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- Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015 da Resolução SF 52, de 23-10-2008, faz publicar o índice de3 KB (454 palavras) - 14h19min de 26 de março de 2015
- Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015 2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015 base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas '''Art 4º''' Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015 estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
- Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015 '''Artigo 6º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. * Publicado em 25/03/2015.4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
- Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015 '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratific975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
- Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015 e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
- Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015 ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], que dispõe sobre a função gratif '''Artigo 1º '''- Os dispositivos abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], passam a vigorar com a seguinte4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
- Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015 '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
- Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos Fundacional do Estado, abrangidos pela Resolução CC 96-2014.674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015 do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015 estabelecida nos Anexos I e II desta resolução. do artigo 8º desta resolução.19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015 ...tigo 2º da [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
- Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
- Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015 Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
- Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015 o artigo 1º desta resolução deverão estar instruídas com os '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
- Resolução SF nº 06, de 23 de janeiro de 2015 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 06, de 23 de janeiro de 2012]]69 B (9 palavras) - 17h11min de 26 de março de 2015
- Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015 do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
- Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015 ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
- Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015 ...sposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015 ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
- Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015 ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem dis ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201503214 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
- Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015 [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. serviço público de que trata esta Resolução será fixado através2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015 '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015 desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015020 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015 .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
- Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015 ... e 19 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 1442 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015 ...artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...2º''' - O valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 1442 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015 ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015 ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
- Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
- Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015 ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globa12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
- Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015 na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
- Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015 '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
- Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015 '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vic2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
- Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015 termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' '''Artigo 2°''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
- Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015 os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
- Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015 ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015 nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução forma do artigo 4° desta resolução conjunta com o esforço fiscal,23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015 2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
- Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015 ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015 semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
- Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015 ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015 [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]: competências mencionadas no artigo 1º desta resolução, expedidos2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015 ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015 outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
- Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015 ... do inciso II, do artigo 4º do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], a Unidade de Desenvolvimento '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua808 B (120 palavras) - 10h39min de 10 de novembro de 2015
- Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015 '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicado no DOE de 05/09/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150901 KB (200 palavras) - 11h48min de 17 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015 ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015 no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015 [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' no exercício de 2015:10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
- Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015 ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015 [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015 [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015,12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015 [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
- Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015 do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
- Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015 ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de dezembro de 2015.3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
- Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015 da prorrogação de que trata a presente resolução; '''Artigo 4º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
- Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015 autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
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- Resoluções [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos ...grafo único, do artigo 60, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], ficam transferidas para o Secretário de Governo as competências do art71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Adicional de Insalubridade ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015]](vigência 01/03/15)6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/07 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/098 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015 [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
- BR na Secretaria de Planejamento e Gestão ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/14 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (altera valor unitário da quota) *[[Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012]]2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016 ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ...-9-2015]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Representação <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...GE n° 21, de 27 de junho de 2013]] (vigência 01/07/13) - Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014]]8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...o (I5). As metas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da q *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota)3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Participação nos Resultados - PR *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Honorários Advocatícios *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Auxílio-Transporte ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. § 4º - A atribuição de quotas far-se-á na forma prevista em resolução do Secretário da Justiça, mediante proposta do Conselho da Procuradoria G54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Seleção de Normativos ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 § 5º acrescentado pelo [[Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015]] ...ca a Secretaria de Economia e Planejamento incumbida de publicar, mediante resolução do Titular da Pasta, relação dos municípios,14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
- Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014 ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Artigo 1º - Fica acrescentada a Tabela 5.1 à [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], com a seguinte redação:1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014 nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF '''Artigo 1º''' – a Tabela a que se refere o artigo 7º da [[Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008]] e suas alterações posteriores, que3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
- Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013 ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
- Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015 2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
- BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015 base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas '''Art 4º''' Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015 estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
- Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014 Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]] Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]]12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 ...s administrativos terão progressão especial, a partir de 1º de julho de 2015, considerando-se, para esse fim, 1 (um) grau para cada 2 (dois) anos de efe 31 de dezembro de 2015.50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
- Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] “caput” do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
- Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014 ...tigo 1º da [[Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015]]). ...solução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014]].5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014 a 30 de abril de 2015. e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
- Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...VIDÊNCIA - SPPREV a que se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
- Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015 '''Artigo 6º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. * Publicado em 25/03/2015.4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
- Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014 ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
- Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014 flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na observado o disposto no artigo 9º, desta Resolução.12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
- Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014 da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
- Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/013 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014 ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução os parâmetros do Anexo II que faz parte integrante desta resolução18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
- Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015 a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos, funções-atividades e empregos públicos Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 201512 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
- Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015 Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
- Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015 Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
- Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015 '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratific975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
- Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015 e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
- Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015 ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], que dispõe sobre a função gratif '''Artigo 1º '''- Os dispositivos abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], passam a vigorar com a seguinte4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
- Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015 forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501111 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
- Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003 '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]''' ... III deste artigo poderão, quando necessário, ser especificadas mediante resolução do Secretário da Fazenda.7 KB (1 161 palavras) - 11h29min de 4 de janeiro de 2016
- Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015 '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
- Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos Fundacional do Estado, abrangidos pela Resolução CC 96-2014.674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015 do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
- Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015 mediante resolução:”. (NR) Social, mediante resolução:”. (NR)9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
- Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015 estabelecida nos Anexos I e II desta resolução. do artigo 8º desta resolução.19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015 ...tigo 2º da [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005 ...a "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]). ...a "b", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
- Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005 ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...a "b" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
- Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015 Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
- Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
- Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015 e Gestão poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 20152 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
- Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015 Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
- Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015 ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
- Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015 o artigo 1º desta resolução deverão estar instruídas com os '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
- Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015 ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
- Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015 do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
- Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015 ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
- Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015 ...sposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
- Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015 “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 20152 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015 ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
- Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015 ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem dis ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201503214 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
- Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015 [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. serviço público de que trata esta Resolução será fixado através2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015 '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015 desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015020 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015 .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
- Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015 ... e 19 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 1442 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015 ...artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...2º''' - O valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 1442 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015 ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015 ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
- Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009 '''Altera dispositivos da Resolução SF-56, de 23-10-2008, que disciplina a Participação nos Resultados - PR, '''Art. 1º''' - Os dispositivos da Resolução SF-56, de 23 de outubro de 2008, abaixo relacionados, passam a vigorar com5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
- Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
- Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil.19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
- Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015 inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
- Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015 ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globa12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
- Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015 na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
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