 KB (741 palavras) - 18h33min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentado, nos termos deste decreto, o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtivida '''Artigo 2º '''- O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º deste decreto consiste na análise sistemática do desempenho do servidor no cargo ou fun
  13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
  ...da Secretaria da Fazenda, na forma do Anexo que faz parte integrante deste decreto. ...a 1º de fevereiro de 2013, ficando revogado o inciso IV do artigo 93 do [[Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998]].
  2 KB (303 palavras) - 19h53min de 27 de fevereiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...s em confiança de que trata esta lei complementar serão estabelecidas no decreto que aprovará a reorganização ...pectiva classe, mediante avaliação de desempenho a ser regulamentada por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública.
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Prêmio de Incentivo Especial - PIE
  *[[Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997]] (vigência 20/05/97) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ...da Diária de Alimentação, prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, pr *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Auxílio Reclusão
  ...mesmo utilizado para trabalhadores vinculados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). ...gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=07/05/1999;Decreto Federal 3.048, 06 de maio de 1999] consultar DOU de 07/05/99 pag 50
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  *[[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]] (vigência 03/04/08) *[[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/2008)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
  Redação alterada pelo artigo 8º da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] '''Artigo 52''' - As custas da Carteira são as que lhe destina o Decreto-lei nº 203, de 25 de março de 1970, em seu artigo 18, inciso II, que pass
  35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP
  *[[Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014]] ( vigência 15/08/14) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  3 KB (512 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ...ão Direta e Autárquica do Estado, obedecerão às regras previstas neste decreto e às diretrizes e normas gerais fixadas pela Unidade Central de Recursos H ...de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades – SICAD, instituído pelo [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
  31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  Nova redação dada pela [[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]] Nova redação da dada pela [[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]]
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 50.079, de 06 de outubro de 2005
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]] <s>''Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], de regulamentação da [[Lei nº 7.
  2 KB (286 palavras) - 13h17min de 22 de maio de 2018
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  termos deste decreto. Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]]
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018
  ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  estabelecidas pelo artigo 31, inciso V, do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], considerando a necessidade de Nova redação dada pela [[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018]]
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962
  ..., baseado nos estudos previstos nêste artigo, outro fôr estabelecido por decreto. Revogada pela artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]
  18 KB (3 023 palavras) - 13h39min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  nos termos do artigo 4º deste decreto; os seguintes dispositivos do Decreto nº 60.812, de 30 de setembro
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
  disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] <s>''Altera dispositivos do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execu-
  4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  organizada nos termos deste decreto. ...da pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017
  previstas no artigo 3º, incisos VI a VIII, do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], de reorganização da Secretaria d adiante mencionados do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], ficam transferidas para:
  6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  vigente até abril de 2018. vigente até abril de 2018.
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018 pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000),
  477 B (87 palavras) - 13h03min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua de 2018.
  1 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
• Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018
  ''Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], de '''Artigo 1º''' - O inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], passa a vigorar com a seguinte reda
  2 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Uni ...VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I, e 36, I, "b", do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], as dúvidas relativas à aplicação d
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ...Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Escola de Governo
  <BLOCKQUOTE>DECRETO Nº 5.707, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.</BLOCKQUOTE> <BLOCKQUOTE>Art. 4º. Para os fins deste Decreto, são consideradas escolas de governo as instituições destinadas, precipu
  3 KB (517 palavras) - 16h31min de 15 de fevereiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ...os, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ... Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...bro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 22, de 27 de fevereiro de 2018
  ...rio da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ...de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
  1 KB (238 palavras) - 12h28min de 1 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  '''III''' - o artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]]; '''IV''' - o artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ... 193 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de pe
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (250 palavras) - 12h47min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  '''Artigo 2°''' - O disposto no artigo 1° deste decreto será 1° deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
  4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] inciso II, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], combinado com o disposto no parágra
  1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...nios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados,
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018
  ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: ...terado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], na conformidade do mencionado Anexo.
  3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]],
  2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  '''Artigo 1º''' - Este decreto dispõe sobre a Avaliação de artigo 12 deste decreto.
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...8, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução:
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: Gestão, do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]], distribuídas nas
  2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (250 palavras) - 12h18min de 13 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
  ''Altera o dispositivo que especifica do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta ...º do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte red
  1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 108, de 09 de outubro de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (251 palavras) - 12h42min de 10 de outubro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...C3%A3o%20ao%20er%C3%A1rioDr.%20Mauro%20.pdf| Parecer Referencial NDP nº 5/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C ... instruídos em conformidade com o item 5 do Parecer Referencial NDP nº 5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], que institui '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], passam a vigorar com a
  5 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a
  3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018
  [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que '''Artigo 1º -''' Fica acrescentado ao § 2º do artigo 8º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], o item 4, com a seguinte
  1 KB (215 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 08 de outubro de 2010]]; do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo [[Decreto 45.490, de 30-11-2000]] (D.O. de 1/12/2000), Publicado no DOE de 19/12/2018 - página 40
  484 B (88 palavras) - 11h20min de 7 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ...Fazenda e Planejamento, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
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• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ...os, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
  ...9, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas"''. Referido decreto traz em seu artigo 14: ''"Artigo 14 – Os critérios e procedimentos previstos neste decreto não se aplicam aos concursos públicos ou processos seletivos cujos editai
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• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ...o concurso público, conforme fatores de equiparação especificados neste decreto. ...tigo 2º''' - Para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata este decreto, o candidato deve, no ato de inscrição para o concurso público, cumulati
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 1.339, de 09 de março de 2019
  '''(Projeto de lei complementar 13, 2018, do Deputado Chico Sardelli – PV)''' ...e carcereiro, extinto pelo [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|Decreto Estadual 59.957, de 13-12-2013]], fica transformado em Agente Policial, amb
  2 KB (298 palavras) - 10h31min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019
  ...e Planejamento, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ...de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
  2 KB (265 palavras) - 10h42min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...retaria de Infraestrutura e Meio Ambiente fica organizada nos termos deste decreto. ...p.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010].
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ''Estabelece normas complementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ...de Governo e da Fazenda e Planejamento, Considerando que o artigo 5º do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, med
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...este artigo, tomar-se-ão por base as despesas executadas no exercício de 2018. ...tigo 3º''' - O acompanhamento e a avaliação das medidas previstas neste decreto serão realizadas pelo Comitê Gestor da
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto. Revogado o inciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018
  ...nova redação ao artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], que regulamenta os procedimentos relat '''Artigo 1º''' - O artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], passa a vigorar com a seguinte redaç�
  3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...059, de 01 de janeiro de 2019|nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]], e [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|nº 64.152, de 22 de março de 2019]], '''Artigo 12''' – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
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• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ...is de São Paulo - IPESP, entidade autárquica instituída nos termos do [[Decreto nº 10.291, de 10 de junho de 1939]], e cujas atribuições foram redefinid ...licação desta lei, conforme cronograma e regramento a serem definidos em decreto, reajustados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurad
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  termos deste decreto. Social, criado pelo artigo 3º do Decreto nº 51.672, de 19 de
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ... 2º''' - A concessão das gratificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recur Artigo 4º - As despesas resultantes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigen
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ... 2º''' - A concessão das gratificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recur '''Artigo 4º''' - As despesas resultantes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigen
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  ...13-09-2018, publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14-09-2018, resolve: ...de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o ano de 2018.
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019
  Redação alterada pelo [[Decreto nº 64.248, de 22 de maio de 2019]] ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.464, de 11 de junho de 2018]].
  3 KB (518 palavras) - 12h08min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  estabelecidos em decreto”. da Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018,
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...retaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do
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• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Altera dispositivos do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], passam a vigorar com a seguinte reda
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  ...ssenciais da Secretaria da Fazenda e Planejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. como executora de atividade essencial, de acordo com o [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando o [[Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018]], que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios editado o [[Decreto n° 64.879, de 20 de março de 2020]], reconhecendo o estado de calamidade
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Artigo 1º - A Secretaria de Governo fica reorganizada nos termos deste decreto. ... de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...º - A Secretaria de Orçamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. ...Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  ...da Secretaria de Governo para a avaliação periódica da execução deste decreto; § 2º - Os órgãos e a entidade a que se refere o artigo 6º do presente decreto deverão celebrar convênio, do qual participará a PRODESP, objetivando di
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...de 16 de maio de 2012]], e da [[Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018]], quando aplicáveis; ...o houver conflito de interesses, observado o disposto no artigo 7º deste decreto.
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  ...ração Financeira e Orçamentária do Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]], '''Artigo 6°''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  3 KB (468 palavras) - 18h16min de 29 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ... de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho ... BR serão definidos por comissão intersecretarial a ser constituída por decreto e integrada por Secretários de Estado, mediante proposta da autoridade má
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• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; - Vide Decreto n° 65.594, de 25/03/2021, que prorrogou o prazo previsto neste parágrafo
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Instrução UCRH
  ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada ... 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018</span>
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  ... 1º e 2º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]], o qual é subdividido em: '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]];
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], quando refere o artigo 1º deste decreto, os docentes que se encontrem
  4 KB (735 palavras) - 12h24min de 5 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...ão durante o período de estágio probatório, conforme regulamentado em decreto. ... Educacional e da Trilha de Gestão Educacional, conforme regulamentado em decreto.
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...o 1º - A Controladoria Geral do Estado fica organizada nos termos deste decreto. ...ão previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...as alíneas "a" e "b" do inciso IV e no inciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; b) na alínea "a" do inciso I e no inciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... A Secretaria de Desenvolvimento Regional fica organizada nos termos deste decreto. ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  ...ração Financeira e Orçamentária do Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023]], '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
  2 KB (297 palavras) - 18h16min de 13 de fevereiro de 2023
• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  com fundamento no artigo 11, incisos I e IV, do [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], expede a presente portaria: 22-5-2018, serão encaminhados pelas Secretarias de estado e
  3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
• Abono complementar - Magistério
  ...ciso XVIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018, quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ao ==O disposto no [[Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023]], aplica-se:==
  4 KB (616 palavras) - 20h21min de 11 de abril de 2023
• Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  ...so XVIII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ...''' - Farão jus ao abono complementar, a que se refere o artigo 1º deste decreto, os docentes que se encontrem enquadrados nas seguintes situações funcion
  4 KB (763 palavras) - 20h05min de 11 de abril de 2023
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]], com: '''II''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023
  ''Altera o [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], que regulamentou a [[Lei nº 7.524, '''Artigo 1º''' - O inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], passa a vigorar com a seguinte reda
  1 KB (234 palavras) - 14h48min de 19 de julho de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  deste decreto para: decreto, os órgãos e as entidades referidos no artigo 1º deste
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• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos
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• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  Artigo 5º - O Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, poderá realizar a recomposição dos cargos em comissão ou das funções Parágrafo único - O Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, identificará as situações em que os cargos em comissão devam ser provi
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• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  ...lo [[Decreto nº 27.270, de 10 de agosto de 1987]], e disciplinados pelo [[Decreto nº 54.758, de 10 de setembro de 2009]], não serão atribuídas funções ... Escolar, classificadas nas unidades escolares de acordo com o Anexo deste decreto.
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