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• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições. ...a esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002:
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de janeiro de 2002.
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício na data -base de 1º de dezembro de 2002, na rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro d
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício, na data -base de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2002
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' ... "Paula Souza" - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2002.</s> Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2002
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ''Publicada no DOE de 27/06/2002 [[Categoria: Instrução 2002]]
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...om fundamento neste decreto será realizado durante o primeiro semestre de 2002. ...o relativa ao segundo semestre de 2001 será pago no primeiro semestre de 2002 sob a égide da Lei Complementar nº 907, 21 de dezembro de 2001.
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...plementar. (Regulamentado pelo [[Decreto n.º 46551, de 18 de fevereiro de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 3 de janeiro de 2002
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ..., de 8 de dezembro de 1993, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2002 (mês de competência). ...520i/abril/09/pag_0001_38HDF1I3K0HOJeC1EC5DUQEJJIL.pdf&pagina=1&data=09/04/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001 Consultar DOE].</li>
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secret ... único, do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (300 palavras) - 21h11min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
  ...ão dada pelo arigo 1º da Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2002
  5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de dezembro de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 2002.</li>
  2 KB (243 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002
  ...r na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de maio de 2002 para os dirigentes de unidades de que trata a [[Lei nº 10.941, de 25 de ou Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
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• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ...der Executivo autorizado a abrir créditos especiais, para o exercício de 2002, até o limite de R$ 16.753.200,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinqü Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 2002
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...- ARTESP, instituída pela [[Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002]]'' Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002
  4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR) Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2002.
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...o 4º -''' Esta lei complementar entra em vigor a partir de 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002]]
  70 B (8 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
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• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 2002 <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de dezembro de 2002.</li>
  3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de agosto de 2002.</li>
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• Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 21 de março de 2002.
  2 KB (368 palavras) - 18h02min de 29 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de abril de 2002.
  4 KB (707 palavras) - 11h48min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002
  ...or na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2002 e ficando revogado o artigo 3.º do [[Decreto nº 43.128, de 26 de maio de Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 2002
  2 KB (269 palavras) - 18h37min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de novembro de 2002
  2 KB (302 palavras) - 20h25min de 10 de abril de 2012
• Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 917, 04 de abril de 2002]]
  67 B (7 palavras) - 19h09min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 02 de julho de 2002
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• Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]
  69 B (9 palavras) - 19h26min de 2 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 930, de 10 de outubro de 2002
  '''Artigo 1º''' - Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2002, o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2002, créditos suplementares até o limite de R$ 6.700.000,00 (seismilhões e s
  2 KB (290 palavras) - 17h33min de 27 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 933, de 20 de novembro de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 20 de novembro de 2002.
  2 KB (342 palavras) - 19h12min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...blico Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ... redação alterada pelo artigo 1º da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], mediante a contribuição adicional de 2% (dois por cento) sobre a remun
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Lei nº 11.034, de 04 de janeiro de 2002
  ...tos.(Redação dada pelo artigo 2º da [[Lei nº 11.080, de 04 de abril de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2002
  4 KB (704 palavras) - 14h07min de 27 de junho de 2013
• Lei nº 11.064, de 08 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de março de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2002
  7 KB (1 205 palavras) - 13h51min de 28 de junho de 2013
• Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de abril de 2002
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• Lei nº 11.242, de 19 de setembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de setembro de 2002. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de setembro de 2002
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• Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de novembro de 2002
  3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de dezembro de 2002 Publicado no Diário do Estado em 27 de dezembro de 2002
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• Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002
  ...bre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas'' ...considerando as disposições da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
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• Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 12 de dezembro de 2002.
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• Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002
  ...1, de 25 de outubro de 2001]], e no [[Decreto nº 46.674, de 9 de abril de 2002]]. (NR)"; Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
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• Decreto nº 46.484, de 07 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de janeiro de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 7 de janeiro de 2002.
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• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de janeiro de 2002
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• Decreto nº 46.495, de 15 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 15 de janeiro de 2002.
  6 KB (933 palavras) - 13h27min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.538, de 8 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de fevereiro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 8 de fevereiro de 2002.
  2 KB (346 palavras) - 19h28min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 7 de fevereiro de 2002.
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• Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2002 ...etaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 14 de fevereiro de 2002.
  3 KB (493 palavras) - 19h32min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 18 de março de 2002.
  5 KB (705 palavras) - 19h36min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 27 de março de 2002.
  2 KB (340 palavras) - 19h39min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.739, de 02 de maio de 2002
  ...or na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2002, ficando revogado o [[Decreto nº 43.341, de 21 de julho de 1998]].</s> Palácio dos Bandeirantes, 2 de maio de 2002
  2 KB (313 palavras) - 11h12min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.388, de 02 de dezembro de 2002
  ...2520i/maio/03/pag_0002_5V85GSVLUESA5eA3DCTOC6O3IDU.pdf&pagina=2&data=03/05/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10002, consultar DOE]
  2 KB (379 palavras) - 19h44min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 47.414, de 05 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 5 de dezembro de 2002.
  2 KB (252 palavras) - 10h20min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
  ...bro de 2002]] e no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]]. ...bro de 2002]] e no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]].
  9 KB (1 433 palavras) - 11h06min de 7 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 10 de outubro de 2002
  2 KB (281 palavras) - 13h17min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 929, de 24 de setembro de 2002
  (ADIN n° 121.796 de 18/07/2005 Lei Complementar n. 929, de 24/09/2002, declarada inconstitucional pelo TJ-SP, em 05/07/2011, com efeitos "ex-nunc Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 24 de setembro de 2002.
  3 KB (476 palavras) - 12h44min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 912, de 04 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2002 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de janeiro de 2002.
  6 KB (956 palavras) - 12h16min de 16 de julho de 2015
• Lei nº 11.080, de 04 de abril de 2002
  ...ssa a ter a seguinte redação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2002: Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002.
  2 KB (280 palavras) - 16h49min de 27 de novembro de 2015
• Decreto Nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002]]
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• Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]
  67 B (7 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2002| 2002]]
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• Leis
  [[:categoria:Lei 2002| 2002]]
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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]].” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  '''II -''' da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...''' Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...instituída pelo artigo 27 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], passa a ser calculada mediante a aplicação de coeficientes sobre a Uni ...referem os artigos 31 e 32 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], fica substituído pelo Anexo XXI que integra esta lei complementar.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], o valor dos décimos incorporados pelo exercício de funções caracteri h) a [[Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]];
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...nstituição Estadual] e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], exceto para aqueles que vierem a se aposentar nos termos do artigo 40 da ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], em parcela específica.
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• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ão dada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 922, de 02/7/2002. ...ão dada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 922, de 02/7/2002.
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...III e IV desta lei complementar, com vigência a partir de 1º de abril de 2002. '''§ 2º''' - A partir de 1º de abril de 2002, o valor do abono complementar a que se refere o “caput” deste artigo,
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• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  (Ver [[Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002]])
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• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  '''IV -''' o [[Decreto nº 46.520, de 28 de janeiro de 2002]]; '''V -''' o [[Decreto nº 47.204, de 14 de outubro de 2002]];
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• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  § 3º com eficácia suspensa pelo Decreto nº 46.538, de 08/02/2002.
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições. ...a esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002:
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de janeiro de 2002.
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ''Altera as Leis Complementares nºs 927 e 928, de 12 de setembro de 2002.'' ... 1º -''' O artigo 1º da [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]], passa a ter a seguinte redação:
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício na data -base de 1º de dezembro de 2002, na rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro d
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício, na data -base de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...ncial da taxa de abandono, estabelecido através da comparação do ano de 2002 em relação ao ano de 2001, observados os tipos de ensino e período, trad ...1, o cálculo será efetuado com base no percentual de abandono aferido em 2002;
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2002
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' ... "Paula Souza" - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2002.</s> Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2002
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
  ...ro de 2005, ficando revogado o [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]].
  14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 868, de 13 de abril de 2000
  '''Artigo 1º -''' Fica prorrogado até 16 de março de 2002 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualid
  2 KB (358 palavras) - 12h39min de 3 de agosto de 2015
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ''Publicada no DOE de 27/06/2002 [[Categoria: Instrução 2002]]
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...om fundamento neste decreto será realizado durante o primeiro semestre de 2002. ...o relativa ao segundo semestre de 2001 será pago no primeiro semestre de 2002 sob a égide da Lei Complementar nº 907, 21 de dezembro de 2001.
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...nº 917, de 04 de abril de 2002|Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002]]: ...nº 917, de 04 de abril de 2002|Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002]];
  8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...do pelo inciso V, do artigo 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]]; ...X''' - o inciso V do artigo 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]];
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 51.580, de 14 de fevereiro de 2007
  ...eto nº 47.531, de 27 de setembro de 2002|nº 47.531, de 27 de dezembro de 2002]], [[Decreto nº 48.048, de 25 de agosto de 2003|nº 48.048, de 25 de agost ...icam incluídos no artigo 5º do [[Decreto nº 47.227, de 17 de outubro de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.900, de 27 de agosto de 2004]], os seguin
  2 KB (328 palavras) - 18h35min de 12 de maio de 2015
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002]] (vigência 03/01/02)</li> <li>[[Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002]] (vigência 01/05/02) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], em parcela específica.
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novem
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]] (vigência 01/07/02) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  *[[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]] (vigência 05/04/02) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.116, de 27
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  *[[Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002]] (vigência 11/12/02)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  - Redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]]. ...o aos inativos, de acordo com o parecer CJSF 641/2002 processo 69-9051451/2002 em nome do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, foi favorável sua
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Plantão a Distância
  [[Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002]] (vigência 21/03/02)
  2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
• Bônus Merecimento
  [[Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002]] (vigência 07/12/02) <li>[[Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002]] (vigência 07/12/02)</li>
  3 KB (393 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2011
• Bônus Mérito - CEETPS
  <li>[[Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002]] (vigência 11/01/02)</li> <li>[[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] (vigência 25/06/02)</li>
  2 KB (313 palavras) - 16h44min de 19 de outubro de 2011
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Concursos ou Provas
  *[[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]] (vigência 19/03/02) - revogado pelo Dec.53.877/08
  5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
  ... complementar, alterada pela [[Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002]].
  6 KB (1 044 palavras) - 17h26min de 29 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...ão Estadual, combinado com a Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002.
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ...ão PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...ão PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (237 palavras) - 16h48min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], com a redação dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 20 ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], com redação dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...plementar. (Regulamentado pelo [[Decreto n.º 46551, de 18 de fevereiro de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 3 de janeiro de 2002
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ..., de 8 de dezembro de 1993, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2002 (mês de competência). ...520i/abril/09/pag_0001_38HDF1I3K0HOJeC1EC5DUQEJJIL.pdf&pagina=1&data=09/04/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001 Consultar DOE].</li>
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
  ...tigo 13''' - O artigo 8º da Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR)
  9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  ...de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária, MODELO anexo à Instrução DDP/G nº 4/2002
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  ...note-se que essa orientação será incorporada às Instruções 1 e 2, de 2002.
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...ído pela [[Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002|Lei nº 10.421, de 15.4.2002]])
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 59/005
  ...de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária, de que trata a [http://www01 ...[[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4/2002]]
  2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  6. CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002. ...rever na escola: o real, o possível, o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  Complementar nº 924/2002, de servidor efetivo da Secretaria da
  3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  ...o de 2003 – Art. 1º da [[Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002]].
  8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secret ... único, do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (300 palavras) - 21h11min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
  ...i Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002|LC 931, de 10 de abril de 2002]]) *[[Lei Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002]]
  8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
  ...ão dada pelo arigo 1º da Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2002
  5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
  <li>[[Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002]]</li></ul>
  6 KB (1 040 palavras) - 13h49min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de dezembro de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 2002.</li>
  2 KB (243 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  ...ído pela [[Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002|Lei nº 10.421, de 15.4.2002]])
  11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ... SS nº 85, de 21 de junho de 2002|Resoluções SS - 85, de 21 de junho de 2002]], e [[Resolução SS nº 85, de 29 de maio de 2009|Resolução SS - 85, de
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...a; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002. ...ever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002
  ...r na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de maio de 2002 para os dirigentes de unidades de que trata a [[Lei nº 10.941, de 25 de ou Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
  2 KB (366 palavras) - 18h27min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ...der Executivo autorizado a abrir créditos especiais, para o exercício de 2002, até o limite de R$ 16.753.200,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinqü Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 2002
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado eo PIB esperado foram obtidos de acordo com
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  ...o dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 929, de 24 de setembro de 2002]].
  21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...- ARTESP, instituída pela [[Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002]]'' Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002
  4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR) Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2002.
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...o 4º -''' Esta lei complementar entra em vigor a partir de 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
  13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015
• Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
  ...egados, aplicam-se as disposições da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], exceto os §§ 5º e 6º do artigo 7º.
  3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 2002 <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de dezembro de 2002.</li>
  3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado e o PIB esperado foram obtidos de acordo com
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de agosto de 2002.</li>
  2 KB (250 palavras) - 12h44min de 10 de novembro de 2011
• Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 21 de março de 2002.
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• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  [[Decreto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001
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• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  ...dação dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002]]. - Incluído pela [[ Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002]].
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• Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de abril de 2002.
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• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ...instituído pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], e suas alterações posteriores;
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• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  6 - [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], em seu artigo 31, e alterações posteriores; ...instituído pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], e suas alterações posteriores, na forma do Anexo XIV desta lei complem
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• Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
  Nova redação inserida pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]].
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• Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992
  - §4º adicionado pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]. - §4º adicionado pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]].
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• Módulo 10 - Remuneração Variável
  * [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]] * [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]]
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• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002]], em decorrência de reclassificação, fica fixado em R$ 2.777,25 (dois m ...e março de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002:
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• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...‘b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº11.331, de 26 de dezembro de 2002]].” (NR); ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].”(NR);
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• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ...b’ do inciso II do artigo 19 da[[ Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]]. ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].</s>
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• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], relativos às funções extintas, deverá ser utilizada a “Tabela de C
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• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]];
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• Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007
  '''XXVII -''' o[[ Decreto nº 46.859, de 25 de junho de 2002]];
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• Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002
  ...or na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2002 e ficando revogado o artigo 3.º do [[Decreto nº 43.128, de 26 de maio de Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 2002
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• Decreto nº 51.984, de 16 de julho de 2007
  [[Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002]], e pelo artigo 2º do [[Decreto nº 49.455, de 10 de março de 2005]], fi
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• Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
  '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], observado o disposto em seu parágrafo único;
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