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• Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
  <p><font face="Arial" size="2"><i>Dispõe sobre a implementação do processo de ...ficação Ocupacional, instituído pelo Decreto nº 53.254, de 21 de julho de
  11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
• Certificação Ocupacional
  ... certificação ocupacional para cargos em comissão, empregos e funções de confiança. ...a servidores públicos assumirem cargos em comissão, empregos e funções de confiança. Não basta apenas confiança, é preciso demonstrar a capacidad
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
  ...etor de Centro de Assistência Médico-Ambultorial – CEAMA, no Instituto de Assistências Médica ao Servidor Público, e constitui seu Comitê Técnic ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
  3 KB (554 palavras) - 13h18min de 26 de abril de 2012
• Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
  ...cesso de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino, do Quadro da Secretaria da Educação, e constitui seu Comitê Téc ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
  3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
  ...l de Saúde e Diretor de Unidade Hospitalar do Quadro da Secretaria da Saúde, e constitui seu Comitê Técnico.'' ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
  3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...legais que lhe confere o artigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: ...o inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]:
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.''
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  ''Cria Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas - CEPP, e dá providências correlatas ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
  7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ''Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da administração d '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] <s>''Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e estabelece providências correlatas.''
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...liação de desempenho para fins de confirmação ou exoneração no cargo de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas em [[estágio pr ...34, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem:
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  ...sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - CAD - AEVP, nas Unidades Prisionais ...inar e padronizar procedimentos destinados a aferir o desempenho do AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, no decorrer do [[estágio probatório
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  ...sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho do Agente de Segurança Penitenciária - CAD/ ASP, nas Unidades Prisionais da Secretaria ...inar e padronizar procedimentos destinados a aferir o desempenho do Agente de Segurança Penitenciária, no decorrer do estágio probatório,
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  ...to, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
  4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ''Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providên '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
  .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
  2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  .../2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Administração Direta e Autá
  2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
• Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
  ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]].'' ...rias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos auto do Processo SRT 102/1986,
  5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...ezembro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' A Secretária de Relações do Trabalho,
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
  ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ...i Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
  3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...osto no § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010,
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010''
  2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ...omplementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' ... disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2008'' ... disposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da S
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...ntar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica –
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...junta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementa
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...ntar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9°
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...ar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ... efetivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...bridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido mediante avaliação e laudo técnico. ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]],
  3 KB (379 palavras) - 14h26min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010
  ''Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD'' ...nto às determinações do artigo 9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (289 palavras) - 16h55min de 26 de julho de 2011
• Resolução SC nº 88, de 13 de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...mpenho - CEAD]], prevista no art. 9° do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114/10]] pelos seguintes membros:
  1 KB (215 palavras) - 11h40min de 27 de julho de 2011
• Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação'' ... à vista do dispõe o artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
  ...fins de implementação do sistema de Avaliação de Desempenho, para fins de [[estágio probatório]]'' ...omplementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar nº 1.123, de 01/07/2010]],
  2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
• Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010
  ... de implementação do sistema de [[Avaliação de Desempenho]], para fins de [[estágio probatório]] '' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (238 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SELT nº 19, de 26 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...o artigo 9º, do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114, de 19-8-2010]], resolve:
  1 KB (212 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SEP nº 11, de 5 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...ut” do art.9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114, de 19.08.10]], resolve:
  1 KB (164 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SERT nº 13, de 5 de agosto de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114/2010]], resolve:
  1 KB (151 palavras) - 19h51min de 15 de julho de 2011
• Resolução SGP Nº 26, de 1 de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (195 palavras) - 19h51min de 15 de julho de 2011
• Resolução SH nº 54, de 30 de setembro de 2010
  ... CEAD, em cumprimento ao artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010.'' O Secretário de Estado da Habitação resolve:
  2 KB (264 palavras) - 18h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução SJDC Nº 327, de 01 de outubro de 2010
  ... Comissão para fins de implementação do sistema de Avaliação Especial de Desempenho para aplicação do [[Estágio Probatório]].'' ...e Desempenho para fins do estágio probatório dos integrantes das classes de cargos efetivos desta Pasta, resolve:
  1 KB (171 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
  ...ção de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de [[estágio probatório]]'' ...ei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar 1.123, de 1º-7-2010]], pelos seguintes membros:
  2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Resolução SRI nº 13, de 30 de setembro de 2010
  ''Dispõe sob a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD'' ...es Institucionais, com fundamento no [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]], publicada em 20-9-2010, resolve:
  989 B (146 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 224, de 04 de novembro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (178 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, e dá providências correlatas'' ...imento ao disposto no artigo 9º, do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (207 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Resolução SECOM nº 03, de 29 de setembro de 2010
  ...empenho dos Servidores em estágio probatório em exercício na Secretaria de Comunicação'' ...ção, em cumprimento ao art. 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]], resolve:
  2 KB (251 palavras) - 01h02min de 8 de maio de 2012
• Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010
  ... – CEAD]], para fins de Estágio Probatório aos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080/2008'' ...r nº 1.123/2010]], combinado com o [[Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010|Decreto nº 56.352/2010]], e considerando, ainda, o parágrafo segundo
  2 KB (293 palavras) - 13h51min de 27 de julho de 2011
• Resolução SSE nº 13, de 07 de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para aplicação do [[Estágio Probatório]] e dá pro ...rtigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114, de 19-8-2010]], resolve:
  2 KB (250 palavras) - 13h47min de 27 de julho de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  ''Designa os membros da [[Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CEAD]] e dá providências correlatas.'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], RESOLVE:
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...derando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]];
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...erando as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]];
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005;
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...iderando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]];
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e ...iderando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]];
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e se refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...sto no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  ''Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção, de que trata o artigo 8º, da ...embro de 2007]], aplicável aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências''
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011
  .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
  2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...ão por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• Resolução CC nº 41, de 4 de outubro de 2010
  ''Constitui [[Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD]] e dá providências correlatas'' ...sposto no “caput” do art. 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]],
  1 KB (202 palavras) - 13h56min de 26 de julho de 2011
• Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997]]'' ...bro de 1994]] com a redação dada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]],
  3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
• Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
  ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
  7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação
  2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...dos os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...Stadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...antista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...nas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011
  ...º 26, de 1º/10/2010]], que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providência correlata'' O Secretário de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve:
  1 KB (197 palavras) - 14h18min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010
  ...liação de Desempenho, instituída pelo [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010]]'' ...onsiderando o disposto no artigo 9º, do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010]],
  2 KB (247 palavras) - 14h18min de 26 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ...a com recursos provenientes do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde - SUS/SP ==Base de Cálculo (Atual)==
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
  ...ecreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988]], que institui o Regulamento de Perícias Médicas - RPM, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
• Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009
  O Secretário de Estado de Saúde, ...ervidores em exercício na Secretaria de Estado da Saúde, independente de avaliação;
  2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução SE nº 18, de 24 de fevereiro de 2006
  ''Dispõe sobre a complementação de carga horária diferenciada de aulas para o período diurno e para o noturno,
  2 KB (359 palavras) - 12h09min de 20 de janeiro de 2012
• Decreto nº 13.105, de 09 de janeiro de 1979
  ...o dos artigos 173, 174 e 176 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]] e dá providências correlatas'' '''PAULO EYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais ,
  5 KB (756 palavras) - 13h47min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ... de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ... de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2000]], para o exercício de 2010''
  2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a sua competência e a dos órgãos que a compõem, e organiza a carreira de Procurador do Estado.
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Resolução de 29 de julho de 2011
  ... artigo 2º da [[Resolução SD, de 30 de setembro de 2010|Resolução SD, de 30-9-10]], que constitui a [[Comissão Especial de Avaliação de
  1 KB (170 palavras) - 14h55min de 4 de março de 2013
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  ...52, de 19 de dezembro de 2003|Lei Complementar n.º 952, de 19 de dezembro de 2003]] e dá providências correlatas'' ...87, de 19 de dezembro de 2000|Lei Complementar n.º 887, de 19 de dezembro de 2000]], com as alterações introduzidas pelos artigos
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da ...julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos,
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...ão SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ...o SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], resolve:
  5 KB (776 palavras) - 17h52min de 11 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  ...a a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...o disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  ...io - ASU]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de sua competência
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  ''Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação,
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ... Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde ...dade com o disposto no artigo 4º do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988,
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ... cedidas aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS-SP, e dá providências correlatas. '''O Secretário Estadual da Saúde''', considerando:
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
  <s>''Fixa a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analistaem Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, da Secre ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da
  4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
  ''Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...enadores atuam como gestores implementadores dessa política com objetivos de:
  11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
  ...solução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...ssor Coordenador, respeitada a regionalidade, no âmbito de cada Diretoria de Ensino,
  7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010
  ...e o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas'' ...Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009|Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009]],
  3 KB (426 palavras) - 14h32min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  ... o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.'' ...a atuação do Professor Coordenador, junto à equipe escolar, no processo de:
  16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  ''Dispõe sobre o Comitê de Movimentação, o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas
  16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório
  9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  relativos ao processo de progressão de que trata o § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]''
  10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
  Especial de Avaliação de Desempenho-CEAD'' O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
  1 KB (145 palavras) - 12h15min de 5 de outubro de 2011
• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...mações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação'' ...to 40.290/1995]], na Deliberação CEE 2/2000, nas Resoluções SE 12 e 61 de 2007, e considerando que:
  11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
  ...e outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...o no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  ...o o processo de [[certificação ocupacional]] para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' ...nto no § 1º do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  ''Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Est ...fere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ...eto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 <s>''Extingue a Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero" de São Paulo, cria e organiza os estabelecimentos penais que especifica, da S
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ... necessárias ao cumprimento das penas privadas de liberdade e das medidas de segurança detentivas, impostas pela Justiça Comum;
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ''Cria e organiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
  pertencentes da classe de Médico com área de Unidade de Gestão Assistencial IV.''
  3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011
  ...º 26, de 1º-10-2010]], que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas.'' A Secretária Adjunta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, resolve:
  2 KB (314 palavras) - 14h17min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012
  ...[Resolução ST nº 10, de 26 de novembro de 2010 |Resolução ST Nº 010, de 26-11-2010]] que constituiu a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providência
  1 KB (181 palavras) - 10h41min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 20, de 06 de julho de 2011
  ...P Nº 26 de 1/10/2010]], que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e da providências correlata'' '''O Secretário de Gestão Pública''', no uso de suas atribuições legais, resolve
  1 KB (197 palavras) - 14h19min de 17 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Educação, referente ao período de avaliação de
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  da Secretaria da Educação, para fins de instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  Gratificação de Preceptoria - GP, a que se referem ....157, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar - 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], e dá providências.''
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a compõem e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.
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• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
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• Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012
  ... de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino'' ...vista a avaliação procedida pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados -
  2 KB (244 palavras) - 14h13min de 28 de maio de 2012
• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ...era a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que ...a a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
  5 KB (847 palavras) - 11h33min de 31 de maio de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  ''Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho para fins de confirmação ou exoneração no cargo
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
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• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas''
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...o, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá provid� ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  ... 3 de dezembro de 2003]], nos termos da [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],
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• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ''Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas''
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...finição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamento de Estradas de Rodagem, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela LC 1.1
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...ntada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
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• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
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• Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989
  ''Regulamenta a promoção para os integrantes da classe de Agente Fiscal de Rendas do Quadro da Secretaria da Fazenda e dá outras providências'' ... com fundamento no artigo 21 da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]],Decreta:
  8 KB (1 399 palavras) - 14h45min de 16 de setembro de 2014
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ... pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  ...de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, objetivando o incremento da produtividade e o aprimora ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ...nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], em período de estágio probatório, resolve:'' ...07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta resolução.
  16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  ...cionalização do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, re ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9�
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SAA nº 08, de 12 de março de 2013
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD'' ...artigo 6º do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012|Decreto 58.206, de 12-07-2012]], resolve:
  1 KB (190 palavras) - 13h50min de 13 de março de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: ...lo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005]]:
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013
  ...e São Paulo” junto à Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública'' ...”, do inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]],
  5 KB (724 palavras) - 13h07min de 8 de março de 2016
• Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013
  ...omplementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2012'' ... disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (205 palavras) - 21h45min de 2 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ..., de 19 de dezembro de 2000]], e prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, bem como do Abono por Satisfação do Usuári O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...ei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ...2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ...ados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ...ndo o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988
  ...põe sobre o sistema retribuitório dos cargos de Controlador de Pagamento de Pessoal e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
• Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013
  ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (891 palavras) - 18h19min de 2 de maio de 2013
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  ...dica - PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...o no § 2º do artigo 13 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], Decreta:
  13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...ica – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...res integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013
  ''Disciplina o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica – PPM no âmbito da Pasta'' ...o em vista o disposto no artigo 4º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve:
  13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...dos – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]]'' '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da L
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2014'' ...o no § 1º do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (343 palavras) - 19h07min de 19 de maio de 2015
• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  ...a de Médico de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]'' ...nsiderando o disposto no artigo 4º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve:
  15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015