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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
    ...º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...aula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
    3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ...sto nas Resoluções Conjuntas CC/SGP/SF/SPDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
    1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ...lução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem: ...010, deverão ser considerados os indicadores globais, a que se refere a [[Resolução
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
    7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e nos artigos 2º e 3º da [[Resolução SF nº 134, de 17 de dezembro de 2010]],
    2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
    à vista do disposto nas [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific
    2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
    ... de suas atribuições e à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV * [[Resolução CC/CGP nº 06, de 28 de julho de 2010]];
    12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
    ...C/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ...eita não tributária, estabelecidas no anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009]], ficam fixadas na seguinte conformidade:
    1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    à vista do disposto nas [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
    1.079-2008, for superior às definidas na Resolução Conjunta CC/ SGP nº 07-2010, receberão um adicional de até 20% da soma das
    1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
    ... CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
    2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
    [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]],
    2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
    ... 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09, ... Paula Souza - Ceeteps, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação
    3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
    ...CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução
    2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,
    11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
    ...s pagas ou devidas àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro 2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
    ...a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida le [[Categoria: Resolução de Apuração]]
    1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
    ...na ResoluçãoConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria: ...de 2009, na forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução conjunta editada pela comissão a que se refere o artigo 6º da referida Lei Complem
    11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
    ...vereiro de 2010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP- nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas Resoluções Conju
    2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] conforme previsto na Resolução Conjunta CC/SEP/SGP
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
    ...tar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem: ...junta CC/SGP-5, de 19-05-2010]], será realizado nos termos do Anexo desta resolução.
    1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
    revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
    ...a do que lhe representou o Presidente da Comissão Especial, criada pela [[Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010]] e no que dispõem as diretrizes consta discriminados no Anexo que integra esta resolução.
    2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
    ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve: ...ção, em conformidade com o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/ SGP nº 1, de 10 de março de 2009]].
    6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
    ...valiação, à vista das metas fixadas na[[ Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]], devendo o valor a ser pago ao servidor o ...º''' - Para fins de cumprimento do disposto no art. 1º desta resolução conjunta, a retribuição mensal do servidor relativa
    2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
    ...de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem: ...cretaria da Educação, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 06 de março de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaçã
    2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
    ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve: ...retaria da Educação, na conformidade da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]].
    5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
    ...17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve: ...17 de dezembro de 2008, ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
    3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
    ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria: ... se referem os incisos II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010]], para fins de pagamento da
    1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    determinado na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1,de 24-5-2011]]. resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
    LC 1.079-2008, e nos arts. 7º e 9º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011, resolvem:
    1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
    metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela '''Artigo 12 -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua
    8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
    ...rt. 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de ...São Paulo Previdência - SPPREV a que se refere a Resolução Conjunta CC/SGP-3,
    1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
    da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta CC/SGP-6-2010, resolvem:
    1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
    na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011, Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011,
    2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
    do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011, do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-06-2011,
    1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
  • BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
    5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
    7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
    ...nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
    11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ...spectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ...s CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.
    9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
    ...a CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-2008]]. ...das no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
    8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
    ...da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
    ...es Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
    2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
    ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
    2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
    ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por c '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011
    único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (219 palavras) - 11h22min de 5 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonif ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnic
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
    e nos §§ 3º e 4º do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:
    1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
    2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:
    1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
  • Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
    ...a CC/SGP/SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser aplicado sobre o
    2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
    ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],
    3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
    ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
    2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
    11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
    na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para
    2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
    único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
    1 KB (221 palavras) - 09h04min de 1 de novembro de 2011
  • Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
    ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
    8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta
    2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...nta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: ...nta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
    3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...s Conjuntas CC/SGP nº 03 de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e
    2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
    ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
    3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
  • Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
    ...C/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: .../SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
    7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
    ...ados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. ...' - Para fins de apuração dos resultados dos indicadores presentes nesta resolução, deverão ser discriminadas nas Notas Técnicas as variáveis, informaçõe
    10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
    ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ... dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo I desta resolução conjunta.
    2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
    ...utária (I4) corresponderá ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ... no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
    10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
    ...17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ...ervidores dessa Pasta, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
    2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
  • Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
    ...ta CC/SPDR/SGP nº 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da ...ão Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:
    2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
  • Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
    ...ta CC/SPDR/SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:''' '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
  • Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
    ...o por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
  • Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
    ...tituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
    ...06-2012]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
  • Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
    ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
    11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
  • Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
    '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
    ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em ...es a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
    13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
    ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resu
    4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
    ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
    ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], re ...ia da Educação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], pa
    2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
    ...arço de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], pa ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
    2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
  • Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
    ...8 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento d ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.
    11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
  • Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
    ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
    13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
    ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
    24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
    ...§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139.321.605.
    3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
    10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
    ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...s termos do parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]].
    3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
    ...o Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve: '''Artigo 3º''' - O indicador específico instituído pela [[Resolução SF-91, de 17-09-2010]], não será aplicado no exercício de 2013.
    2 KB (358 palavras) - 13h01min de 2 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
    ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
    10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
    ...Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado ...a e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.
    3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
    ...06-2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (243 palavras) - 19h25min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
    10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
    ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem: ...m fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
    ...o por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
    instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.
    12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
    3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
    ...7 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos termos do Anexo de
    2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
  • Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
    ... 2009, e no artigo 6º da [[Resolução_SE_nº_23,_de_27_de_março_de_2009|Resolução SE nº 23 de 27 de março de 2009]], para fins de pagamento da Bonificaçã ... corresponde aos valores discriminados nos Anexos I e II que integram esta resolução.
    2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
    ...17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve: .../SF/SEP/SGP_nº_01,_de_10_de_março_de_2009|Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação p
    2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
    ...17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem: a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, para fins de pagamento da Bonificação por
    2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
  • Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
    ...DR-4, de 19/10/2011, e na forma preconizada pelas Resoluções Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5 e 6, de 19/10/2011.
    2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
    ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
    2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] escolar, apurado na conformidade desta resolução, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas
    12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
    ...etec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
    13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
    ...art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...eu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
    4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
    ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem: ...CC/SGP-4, de 14 de agosto de 2009, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
    3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
    ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei * Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 9-2-2009;
    18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
    ...ectivas linhas de base anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.
    10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
    ...tar 1.079, de 17-12-2008, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
    3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
    ...o Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
  • Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013
    ...13]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (248 palavras) - 19h21min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
    ...rio de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica
    7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
    O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
    10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
    ...ectivas linhas de base anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.
    9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
    globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. dos indicadores presentes nesta resolução conjunta, deverão
    12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
    ...de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013]], resolve: '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    1 KB (217 palavras) - 11h42min de 12 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
    ...30 de junho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
    ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...a da Educação, a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonifi
    2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
    13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
    ...ectivas linhas de base anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.
    12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
    a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
    2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
  • Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
  • Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
    ...ução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. ...Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Complemen
    18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
    indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com '''Artigo 13''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
    14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
    nos arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], – SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação p
    3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    ... se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da Bonificação po vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]], será realizado nos termos do Anexo desta
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
    ... § 3° e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem: ...rtigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], o valor da meta da
    3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
    a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]], resolução conjunta.
    3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
    ...nta CC/SGP 6, de 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve: '''Artigo 3º''' - O indicador específico instituído pela Resolução SF-91, de 17-09-2010, não será aplicado no exercício de 2014.
    2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...a da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-07-2014. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
    10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 31 de dezembro de 2014, seu pagamento seguirá o disposto nesta resolução conjunta, respeitando os termos da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
    3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], ficaram definidos cinco indicadores globa [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]].
    15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
    e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]], [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]], para fins de pagamento
    4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
    10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e consubstanciada na nota técnica a
    6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014, e consubstanciada
    5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
    ...unta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte reda
    2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
  • Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
    ...1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
    2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ... que se referem os incisos IV e V do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bonificação por
    2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
  • Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
    ...zenda, à vista do disposto no artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ...suas parcelas a que se refere o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
    2 KB (269 palavras) - 19h43min de 21 de janeiro de 2015
  • Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
    ...anejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
    14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ... UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6º da [[L *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01/14)
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
    .../SGP-3]] e [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ...ão Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, em c
    3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
  • Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
    ...GP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 28/03/2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados
    1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
    desta resolução conjunta. que faz parte integrante desta resolução conjunta por outras
    12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
    e nos arts. 5º e 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], resolvem: Trânsito – DETRAN-SP a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], para fins de pagamento da Bonificaçã
    2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
  • Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
    artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve: ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
    2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
    ...CC/SGP 7, de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' '''Artigo 3º -''' O indicador específico instituído pela [[Resolução SF-91, de 17-09-2010]], não será aplicado no exercício de 2012.
    2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
    ... na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ...ução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
    1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
    ...1, de 29 de julho de 2014]], no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014]], no parágrafo único do art. 1º e no art [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014]], resolve:
    2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
    ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...comissão instituída pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
    13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
    ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaç ...omissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica a
    6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
    ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaç ...omissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica a
    6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
    ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº ...ução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, d
    1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
    ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial. ...ão Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011]].
    12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], ....079, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
    3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19/07/2012]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 3º, § 2º daquela resolução.
    12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]] ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 3º, § 2º daquela resolução.
    12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
    3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], ficaram definidos cinco indicadores globa [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]].
    15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]]. ...ão Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], o indicador Contratação de Serviço para Constituiç
    13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
    à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e
    5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
  • Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
    ...GP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 27/03/2013]], de 27, publicadas em 28, e novamente em 29/03/2013 para [[Categoria: Resolução de Apuração]]
    13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
    10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
    ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
  • Resolução SF nº 64, de 11 de setembro de 2014
    ... 29-07-2014, e no parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    1 KB (195 palavras) - 12h28min de 8 de dezembro de 2014
  • Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
  • Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
    ...à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 08, de 27-08-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...issão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
    ...nta CC/SGP-6, de 10-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]]). ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.
    11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...ntar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
    ...ta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...alor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144.838.522.
    2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...alor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144.838.522.
    2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 4, de 14 de agosto de 2009
    ... nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP-1-08, resolvem: ...s efeitos a 1°-1-2009, ficando revogadas as Resoluções Conjuntas CC/SEP/SGP-2-2009, e 3-2009.
    1 KB (221 palavras) - 18h48min de 15 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
    10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
    O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultad ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
  • Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
    ...ice de Cumprimento de Metas - IC, nos termos das Resoluções Conjuntas CC/SGP – 7 e 8, de 31-10-2013, e por comissão interna de apuração constituíd ...odo de avaliação a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta CC/SGP 7 de 31-10-2013, corresponde a 12 meses, de 01-01-2013 a 31-12-2013.
    7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
    ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globais para fins de pagam
    12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
    na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
    12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
    nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
    23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017

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