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  • Página principal
    ...to nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 * [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]] - Sobre publicações para apuração preliminar.
    3 KB (391 palavras) - 18h10min de 25 de abril de 2024
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
    Produtividade Médica – PPM, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 5 '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do
    12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Adicional de Insalubridade
    Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ...IPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
    ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... restrição, desempenhar as funções próprias de seu posto definidas em lei e regulamentos;
    10 KB (1 630 palavras) - 13h56min de 25 de julho de 2016
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...stadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    ...tubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...da em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Abono complementar
    ... do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda aos seguintes valores, |Align="center"| ABONO COMPLEMENTAR ||Align="center"| JORNADA
    4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
  • Auxílio-Alimentação
    *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92) *[[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]] (vigência 01/05/92)
    5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
    ...os Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]].'' ...ejamento e Gestão, considerando o disposto nos arts. 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], e nos §§ 3° e 4°
    3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016]] (vigência 01/01/16)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Auxílio-Transporte
    ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
    6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
  • Salário-Família
    [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
    [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' e das atividades insalubres referidas na [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], são
    8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
    55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
  • Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
    ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
    28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
  • Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
    ''Regulamenta o artigo 7° da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]]'' ...mplementar nº 724, de 15 de julho de 1993]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]].
    6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
    ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
  • Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
    ...obre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: Alterado pelo [[Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016]]
    6 KB (1 036 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
  • Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
    ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],
    19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
  • Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
    Revogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] vigente até 31/05/22 ... atendimento a qualquer dos requisitos estabelecidos no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| LC 1.164/2012]], quando se tratar de d
    3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
  • Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]] ...suas alterações, em servidores de seu Quadro de Pessoal, nos termos da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], destinadas à:
    7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...e dos órgãos e entidades integradas a que se refere o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], os limites de Plantões por mês, d
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
    3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
  • Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
    do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece VII - Fundação de Previdência Complementar do Estado de
    7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
  • Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
  • Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
    ...ados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
    29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
    ...20, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]. *[[Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013]] (vigência 01/01/14)
    3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
  • Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
    ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]]
    6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
  • Auxílio Reclusão
    *[[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]] (vigência 01/03/78) *[[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]] (vigência 06/07/07)
    7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
  • Auxílio Reclusão Polícia Militar
    ... obtenção do auxílio-reclusão, além de outros requisitos previstos em lei ou regulamento, será instruído, obrigatoriamente, com certidão do efetiv *[[Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974]]
    6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
  • Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
    ...cretário da Fazenda''', com fundamento nos artigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...tidade de cargos de Agente Fiscal de Rendas fixada no artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], é de 4.750 (quatro mil e setecento
    7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
  • Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de E ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
  • Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
    ...o dos oficiais da Força Policial do Estado, em harmonia com o disposto na Lei Federal nº 192, de 17de janeiro de 1936. ...r promoção, conforme os princípios e regras estabelecidos neste decreto-lei.
    28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
  • Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
    outras definidas em lei, no território estadual. além de outras definidas em lei.
    48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
  • Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
    ...[[Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:''
    7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
  • Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
    ...s acrescido das vantagens pecuniárias que a ele se integram nos termos da lei ou de outros atos concessivos, as vantagens incorporadas, os adicionais de '''VI''' - decorrente de mandado judicial ou por força de lei;
    25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ...ta) Unidades Básicas de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo: Observados os limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária.
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    <s>§ 2º - A Assessoria Técnico-Legislativa é órgão complementar da (Acrescentado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]])
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
    ...www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10200-06.01.1999.html Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999], regulamentada pelo [[Decreto nº 44.1 .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1990/lei-7001-27.12.1990.html Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990];
    119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
  • Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]] no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
    3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
    ...4]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]] '' ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|1.245-2014]], assim como sobre a Particip
    4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
    termos da Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, paga até a data de 31 de janeiro de 2016, relativas às
    10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
  • Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
    ''Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019'' a seguinte lei:''
    12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
  • Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
    exercício de 2016'' a seguinte lei:''
    10 KB (1 607 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
  • Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
    '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, junto às nos termos do inciso X do artigo 64 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]];
    3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
  • Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
    trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]],'' 2016 a 31 de dezembro de 2016.
    13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
  • Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
    que regulamenta o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]]'' Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016
    1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016
    ... a [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], que institui a Lei Orgânica do Ministério Público'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    14 KB (2 394 palavras) - 10h24min de 7 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015
    ''Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do
    5 KB (801 palavras) - 17h52min de 12 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
    Produtividade Médica - PPM, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 5 '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do
    12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016
    a seguinte lei complementar: São Paulo - UFESP, instituída pelo artigo 113 da [[Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989]], na seguinte conformidade:
    4 KB (610 palavras) - 12h00min de 14 de janeiro de 2016
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
    ...ho, não fará jus à percepção do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]. *[[Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016]] (Vigência 14/01/16)
    2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
    a seguinte lei complementar: nos termos do artigo 4º desta lei complementar;
    14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016
    ...[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], que dispõe sobre a Lei Orgânica da a seguinte lei complementar:
    2 KB (319 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
    '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
    14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016
    ''Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do
    1 KB (224 palavras) - 11h37min de 3 de fevereiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
    ...go ....., inciso ...., ambos da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei estadual nº 10.261/1968]], ...e .... , incisos ... e ...., da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei estadual nº 10.261/1968]], sujeitando-se às penalidades constantes dos ar
    3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
    '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
    12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
  • Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
    ...4, de 15 de julho de 1993]], com a redação dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], '''II''' - a partir de 01-01-2016, em 0,960% dos vencimentos do
    1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
  • Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
    ...de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2016, às páginas de 1 a 7, para fins de aplicação da Avaliação de Desempen ...s em função de confiança, integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
    1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
    - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| 1.164 de ... de 28-12-2012]] e [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| Lei 1.256 de 06-01-2015]], que concedem Gratifica-
    11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
    ...3, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] e [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014| 1.239, de 07 de abril de 2014]], que ins ... Médica, fica estabelecido o formulário INFORMATIVO - ARTIGO 34 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| LC Nº 1.193/2013 – PRÊMIO DE PRODU
    5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
  • Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]], e da Participação - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]], para o exercício
    2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
  • Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
    ...Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]], e o Parecer CJSF nº 735/2012, de março de 2016.
    831 B (126 palavras) - 12h34min de 7 de março de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
    ...ão Paulo Previdência - SPPREV, face a edição da Lei Complementar [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013| nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], ...P - GDAD, fica estabelecido o formulário INFORMATIVO - ARTIGO 45 da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013| LC Nº 1.195/2013 – GRATIFICAÇÃO P
    3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
  • Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016
    ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar a seguinte lei complementar:
    4 KB (584 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
    Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
  • Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
    (ADI) - ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
    9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
  • Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
    artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. Disponíveis no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
  • Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
    ...ções trazidas pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm| Lei Federal 9.504/97], a Procuradoria Geral do Estado disponibilizou: d) Parecer nº 32/2016 da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado que distingue a doa
    3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
    de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências Estado de São Paulo - FUNPROGESP, criado pelo artigo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se
    6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
  • Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
    tratam os artigos 1º a 9º, da Lei complementar 1.176, de 30-05-2012. 2016, ficando revogados os efeitos da [[Resolução SS nº 137 de
    2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
    ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
    24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
  • Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
    Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015''
    1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
    Considerando o disposto no § 3º do artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução SF Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041
    1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
    17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], Tributária - CORCAT, pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], Considerando a necessidade de revisão das funções “Pró-
    4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
    49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]].
    2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
  • Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013]], que institui a Diária Especial a seguinte lei complementar:
    4 KB (561 palavras) - 12h48min de 27 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
    pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2015'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
    1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
    previsto no Anexo III da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], compete prestar apoio técnico e admin Publicado no DOE de 02/05/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF 23 de fevereiro de 2016]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF '''Tabela 3 disponibilizada no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
  • Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2015'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
    1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
  • Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
    caso de inobservância, sujeito às penalidades previstas em lei. contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, ainda
    10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz '''Nota Técnica 01/2016 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
    da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm| Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993], e alterações de concessão do adicional de insalubridade a que se refere a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e alterações
    5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
    regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação previsto no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], fica assegurado o gozo de férias anua
    3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
    outras definidas em lei, no território estadual, o Comando do 2. pela atuação complementar e de apoio às atividades de
    42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
  • Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
    ''Institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do a seguinte lei complementar:
    16 KB (2 712 palavras) - 13h55min de 25 de julho de 2016
  • Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
    ...Previdência – SPPREV, no uso das atribuições que lhe conferem a [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], e o [[Decreto nº 52.046, de 9 de ago '''Artigo 2º''' - Até que lei complementar federal discipline a matéria, fará jus à aposentadoria especial prevista
    9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
  • Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
    INSS/PRES 85, de 18-02-2016, e deve conter as seguintes para confirmar ou complementar as informações contidas no
    6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
  • Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
    ...20convers%C3%A3o%20de%20+de%2030%20dias%20anualmente.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/200 ...r 1.080/2008, artigo 35 da Lei Complementar 1.122/2010; e artigo 65 da Lei Complementar 1.157/2011 -, admite-se a conversão em pecúnia de apenas uma parcela de 3
    1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
    com a [[Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007]]'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
  • Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
    49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], Palácio dos Bandeirantes, 5 de outubro de 2016
    2 KB (344 palavras) - 12h53min de 6 de outubro de 2016
  • Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
    ...la do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ...la do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
    9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
  • Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
    ...a o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015|Lei Complementar Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016
    9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
  • Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
    O Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar Previdência Complementar e que acumule cargo em comissão,
    2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016
  • Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
    [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]].
    2 KB (384 palavras) - 15h05min de 26 de dezembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do a seguinte lei complementar:
    2 KB (297 palavras) - 11h23min de 3 de janeiro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], que dispõe sobre o regime de a seguinte lei complementar:
    6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
  • Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
    ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao '''período de 1º/01/2016 à 31/12/2016''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
    14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
  • Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
    ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2016 à 31/12/2016''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
    13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
    seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício de 2016''
    19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
  • Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
    (Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia - PPS) ...14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que institui o regime de previdência complementar
    9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
  • Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 ...de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
  • Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
    Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2016''
    850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
  • Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF em 31-12-2016, corresponde a 0,00%, sendo sua apuração
    8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
    exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional ...mentar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], com redação dada pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJ/SF 735/2012, comunica
    986 B (150 palavras) - 14h39min de 29 de agosto de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016 disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:''
    14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
    pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016''
    2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
    ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2016'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
    1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2016''
    1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
  • Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
    abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. 1º-1-2016 a 31-12-2016, o qual será considerado para avaliar o
    9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    com o disposto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]: pela [[Lei Complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000]], interagindo com a Secretaria da F
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
    ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016''
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
    seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016''
    2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
    nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016''
    17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
    ...Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016''
    2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
    ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016'' no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
    7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
    seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016''
    2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
  • Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016 do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
    2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2016'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
    1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
  • Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
    da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' de Metas – IACM referente ao exercício de 2016 corresponde a
    25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
  • Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2016
    10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
  • Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
    20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]1, conforme Anexo '''I''' - A partir de 26-07-2016, no que se refere a Penitenciária
    2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
    a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
    Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, no Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10).
    20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
  • DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
    ...dicas do Estado – DPME, para cumprimento do disposto no artigo 191 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], de acordo com a sua capacidade. ...s, em sua área de atuação, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem as seguintes competências:
    48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
  • Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2016
    9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
    a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
    21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
    ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016], da douta Procuradoria Administrativa, ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016] e modificou a orientação
    3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
  • Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
    ...es/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA nº 42/2016], aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estado, que tratou de “L ...ral, o Procurador Geral do Estado aprovou parcialmente o Parecer PA nº 42/2016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006
    4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
    ...3 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]]; cumprimento ao artigo 3o, II, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]];
    2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
  • Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
    ...nstituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013|Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
    13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
    ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
    4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; ...ia da Administração Tributária - CAT, a gestão do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual e da execução orçamentária;
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    '''III''' - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP – PREVCOM; 3. Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP – PREVCOM;
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
    de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011,
    2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
    atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal
    16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
  • Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
    ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fixar procedimentos de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]].
    48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
  • Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
    ...sa São Paulo, reformulado pelo [[Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016]]; ..."POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
    108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP - PREVCOM; ... de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]].
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
    ... e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de en ... da sociedade civil, de que trata o [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído
    37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
  • Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o Parque Zoológico de São Paulo, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 5.116, de 31 de dezembro de 1958;
    77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
  • Instrução UCRH
    ...s decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style ... o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.]]
    7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
    ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I a XXXIX que integram esta lei complementar, na seguinte
    19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
  • Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
    ''Organiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’ ...Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
    126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
  • Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
    ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I a XXXIX que integram esta lei complementar, na seguinte
    20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
  • Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
    conforme as disposições contidas nos artigos 5º e 13 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. que lhe conferem a [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], o [[Decreto nº 52.046, de 9 de agost
    18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024

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