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• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] <s>''Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de saúde
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  judiciais de que trata este decreto terão trâmite prioritário e cumprimento dos procedimentos previstos neste decreto.
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]], '''Artigo 1º''' - O inciso III do artigo 3º do [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]], passa a vigorar com as seguinte
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016
  ''Revoga o [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da Educaçã ... revogado o [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]].
  2 KB (309 palavras) - 11h36min de 13 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Grupo de Trabalho instituído pelo [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]]'' contados a partir da data de publicação deste decreto, o prazo a
  1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  ...deral nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]], observará o disposto neste decreto, bem assim no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]].
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  decreto serão depositados e movimentados na conta da Unidade normas do [[Decreto-Lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970]], regulamentado pelos Decr
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2016
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  2016, o responsável pela consolidação e envio das informações '''Artigo 3º''' - Este decreto não se aplica às universidades
  3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
  [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que '''Artigo 1º''' - O anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade
  2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
  do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]],
  1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
  no procedimento instituído pelo [[Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990]]; no procedimento instituído pelo [[Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990]], passam a integrar Quadro Especial
  3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  '''Artigo 2º -''' Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  pelo Decreto-Lei nº 256, de 29 de maio de 1970, nas Comunidades – SUTACO, instituída pelo Decreto-Lei nº
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  que especifica do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]], e dá providências correlatas'' artigo o disposto no “caput” do artigo 2º do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]], e respectivo parágrafo primeiro, com
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• Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
  ''Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], passam a vigorar com a
  3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
  ''Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabi '''Artigo 1º''' - O artigo 18 do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte red
  3 KB (438 palavras) - 12h38min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  deste decreto. dos incisos II a VII será definido por meio de decreto.
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016
  ''Altera a redação do inciso III do artigo 2° do [[Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011]], '''Artigo 1°''' - O inciso III do artigo 2° do [[Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011]], passa a vigorar com a seguinte red
  1 KB (210 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
  disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016
  ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014]], que dispõe '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014]], passam a vigorar com a
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• Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016
  ''Revoga o parágrafo único do artigo 63 do [[Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005]], que reorganiza [[Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005]], acrescentado pelo
  1 KB (178 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.146, de 15 de agosto de 2016
  decreto correrão à conta das dotações consignadas no orçamento ção, os atos necessários ao cumprimento deste decreto.
  2 KB (295 palavras) - 13h28min de 16 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
  [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que '''Artigo 1º''' - O anexo I, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade
  2 KB (344 palavras) - 12h53min de 6 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório par ...ormas complementares necessárias à integral execução do disposto neste decreto.
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  para inscrição, referido no “caput” do artigo 4º deste decreto. anteriores deste decreto, acrescidas das seguintes.
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  ''Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de '''Artigo 1º''' - O anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade
  2 KB (384 palavras) - 15h05min de 26 de dezembro de 2016
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...e sobre a reformulação do Programa Acessa São Paulo, reestruturado pelo Decreto nº 52.897, de 2008, e dá providências correlatas ...go 1º''' - O Programa Acessa São Paulo fica reformulado nos termos deste decreto.
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  * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho * [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Com
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  retroagindo seus efeitos a 01/08/2016. ...ar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
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• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...rmenorizada dos órgãos de que trata este artigo serão estabelecidos por decreto, nos termos desta lei e da legislação federal pertinente. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016]]
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• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve: ...Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira
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• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as n ... nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
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• Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
  ... QAOPM nos termos do artigo 5.º o disposto no inciso II do artigo 19 do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]]. Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...2009]]. (redação dada pelo [[Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009| Decreto 54.278/2009]]) [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]] (vigênia 13/03/09)
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• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]] (vigência 01/01/10) [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)
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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  em decreto. [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)
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• Auxílio-Alimentação
  *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91) *[[Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991]] (vigência 21/12/91)
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• Participação nos Resultados - PR
  *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08) *[[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016]] (vigência 01/01/16)
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• Auxílio-Transporte
  *[[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] (vigência 01/10/89) *[[Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989]] (vigência 01/10/89)
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• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)
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• Salário-Família
  [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
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• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] ...r, fica extinta a Corregedoria do Fisco Estadual - CORFISCO, criada pelo [[Decreto n.º 36.462, de 26 de janeiro de 1993.]]
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  2º do [[Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989|Decreto nº 30.559, de 3 de outubro de 1989]], ao '''“Artigo 1º''' - Além das atribuições previstas no artigo 2º do Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989, ao Departamento de Perícias Médicas
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu [[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das cla
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• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. ...imites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto.
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• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  ... jus à Gratificação de Atividade Especial (GAE), nos termos do presente decreto. Alterado pelo [[Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013]]
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...erada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]). ...erada pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]).
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  '''Artigo 5 º -''' A partir da data da publicação deste decreto ficam vedados os indeferimentos de férias dos funcionários e servidores p (Ver [[Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016]])
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
  ...stação de serviço autônomo sob a forma de horas-aula, nos termos deste decreto. '''Artigo 2º -''' O valor da hora-aula a que se refere o artigo 1º deste decreto será calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre a Unidade Bási
  6 KB (1 036 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ...tadual] e dá providências correlatas fica regulamentada nos termos deste decreto. ...iante Contrato por Tempo Determinado - CTD, em conformidade com o presente decreto.
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• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  *[[Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013]] (vigência 16/07/13) *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]] ...izar as inspeções médicas de que tratam os artigos 17, 22, 49 e 64 do [[Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988]], e suas alterações, em servidores
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• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]] ...e que trata o artigo 27 do [[Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988|Decreto 29.180, de 11-11-1988]], será expedida para fins de Licença Tratamento de
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• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...rmagem, na conformidade dos Anexos I e II que fazem parte integrante deste decreto. ...s limites de Plantões, por mês, fixados na conformidade do Anexo I deste decreto serão distribuídos para as unidades de saúde da Secretaria da Saúde e d
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• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] <s>''Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de saúde
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• Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987
  Revogada pelo [[Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016]] ...não havendo concordância, observar-se-á o que dispõe o artigo 10 deste decreto.
  8 KB (1 366 palavras) - 11h48min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]],
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• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ...da Diária de Alimentação, prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, pr *[[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]] (vigência 27/04/16)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]]
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Auxílio Reclusão
  ...mesmo utilizado para trabalhadores vinculados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). ...gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=07/05/1999;Decreto Federal 3.048, 06 de maio de 1999] consultar DOU de 07/05/99 pag 50
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• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  ''Divulga as Diretrizes do Plano Plurianual 2016- base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  *[[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]] (vigência 03/04/08) *[[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/2008)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...unções a que se refere este artigo, observados os artigos 3º e 4º do [[Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999]], e alterações, obedecidos os limi Anexo I alterado pela [[Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016]]
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  '''Artigo 1º''' - Este decreto-lei estabelece princípios e regras para promoção dos oficiais da Força ...ua-se por promoção, conforme os princípios e regras estabelecidos neste decreto-lei.
  28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ...Polícia Militar do Estado de São Paulo fica estruturada nos termos deste decreto. ...ta o artigo 54 da [[Lei nº 616, de 17 de dezembro de 1974]], anexo a este decreto.
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  ...o direta e autárquica, ficam disciplinadas pelas normas constantes neste decreto. '''Parágrafo único''' - As regras e condições estabelecidas neste decreto a-plicam-se inclusive às entidades já credenciadas em data anterior à en
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  *[[Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014]] (vigência 01/01/14) *[[Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015]] (vigência 01/01/204)
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  nos termos deste decreto. (Acrescentado pela alínea "a" do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  do [[Decreto nº 59.164, de 09 de maio de 2013|Decreto nº 59.164, de 9 de maio de 2013]]. ...''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005|Decreto nº 49.688, de
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...e Assistência e Desenvolvimento Social fica reorganizada nos termos deste decreto. (Acrescentado pelo inciso I, do Artigo 2º do [[Decreto nº 57.192, de 02 de agosto de 2011]])
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]] ''Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  2016-2019 e dá providências correlata'' do Estado e no artigo 2º do [[Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005]],
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...icação por Resultados -BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2016; ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2016.
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  estabelecidas pelo artigo 31, inciso V, do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], considerando a necessidade de Publicado no DOE de 05/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  disposto no artigo 5° do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das do disposto no artigo 5° do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos integrantes das classes do Quadro
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...o Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, alterado pelo de [[Decreto nº 56.260, de 06 de outubro de 2010| nº 56.260, de 6 de outubro de 2010]] '''Artigo 1º''' - Este decreto define procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Admin
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  paga até a data de 31 de janeiro de 2016, relativas às [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016'' o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo [[Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000]] (D.O. de 1/12/2000), comunica que
  622 B (104 palavras) - 12h33min de 18 de dezembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  os termos do convênio instituído pelo [[Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007]], Resolve: '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, junto às
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  legais, e nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliaç 2016 a 31 de dezembro de 2016.
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos servidores em exercício na Secre ...ensa, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos servidores em exercício na Secre
  2 KB (298 palavras) - 18h19min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  judiciais de que trata este decreto terão trâmite prioritário e cumprimento dos procedimentos previstos neste decreto.
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]], '''Artigo 1º''' - O inciso III do artigo 3º do [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]], passa a vigorar com as seguinte
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016
  ''Revoga o [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da Educaçã ... revogado o [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]].
  2 KB (309 palavras) - 11h36min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve: ...Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  por decreto. '''Artigo 2º''' - Enquanto não publicado o decreto de que trata
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016
  '''Artigo 2º''' - O Poder Executivo, mediante decreto, expedirá Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2016.
  2 KB (319 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015
  ...formidade do disposto na [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], e no [[Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015]], ...stão submetidos, na forma do Anexo Único, que faz parte integrante deste decreto.
  4 KB (677 palavras) - 14h02min de 27 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Grupo de Trabalho instituído pelo [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]]'' contados a partir da data de publicação deste decreto, o prazo a
  1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...os, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  nacional e as restrições impostas pelo [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], especialmente em seu artigo 2º, ...r-se-á, naquilo que couber, de acordo com as disposições previstas no [[Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003]],
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  2 KB (272 palavras) - 15h55min de 10 de fevereiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  ...enho individual, para os servidores da ÁREA DA SAÚDE, instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]].
  1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  ...deral nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]], observará o disposto neste decreto, bem assim no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]].
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  (ADI) - ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada aos servidores integrantes
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  ...to nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]], alterado pelos Decretos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013| 58.945, de 08-03-2013]] e [[Decreto nº 59.589, de 10 de outubro de 2013| 59.589, de 10-10-2013]], resolve:''
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], tendo em vista o [[Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003]], e a orientação traçada pela
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  decreto serão depositados e movimentados na conta da Unidade normas do [[Decreto-Lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970]], regulamentado pelos Decr
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  * - O [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução * - O [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], que altera dispositivos
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2016
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]. o artigo 27 do [[Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988]],
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  2016, o responsável pela consolidação e envio das informações '''Artigo 3º''' - Este decreto não se aplica às universidades
  3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
• Resolução SG nº 19, de 20 de abril de 2016
  ...rno, à vista das disposições do [[Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016]] resolve: designarão, até o dia 29-4-2016, o responsável pela consolidação
  3 KB (463 palavras) - 12h56min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
  [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que '''Artigo 1º''' - O anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade
  2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...o uso de suas atribuições e considerando que o § 3º do artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], prevê que esta Unidade poderá expedi ...fundamentada da previsão, conforme estabelecido no artigo 4º do referido decreto.
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016
  prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, pr Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2016.
  4 KB (561 palavras) - 12h48min de 27 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
  do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]],
  1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  2 KB (269 palavras) - 14h58min de 29 de abril de 2016
• Resolução SPG nº 18, de 28 de abril de 2016
  no [[Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005]], artigo 51, inciso V, alínea “a”, Publicado no DOE de 04/05/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016050
  3 KB (508 palavras) - 12h32min de 6 de maio de 2016
• Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
  no procedimento instituído pelo [[Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990]]; no procedimento instituído pelo [[Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990]], passam a integrar Quadro Especial
  3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  '''Artigo 2º -''' Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  pelo Decreto-Lei nº 256, de 29 de maio de 1970, nas Comunidades – SUTACO, instituída pelo Decreto-Lei nº
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  de servidores, em especial nos [[Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969]], [[27.094/87]], [[27.162/87]], [[Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005| 49.893/05]] e [[61.112/15]], para part
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  que especifica do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]], e dá providências correlatas'' artigo o disposto no “caput” do artigo 2º do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]], e respectivo parágrafo primeiro, com
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
  ''Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], passam a vigorar com a
  3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ''Dispõe sobre a execução do [[Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008]].''
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
  ''Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabi '''Artigo 1º''' - O artigo 18 do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte red
  3 KB (438 palavras) - 12h38min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  deste decreto. dos incisos II a VII será definido por meio de decreto.
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016
  ''Altera a redação do inciso III do artigo 2° do [[Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011]], '''Artigo 1°''' - O inciso III do artigo 2° do [[Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011]], passa a vigorar com a seguinte red
  1 KB (210 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
  § 2º - O Governador do Estado, por meio de decreto, poderá ... 25 de outubro de 1985]]; o § 3º do artigo 12 e os artigos 13 e 14, do [[Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943]].
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• Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
  disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
• Resolução SF nº 68, de 28 de julho de 2016
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: ...o 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994]], passam a ser os constantes
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• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ...l de Recursos Humanos – UCRH, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, em atuação conjunta e com fundamen ... trabalho, observado o disposto no [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]].
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• Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016
  ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014]], que dispõe '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014]], passam a vigorar com a
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• Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016
  ''Revoga o parágrafo único do artigo 63 do [[Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005]], que reorganiza [[Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005]], acrescentado pelo
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• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  INSS/PRES 85, de 18-02-2016, e deve conter as seguintes 225, ambos do [[Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999 (Regulamento da
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.146, de 15 de agosto de 2016
  decreto correrão à conta das dotações consignadas no orçamento ção, os atos necessários ao cumprimento deste decreto.
  2 KB (295 palavras) - 13h28min de 16 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 76, de 31 de agosto de 2016
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: ...o 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994]], passam a ser os constantes
  2 KB (273 palavras) - 13h14min de 2 de setembro de 2016
• Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
  ...20328_2016%20-%20PAULO%20RONCATTI%20VERGILIO.pdf Parecer CJ/SPPREV nº 328/2016], aprovado pela Procuradora do Estado Chefe da d. Consultoria Jurídica da ...rgãos de Origem seriam orientados a observar o disposto no artigo 5º do Decreto nº 3.112/1999, apenas efetuando contagem de tempo de serviço rural anteri
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• Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014
  Considerando as Disposições Transitórias do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], que regulamenta a [http://www.planalto ... acesso a documentos, dados ou informações, nos termos do artigo 21 do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
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• Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012
  [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o Disposições Transitórias do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o objetivo
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• Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
  [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que '''Artigo 1º''' - O anexo I, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade
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• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório par ...ormas complementares necessárias à integral execução do disposto neste decreto.
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• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  para inscrição, referido no “caput” do artigo 4º deste decreto. anteriores deste decreto, acrescidas das seguintes.
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  ''Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de '''Artigo 1º''' - O anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade
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• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  estabelecidas em decreto, poderão ser beneficiados anualmente efeitos a 1º de agosto de 2016.
  6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
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• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...'', da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
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• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  ...o nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]]7, com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em razão do entendimento traçado n PA 78/2016, exarado no Processo 16847-738952/2016 (SPG
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• Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  ...m Pareceres / Diversos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 78/2016, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, do qual destacamos: ...onduta que implica em "falta grave e ilícito penal" (art. 6º, § 2º, do Decreto Estadual nº 33.064, de 13 de março de 1991). Como bem sugeriu o órgão c
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  no exercício de 2016'' no exercício de 2016:
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• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados - BR, fica fixado em
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• Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
  ...rio da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ... de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687,de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
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• Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de se refere o artigo 3º do Decreto 30.595, de 13-10-1989, alterado
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016:
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• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2016'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2016, o percentual a ser
  1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  de 2016'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, o percentual a ser
  1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada aos servidores integrantes
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  organizada nos termos deste decreto. (redação alterada pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].)
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' '''Artigo 1° '''- Para o exercício de 2016, ficam definidos os
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  de 2016'' exercício de 2016:
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016:
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  de 2016'' exercício de 2016, nos termos do Anexo que faz parte integrante
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016'' no exercício de 2016:
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016 exercício de 2016, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
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• Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2016'' de 2016, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
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• Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' 31 de dezembro de 2016, o percentual a ser aplicado sobre o
  1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016:
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• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  o disposto no artigo 3º dos Decreto 62.943 e 62.944, ambos de à Saúde – GESS, nos termos do artigo 2º dos Decreto 62.943 e
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  31/12/2016 (I3); período de 01/01/2016 a 31/12/2017 concedidos em até 20
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10). para o TCE (ano-referência 2016).
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• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ... 193 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de pe
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• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ... Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...bro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
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• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  '''III''' - o artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]]; '''IV''' - o artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
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• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ... 193 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de pe
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ... do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, de 06-05-2013]], resolve: ...1-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, 06-05-2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...retaria de Infraestrutura e Meio Ambiente fica organizada nos termos deste decreto. ...p.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010].
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto. Revogado o inciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
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• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  '''Artigo 2º''' – Para os fins deste decreto, consideram-se: ...ístico: documento de arquivo a que se refere o inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012;
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• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...retaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do
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• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ''Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá pr '''Artigo 1º '''- Observado o disposto neste decreto, fica estendida, até 15 de junho de 2020, a vigência:
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Gestão, observado, ainda, o disposto neste decreto. a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015:
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• Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  ''Altera o Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto '''Artigo 1º''' - O Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto
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• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].
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• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  '''Artigo 1º''' - O presente decreto regulamenta: decreto tramitarão por sistema eletrônico integrado de gestão
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Artigo 1º - A Secretaria de Governo fica reorganizada nos termos deste decreto. ... de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]];
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...º - A Secretaria de Orçamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. ...Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
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• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ...taria de Projetos e Ações Estratégicas fica organizada nos termos deste decreto. ... como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].
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• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  Artigo 1º - O presente decreto dispõe sobre: ...Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, a que se refere o [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]], com alterações posteriores, que
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• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...e sobre a reformulação do Programa Acessa São Paulo, reestruturado pelo Decreto nº 52.897, de 2008, e dá providências correlatas ...go 1º''' - O Programa Acessa São Paulo fica reformulado nos termos deste decreto.
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• Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  ...na medida em que comporte formalização, observará as disposições do [[Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013]]. ...ho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - CETRAN, organizado pelo Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, sem prejuízo de suas atribuições le
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• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; - Vide Decreto n° 65.594, de 25/03/2021, que prorrogou o prazo previsto neste parágrafo
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• Instrução UCRH
  ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada ...o UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016| 01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]]
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• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]]; '''IV '''- artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...o 1º - A Controladoria Geral do Estado fica organizada nos termos deste decreto. ...ão previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
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• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...as alíneas "a" e "b" do inciso IV e no inciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; b) na alínea "a" do inciso I e no inciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];
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• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  '''II''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]]; '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017]];
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  ...e junho de 2007]], o [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], e o [[Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021]], em atendimento exposto a agentes nocivos o disposto no [[Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021]], notadamente o artigo 17.
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