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• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...gir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia, autorizando sua substituição, liberação ou restituição;
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante Substituição Tributária
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...ão e a colocação de tapetes e cortinas. cuidando de sua conservação e substituição;
  43 KB (7 010 palavras) - 12h48min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.439, de 28 de março de 1979
  '''1''' - para o exercício de substituição remunerada: ...ação; anular ou revogar a licitação e decidir os recursos; autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia; autorizar a alteração de co
  23 KB (3 802 palavras) - 12h08min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''3''' - conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; '''6''' - registro de ferramentas, acessórios, sobressalentes e controle de substituição de peças e acessórios;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984
  ...ara a determinação da excelência poderá ser mantida ou modificada pela substituição, parcial ou total, por novos artigos científicos apresentados e correspond
  43 KB (7 205 palavras) - 20h53min de 6 de julho de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ... 500,57 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 59,95 milhões de valores da dívida ativa e R$ 57,84 milh�
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ... 500,57 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 59,95 milhões de valores da dívida ativa e R$ 57,84 milh�
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; '''d)''' autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  '''III''' - analisar e dar parecer sobre as propostas de acréscimo, substituição ou eliminação de medicamentos da listagem padrão.
  16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...tricas, tomando do as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; '''d)''' autorizar a liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  § 2º - No caso de substituição nas funções a que se refere este artigo o substituto perceberá somente a
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  V- Em substituição, para cargo isolado, a funcionário afastado legal e temporariamente. Artigo 89- Só haverá substituição remunerada no impedimento legal ou temporário do ocupante de cargo isolado
  105 KB (17 838 palavras) - 15h06min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; 2 — substituição de veículos oficiais.
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.201, de 15 de fevereiro de 1990
  '''b)''' designado em substituição ou para responder por cargo, função-atividade ou função-autárquica vag
  19 KB (3 205 palavras) - 20h05min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  '''VI''' - ordenar a liberação, restituição ou substituição de caução ou fiança, dada em garantia de execução de contratos, obedec
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.202, de 15 de fevereiro de 1990
  '''2.''' designado em substituição ou para responder por cargo, função-atividade ou função-autárquica vag
  19 KB (3 188 palavras) - 15h20min de 16 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.582, de 18 de maio de 1990
  '''a)''' nomeado para exercer cargo em comissão, designado em substituição, ou designado para responder por cargo vago;
  20 KB (3 440 palavras) - 13h05min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ...go 8º''' - O disposto neste decreto aplica-se ao funcionário que exerça substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
  ''Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 199 <s>'''Artigo 1.º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os Artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
  ...[[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], por dia de efetiva substituição, correspondente à função que passar a exercer. ...tados para fins de pagamento, quando subseqüentes ao último dia útil da substituição.
  5 KB (757 palavras) - 14h17min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...ns móveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...ns móveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998
  '''§ 1º''' - A substituição de que trata o "caput" deste artigo será exercida pelo Vice-Diretor apenas ... e um Vice-Diretor, o exercício da substituição obedecerá à escala de substituição definida na unidade escolar, observada a restrição temporal do parágrafo
  8 KB (1 272 palavras) - 16h26min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...imoniais tomando as medidas necessárias para manutenção, conservação, substituição ou baixa desses bens;
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  § 2° - Será permitido para apuração de resultados a substituição
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  designar juiz para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos concomitantes do Presidente e do Vice-Presidente
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição;
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ... imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...gir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia, autorizando sua substituição, liberação ou restituição;
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...ulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$ 111.769,31 milhões. Esse valor resulta da ... 345,12 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...ulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$ 110.652,20 milhões. Esse valor resulta da ... 730,35 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil ....303,38 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 113,68 milhões de valores da dívida ativa e R$ 478,26 mil
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...por ao Secretário da Saúde as providências necessárias para dispensa e substituição de Conselheiro que haja incorrido em causa de perda do mandato;
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988
  '''3.''' for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 14''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  ... móveis e equipamentos e solicitar providências para a sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  ...quando for o caso, para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos concomitantemente, do Presidente e do Vice-Presi
  93 KB (15 724 palavras) - 16h54min de 26 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  a sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, por meio de comunicação ao Colegiado '''7.''' autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
  43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 138,58 mil ... 356,95 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 20,40 milhões de valores da dívida ativa e R$ 119,79 milh
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ou suspensão das atividades ocasionados por substituição
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  '''Artigo 11''' – Em caso de substituição, igual ou superior a 15
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  deste artigo ao empregado ou servidor designado para substituição
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.405, de 06 de janeiro de 2004
  ...as e das inexigibilidades, bem como dos editais e minutas de contratos, em substituição ao sistema de Mídia Eletrônica-Negócios Públicos, e dá providências c
  8 KB (1 232 palavras) - 11h35min de 23 de janeiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
  ...er cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda.
  4 KB (594 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...dos bens patrimoniais tomando as medidas necessárias para a manutenção, substituição ou baixa desses bens;
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  Em caso de substituição, igual ou superior a 15 (quinze) dias, os substitutos dos titulares de carg
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  d) designar ou aprovar a indicação de substituição de cargos de direção;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...quipamentos, promovendo a adoção de providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; 3. a substituição de operadora;
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 38.426, de 08 de março de 1994
  '''Artigo 6º''' - No caso de substituição na função de Chefe de Seção de Julgamento, o Julgador Tributário fará ...co '''- A atribuição das Unidades de Serviço (US) durante o período de substituição far-se-á na seguinte conformidade:
  7 KB (1 216 palavras) - 15h12min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  ...es transitórias, ficam atribuídos, a partir de 19 de julho de 1986 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
  31 KB (4 988 palavras) - 14h13min de 3 de março de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ...quando for o caso, para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos, concomitantemente, do Presidente e do Vice-Pres ... resgate de títulos públicos acompanhado, periòdicamente, sua emissão, substituição e liquidação
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 49.948, de 01 de setembro de 2005
  a) funilaria, pintura, troca de pneus, lubrificação e substituição de peças desgastadas;
  7 KB (1 068 palavras) - 19h31min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968
  ... do Conselheiro que haja incorrido em perda do mandato, bem como para sua substituição;
  19 KB (3 050 palavras) - 19h44min de 25 de março de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  artigo ao servidor designado para substituição nos termos do
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 138,58 mil ... 657,25 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 53,87 milhões de valores da dívida ativa e R$ 192,93 milh
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...cam-se as disposições do "caput" deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...rio, Chefe de Seção Judiciário e de Assistente Jurídico poderá haver substituição durante os impedimentos do titular. ...ando nomeado para o provimento de cargos em comissão, ou no exercício da substituição a que se refere o artigo 5º, poderá optar pela percepção do vencimento
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 728, de 28 de setembro de 1993
  '''I '''– substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  10 KB (1 641 palavras) - 13h19min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007
  ===Seção II - Da Substituição=== ...substituir cargo de provimento em comissão fará jus, enquanto perdurar a substituição, ao valor da diferença existente entre as remunerações.
  14 KB (2 318 palavras) - 14h10min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ....696,32 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 300,35 milhões de valores da dívida ativa e R$ 202,61 mil
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004
  ...nte titular de cargo o direito de optar, por ocasião da aposentadoria, em substituição ao cálculo no período determinado no "caput" deste artigo, pela média ob
  12 KB (1 853 palavras) - 13h30min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  § 5º - Poderá haver substituição das funções gratificadas § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição,
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  '''Artigo 8º''' - São sujeitos passivos por substituição: § 1º - A sujeição passiva por substituição prevista neste artigo prevalece, também, sendo o caso, nas seguintes hipó
  131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  ... vencimentos e vantagens pecuniárias, prevista no inciso I, decorrente de substituição em postos superiores;
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
• Lei nº 1.000, de 08 de junho de 1976
  ...funções previstas no Artigo 1.º da mesma lei, em caráter efetivo ou em substituição, o direito de incorporar aos seus vencimentos, para todos os efeitos legais ...a data, por ano de exercício contínuo ou não, em caráter efetivo ou em substituição, em qualquer das funções previstas nos Artigos 1.º e 2.º desta lei, obs
  5 KB (754 palavras) - 16h58min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
  ...oder Executivo, as nomeações de funcionários em caráter interino ou em substituição, e bem assim as admissões de extranumerários, exceto nos seguintes casos:
  23 KB (3 715 palavras) - 13h21min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  "'''Artigo 35''' - Os vencimentos dos convocados para substituição, na forma dos arts. 30 e 31, letra "c", dos incisos I . I I e I II. são ig
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  de Substituição.
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante Substituição Tributária
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958
  ''Dispõe sôbre a substituição de regime de pecúlio obrigatório, vigente no Instituto de Previdência do ''Dispõe sôbre a substituição de regime de pecúlio obrigatório, vigente no Instituto de Previdência do
  35 KB (5 786 palavras) - 17h53min de 5 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada 7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  § 3º - Será permitido para apuração de resultados a substituição
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  da existência de professor para sua substituição, no período do
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  rio da CTC exija informações complementares, em substituição
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  por substituição tributária (R$ 2.148,87 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  afastamento do cargo para fins de substituição.
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  § 5° - Será permitida, para apuração de resultados, a substituição pontos no caso da substituição ser entre Unidades de portes
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  por substituição tributária (R$ 2.306,18 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  substituição das Unidades de Atendimento constantes do Anexo em pontos no caso da substituição ser entre unidades
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...sos públicos e contratações, exceto em relação às contratações, em substituição, para empregos de livre provimento;
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017
  “Artigo 28 - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos cargos em comis “Artigo 29 - Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 28 desta lei complementar, o substituto fará jus à
  7 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018
  § 5º - Poderá haver substituição das funções gratificadas § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição,
  19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  b) Substituição de Agente Fiscal de Rendas (SIE02);
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  substituição ou baixa patrimonial; substituição ou baixa patrimonial;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
  em relação às contratações, em substituição, para empregos de
  9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  a substituição no curso do período, bem como a recondução.”.
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  '''Parágrafo único''' - Fica vedada a substituição do PAS por
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...etário de Governo autorizar a admissão ou a contratação de pessoal, em substituição, para cargos ou empregos em comissão, no âmbito das autarquias, empresas
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  2 - possibilidade de substituição do trabalho dos servidores por outras formas de prestação do serviço;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...o ser indicados até 3 (três) condutores autorizados, sendo permitida sua substituição; ...e de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, compensando-se com a restituição do imposto assegurada ao co
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010|1/10 - Substituição Eventual]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  Artigo 16 - O Professor de Ensino Fundamental e Médio, quando designado para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago do Quadro do Magistéri Artigo 78 - O Professor de Ensino Fundamental e Médio, quando designado para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago do Quadro do Magistéri
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Adicional Transporte - Quadro Magistério
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], enxerga substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  3 KB (425 palavras) - 14h01min de 1 de junho de 2022
• Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
  livres, aulas em substituição ou com projetos e programas da substituição da disciplina específica do cargo, da disciplina não
  8 KB (1 317 palavras) - 14h18min de 31 de maio de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...efe da Casa Civil a competência para autorizar a admissão de pessoal, em substituição, para empregos permanentes ou em confiança, no âmbito das autarquias, emp ...nanceiros ou societários, para um mandato de 4 (quatro) anos, permitida a substituição no curso do período, bem como a recondução.".(NR)
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023
  Parágrafo único - Para fins de designação, em substituição, de Diretor de Escola ou Supervisor de Ensino, nos termos do artigo 22 da L
  11 KB (1 753 palavras) - 14h32min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...fe do Poder Executivo, mediante decreto, disciplinará as condições para substituição a que se refere o “caput” deste artigo. VI - substituição;
  28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024