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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ...cretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observada pelo C ...cações de que trata o “caput” deste artigo serão efetuadas mediante Resolução dos Secretários de Gestão Pública e da Fazenda, conforme o caso.
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc ...uração, avaliação e respectivas metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil, da Fazenda e de Economia e Planejamento, me
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ... do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    ...selhos de Orientação de Energia e de Saneamento deliberarão em reunião conjunta sobre: ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
    9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
  • Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014
    ...ei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2014'' ...o § 1º do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    2 KB (343 palavras) - 19h07min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
    24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...- A receita tributária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
    10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
    10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.
    12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ...1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
    3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos termos do A
    2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
    globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. dos indicadores presentes nesta resolução conjunta, deverão
    12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre de 2014''
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]] ...cretários da Fazenda e de Gestão Pública poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observada pelo C
    12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
    ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...grada RH–Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]''
    5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
  • Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
    ...26 de junho de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013]], resolve: '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    1 KB (217 palavras) - 11h42min de 12 de fevereiro de 2014
  • Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
    Palácio dos Bandeirantes, 20 de fevereiro de 2014 Publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de fevereiro de 2014 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2014022
    2 KB (262 palavras) - 20h09min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
    ... apuração do indicador I1 a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta deverá estar acompanhado das seguintes informações: ...idas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
    ...rência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...cumprimento das metas dos indicadores conforme definidos nesta resolução conjunta.
    9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
    ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ndice de cumprimento das metas dos indicadores definidos nesta resolução conjunta.
    3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
    paga até a data de 31 de janeiro de 2014, relativas às desta resolução conjunta.
    9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
    ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ...cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas disciplinas de l
    10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
    ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituí
    2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
    13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
    ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa. ...constituída nos termos da [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembr
    12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
    ...a Bonificação por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 19 da [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
    1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
    ... de Base e Meta de todos os indicadores serão determinados em resolução conjunta dos Secretários membros da Comissão Intersecretarial estabelecida na [[Le 16 desta resolução conjunta.
    13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
    a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
    2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
  • Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
    ...a Bonificação por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
    1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
    ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte r
    2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
    ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
    3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º [[Categoria: Resolução Conjunta]]
    1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
  • Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
    [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC
    18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
    ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
    5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
    por resolução do Secretário da Segurança Pública. a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução
    9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
    exercício de 2014. indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com
    14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
    3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
    2014, para fins de pagamento da Participação nos ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem:
    3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
    a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2014, as metas e as linhas
    3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
    ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ... 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
    2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
    10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
    ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
    3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
    ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
    15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
    – BR a seus servidores, no exercício de 2014, nos e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]],
    4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
    12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
    10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
    ...014, os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]].
    579 B (95 palavras) - 14h54min de 2 de outubro de 2014
  • Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
    6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
    5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
    estabelecidos pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ...al prevista no Art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]];
    11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ...s limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária. ... na forma do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]].
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
    2014, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] avaliação, compreendido entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de
    12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
    de 2014'' ...s. 5º e 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], resolvem:
    2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...o art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014]], no parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da
    2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
    ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
    15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
  • Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
    à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
    5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
    10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
    ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
  • Resolução SF nº 64, de 11 de setembro de 2014
    ... nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059-2008, para o exercício de 2014'' ...o parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, resolve:
    1 KB (195 palavras) - 12h28min de 8 de dezembro de 2014
  • Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
    12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
    de 2014'' de 2014:
    18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
    de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
    4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
    ...-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída .../s> (Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]]).
    11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
    ...nº 60.258, de 19 de março de 2014|Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem: ... 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação:
    1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
    do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], ... janeiro de 2014]], alterado pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], passam a vigorar com a
    2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
  • Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
    nos termos desta resolução conjunta. na forma especificada nos Anexos que integram esta resolução
    7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
    base as despesas executadas no exercício de 2014. decreto serão expedidas por resolução conjunta das Secretarias
    6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
    ...lista de Ouvidorias de que trata o [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]], e promotor da transparência estadual. ...o as mencionadas no artigo 1º do [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014,]] integrantes da Rede Paulista de Ouvidorias, exceto as das universidades.
    33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...08]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
    10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
    de 2014'' ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
    2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014:
    14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
    3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
    '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2014, os servidores da São [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]].
    1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
    ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014'' ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014:
    20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
    no exercício de 2014'' e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem:
    2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
    a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2014'' ção conjunta.
    11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
    no exercício de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
    3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
    ...ria da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício de 2014, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem:
    2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
    ...cador global receita tributária da Secretaria da Fazenda no exercício de 2014, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p .../SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem:
    2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
    ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014
    1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
    ...|1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|1.245-2014]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a [[Lei Co ...|1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|1.245-2014]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a LC 1.059
    4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
  • Decreto nº 60.802, de 22 de setembro de 2014
    ...zembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 2008]], para o exercício de 2014'' '''Artigo 1º -''' Para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal dos
    2 KB (230 palavras) - 19h12min de 19 de maio de 2015
  • Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
    ...º - O período de avaliação a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta CC/SGP 7 de 31-10-2013, corresponde a 12 meses, de 01-01-2013 a 31-12-2013. ...a Índice de Cumprimento de Metas - IC, os pesos constantes da Resolução Conjunta CC/SGP - 7, de 31-10-2013.
    7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
    ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 04/2014'''
    12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
    na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento Metas – IACM, referente ao exercício de 2014, corresponde a
    12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
  • Resolução Conjunta SGP/SF nº 04, de 07 de outubro de 2014
    ...a, de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 02-10-2014, Luiz Fernando Loiola, RG. 33.035.066-3, do Quadro da Secretaria da Educaç
    1 KB (231 palavras) - 14h43min de 12 de agosto de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
    de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]'' de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]],
    2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
    nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
    23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
    2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
  • Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], e dá providências disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 1º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], Resolvem:
    2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apuração dos
    6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
    ...o no [Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: ...o da Secretaria da Fazenda pelo [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], serão previamente avaliadas pelo Secretário
    2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
    de 2014 (I2); setembro de 2014 (I6);
    19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
    7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem: - SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], para fins de pagamento da Bonific
    3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
    previstas no § 2º do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. revogada a [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]
    8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
    ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve: referem incisos I, II e V do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] para fins de pagamento da Bonifica
    2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
    pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Técnicas anexas. ...BR constituída nos termos da [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembr
    21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
    incluídos os restos a pagar oriundos de 2014 e anos anteriores desta resolução conjunta.
    10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apura-
    6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
    [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...a comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
  • Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
    '''I''' - a Secretarias de Estado, mediante resolução conjunta do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Titular da Pasta interessada, compr '''II''' - à Procuradoria Geral do Estado, mediante resolução conjunta do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Procurador Geral do Estado.</s>
    50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
  • Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
    ocorridos até 31 de dezembro de 2014 e os débitos de natureza não tributária vencidos até 31 de dezembro de 2014, inscritos
    21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
    de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, até 31-12-2014 e os de natureza não tributária vencidos até
    12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
    [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na ...R constituída nos termos da [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr
    11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
  • Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
    ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
    12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
    10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
    ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
  • Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
    ...os termos do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 ... disposto no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    31-12-2014 (I4); odo de 1º-5-2013 a 31-12-2014 - I4 corresponderá ao percentual
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo q
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
    ...1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]'' ...1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]], resolvem:
    4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
  • Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
    ...os termos do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
    ...rvidores, a que se refere a[[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
    a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício ...ementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:
    2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
    exercício de 2014 (I8). militar do exercício de 2014 - I8 corresponderá ao percentual
    20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
    ....121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]'' ....121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]], resolvem:
    5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
  • Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
    ...mplementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para artigo 8º da Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014,
    3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...ementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...lução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Té
    8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ...º 60.029, de 03 de janeiro de 2014|Decreto nº 60.029, de 3 de janeiro de 2014]]; ...o Ambiente - UCP/TLMA, criada pelo [[Decreto nº 60.651, de 15 de julho de 2014]];
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
    buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ...o/2014/decreto-60397-25.04.2014.html Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014].
    166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
  • Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' ... atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu
    2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz II - pelo [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]].
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
    Considerando o [Decreto federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014], que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Considerando a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe
    5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
  • Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
    ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend ...os referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Segura
    126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022

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