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  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/1
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
    ...njunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ...-9-2015]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$
    3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Resolução SG nº 13, de 22 de fevereiro de 1994
    ...12-4-93]], passam a ser os fixados no Anexo que faz parte integrante desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1
    2 KB (384 palavras) - 01h30min de 12 de julho de 2011
  • Resolução SG nº 15, de 28 de fevereiro de 1992
    ...42.850, de 30 de dezembro de 1963]], passam a fazer parte integrante desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1
    2 KB (349 palavras) - 01h28min de 12 de julho de 2011
  • Seleção de Normativos
    ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ==Instrução Conjunta SPOF/SG==
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando insubsistente a [[Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015]].
    978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
    '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada, a partir desta data, a [[Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], na parte referente aos servidores abran
    1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
    ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
    2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
    e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ...dor Público Estadual - IAMSPE a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
    2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], o valor da meta da receita tribut
    3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
    a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolução conjunta.
    4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
    2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
    resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
    ...reto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
    2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
    ...de 2015]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
    7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem: - SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], para fins de pagamento da Bonificação
    3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
    previstas no § 2º do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]].
    8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
    referem incisos I, II e V do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] para fins de pagamento da Bonificação ...7 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]] será realizado nos termos do Anexo
    2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
    ...de 2015]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
    3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores globa anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]].
    21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
    18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]], ...r Público Estadual – IAMSPE a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]], para fins de pagamento da
    2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
    e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem: I a V do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
    8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem: incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
    I a IV do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Ane integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
    ção dos resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
    ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem: 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]],
    2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015]], desta resolução conjunta.
    3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
    [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica
    12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
    3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores globa anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]].
    11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
  • Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
    ...o parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 3º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 02/2015, constante do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
  • Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
    ... de 2015]] e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
    ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
    12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
    10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
    grafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
  • Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
    ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],
    2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
    13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
    1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
    na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
    7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
    8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem: incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz
    2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
    da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem: I a IX do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], ficam fixados nos termos do Anexo que faz
    2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
    I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
  • Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
    apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
  • Resolução SF nº 81, de 26 de setembro de 2017
    grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    878 B (145 palavras) - 12h56min de 27 de setembro de 2017
  • Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, valores constantes do Anexo a esta resolução.
    10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
    faz parte integrante desta resolução conjunta. no Anexo II, que faz parte integrante desta resolução conjunta,
    16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
    ...1.245, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem: ...e se referem os incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], ficam fixadas nos
    2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
    da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem: I a VI do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
    disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, e no art. 8º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º-12-2017, resolvem:
    2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
    ...s, a que se refere o inciso III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
    I a IV do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017, ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
  • Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
    ... no artigo 2º da Resolução CC-17 de 2-5-2007, alterado pela Resolução SG-63 de 7-12-2016.
    698 B (103 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
    arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]], incisos I a VIII do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017
    da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]], I a X do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
    na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017. previsto no inciso III do artigo 1º desta resolução conjunta,
    8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017
    a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017]], faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
    grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' valores constantes do Anexo a esta resolução.
    9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
    incisos I a V do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018]] ficam fixadas nos termos do Anexo q integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
  • Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
    Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
    12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
    no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]], incisos I a X do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]], ficam fixadas nos termos do Anexo que f
    2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
    Global – IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]] resolução conjunta.
    10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
    a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018‎]], faz parte integrante desta resolução conjunta.
    1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
    ...2017]], e do art. 1º da [[Resolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
    1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
    ...nta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. Artigo 2º - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
    1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ... IDESP para cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas discipl
    10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
    ...ria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...ria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resul
    3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
  • Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
    ...008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
    8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...unta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
    8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
    ..., considerando o disposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve: '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
  • Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
    indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018, conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
  • Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
    e de Gestão, nos termos do artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo d [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], todos os processos físicos com
    9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
  • Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
    Considerando a implantação do Programa SP Sem Papel, conforme Resolução SG-38, de 7 de agosto de 2019, que atendeu ao disposto no § 1º do artigo 1º ...4.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
    6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
  • Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
    desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
    3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
    [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que ...1''' - Revogar o Parágrafo Único do artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
    1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
    às definidas na Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12 e 13, de 16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um
    2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
    Resultados – BR, nos termos dos arts. 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], sendo os valores adicionais: '''X '''- De 10,58% para a Subsecretaria de Gestão – SG.
    2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
  • Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
    Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' tabela 7 do Anexo a esta resolução.
    10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
    incs. I e II, do art. 1° da [[Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021‎]], ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
    1 KB (225 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
    ...eto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020; ...o nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a [[Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020]];
    108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
  • Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
    artigo 5°, da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-6, de 20-12-2021, Processo - SG-PRC-2020-02907 - 3º Termo Aditivo ao
    2 KB (380 palavras) - 13h27min de 14 de junho de 2022
  • Resolução SFP nº 37, de 13 de junho de 2022
    ...ejamento, à vista do disposto no §3°, do artigo 6° da [[Resolução CC/SG/SFP nº 06, de 20 de dezembro 2021]], e na [[Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022]], faz saber que:''
    726 B (118 palavras) - 13h34min de 14 de junho de 2022
  • Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
    ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
    126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
  • Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
    SOG/SG/SFP-12 e 13, de 14-9-2022, e validado pela Nota Técnica '''Artigo 3º '''- Esta resolução conjunta entra em vigor na data
    1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022

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