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- Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010 revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...ão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER (1.1)(1.6)3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
- Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010 ...m o disposto nos incisos IV e XVIII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve: [[Arquivo:Portaria_Sup-DER.JPG|centre|300px|thumb|Tabela]]2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...ados - BR foi instituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]. ...cio nas unidades administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011 ... forma de pagamento da Bonificação por Resultados -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ... 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012 revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] ...o disposto nos incisos III, IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-19875 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ...ão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER. (1.1) (1.6) DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987.4 KB (506 palavras) - 13h43min de 28 de janeiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 6, de 16 de março de 2012 #REDIRECIONAMENTO [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]70 B (10 palavras) - 13h22min de 24 de setembro de 2013
- Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012 ''Revoga a Portaria SUP/DER-076-08/11/2012 no inciso VI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado1 KB (187 palavras) - 17h38min de 6 de fevereiro de 2015
Resultados nos textos das páginas
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 '''§ 2º -''' Se o aproveitamento se der em cargo de padrão inferior ao provento da disponibilidade, terá o funcio <s>'''§ 7º -''' Se o aproveitamento se der em cargo de provimento em comissão, terá o aproveitado assegurado, no nov163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 '''§ 3º''' - Se o aproveitamento se der em cargo de padrão inferior, terá o funcionário direito à diferença. '''§ 8º''' - Se o aproveitamento se der em cargo de provimento em comissão, assegurar-se-á ao funcionário, neste200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...fere o "caput" deste artigo somente será possível quando a nomeação se der para o exercício de atribuições relacionadas às atividades referidas no ...este artigo somente será possível quando a nomeação ou designação se der para o exercício de atribuições relacionadas às atividades referidas no39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria por invalidez, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 '''Artigo 26''' – A autoridade que der posse deverá verificar, sob pena de responsabilidade, se foram satisfeitas '''§ 2º''' - Se a posse não se der dentro do prazo será tornado sem efeito o ato de provimento.83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010 revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...ão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER (1.1)(1.6)3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
- Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971 Considerando os pronunciamentos do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e da Secretaria dos Transportes, constantes do processo, ...igações que, na forma de legislação em vigor originariamente cabiam ao DER, respeitados os termos do contrato de concessão.12 KB (1 930 palavras) - 15h10min de 25 de abril de 2011
- Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975 ... -''' Fica aprovado o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), parte integrante deste Decreto. '''Artigo 1º -''' O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), criado pelo [[Decreto-lei nº 16.546, de 26 de dezembro de 1946]], é ent36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 ...o por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' ...cio nas unidades administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 ...e se constituam em desvio de função, responsabilizado o funcionário que der causa a tal irregularidade.28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
- Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007 ...trabalho do servidor e identificação específica quando o cumprimento se der em regime de plantão;15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
- Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969 '''b)''' Comissão Central de Compras (DER) '''f)''' Comissão de Julgamento de Recursos (DER)11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995 ...sentadoria, estejam em exercício no Departamento de Estradas de Rodagem - DER. ...tadoria, estivessem em exercício no Departamento de Estradas de Rodagem - DER.16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ...o, os meses compreendidos entre 1.º de janeiro de 1984 e a data em que se der o evento.54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009 ...' Se o desligamento nos termos do inciso III do artigo 41 deste decreto se der por motivo de saúde, fica assegurada a rematrícula no ano letivo subseque ...' Se o desligamento nos termos do inciso III do artigo 63 deste decreto se der por motivo de saúde, fica assegurada a rematrícula no ano letivo subseque76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
- Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 ...º -''' A agregação será efetivada logo após a publicação do ato que der lugar a uma das situações estabelecidas no artigo anterior e perdurará;:32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
- Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986 ...a série de classes de Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, de que trata o artigo 13 do [[Decreto nº 24. 924, de 17 de março de 19869 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 ...com base na remuneração do cargo efetivo ou função-atividade em que se der a aposentadoria, o PIPQ será computado no respectivo cálculo à razão de do cargo efetivo ou função-atividade em que se der a aposentadoria, o PIPQ será computado no respectivo cálculo à razão de29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 ...15 -''' Ficam extintos, no Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no Quadro do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP e no ...16 -''' Ficam extintos, no Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e no Quadro do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, 984 (nove11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 ...efeitos deste artigo, aos 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento.9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010 ...m o disposto nos incisos IV e XVIII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve: [[Arquivo:Portaria_Sup-DER.JPG|centre|300px|thumb|Tabela]]2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
- Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010 ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da Lei Complementar nº 804, de 21 ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria por invalidez, previstos no artigo 3º da Lei Complementar n10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997 '''Artigo 8.º -''' À autoridade que der posse ao funcionário ou exercício ao servidor em regime de acumulação r13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...ados - BR foi instituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]. ...cio nas unidades administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...-á a vacância do cargo na data do fato ou da publicação do ato que lhe der causa. ...vistas nos artigo 165 e 166 desta lei complementar, quando a infração se der mediante o exercício irregular da advocacia;167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR Aos servidores em efetivo exercício no DER, abrangidos pelos seguintes regimes DER.2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
- Vantagens Pecuniáriass ...tamento de Estradas de Rodagem – DER|Bonificação por Resultados - BR - DER]]10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ ...com base na remuneração do cargo efetivo ou função-atividade em que se der a aposentadoria, o PIPQ será computado no respectivo cálculo à razão de8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Comissão Central de Compras (DER) Comissão de Julgamento de Recursos (DER)11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas A opção somente será possível quando a nomeação ou designação se der para o exercício de atribuições relacionadas às atividades referidas ab5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde ... com base no valor estabelecido para o cargo/função- atividade em que se der a aposentadoria.4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995 '''§ 2º -''' Quando o registro de ponto se der em folha de freqüência, deverá ser adotada a ordem seqüencial de horár9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
- Honorários Advocatícios ...os de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento.4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 ... perante o Estado, até o limite da fiança regulamentar, a autoridade que der posse ao funcionário com infração deste artigo. '''Parágrafo único''' – Se a vacância se der por efeito da promoção, o regime se transferirá ao cargo para o qual o f336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009 ...alculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e, na forma da lei, corresponderão à totalidade da remune ... com base no valor estabelecido para o cargo/função- atividade em que se der a aposentadoria.2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 ...- Não se aplica o disposto no parágrafo anterior quando o afastamento se der em virtude de exercício de cargo em comissão. ...asos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores aquele em que se der o evento. (NR)54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979 ...sos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento. ...sos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento.10 KB (1 599 palavras) - 15h51min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992 ...ata o artigo 1º da [[Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968]], passa a der calculada na seguinte conformidade:43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
- Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 com a DER e a conclusão da perícia médica, conforme definições '''I -''' se a DER ocorrer até sessenta dias da DCB anterior:20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
- Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946 ...rio-família é devido, para as novas praças, a partir do mês em que se der o alistamento, e para as praças que forem excluídas, qualquer que seja o ... será devido a partir do mês em que tiver ocorrido o fato ou ato que lhe der origem, embora verificado no último dia do mês.56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
- Seleção de Normativos ...15| 32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]] ...15| 38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Comunicado UCRH nº 13/2007 em que se der a aposentadoria, devem ser satisfeitos.3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
- Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 ...go 89 -''' Incidirá em infração disciplinar grave a autoridade que não der andamento imediato, rápido e eficiente ao procedimento regulado nesta Seç41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981 ... os efeitos deste artigo, 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ...to de cálculo, os 48 (quarenta e oito) meses anteriores àquele em que se der o evento.39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002 ...angem as rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER. ...' - As competências exercidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no tocante ao transporte coletivo intermunicipal de passageiros, passarão35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
- Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011 apurado no mês der-se no importe de 13% (treze por cento) a apurado no mês der-se no importe de 25,01% (vinte e cinco e10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que ...ados da apuração apresentados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER; e3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011 ...finição dos indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011 ...metas para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituí do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a que2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ...1º -''' A consecutividade só se considerará interrompida se o candidato der causa, direta ou indiretamente, a sua não indicação. ...rio Público serão automaticamente reajustados nas mesmas datas em que se der a revisão dos vencimentos, a qualquer título, do funcionalismo estadual.319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982 ...1º -''' A consecutividade só se considerará interrompida se o candidato der causa, direta ou indiretamente, à sua não indicação.140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994 ...3]], quando em efetivo exercício no Departamento de Estradas de Rodagem - DER.6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
- Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970 ... –''' A consecutividade só se considerará interrompida se o candidato der causa direta ou indiretamente, à não indicação.112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
- Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968 '''§ 2º —''' Se o aproveitamento se der em cargo de padrão inferior ao provento da disponibilidade, terá o funcio ...''' O termo será lavrado em livro próprio e assinado pela autoridade que der posse.117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
- Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 efetivo se der sem prejuízo do recebimento de sua40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 § 7º - Se o falecimento do participante se der no curso do mês de dezembro, o pagamento da Gratificação de Natal será42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 '''§ 7.º''' - Se o falecimento do segurado se der no curso do mês de dezembro, o pagamento da Gratificação de Natal será § 7º - Se o falecimento do participante se der no curso do mês de dezembro, o pagamento da Gratificação de Natal será69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988 ...te Fiscal de Rendas estiver exercendo mandato eletivo e a aposentadoria se der após 12 (doze) meses de afastamento, os proventos serão integrados de qua15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...penas no efeito devolutivo, salvo se o Presidente do Conselho Deliberativo der-lhe também efeito suspensivo, hipótese em que devem estar presentes os pr73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012 ...w.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 55/2011, exarado no Processo DER n.º 017602/2007 (PGE n.º 18487-162899/2008), em nome da Secretaria do Tra3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 '''Artigo 3.º''' - Quando o deslocamento do servidor ou policial militar se der para uma das localidades a seguir mencionadas, o valor da diária, apurado14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
- Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969 "§ 7.º - Se o aproveitamento se der em cargo de provimento em comissão terá o aproveitado assegurada, no nôv3 KB (453 palavras) - 19h15min de 8 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012 ...o prestadas no prazo assinado, sob pena de responsabilidade do agente que der causa ao atraso;7 KB (1 059 palavras) - 17h44min de 5 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 '''Parágrafo único''' - Quando o afastamento se der sem prejuízo dos vencimentos ou salários e das demais vantagens, o órgã33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012 ... os seguintes indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no que tange ao VDM, e o Boletim de Ocorrências de Acidentes de Trânsito6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Decreto nº 58.583, de 21 de novembro de 2012 ...or Resultados - BR aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no exercício de 2011'' ... retribuição mensal do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de cálculo do valor da Bonificação por Resultados - BR, fica2 KB (262 palavras) - 18h53min de 22 de novembro de 2012
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ... 1º''' - Quando o afastamento de que trata o “caput” deste artigo se der sem prejuízo dos vencimentos ou salários e demais42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003 ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria, previstos no artigo 3º da Lei Complementar nº 804, de 21 d ...r o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 ...aliação dos indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refe ... os seguintes indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 ...metas para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...metas para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de m2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
- Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013 § 1º - Quando o afastamento de que trata o "caput" deste artigo se der sem prejuízo dos vencimentos ou salários e demais vantagens, o órgão ou120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978 ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ... os efeitos deste artigo, 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento.86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 205, de 2 de janeiro de 1979 ...sos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento. ...sos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento.10 KB (1 552 palavras) - 16h42min de 17 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983 ...grafo anterior, os 48 (quarenta e oito) meses anteriores àquele em que se der o evento.35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
- Decreto nº 19.365, de 19 de agosto de 1982. ...ntos para a imposição de responsabilidade a funcionário ou servidor que der origem a pagamentos indevidos a outros servidores''3 KB (433 palavras) - 12h41min de 4 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ...r o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de ...este artigo somente será possível quando a nomeação ou designação se der para o exercício de atribuições relacionadas às atividades referidas no50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Lei nº 5.274, de 15 de janeiro de 1959 '''Artigo 2.°''' - A lei orçamentária do exercício em que se der a instalação da Faculdade ora criada, consignará notações adequadas ao1 KB (227 palavras) - 13h50min de 14 de junho de 2013
- Lei nº 9.236, de 19 de janeiro de 1966 '''Artigo 2.º -''' A lei orçamentária do exercício em que se der a instalação da Faculdade ora criada consignará dotações necessárias1 KB (192 palavras) - 19h35min de 17 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984 ...s efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores aquele em que se der o evento. ... compreendidos entre o da vigência desta lei complementar e aquele que se der o evento.25 KB (4 299 palavras) - 14h12min de 18 de julho de 2013
- Decreto nº 22.031, de 22 março de 1984 “Artigo 324 – A autoridade que der posse a funcionário ou exercício a servidor será responsável pela verif3 KB (471 palavras) - 11h39min de 5 de agosto de 2014
- Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987 ...restarão, em tempo hábil, sob pena de responsabilidade funcional de quem der causa a qualquer atraso, todas as informações e dados solicitados pela Pr8 KB (1 366 palavras) - 11h48min de 6 de janeiro de 2016
- Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996 § 1.º - A autoridade que der posse ou autorizar o exercício deverá verificar, sob pena de responsabili15 KB (2 464 palavras) - 20h13min de 30 de julho de 2013
- Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008 ...ondição de ativo, se a aposentadoria ou falecimento de servidor ativo se der após, no mínimo, 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício no per ...dição de aposentado ou pensionista, se a aposentadoria ou falecimento se der antes de decorridos 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício no per22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
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- Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012 revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] ...o disposto nos incisos III, IV e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-19875 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ...ão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER. (1.1) (1.6) DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987.4 KB (506 palavras) - 13h43min de 28 de janeiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012 ''Revoga a Portaria SUP/DER-076-08/11/2012 no inciso VI do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado1 KB (187 palavras) - 17h38min de 6 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013 ...o por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], r [[Categoria: DER]]2 KB (288 palavras) - 17h13min de 6 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011 a) Departamento de Estradas de Rodagem - DER;16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
- Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997 '''§ 1.º''' - A autoridade que der posse ou autorizar o exercício deverá verificar, sob pena de responsabili18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
- Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013 função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de ...cer o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria por invalidez, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar9 KB (1 415 palavras) - 12h54min de 9 de dezembro de 2013
- Lei Complementar nº 655, de 11 de junho de 1991 ...mpreendidos entre o da vigência desta lei complementar e aquele em que se der o evento. ...ês em que for protocolado o pedido de aposentadoria, nem aquele em que se der a aposentadoria compulsória.7 KB (1 253 palavras) - 18h48min de 19 de dezembro de 2013
- Decreto nº 60.168, de 20 de fevereiro de 2014 de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por2 KB (243 palavras) - 13h05min de 21 de fevereiro de 2014
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- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 ... base para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ... base para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de f2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
- Lei Complementar nº 539, de 26 de maio de 1988 '''§ 3.º''' - Se a posse não se der no prazo previsto no parágrafo anterior, será tornado sem efeito o provim '''§ 3.º''' - Se o exercício não se der no prazo legal, o serventuário será exonerado por ato do Secretário da J19 KB (3 186 palavras) - 17h53min de 3 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 773, de 19 de dezembro de 1.994 ''Fixa linhas de acesso destinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e dá outras providências'' ...intes linhas de acesso destinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER:6 KB (908 palavras) - 20h38min de 9 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988 ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento.35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984 ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ...mpreendidos entre o da vigência desta lei complementar e aquele em que se der o evento.26 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
- Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963 § 2.º - Se o aproveitamento se der em cargo de vencimento ou remuneração inferior ao provento da disponibili Parágrafo único - O têrmo, tambám assinado pela autoridade que der posse, será arquivado, depois dos registros, no órgão competente.388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
- Decreto nº 24.539, de 26 de dezembro de 1985 '''Artigo 3º.''' — Quando o deslocamento do Policial Militar se der para o Distrito Federal, o valor da diária corresponderá 1 ½ (uma e meia5 KB (814 palavras) - 13h23min de 5 de agosto de 2014
- Decreto nº 28.591, de 14 de julho de 1988 '''Artigo 4.º''' — Quando o deslocamento do funcionário ou servidor se der:13 KB (2 121 palavras) - 13h45min de 12 de agosto de 2014
- Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941 Parágrafo único- O termo, também assinado pela autoridade que der posse, será arquivado, depois dos competentes registros, no orgão compete Artigo 34- A autoridade que der posse deverá verificar, sob pena de ser responsabilizada, se foram satisfe105 KB (17 838 palavras) - 15h06min de 25 de agosto de 2014
- Decreto nº 28.970, de 04 de outubro de 1988 ...ão e Registro Diverso da Polícia Cívil - DIRD, 8 (oito) de Investigador der Polícia Chefe, destinadas:154 KB (23 414 palavras) - 13h36min de 5 de setembro de 2014
- Decreto nº 40.718, de 19 de março de 1996 ...rtigo 2º''' - Sujeitar-se-á à responsabilidade funcional o servidor que der causa ao não cumprimento da exigência deste decreto.2 KB (245 palavras) - 13h08min de 14 de outubro de 2014
- Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988 ... efeitos deste artigo, os 60 (sessenta) meses anteriores àquele em que se der o evento. ...o, os meses compreendidos entre 1.º de janeiro de 1984 e a data em que se der o evento.34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007 a) Departamento de Estradas de Rodagem - DER;20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
- Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015 '''III''' - Departamento de Estradas de Rodagem - DER;2 KB (308 palavras) - 17h59min de 13 de janeiro de 2015
- Instrução DPDO nº 04 de 13 de janeiro de 2015 <td>DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER</td> <td>Departamento de Estradas de Rodagem - DER</td>3 KB (502 palavras) - 13h50min de 14 de janeiro de 2015
- Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003 '''b)''' um representante do Departamento de Estradas de Rodagem - DER;11 KB (1 840 palavras) - 12h09min de 21 de janeiro de 2015
- Decreto nº 49.532, de 26 de abril de 1968 '''Parágrafo único''' - O admitido será obrigatoriamente dispensado se der mais de dez faltas injustificadas, consecutivas, ou mais de três alternada10 KB (1 392 palavras) - 12h31min de 10 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 36.645, de 12 de abril de 1993 '''IX''' - Anexo IX, Departamento de Estradas de Rodagem -DER; Departamento de Estradas de Rodagem – DER22 KB (3 684 palavras) - 18h14min de 27 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 38.426, de 08 de março de 1994 ...ibuição da Unidade de Serviço (US) far-se-á no final do mês em que se der o julgamento do processo.7 KB (1 216 palavras) - 15h12min de 2 de março de 2015
- Decreto nº 12.961, de 13 de dezembro de 1978 ...erá devida a partir do primeiro dia do mês subsequente àquele em que se der a homologação do processo avaliatório.20 KB (3 194 palavras) - 18h20min de 2 de março de 2015
- Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988. ...' - Quando o deslocamento do funcionário, servidor ou policial militar se der:19 KB (3 069 palavras) - 17h44min de 4 de março de 2015
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- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015 Departamento de Estradas de Rodagem - DER, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015 Estradas de Rodagem - DER, tendo em vista o de Rodagem - DER, a que se referem os incisos I a IV do artigo3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
- Decreto nº 52.845, de 15 de dezembro de 1971 ...adual - IAMSPE, sujeitando-se à responsabilidade funcional o servidor que der andamento favorável ao processo, sem o cumprimento dessas exigências.2 KB (250 palavras) - 14h24min de 1 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 792, de 20 de março de 1995 ...o do período aquisitivo, sob pena de ser responsabilizado o servidor que der causa ao descumprimento do prazo ora fixado."2 KB (260 palavras) - 19h17min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 sob pena de responsabilidade do agente que der causa ao149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
- Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990 '''II''' - as ações de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem - DER pertinentes à sua participação no capital da DERSA - Desenvolvimento Rod3 KB (566 palavras) - 12h57min de 1 de setembro de 2015
- Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954 ...elação ao estipulado na tabela, quando o deslocamento do funcionário se der, respectivamente, para outro Estado ou para o Distrito Federal.23 KB (3 715 palavras) - 13h21min de 10 de setembro de 2015
- Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959 "Em todos os casos de isenção e redução do impôsto, quando o adquirente der ao lmóvel destino diferente daquele que motivou o favor fiscal, antes de d30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
- Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962 ...- A atualização dos beneficios entrará em vigor na mesma data em que se der a alteração do salário mínimo.18 KB (3 023 palavras) - 13h39min de 16 de abril de 2019
- Lei nº 5.651, de 30 de abril de 1987 '''§ 7.º''' - Se o falecimento do segurado se der no curso do mês de dezembro, o pagamento da Gratificação de Natal será3 KB (562 palavras) - 11h25min de 14 de outubro de 2015
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- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015 de Estradas de Rodagem – DER, para fins de do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015 de Estradas de Rodagem - DER, para fins de Departamento de Estradas de Rodagem - DER.2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
- Lei de 10 de dezembro de 1970 ...amento próprio da ferrovia de origem, até o fim do exercício em que se der o afastamento.4 KB (636 palavras) - 16h26min de 30 de novembro de 2015
- Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015 ...acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria” aos servidores que permaneceram afastados do cargo efeti610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
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- Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016 de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
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- Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014 ...alizar Entrevista de Avaliação e tomar ciência, e quando seu retorno se der em semestre subsequente, deverá ser utilizada como auto avaliação a do s28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 do cargo efetivo ou função-atividade em que se der a aposentadoria, o PIPQ será computado no respectivo cálculo à razão de21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 ...damento na totalidade da remuneração desde que lotado no cargo em que se der a aposentadoria pelo período mínimo exigido de 5 (cinco) anos, hipótese51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
- Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019 XIII - Departamento de Estradas de Rodagem - DER;5 KB (914 palavras) - 13h54min de 22 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 § 2º - Se o encaminhamento às práticas autocompositivas se der de forma alternativa ao procedimento disciplinar, o despacho fundamentado a78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 a) Departamento de Estradas de Rodagem - DER, indicados no Anexo I desta lei;77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
- Comunicados UCRH ...15| 32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]] ...15| 38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]]17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
- Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023 b) o Departamento de Estradas e Rodagem - DER;28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
- Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023 '''IV '''- Departamento de Estradas de Rodagem - DER;4 KB (622 palavras) - 14h27min de 13 de fevereiro de 2023
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