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  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...''' - Fica instituída Bonificação por Resultados - BR, nos termos desta lei complementar, a ser paga aos servidores em exercício nas unidades administ
    13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a
    5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º -''' Para os servidores regidos pela Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992, alterada pelas Leis Complement
    4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...da pelo artigo 14 da [[Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993|Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993]], fica absorvida nos venci
    8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...plementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]:
    28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualifi Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    3 KB (460 palavras) - 18h04min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e outubro de 2005]], ficam fixados nos termos dos Anexos I, II e III desta lei complementar, na seguinte conformidade:
    6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...tema Retribuitório específico para os seus integrantes, nos termos desta lei complementar.
    30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
    Revogada pelo artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]], e dá providências correla Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    8 KB (1 233 palavras) - 13h21min de 4 de fevereiro de 2013
  • Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para usufruir dos benefícios desta lei complementar, os portadores de deficiência deverão declarar, em formulár
    4 KB (714 palavras) - 18h45min de 26 de agosto de 2011
  • Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - O disposto nesta lei complementar aplica-se aos benefícios de aposentadoria e pensão por morte
    3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.117, de 27 de maio de 2010
    Revogado pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    3 KB (521 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.117, DE 27 DE MAIO DE 2010
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.117, de 27 de maio de 2010]]
    71 B (8 palavras) - 17h54min de 15 de setembro de 2011
  • Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei.
    6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...tema Retribuitório específico para os seus integrantes, nos termos desta lei complementar.
    25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...as Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado a que se refere a [[Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970]].
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010]]
    71 B (8 palavras) - 01h31min de 14 de novembro de 2012
  • Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]]
    73 B (9 palavras) - 12h23min de 17 de dezembro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.112, de 25 de maio de 2010
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    4 KB (626 palavras) - 17h56min de 7 de maio de 2013
  • Lei nº 13.983, de 17 de março de 2010
    ...isos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
    4 KB (567 palavras) - 12h44min de 23 de janeiro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010
    ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ...s que estiverem sob administração do HCFMB na data da publicação desta lei complementar;
    14 KB (2 254 palavras) - 13h39min de 21 de novembro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
    Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) '''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
    97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
  • Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...da pelo artigo 14 da [[Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993|Lei Complementar nº 735, de 8 de dezembro de 1993]], fica absorvida nos vencim
    10 KB (1 586 palavras) - 12h21min de 15 de julho de 2015

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  • Leis
    [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
    2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
  • Certificação Ocupacional
    ...ofissionais para assumir a função de Gerente de Organização Escolar ([[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]]). <li>[[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]] - Instituiu o processo de
    11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...a fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ... nos termos da Resolução SPDR 07, de 27/08/13, atendendo à previsão da Lei Complementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados dos
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...ais que lhe confere o artigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
    2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., de 19 de dezembro de 2000]], alterado pelo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]:
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
    ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2010'' ...uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
    1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
    ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2010 Os Secretários da Casa Civil, da Fazenda, de Planejamento e Desenvolviment '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, as metas para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecn
    3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...es da carreira de Especialista em Políticas Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.''
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
    ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...o na carreira, em todas as suas etapas, previstas nos artigos 16 e 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]];
    7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010
    ...de 2001, sem prejuízo de infração funcional a ser apurada nos termos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2010
    4 KB (584 palavras) - 13h38min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
    ...spositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências corr Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
    ... 12 de maio de 1978]]; a [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]; a [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] e dá providências correl Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]'' ...as Disposições Transitórias do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], os artigos 4º e 5º, com a seguinte redação:
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
    ...m período de [[estágio probatório]], regulamentada pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], publicada em 18 de dez ...Especial de Desempenho servirá, nos termos do que dispõe o artigo 8º da Lei Complementar nº 1.080/08 para:
    17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...9º, 10, 18 e 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ...ta no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº. 1.034/2008]];
    9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], '''Artigo 1º''' - Face ao disposto no parágrafo único do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], a Comissão Técnica da
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, nos termos desta lei complementar, as seguintes carreiras:
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
    ''Homologa o processo CDRE-002/2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ens ... ao Processo de Certificação para Dirigente Regional de Ensino, CDRE-002/2010,
    2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
    ...gulamenta a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], dispondo sobre bases, termos e con ...se refere a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], será concedido de forma progressi
    18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Para efeito de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar, serão avaliadas e identificadas as unidades e as atividades
    10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
  • Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
    REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
  • Resolução SJDC nº 11,de 05 de abril de 2011
    ...al e criou a Comissão Processante Especial, nos termos da Lei n º 14.187/2010'' ...setembro de 2010]], que regulamentou a [[Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010]]; resolve:
    1 KB (231 palavras) - 15h18min de 12 de abril de 2011
  • Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o no § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010,
    2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
    ...e 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010'' ...o de 2010, e o artigo 10 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, quando existentes, deverão ser computados para o cálculo do índice agre
    6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...uas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008,
    2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
    ...fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício ...uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ...nto de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ...e pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apu ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
    ...mas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metrop ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
    ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
    ... por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...cia Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resoluç
    1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ... disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
    ...]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010.'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de
    4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
    ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
    Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' Santista - AGEM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,
    2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...a e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ... de pagamento da[[ Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]: de acordo com os arts. 54 e 55 da Lei Complementar
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
    ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e
    2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
    ...s Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na ...e pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
    2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
    [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' - AGEMCAMP, à vista do disposto na Lei Complementar n° 1079
    2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
    ...sta do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV ...s de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar
    12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...Economia e Planejamento, à vista do disposto no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
    2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' SPPREV, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e na
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
    ...fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2 ...Casa Civil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º
    1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...3, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
    2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
    ...BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ..., e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
    1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
    ...R- instituída através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ; considerando a necessidade de promover motivação/divulgação de meta ... o § 2º do Artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], com o objetivo de oferecer suporte às ações necessárias à implanta
    3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
    ...ns de pagamento da [[Bonificação por Resultados]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...tantes das Resoluções -SE nºs 31 e 32, de 22.03.2010 e nº 34, de 23.03.2010, resolve:
    2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
    ...ultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
    2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
    ...or Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
    1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o 2º''' - A Bonificação por Resultados - BR constitui, nos termos desta lei complementar, prestação pecuniária eventual, desvinculada dos vencimento
    18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...''' - Fica instituída Bonificação por Resultados - BR, nos termos desta lei complementar, a ser paga aos servidores em exercício nas unidades administ
    13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
    ...fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apu ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
    6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...Economia e Planejamento, à vista do disposto no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
    2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reclassificação, são os fixados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
    20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
  • Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: '''Artigo 2º –''' Aos integrantes das classes de que trata esta lei compete:
    12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
  • Adicional de Insalubridade
    Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ... FIPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...s]] - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
    ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...o, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Reso
    3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
    ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...mbro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
    1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
    ... vista do dispõe o artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve: ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], com os seguintes membros:
    2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
    ...ar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar nº 1.123, de 01/07/2010]], ...0i/outubro/01/pag_0009_6KERR2KNEH6CVe4G1R664HMNLIO.pdf&pagina=9&data=01/10/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100009 Consultar DOE]</li>
    2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SH nº 54, de 30 de setembro de 2010
    ...AD, em cumprimento ao artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010.'' ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
    2 KB (264 palavras) - 18h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
    ...mentar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar 1.123, de 1º-7-2010]], pelos seguintes membros: [[Categoria:2010]]
    2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
  • Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
    ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...er as competências previstas no artigo 8º do Decreto nº 56.114 de 19/08/2010 e atuar de acordo com as determinações contidas nos artigos 9º a 11 de a
    2 KB (323 palavras) - 17h16min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
    ...s e considerando a edição do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]], que cria a Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas ... no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 | Lei Complementar nº 1034, de 04 de janeiro de 2008]].
    2 KB (296 palavras) - 15h29min de 11 de junho de 2012
  • Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
    ...ÃO TRIBUTÁRIA tendo em vista o disposto nos artigos 7º, 8º, e 9º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte port ...nho, bem como será verificado o preenchimento dos seguintes requisitos ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], art. 7º
    10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], será concedido um adicional
    7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
  • Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
    ...s e considerando a edição do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]], que cria a Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas ...]] para os servidores integrantes da carreira, previsto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]].
    2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
  • Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010
    ...Probatório aos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080/2008'' ...do com o [[Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010|Decreto nº 56.352/2010]], e considerando, ainda, o parágrafo segundo do artigo 9º do diploma leg
    2 KB (293 palavras) - 13h51min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
    ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], RESOLVE: ...i/outubro/05/pag_0015_25NUSJ479SE6Je0JS11IR9LLSGA.pdf&pagina=15&data=05/10/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015 Consultar DOE]</li>
    4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
    ''Altera o artigo 24 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], que instituiu Plano de C Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
  • Decreto nº 56.153, de 01 de setembro de 2010
    ''Regulamenta a [[Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010]], que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela pr ...ições legais e à vista do disposto na Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010,
    3 KB (422 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
    ...com fundamento no parágrafo único do artigo 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posterior ...o à Qualidade - PIQ, a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, e alterações posteriores
    10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
  • Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
    ...nção do serviço público retribuída mediante pro labore, nos termos da Lei nº 10.168 de 10 de julho de 1968; [[Categoria: Instrução 2010]]
    3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
    ...atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e dá providências correlatas.'' [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], expede a presente instrução:
    3 KB (401 palavras) - 15h42min de 9 de janeiro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
    ...EV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.109, de 6 de maio de 2010]], que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para concessão ...de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
    4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a
    5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º -''' Para os servidores regidos pela Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992, alterada pelas Leis Complement
    4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011
    ''Homologa o processo CDRE-003/2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ens ... ao Processo de Certificação para Dirigente Regional de Ensino, CDRE-003/2010,
    2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Fica instituído, nos termos desta lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magi
    19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
  • Decreto nº 41.829, de 02 de junho de 1997
    ...r das unidades da Secretaria da Fazenda, a partir da vigência da referida Lei Complementar até a data da publicação deste Decreto e que não forem ava ...elo Inciso II, do Artigo 9º do [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]].
    2 KB (348 palavras) - 12h30min de 16 de outubro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...da pelo artigo 14 da [[Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993|Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993]], fica absorvida nos venci
    8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
  • Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
    ...o por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
    Resultados - BR, instituída pela LC 1.104-2010, exercício de 2010.''
    1 017 B (157 palavras) - 17h29min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...plementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]:
    28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993
    Faço a saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...Técnico de Apoio à pesquisa Científica e Tecnológica, de que trata a [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]];
    7 KB (1 201 palavras) - 10h24min de 27 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...icação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP, instituída pela [[Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001]], fica absorvida nos vencimen
    11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...amento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
  • Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
    ... do Trabalho - CLT e aos contratados por tempo determinado nos termos da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2.009 ]] ...o D.O.E. - SP - Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 17 de abril de 2010. No anexo Leia-se:Anexo IUnidadesCentro de Referencia da Saúde da MulherHo
    3 KB (430 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    considerado, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei (Lei de Responsabilidade Fiscal).
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
    Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a apuração dos índice
    8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...ro Estadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 na Secretaria da Gestão Pública através da Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    ...gos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ... de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
    Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei vista do disposto no item 2, § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº1079, de 17-12-2008, resolve:
    3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ... os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...dual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Regional, à vista do disposto na Lei Complementar nº
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, procedeu à apuração
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
    Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar SPPREV, à vista do disposto na Lei Complementar 1.079, de
    8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
  • BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
    ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...m 2008 na Agência Metropolitana da Abaixada Santista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
    ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...da em 2008 na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o) meses, aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, em exercício nas unidades da Secretaria da Fazenda.</s>
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
    [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas'' ...as a título de representação, nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ficam fixadas na conformidade dos An
    19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
    labore” a que se refere o artigo 28, da Lei - 10.168, de 10 de Vencimentos Comissão, instituída pela Lei Complementar -
    2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.141, de 22 de junho de 2011
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    2 KB (261 palavras) - 19h18min de 20 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Abono complementar
    Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá ...de 2010]], e a Gratificação do Registro Mercantil – GRM, prevista na [[Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012]].
    4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
  • Adicional de Periculosidade
    <li>serviços obrigatórios por lei; </li> ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o inciso VIII do artigo 16 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]; </li>
    4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação executiva
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
    11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Estabilidade
    ...69), permitindo, assim, que haja um melhor controle sobre ela" (MEIRELLES, 2010, p 472). * mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada, sempre, a ampla defesa.
    3 KB (439 palavras) - 15h39min de 11 de julho de 2014
  • Abono Complementar - ASP
    <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]]''''</span> [[Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/98)
    3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
  • Abono Complementar - Policia Civil
    <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013)'''' [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
    3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
  • Abono Complementar - Polícia Militar
    <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''' [[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
    3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
    a seguinte lei complementar: § 1º - Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá
    4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
  • Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
    <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''' [[Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]] (vigência 14/10/92)
    6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
  • Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
    <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''' [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]] (vigência 19/11/92)
    7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
    <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) '' ==LEI DE CRIAÇÃO:==
    3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
  • Adicional de Local de Exercício - ASP
    <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''' [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992]] (vigência 12/11/92)
    4 KB (604 palavras) - 14h57min de 14 de julho de 2022
  • Gratificação de Atividade Especial - GAE
    ...o-terceiro salário, na conformidade dos §§ 2º e 3º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. *[[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]] (vigência 01/03/93)
    4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação de Difícil Atendimento
    ...e inciso II, do artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]]. ==LEI DE CRIAÇÃO:==
    1 KB (199 palavras) - 14h08min de 7 de dezembro de 2021
  • Gratificação de Função - Procurador de Estado
    ...o - terceiro salário, na conformidade dos §§ 2º e 3º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]] (vigência 01/03/93)
    1 KB (195 palavras) - 17h04min de 19 de maio de 2022
  • Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
    ... adoção, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic ...lculo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e do acréscimo de 1/3 (um
    3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
  • Gratificação de Função - Quadro do Magistério
    Revogada com a [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]], conforme artigo 85 incis ...uarenta e cinco dias), e nas hipóteses previstas nos artigos 69 e 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
    2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
  • Gratificação de Representação
    ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
    Revogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] ... gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, serviço obrigatório por lei, afastamento para participar de treinamento, orientação técnica ou curso
    3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
  • Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
    ...Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
    10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Extra
    * [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] * [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
    4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
  • Gratificação Geral
    *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília; *[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de L
    4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ...ra fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...nos termos da Portaria SPPREV 139 de 11-03-2014, atendendo à previsão da Lei Complementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados dess
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Adicional Transporte - Quadro do Magistério
    .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1975/lei-761-14.11.1975.html; Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975], bem como impedidos de utilizar-se de t *[[Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992]] (vigência 01/04/92)
    2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
  • Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
    Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
    11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
    *[[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]] (vigência 17/07/98) ...>Revogada pelo art 4º da [[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]]
    3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
    ... terceiro salário, na conformidade do disposto no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscim ...r adoção, faltas abonadas, faltas médicas e serviços obrigatórios por lei.
    4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
    ...pregos públicos previstos no Anexo da [[Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010]], farão jus à percepção da GDAMSPE mediante enquadramento nos respecti ...o com o nível de escolaridade ou as habilidades profissionais exigidos em lei para a investidura, mediante aplicação dos seguintes coeficientes :
    8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
    ... da gratificação quando se afastar nos casos previstos no artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e em virtude de licença-adoção, ... 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
    3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
    <s>==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)
    2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
  • Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE
    ...to do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]]. ...entos Especiais - GAPE, com o Prêmio de Produtividade Médica – PPM ( [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]).
    2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
    ...27, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...tar n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
    4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
  • Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
    ...Penitenciária, integrantes das classes, abaixo relacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic
    4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
    ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã ...culo do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
    3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
    ..., licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...culo do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
    3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
    venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
    4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
    *[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] (vigência 17/07/92) *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (vigência 01/06/10)
    2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
    ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] (vigência 12/07/91)
    2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
    ...dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e que optar pelos vencimentos do cargo de que é titular. <td><b>Lei complementar Nº</b></td>
    5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
  • Plantão a Distância
    ==Lei de Criação== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)
    2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
  • Plantão
    ==Lei de Criação== [[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)
    2 KB (241 palavras) - 15h43min de 24 de janeiro de 2013
  • Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
    Vigência: 01/06/2010 ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã
    2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
  • Plantão - Cirurgião Dentista e Médico
    ==LEI DE CRIAÇÃO:== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)
    2 KB (245 palavras) - 16h53min de 17 de janeiro de 2012
  • Gratificação Suplementar - GS
    [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
    4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
  • Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo
    *[[Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010]] (vigência 01/06/10) *[[Resolução SF nº 71, de 04 de agosto de 2010]] (vigência 01/06/10)
    4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
  • Adicional de transporte- Supervisor e Diretor de Escola
    ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992]] (vigência 01/04/92)
    1 KB (209 palavras) - 13h45min de 30 de agosto de 2011
  • Salário-Família
    [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... 831, de 1º de outubro de 1997 |nº 831, de 1º de outubro de 1997]], e [[Lei Complementar n° 952, de 19 de dezembro de 2003 |nº 952, de 19 de dezembro
    6 KB (971 palavras) - 17h15min de 11 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de reclassificação, ficam fixados na conformidade dos Anexos I a V desta lei complementar, e passam a vigorar a partir de:
    14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualifi Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    3 KB (460 palavras) - 18h04min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e outubro de 2005]], ficam fixados nos termos dos Anexos I, II e III desta lei complementar, na seguinte conformidade:
    6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) ní
    36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
  • Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
    ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], que institui no Quadro da S Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
  • Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
    ... a que se refere o artigo 28, da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei - 10.168 de 10 de ...ssão, instituída pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992|Lei Complementar - 674de 08, publicada a 09 de abril de 1992]], 1 função de s
    3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
    a) as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ação ao fundo especial de despesa vinculado ao Centro, ratificado pela [[Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990]]:
    43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus crit ...Casa Civil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
    9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
    ...vil e de Gestão Pública, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem: ...fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], for super
    2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
    ... nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...C/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem:
    2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
    ... nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...Casa Civil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], e nos art
    2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...tema Retribuitório específico para os seus integrantes, nos termos desta lei complementar.
    30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
    ...ão por Resultados]] - BR da Secretaria da Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...senvolvimento Regional, considerando o disposto no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem
    2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
    ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2000]], para o exercício de 2010'' disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
  • Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
    ..., instituída pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar - 1080 de 17 publicada em 18 de dezembro de 2008]], 1 (uma) fu ..., de 09 de agosto de 2010|Decreto - 56.077 de 09,publicado em 10 de agosto 2010]].
    2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
  • Gratificação Pro Labore - ARTESP
    ...º 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10) - Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] *[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)
    2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
    Revogada pelo artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rgia, com sede e foro na cidade de São Paulo, passando a regerse por esta lei complementar.
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
    ...]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000|Lei Complementar 887, de 19-12-2000]].'' ...SU, instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000|Lei Complementar 887, de 19-12-2000]]e alterações posteriores,
    3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
  • Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010
    ...te sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformida Palácio dos Bandeirantes, 12 de maio de 2010
    6 KB (994 palavras) - 01h56min de 10 de agosto de 2011
  • Decreto nº 36.691, de 23 de abril de 1993
    ...ESP), fará jus a honorários nos termos do inciso VIII do artigo 124 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]. ...scala de Vencimentos - Comissão, prevista no inciso IV do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]]:
    5 KB (790 palavras) - 01h57min de 10 de agosto de 2011
  • Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
    ...essão do [[Abono por Satisfação do Usuário - ASU]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e alterações posterior
    16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008
    ... de 1992 e nº 696, de 18 de novembro de 1992]], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    8 KB (1 292 palavras) - 13h07min de 11 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]], e dá providências correla Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    8 KB (1 233 palavras) - 13h21min de 4 de fevereiro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
    junho de 2010, que institui comissão para apuração [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
    3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s vagas dos postos e graduações de que tratam os artigos 1º e 2º desta lei complementar observará as disposições da legislação específica de pro
    8 KB (1 250 palavras) - 12h46min de 10 de junho de 2015
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
    55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
  • Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012
    serviços metrológico constantes nas tabelas dos anexos da Lei ocupados e instituídos pela [[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010]], e o grau de escolaridade dos servidores.
    5 KB (820 palavras) - 18h33min de 5 de maio de 2015
  • Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para usufruir dos benefícios desta lei complementar, os portadores de deficiência deverão declarar, em formulár
    4 KB (714 palavras) - 18h45min de 26 de agosto de 2011
  • Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - O disposto nesta lei complementar aplica-se aos benefícios de aposentadoria e pensão por morte
    3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
  • Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
    ...ucação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...Especial, bem como da bibliografia básica, para o concurso de ingresso de 2010.
    193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 02/2010
    Lei Maior, decidem permanecer em atividade...” Unidade Central de Recursos Humanos, 08 de janeiro de 2010
    2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 04/2010
    Adjunto, prestada à Secretaria da Fazenda aos 19/01/2010. ainda que, o piso salarial fixado pela Lei 4.950-A, decorrentes
    1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    conferida à [[Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996|Lei Complementar nº 813/96]] interpretação no sentido de que a ... no inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei nº 10.261/68]] pode ser incorporada à retribuição do servidor, ainda qu
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data. Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2010
    79/2010, aprovado pelo Procurador Geral do Estado Adjunto, nº 18488-108043/2010 e SPdoc nº 86643/2010), de interesse da
    2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 52/2010
    trata o artigo 56 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], até o último dia do São Paulo, 05 de novembro de 2010.
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  • Comunicado UCRH nº 58/2010
    abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em * Tendo em vista a edição da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], o tempo de licença gestan
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  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    atenção ao solicitado no Ofício GPG-Cons. nº 3724/2010 e visando a (www.recursoshumanos.sp.gov.br) o Parecer GPG/Cons. nº 149/2010,
    3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...vativo de Procurador do Estado são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
    26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
    ...vogada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]]) Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
  • Lei nº 5.223, de 7 de julho de 1986
    Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...am a vigorar com a seguinte redação o "caput" (vetado) do artigo 63 da [[Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970]]:
    2 KB (310 palavras) - 18h26min de 13 de outubro de 2015
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]]. 5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
    [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], na seguinte conformidad
    4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    ...43/03]], [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|1012/07]], [[Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007|1013/07]] e dá providências ...III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar 1.010, de 1° de junho de 2007]] e em seu [[Decreto nº 52.046
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:'' ...do à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
    ...solução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010|Resolução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ..., do artigo 2º, da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar 1.010, de 1º.6.2007]], na unidade escolar em que pretende ser
    7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
  • Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010
    ...imento do disposto na [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009|Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009]], ...ão de que trata a [[Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009|Lei Complementar 1.097, de 27-10-2009]], poderá ser considerado como de partic
    3 KB (426 palavras) - 14h32min de 12 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.117, de 27 de maio de 2010
    Revogado pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    3 KB (521 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992
    Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
  • Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
    ...atam os artigos 20 a 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e dá providências correlatas'' único do artigo 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]],
    16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
  • Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
    ...empenho, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]],
    16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
  • Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
    a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e dá providências no § 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]],
    9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
  • Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
    ''Regulamenta o artigo 7° da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]]'' ...1993]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]].
    6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
    tratam os artigos 21 a 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e o § 2° do artigo 8º do artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], são os conceituados no artigo 7º do
    10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...iais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, de que trata a Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, passam a ser compostas por
    12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, nos casos previstos em lei ou em contrato;
    35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
  • Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 2.º -''' Além dos que lhe vierem a ser outorgados por lei, a Faculdade gozará dos privilégios administrativos do Estado e auferirá
    10 KB (1 713 palavras) - 11h43min de 27 de novembro de 2015
  • Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
    ...to à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT serão cumpridas no biênio 2010-2011. Palácio dos Bandeirantes, 18 de maio de 2010
    35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
  • Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
    ...ão da [[Gratificação de Atividade Especial]] (GAE) pelo artigo 7° da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010]];
    10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
  • Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Fica instituído, nos termos desta lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magi
    18 KB (2 819 palavras) - 12h24min de 3 de novembro de 2011
  • Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];
    25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
  • Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
    ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para os períodos de avaliação referidos na [[Resolução Conjunta CC/ ...o § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
    2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
    6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
    ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para os períodos de avaliações trimestrais.'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], e nos artigos 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05,
    2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
  • Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei.
    6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
  • Decreto n° 55.561, de 12 de março de 2010
    ...ra fins de Gratificação por Acúmulo de Titularidade, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]], para os integrantes da ...o, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]],
    2 KB (369 palavras) - 12h45min de 28 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:'' ...do à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos
    11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...a [[Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]], ficam estruturadas, pa
    25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014

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