De Meu Wiki

Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados - UCRH 1.2 Comunicado CAF-G 1.3 Comunicados - CRHE 1.4 Comunicado - DAPE 1.5 Comunicado GT - SPPREV 1.6 Comunicado IPESP (atual SPPREV) 1.7 Comunicado SDG - TCE 1.8 Comunicado SE 1.9 Comunicado SPPREV 1.10 Comunicado SP-PREVCOM 1.11 Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado 2 Comunicado Conjunto 2.1 Comunicado DRH/FAZESP 2.2 Comunicado UCRH/CAF 2.3 Comunicado UCRH/SPPREV 2.4 Comunicado UCRH/CAF/SPPREV 3 Despachos Normativo do Governador 4 Despacho do Secretário 5 Informativos 6 Instruções 6.1 Instrução - CRHE 6.2 Instrução - UCRH 6.3 Instruções DDP/G 6.4 Instrução - Órgão de Recursos Humanos 7 Instruções Conjuntas 7.1 Instrução Conjunta CRHE/CAF 7.2 Instrução Conjunta UCRH/CAF 7.3 Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 7.4 Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH 8 Instruções Normativas 9 Ofícios 10 Ofício Circular 11 Orientações Normativas 12 Portarias 12.1 Portaria CAF/G 12.2 Portaria MPS 12.3 Portaria Saúde 12.4 Portaria SPPREV 13 Resolução 13.1 Resoluções SPG 14 Resolução Conjunta 15 Súmula PGE

Comunicados

Comunicados - UCRH

01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)

59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria

09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito

19/2006 - Parecer PA nº 47/06

41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos

42/2006 - Proventos - Salário Mínimo

48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil

51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados

55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia

59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação

63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante

84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06

07/2007 - Parecer PA nº 198/06

10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos

13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais

25/2007 - Termo de Ciência e Notificação

29/2007 - Abono de Permanência

34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez

36/2007 - Abono de Permanência

38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95

50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária

s/nº/2007 - Auxílio Alimentação

03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014

36/2008 - Férias para os Secretários de Estado

37/2008 - Licença-Prêmio

44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08

48/2008 - Aplicação do teto remuneratório

53/2008 - Secretário de Estado

05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação

11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08

02/2010 - Abrangência Abono de Permanência

04/2010 - Salário Mínimo como Indexador

05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011

22/2010 - Salário Mínimo como indexador

35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV

47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade

51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual

52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento

57/2010 - Vigência do Abono de Permanência

58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos

03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica

07/2011 - Abono Permanência

13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.

33/2011 - Concessão da Sexta-parte

06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2

08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista

22/2012 - Ficha 101 e 102

23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo

30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos

32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.

38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.

01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.

03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.

05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.

07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008

10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"

14/2013 - Incorporação de Gratificação de Representação. Cinco anos no cargo em que se dará a incorporação

18/2013 - Licença-Maternidade. Contratação nos termos da LC 1.093/09. Estabilidade provisória de 5 (cinco) meses após o parto.

20/2013 - DNG, de 30/9/2013. O termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a pessoal abrange inclusive a hipótese de união estável homoafetiva.

22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo

30/2013 - Ocupação de cargo em comissão por estrangeiro. Impossibilidade.

02/2014 - Homologação de CTC. Cômputo tempo de faltas sucessivas / Cômputo tempo de servidor admitido a título precário.

04/2014 - Aposentadoria voluntária proporcional. Regra do direito adquirido. Tempo computado até 31/12/03

07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013

09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.

11/2014 - Lei nº 13.180/08. Declarada inconstitucional. Acesso de brasileiros naturalizados e estrangeiros a cargos e empregos públicos.

12/2014 - Impossibilidade de servidor retomar exercício após cessação nos termos do art. 126, §22 da CE.

18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular

19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual

32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014

44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido

06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação

10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento

20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT

31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias

32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.

38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.

39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.

01/2016 - Licença Saúde Negada. Faltas não lançadas dão ensejo à reposição, mesmo que haja reconsideração/recurso.

Comunicado CAF-G

02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Comunicados - CRHE

1/83 Fruição de Licença-Prêmio

4/83 Substituições

07/87 - Salário esposa

2/89 Licença Paternidade

05/89 - concessão de salário-esposa

10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87

12/89 - Sexta parte dos vencimentos integrais a que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo

07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado

02/91 - adicional e a sexta-parte de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo

7/92 Auxílio Alimentação

8/92 Auxílio Alimentação

02/93 - Gratificação de informática

03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício

3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura

7/93 Auxílio Alimentação

1/94 Adicional de Insalubridade

4/94 Auxílio Alimentação

6/95 Aposentadoria de servidor celetista

2/99 Licença sem Vencimentos

3/99 Adicional e Sexta-Parte

Comunicado - DAPE

01/72 - Aposentadoria compulsória

07/76 - Substituições

Comunicado GT - SPPREV

GT - 01/08 - servidor titular de cargo efetivo poderá obter certidão parcial de tempo de contribuição/serviço junto ao Governo do Estado

GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

GT - 03/09 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

Comunicado IPESP (atual SPPREV)

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SDG - TCE

16/07 Termo de Ciência e Notificação

28/2012 - Revisões de Aposentadoria

s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado SE

SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR

Comunicado SPPREV

s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.

Comunicado SP-PREVCOM

s/n° - 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG

Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado

25/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da licença-prêmio aos servidores regidos pela Lei 500/74.

26/2011 - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.

Comunicado Conjunto

Comunicado DRH/FAZESP

01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU

Comunicado UCRH/CAF

01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria

02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão

01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

01/14 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2013, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade

02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015

03/15 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão

Comunicado UCRH/SPPREV

01/13 - Requisito de "efetivo exercício" nas hipóteses de inativação dos servidores, tratados nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012.

Comunicado UCRH/CAF/SPPREV

01/2015 - Aposentadoria compulsória com idade limite aos 75 anos a partir de 4/12/2015

Despachos Normativo do Governador

DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)

DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando

DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto

DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação

DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público

DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal

DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins

DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família

DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário

DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial

DNG, de 12/03/90 - Provimento

DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988

DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual

DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio

DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal

Despacho do Secretário

Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014 - Aposentadorias por Invalidez / Compulsória. Cálculo de proventos.

Informativos

s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.

Instruções

Instrução - CRHE

01/87 - Contagem de Tempo

Instrução - UCRH

3/04 - Licença Adoção

2/04 - Abono Permanência

1/07 - Registro de Ponto

1/08 - Enquadramento LC 1080/08

1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão

1/10 - Substituição Eventual

2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10

3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08

1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10

3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte. - Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012

1/12 - Dispõe sobre o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.

3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.

4/12 - Procedimentos a ser adotado pelo Órgão de Recursos Humanos, quando Decisão Judicial impuser a Medida Cautelar de suspensão do exercício da função pública.

02/13 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013

04/13 - Enquadramento dos empregos públicos permanentes abrangidos pela Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013

03/14 - Documentação a ser exigida no ato da posse dos servidores ingressantes

04/14 - Padronização e orientação de procedimentos a serem adotados no primeiro processo de promoção da carreira de Médico abrangida pela Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013

05/14 - Previsão em edital de aproveitamento de remanescentes para outros órgãos da Adminstração Pública Paulista.

08/14 - Previsão quantitativa da necessidade de pessoal para fins de realização de concursos públicos e/ou aproveitamento de remanescentes.

09/14 - Enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pelo disposto no artigo 2º das DTs da LC 1.250/2014

11/14 - Enquadramento dos atuais servidores integrantes das classes da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010

12/14 - Referente ao BCEP

01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008

02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)

03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos

08/15 - Processo seletivo. Estrangeiros naturalizados brasileiros e de nacionalidade estrangeira

09/15 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT

Instruções DDP/G

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

3/06 - Pensão Alimentícia

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório

Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta CRHE/CAF

CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos

CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)

CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos

Instrução Conjunta UCRH/CAF

UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria

UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05

UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV

UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08- Eficácia suspensa.

UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012

UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14

UCRH/SPPREV - 02/2013 - Orienta sobre o cômputo do PDI previsto na LC 1158/2011 aos proventos de aposentadoria.

UCRH/SPPREV - 01/14 Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89

UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014

UCRH/SPPREV - 03/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14

Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH

UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

Instruções Normativas

CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão

UCRH - 002/09 - Processo seletivo simplificado de candidatos visando à contratação por tempo determinado

Ofícios

Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

Ofício Circular

02/2012 - Nepotismo

09/2012 - Nepotismo

Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.

Portarias

Portaria CAF/G

23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança

Portaria MPS

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Portaria Saúde

Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Portaria SPPREV

210/10 - Dispõe sobre os procedimentos relativos a opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária.

262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados

25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.

102/14 - Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

Resolução

SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante

SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto - revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07

Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009

SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME

Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013

Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 </s> Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015

Resoluções SPG

18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse

Resolução Conjunta

Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia

CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013- Contribuição previdenciária

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014

Súmula PGE

Súmula nº 20

Súmula nº 21

Súmula nº 24, Em caso de dispensa de empregado em comissão pela Administração são indevidos pagamentos da multa rescisória sobre o FGTS e aviso prévio