Criar a página "Bonificação por Resultados - BR" nesta wiki!

• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
  ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - C ...o mensal do servidor no período de avaliação, fica fixado em 20% (vinte por cento).
  1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ... - Ceeteps, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, ficam fixadas em:
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...mplementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 ...do índice agregado de cumprimento de metas com peso máximo de 20% (vinte por cento).
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...e Salários para os servidores titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades que especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarqui ...vel de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições dos cargos, por intermédio de 4 (quatro) escalas de vencimentos, compostas de referências
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela ...mplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] - BR, a ser paga aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa ...ndamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], aplicar-se-á o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, correspondente ao d
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, r ...], fica fixado em 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
  ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...neiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...to ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, aplicar-se-á o Índice de Cumprimento de Metas - IC, correspondente ao das unidades
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, re ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ... 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...egais e considerando a instituição da [[Bonificação por Resultados]] - BR, para os servidores em efetivo exercício na Secretaria da Educação, de q
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...Educação, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ... de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos qu ...a instituída a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP, a ser atribuída aos servidores designados para o desempen
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
  ... 18 de fevereiro de 2009, que instituiu [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE '''Artigo 1º''' - A [[Bonificação por Resultados]] - BR, de que trata esta lei complementar, será paga relativamente ao exercício
  3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...tista - AGEM, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ... com recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista-FUNDO (100%)
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...tista - AGEM, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ador específico, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre as normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ==CAPITULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR==
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituídas pela LC 1.079-2008, fica fixada nos termos do Anexo desta Portaria.
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...icação por Resultados]] - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...al do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...agamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1079-2008, for superior a 100%, receberão um adicional de até 20% da soma das p
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...o – IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ar nº 1.104, de 17 de março de 2010]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011.
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]]:
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ...ual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...ro de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...uída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...ia AGEMCAMP nº 05, de 09 de novembro de 2010]], para fins de pagamento da Bonificação
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' =CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR=
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Metropolitano da Baixada Santista-FUNDO (100%)
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...ias vinculadas, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa ...respectivas metas na conformidade do Anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP-5, de
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Economia e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...es Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na ... de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  AGEMCAMP, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Categoria: Bonificação por Resultados]]
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...as vinculadas para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ...28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar '''APURAÇÃO DOS INDICADORES GLOBAIS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR'''
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  ...s vinculadas, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] “a”, e, em seus impedimentos, por seu suplente.
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''II''' - Receita não-tributária (I5), em R$ 29.031.747.766,00.
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ...io de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] corresponde a 100% (cem por cento), conforme apuração
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008''
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ta CC/SGP-1-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, à
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1079-2008''
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...ereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa ...ro de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, seus critérios de apuração e avaliação''
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ...re o pagamento de adicional do valor da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ... metas fixado para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  ...F/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar. [[Categoria: Bonificação por Resultados]]
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...ResoluçãoConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ... de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, fa ...de 2009, corresponde a 100,46% (cem inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Reso
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' e Planejamento, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ==CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR==
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...onificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  ...Planejamento, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ro de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
  Institui Comissão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER (1.1)(1.6) ...considerando a necessidade de promover motivação/divulgação de metas e resultados obtidos; considerando, finalmente, o interesse na identificação dos valor
  3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...que especifica, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...s ao ano de 2009, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados–BR, corresponde aos valores
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
  ...9]], que estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...9]], que estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...ia da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, se ...res específicos, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... da Educação, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ...7.3.2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...implantar e acompanhar a aplicação da [[Bonificação por Resultados]] - BR aos servidores da administração direta da Secretaria de Estado dos Transp ...iva valorizar o servidor público para que este se sinta mais próximo e co-responsável pelos efeitos alcançados na administração pública, resolve:
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ...icação por Resultados]] - BR, nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...ica, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ...Educação, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...a Educação, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...específicos, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...nto da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...ão por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ... do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...to de Metas para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...da, nos termos desta lei complementar, [[Bonificação por Resultados]] - BR, a ser paga aos servidores em efetivo exercício na Secretaria da Educaçã
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejame '''Artigo 1º''' - Fica instituída a Bonificação por Resultados - BR, a ser paga aos servidores em exercício nas unidades administrativas:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE ...da, nos termos desta lei complementar, [[Bonificação por Resultados]] - BR, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 20
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ''Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providênci '''Artigo 1º''' - Fica instituída Bonificação por Resultados - BR, nos termos desta lei complementar, a ser paga aos servidores em exercício
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...pinas - AGEMCAMP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...cador específico, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -BR, instituída pela Lei Complementar n° 1079, de 17 de dezembro de 2008:
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  ...18 de fevereiro de 2009]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” ...es legais e considerando a instituição da Bonificação por Resultados - BR, para os empregados e servidores em efetivo exercício no Centro Estadual d
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...as vinculadas para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ...s vinculadas, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...berá ao servidor designado no inciso I, “a”, e, em seus impedimentos, por seu suplente.
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A [[Bonificação por Resultados]] - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Compl
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ...ia da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...e março de 2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, fi
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...DÊNCIA - SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, pa [[Bonificação por Resultados]] - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...to de metas para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o de 2011]],para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
  ''Dispõe sobre o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.104-2010,
  1 017 B (157 palavras) - 17h29min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ...e indicadores para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...mano, RG nº 11.795.239-4 e Caio Augusto de Oliveira Casella, RG 28.741.246-5 - Gabinete do Secretário - GS;
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração
  7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
  Regional, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-
  1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A [[Bonificação por Resultados]] - BR fois instituida em 2008 no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paulo
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Fazenda através da
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
  para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 na Secretaria da Gestão Pública através da [[Categoria: Bonificação por Resultados]]
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Reg [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150429&p=1, Resolução SPG nº 19, de 28 de abril
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER atrav�
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[L
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1079, de 17-12-2008.''
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1079-
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servidor P�
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR,
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP 02, de 10-06-2011, para fins de pagamento da Bonificação por
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1079, de 17-12-
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituído em 2008 na Agência Metropolitana da Abaixada Santista - AG
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp at
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ==CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR==
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Abono por Satisfação do Usuário - ASU]] [[Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...0, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem:
  2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' .../SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem:
  2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...rt. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
  para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|L GUILHERME AFIF DOMINGOS, Vice-Governador, em
  2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela dos Santos, RG nº 5.452.083-6 – Presidência - P;
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...es e competências requeridos de Professores de Educação Básica II - PEB-II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia básica, para o concu 1 PERFIL DOS PROFESSORES PEB-II 4
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... pública estadual nos exames, concursos e processos seletivos, promovidos por esta Pasta, e os referenciais bibliográficos que fundamentam esses certame ==PROFESSOR PEB-I - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO)==
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  ...unho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela a 91,87% (noventa e um inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) para as Secretarias da Fazenda e de Planejamento e
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ... de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
  ... SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...omplementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...gamento da [[Bonificação por Resultados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas ...F/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].''
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...odagem - DER, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], s O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E OS SECRETÁRIOS DE GESTÃO PÚBLICA, DA FAZENDA E DE P
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ... Rodagem - DER, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], ...F/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] oito centésimos por cento) para as Secretarias da Fazenda e de
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2011''
  2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  pagamento da Participação nos Resultados - PR, ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]]''
  3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas'' O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda, de Planejamento e Desenvol
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da ...r nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e do artigo 2º do
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  pagamento da Bonificação por Resultados - BR, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]],
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ...vimento Regional, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dez O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública, considerando o disp
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ...mento Regional, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus servidores, no exercício de 2012, nos termos da [[Lei Complementa O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública, considerando o disp
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...etaria da Fazenda para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública, considerando o disp
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...taria da Fazenda, visando ao pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]] aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de d O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública, no uso de suas atri
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Decreto nº 58.143, de 18 de junho de 2012
  ...o de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (302 palavras) - 16h13min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ==CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR==
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  ''Institui Comissão de [[Bonificação por Resultados]] [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]].'
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  pagamento da Bonificação por Resultados - BR, ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e da Participação
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Decreto nº 58.584, de 21 de novembro de 2012
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores da Secretaria de Gestão Pública, instituída pela [[Lei Co ...mplementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (270 palavras) - 19h00min de 22 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...gamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela LC 1.121-2010, e O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda, de Gestão Pública e de P
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Es ...mplementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], fica fixado em 20% (vinte por cento), para o período de avaliação definido pelo Dirigente da Autarquia
  2 KB (282 palavras) - 18h57min de 22 de novembro de 2012
• Decreto nº 58.583, de 21 de novembro de 2012
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no exercício ...o do valor da Bonificação por Resultados - BR, fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (262 palavras) - 18h53min de 22 de novembro de 2012
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ... nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...lo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...ementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ...ementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...ementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ...Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
  ...mplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2 ... parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:
  1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 58.895, de 20 de fevereiro de 2013
  ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR ...mplementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (280 palavras) - 13h13min de 21 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104-2010'' ...e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados a seus servidores a que se refere a Lei
  9 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...ação efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013
  ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  1 KB (205 palavras) - 21h45min de 2 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...Souza" - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de P
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...Souza" - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ...e Rodagem - DER para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de P
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], p ...Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...ia da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem:
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...spõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... por Resultado]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...e 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], p '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de P
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ... se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]]'' ...mento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014
  ...r máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], ...aos policiais civis e militares, integrantes das Polícias Civil, Técnico-Científica e Militar, conforme dispõe a Lei Complementar nº 1.245, de 27
  2 KB (343 palavras) - 19h07min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...tar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas ...tar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
  12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...tar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas ...tar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  ''Regulamenta a Bonificação por Resultados na Considerando competir ao Defensor Público-Geral do Estado
  11 KB (1 894 palavras) - 13h53min de 7 de outubro de 2014
• Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
  ...ementar nº 1.104, de 17 de março de 2010| Lei Complementar 1104, de 17-03-2010]]'' ...ituir grupo que acompanhe todas as fases da política de Bonificação por Resultados para a SGP, tornando tal grupo referência para todos os servidores vincula
  5 KB (852 palavras) - 12h30min de 19 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 59.329, de 28 de junho de 2013
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (269 palavras) - 20h14min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Bonificação por Resultados - BR a seus servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ...retaria da Fazenda, visando ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dez '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública'', considerando o di
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ...SGP nº 02, de 28 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
  2 KB (358 palavras) - 13h01min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ... parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
  2 KB (243 palavras) - 19h25min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 59.452, de 21 de agosto de 2013
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  1 KB (222 palavras) - 17h51min de 22 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  ...vimento Regional, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dez '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, nos termos da [[Lei Complementar '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...nal para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ===Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR===
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[L ==CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR==
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...ública,''' tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...esponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  ...ncia – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  ...ência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ...o dos indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempen
  2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  <s>''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV''', à vista
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  ...NCIA – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV''', considera
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  ... junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...corresponde a 92,99% (noventa e dois inteiros e noventa e nove centésimos por cento) para a Secretaria da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comi
  1 KB (186 palavras) - 19h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ...março de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] [http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Resultado_11_3.aspx?filtrocadernossalvar=ex1&filtrod
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ...ia da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... 1, de 10 de março de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ...ia da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...º 1, de 10 de março de 2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ...nstância recursal e a forma de pagamento da Bonificação por Resultados -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06 ...da Lei Complementar 1.121, de 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  ...spectivos pesos para fins de percepção da Bonificação por Resultados - BR. (1.1) ...go 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
  Institui Comissão Especial atinente à Bonificação por Resultados-BR aos servidores do DER. (1.1) (1.6) considerando os propósitos da Bonificação por Resultados-
  4 KB (506 palavras) - 13h43min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012
  ''Revoga a Portaria SUP/DER-076-08/11/2012 pesos para fins de percepção da Bonificação de
  1 KB (187 palavras) - 17h38min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, instituída pela ...nsal do servidor, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
  2 KB (288 palavras) - 17h13min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2,
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  ... Souza - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009|LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação, relativa ao exercício
  6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009| - CEETEPS, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009|
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 57.925, de 29 de março de 2012
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (256 palavras) - 13h51min de 28 de janeiro de 2015
• Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - C ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (290 palavras) - 16h25min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
  ...e agosto de 2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, fa ...esponde a 114,48% (cento e quatorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, confor
  1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...da pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...e 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2009,
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2011'' ...LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012,
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ...a e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem:
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ...uada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, e con APURAÇÃO DOS INDICADORES ESPECÍFICOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...tembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], '''APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR'''
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...da pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, à vista do ===Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR ===
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ...ncia – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...a Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013
  ...sultados - BR aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
  2 KB (247 palavras) - 12h55min de 1 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  ...o – DETRAN- SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, instituída pela [[Lei Complement '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública,''' considerando o d
  8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando ...icação por Resultados - BR será paga ao servidor em exercício no DETRAN-SP que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo meno
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  ...termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...GP nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem:
  1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013
  ...mplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2 ...mplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2
  2 KB (248 palavras) - 19h21min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
  ...agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ... referente ao 3º trimestre do exercício de 2013, corresponde a 100% (cem por cento) para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, confor
  7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ... junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...03/2013 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DA SECRETARIA DA FAZENDA'''
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• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...tembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ...cnica 03/2013 APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR'''
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dez
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Governo,
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
  ...eita tributária, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...mplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2
  1 KB (217 palavras) - 11h42min de 12 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.168, de 20 de fevereiro de 2014
  pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por
  2 KB (243 palavras) - 13h05min de 21 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.169, de 20 de fevereiro de 2014
  pagamento da Bonificação por Resultados - BR, pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
  2 KB (243 palavras) - 13h08min de 21 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
  pagamento da Bonificação por Resultados - BR, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR,
  2 KB (262 palavras) - 20h09min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...stadual - IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvo
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...e Gestão Pública, visando ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de mar '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvo
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...e Gestão Pública, visando ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de mar '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvo
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]''
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...de Rodagem - DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], p '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de P
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.299, de 27 de março de 2014
  ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  ...ia da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...esenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ... da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil, e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de
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• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...tembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ...ica 04/2013 - APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR'''
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
  ...obre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', à vista do disp
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ...logia e Inovação, visando ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fev '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de P
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  Bonificação por Resultados - BR a que se refere a '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de P
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela por cento) para a Secretaria da Fazenda, conforme apuração
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
  ...obre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', à vista do disp
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• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ... junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...ica 04/2013 - APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR DA SECRETARIA DA FAZENDA Exercício de 2013'''
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  ...obre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]].' '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvo
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...ública,''' tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ... 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 2013'''
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• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  ''Institui a Bonificação por Resultados – BR aos integrantes das Polícias Civil, Técnico-Científica e
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  da Bonificação por Resultados – BR a seus ...e a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  ...DÊNCIA - SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV,''' considerand
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Bonificação por Resultados – BR a seus servidores O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  Fazenda, visando ao pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos servidores a que se refere
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ...e 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
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• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...ação efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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