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• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  Contribuição - CTC nos termos desta Portaria. Portaria, a unidade gestora do RPPS ou o órgão de origem do servidor deverá emiti
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. '''Artigo 13º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011

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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]] ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e “26.5. Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo – Anexo VI
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ... §2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  '''III'''- prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], publicada em 18 de dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do ...etaria do Emprego e Relações do Trabalho reger-se-á pelo disposto nesta Portaria.
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...ue trata o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...plementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2008, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo I desta lei complementar. ...rma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinculada.
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...l do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...ída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...EM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  apurados pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 211,de 18 de junho de 2010]] nos termos do § 2º do artigo 7º '''Art. 2º -''' Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ... CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria: ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao empregado ou se
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...to da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...ção conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portaria dos dirigentes das entidades vinculadas. 2 - portaria do respectivo dirigente, no âmbito de cada autarquia vinculada.
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...R, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], a ser paga aos empregados e aos servidores em efetivo exercício no Cent ...ntural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada por Portaria do Diretor Superintendente do CEETEPS.
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...ntural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada por Portaria do Superintendente do DER. ...icadores específicos será realizada por comissão, a ser instituída por portaria do dirigente da autarquia.
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...P, à vista do disposto na Lei Complementar n° 1079, de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado. ...lterada pelo Artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]).
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...igo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São P [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]];
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...ão das Organizações Policiais Militares (OPM) serão estabelecidas, em Portaria, pelo Comandante Geral da Polícia Militar, por meio de Quadros Particulare ...cífica, será estabelecido pelo Comandante Geral da Polícia Militar, por Portaria, em Quadros Particulares de Organização (QPO).
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. '''Artigo 5º''' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (323 palavras) - 17h16min de 27 de julho de 2011
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...quisitos ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], art. 7º):
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  em 6 de agosto de 2008, republicado em 08 de agosto de 2008, e objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedim do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. ...ção, revogadas as disposições em contrário. (Processo SPPREV nº 1741/2008).</s>
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  Contribuição - CTC nos termos desta Portaria. Portaria, a unidade gestora do RPPS ou o órgão de origem do servidor deverá emiti
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
  ''Altera a Portaria CEETEPS n.º 088/1997, que dispõe presente Portaria:
  2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus Pública, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.079-2008, resolvem:
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ... Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]. ...e 1978]], e do artigo 35 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Complementar 1079, de 17-12-2008.'' ...osto no item 2, § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº1079, de 17-12-2008, resolve:
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  2008, seus critérios de apuração e avaliação'' da LC 1.079-2008, resolvem:
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 2008, para o exercício de 2011.''
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) ...tivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...e trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...green">'''Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'''</span>
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); Vigência 01/10/2008
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ... Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Salário-Família
  [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) ...PS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/08)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. '''Artigo 13º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...o III, combinado com o artigo 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; ...d” do inciso III do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...ei, procederá o dirigente da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante portaria, à destinação das funções previstas no Anexo I para as unidades que co ...tos e Salários para os servidores das classes que especifica (DOE-I 18/12/2008, p.3)
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relati ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  6º da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá outras providências'' artigo 6º da Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...007]] regulamentado pelo art. 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]] ficarão sujeitas à incidência de atualização monetária de acordo co ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009.
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  - (Redação dada pala LC 1.055, de 7 de julho de 2008) ...ção de que trata esta lei complementar far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser expedida pelo respectivo Secretário de Estado ou Superintendente de
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei. ...éscimo a que se refere o “caput” deste artigo serão estabelecidos em portaria do Superintendente do IAMSPE.
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ...e 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]], ficam estruturadas, para efeito de escalonamento e promoção, em quatro ...]], e no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008]].
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  ...e 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], fica estruturada, para efeito de escalonamento e promoção, em 4 (quatr ...rado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], em decorrência de reclassificação, passam a ser fixados na seguinte c
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...fo único revogado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]]. § 1º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]].
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  ... dada pelo artigo 43 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) ...- A Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR será concedida mediante Portaria do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e cessará, autom
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  b) Núcleo de Portaria; '''§ 1º''' - O Núcleo de Segurança e o Núcleo de Portaria funcionarão, cada um, em 4 (quatro) turnos.
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  ...As atribuições detalhadas dos empregos públicos serão estabelecidas em portaria do Diretor Geral da FAMERP, a ser publicada no prazo de 90 (noventa) dias c ...sitivos adiante indicados da Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008:
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ... 2º''' - Os processos de aposentadoria a que se refere o artigo 1º desta portaria deverão conter cópia dos seguintes documentos, em papel branco, devidamen ... servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008.
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo "caput" do art. 9º, da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...1.054, de 07 de julho de 2008|Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]; ...Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos, no prazo a ser estabelecido em Portaria.
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
  ...ciso I do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], com suas alterações posteriores, em efetivo exercício na São Paulo P [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], farão jus ao Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPRE
  5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
• Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012
  mediante portaria, o Prêmio de Desempenho Individual -PDI, ...ntar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008]], que se enquadrarem nas situações alencadas nos artigos 6°, 7° e 8°
  1 KB (191 palavras) - 18h16min de 11 de junho de 2012
• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ...'' as disposições contidas nas Instruções Consolidadas nº 01 e 02, de 2008, deste Tribunal de Contas, relativas às comunicações dos atos retificat� ...rientação Normativa MPS/SPS nº 1/2012, e aqueles da SPPREV, inclusive a Portaria da Presidência 116/2012, no caso de órgãos estaduais, e aqueles futuros
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ..., na conformida e da alínea “b” do parágrafo único do artigo 2º da Portaria do Diretor-Presidente da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada ... SPPREV do processo relativo à concessão de aposentadoria, nos termos da Portaria do Diretor-Presidente da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...s do [[Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]). ...lementar 1.012, de 05-07-2007]], bem como nas orientações contidas nesta portaria.
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ... Órgãos de Recursos Humanos, quanto à observância da '''aplicação da Portaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ...de com as orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre o
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ..., de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1080 de 17 publicada em 18-12-2008]], 1 (uma) função de serviço público de Diretor Técnico II, destinado ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta portaria, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...idas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.080/2008]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|In ...em função de confiança integrantes das classes abrangidas pela LC 1.080/2008, com no mínimo de 180 dias de efetivo durante o ciclo de desempenho, no pe
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Guia de consultas
  * tipo da norma (Decreto, Portaria, Resolução etc); ...e pesquisa: tipo do normativo + número + ano. Exemplo: Resolução SGP 13 2008;
  6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...oal, as previstas no artigo 27 do [[Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008]] ... previstas nos artigos 31 e 32 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ...o de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE expedirá portaria normatizando os procedimentos relativos ao assunto.
  6 KB (982 palavras) - 19h35min de 15 de abril de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. ...pelos artigos 1º e 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e cr ... de 16 de setembro de 2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte portaria:
  3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ... 14, incisos I, III, VI e VII, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ... incisos II, IV e V, e 15 a 19 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], com a alteração efetuada pelo [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  ...r nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: '''Artigo 1º''' – Ficam estabelecidos, na forma desta Portaria, os procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcional, mediante
  11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' '''Artigo 1º''' - O Art. 1º da [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]] passa a vigorar com seguinte reda�
  2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Téc
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:'' ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...sto no § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Téc
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Auxílio Reclusão
  ...culados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). *[[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] , (vigência 03/04/08)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências ...o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Téc
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...e 2007]], com redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], objetivando a orientação e padronização de procedimentos a serem ado ...de julho de 2007]] e artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução:
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...anos da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, objetivando detalhar os procedimentos para a aplicação da Avaliação de ...rço de 2012 |Dec. 57.884-2012]], ficam definidos de acordo com a presente Portaria.
  9 KB (1 525 palavras) - 19h57min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014
  '''§ 1º''' - Os objetivos e metas serão definidos por portaria do Diretor Geral. '''Artigo 5º''' - A portaria do Diretor Geral de que trata o § 1º do artigo 4º deste decreto deverá
  9 KB (1 416 palavras) - 13h26min de 15 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...parágrafo único do artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; II - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria;
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, referente ao períod ... "caput" do art. 9º, da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ... de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079]],'' ...missão instituída pela [[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079]],'' ...issão instituída pela [[Portaria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008||Lei Complementar 1.079]], Faz Saber que:'' ...são instituída pela [[Portaria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...i Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ...são instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]].
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...ssa São Paulo, reestruturado pelo [[Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008]]; ...isto nos artigos 4º, 5º e 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  presente Portaria: artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ...ho de 1998]] alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  h) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; VIII - prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  III - distribuir os serviços, mediante portaria, nas unidades policiais onde mais de um Delegado de Polícia tiver exercíc ... dirigentes de que trata este decreto poderão ser complementadas mediante portaria do Delegado Geral de Polícia.
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008;
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...criada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008]], fica organizada nos termos deste decreto. '''c) '''prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...mitê de Recursos Humanos de que trata este artigo será regulamentado por portaria do Presidente do Tribunal de Justiça, no prazo máximo de 180 (cento e oit ...l de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  '''I''' - realizar, desde a portaria inicial até o relatório conclusivo, § 1º - Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' 8º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| Portarias SPPREV nºs 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...de julho de 1995]], alterado pelo [[Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008]]; ...as passagens aéreas, tratada no [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]];
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...PPREV nºs [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079/2008]], faz saber que:''
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da os artigos 17, 18 e 26 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e alterações, na forma estabelecida em
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da 17, 18 e 26 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e alterações, na forma estabelecida em Resolução do
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  2. Considerando que as regras previstas na Portaria MPS 154/2008 para a emissão de Certidão de Tempo
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...STE SÃO PAULO, instituído pelo [[Decreto nº 53.766, de 5 de dezembro de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 54.339, de 15 de maio de 2009]]. 3. fiscalização de portaria;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  o disposto no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a nece expede a seguinte Portaria:
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...previstas nos artigos 4º a 11 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ... previstas nos artigos 14 a 19 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], com alteração posterior.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  alteraram a [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]], estabelecendo novo modelo ...revistas na [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]] para a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição
  3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]; ... termos do § 5º do artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto Estadual
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...entar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...entar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], e as Resoluções Conjuntas CC/SG 02 e 03, de 13-09-2018, publicadas no
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  De acordo com a redação dada pela Portaria MF 393, de 31-08-2018, que incluiu o parágrafo segundo no artigo 6º da Portaria MPS 154, de 15-05-2018, as Certidões de Tempo de Contribuição (CTC’s)
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012. ...lização de documentos constantes do PUCT de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012 e demais legislações pertinentes, conforme o caso.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  '''“III'''– por meio do Núcleo de Portaria e Segurança, observado o disposto no inciso I e § 1º, do artigo 137:”; '''III '''- do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], o inciso VI do artigo 25.
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado Projetos – DGEP divulgará mensalmente, por meio de Portaria
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2">
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
  3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos; ...isto nos artigos 4º, 5º e 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o c ...tramento anual de que trata o [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]];
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010 V - da Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...rágrafo único do Artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em relação ao Sistema de Administração de Pessoal; ...assagens aéreas, de que trata o [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]], observado o disposto no [[Decreto nº 60.394, de 24 de abril de 2014]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...nológica, de que tratam a [[Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008]], a [Lei federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº ... previstas nos artigos 23 e 39 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  ...]] e os Decretos [[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]| nº 52.860/2008]] e [[Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021| nº 65.964/2021]], será a 9º desta portaria.
  16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  3. fiscalização de portaria; ...6º, incisos I a X, e 7º a 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
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• Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
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• Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  artigo 4º do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 2º Portaria SubG-Cons nº 08, de 12/05/2023, expede
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• Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  ...m cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. ...ndo o disposto no artigo 5° da [Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008], que trata da atualização do piso salarial profissional nacional do magi
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• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ...uota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar nº 1.296/2017: [[Arquivo:Portaria DGEP 01 DE 29-01-24.png]]
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