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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  '''2.''' A Avaliação Especial de Desempenho é constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo <s>'''26.5.''' Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo ou
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...º -''' A [[Avaliação Especial de Desempenho]] será constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo ... ambiente de trabalho, identificando dificuldades e efetuando ações para resolução de problemas;
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...o 4º -''' A [[Avaliação Especial de Desempenho]] é constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo ... Individual, de que trata o “caput” será feito, preferencialmente, em conjunto com o servidor avaliado.
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  ...tes da carreira serão eleitos por seus pares, na forma a ser definida por resolução do Secretário de Gestão Pública, mediante proposta da CEPP.</s> ...I deste artigo, serão eleitos por seus pares, na forma a ser definida por resolução do Secretário de Gestão Pública, mediante proposta da CEPP.
  7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ...ha de Pagamento do Estado - Gestão Integrada RH-Folh@, serão tratados em conjunto pela Comissão de Execução e Desenvolvimento. ... -''' Os Secretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública.
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''Artigo 1º''' - Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ...po, devendo o servidor ser avaliado conforme orientações previstas nesta resolução:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...a o disposto no artigo 2º da Resolução SF nº 77/2010, no artigo 2º da Resolução SEP nº. 10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  '''§ 1º''' - Os membros da COTAN serão designados por resolução do Secretário da Pasta em que estiverem em exercício. ...tório, em todas as suas etapas, bem como acompanhar o seu cumprimento, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos das Secretarias da Fazenda e de
  4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública. ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''I''' - classe: o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma natureza e igual denominação; '''IV''' - padrão: conjunto de referência e grau;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  '''III''' - padrão: o conjunto de referência e grau; '''IV''' - classe: conjunto de empregos públicos de mesma natureza e igual denominação;
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  '''I''' - classe: o conjunto de cargos de mesma natureza e igual denominação; '''IV''' - padrão: conjunto de referência e grau;
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...ado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda, em conjunto com as chefias imediatas e mediatas do Agente Fiscal de Rendas, que deverã
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portar ...érios de apuração, avaliação e respectivas metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, mediante pro
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ... disposto na [[Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986]] e na, [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]], procederá à elaboração, ratifica� '''1.4 –''' Mediante Resolução do Secretário de Estado de Relações do trabalho, serão procedidas alter
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015]](vigência 01/03/15)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' padrão: o conjunto de referência e grau; e '''IV -''' classe: o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma denominação.
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ... - com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino, obtida confo
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ... - com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino, obtida confo
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...no com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino, obtidos conf
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...no com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino, obtidos conf
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizado por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...do com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino obtidos confo
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  '''III -''' metas: abrange um conjunto de resultados a serem atingidos pela Unidade num período determinado, atra '''IV -''' atividades: é o conjunto de tarefas executadas pelo servidor para o alcance das metas da unidade;
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
  ...raceptivo masculino (vasectomia ) das unidades constantes do anexo I desta Resolução e aos que vierem a exercer suas atividades em demandas temporárias não in ...ade de exercício e fica vedado o pagamento do Premio instituído por esta resolução, aos profissionais contratados com base na Consolidação das Leis do Traba
  3 KB (430 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...o -''' Para fins do disposto neste artigo, considera-se meio eletrônico o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados a anotação, por mei ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ... de 2004]] (vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...o (I5). As metas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...as atribuições do cargo em si ou as do órgão dirigido, consideradas em conjunto, caracterizarem o cargo como de direção de integrantes de uma das carreir '''I -''' Conhecimentos técnicos: os que constituem um conjunto sistematizado e bem definido, geralmente adquiridos em curso superior.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''I''' - classe: conjunto de cargos e de funções-atividades de mesma natureza e igual denominação '''IV''' - padrão: conjunto de faixa e nível;
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Casa Civil, e gerenciar o Sistema de Documentação b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ...so III do artigo 15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], em conjunto com o dirigente da unidade de despesa. ... competências prevista neste decreto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ... deste artigo, entende-se como plataforma de organização dos serviços o conjunto de bens e ativos necessários à sua prestação. ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  desta resolução, como segue: no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  estadual de ensino, observado o disposto nesta resolução. '''XXV -''' participar, em conjunto com a equipe escolar, da
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...o de 2004, altera Anexo da [[Resolução SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ... Usuário, previsto na [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], resolve:
  5 KB (776 palavras) - 17h52min de 11 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  ''Altera a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...am a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Resolução SF-24, de 2-12-2004:
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  b) assinar laudo de aposentadoria por invalidez, em conjunto com o Diretor da Divisão de Perícias Médicas e 3 (três) integrantes da b) assinar laudo de aposentadoria por invalidez em conjunto com o Diretor do Departamento e 3 (três) integrantes da Equipe Técnica de
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] =Comunicado Conjunto=
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, '''Art. 1º -''' Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de P
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
  ...Os membros referidos nos incisos I a VII deste artigo serão designados em resolução pelo Secretário da Fazenda, sendo um titular e outro suplente. ...tório, em todas as suas etapas, bem como acompanhar o seu cumprimento, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda, e quan
  4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  “caput” deste artigo, em conjunto com o órgão setorial 3. discriminar e analisar, em conjunto com o Comitê
  16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
  em conjunto com os Comitês de Movimentação de humanos, em conjunto com as respectivas chefias imediata
  9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  <s>I – cargo público – isolado ou de carreira – o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a funcionário;</s> '''II –''' classe – o conjunto de cargos de mesma denominação;
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação '''Artigo 6º –''' Será expedida nova resolução com a composição
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ... da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...e a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o Diretor do Núcleo de Finanças e Suprimentos ou com o dirigente da u ...17 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o Diretor do Centro Administrativo ou com o dirigente da unidade de des
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  ...des Orçamentárias para as Unidades de Despesa será efetuada através de Resolução dos Secretários de Estado. '''IV —''' autorizar, mediante resolução, a distribuição de recursos orçamentários para as Unidades de Despesa.
  14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
• Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
  ...so III do artigo 15 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], em conjunto com o Chefe de Seção de Finanças ou com o dirigente da unidade de despes ...ciso I do artigo 17 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], em conjunto com o Diretor do Serviço de Administração ou com o dirigente da unidade
  78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  '''XV -''' executar, em conjunto com as unidades de qualificação profissional e produção, os programas d '''XXIX -''' realizar, em conjunto com as unidades interdisciplinares de reabilitação, concursos literarios
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ...so III do artigo 15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], em conjunto com o dirigente da unidade de despesa. ...competências previstas neste decreto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  b) executar, em conjunto com as unidades de Produção ou de Qualificação Profissional e Produçã VII - realizar em conjunto com as Equipes Interdisciplinares e as unidades de Educação, concursos li
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
  ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ...o; que os serviços ofertados: atividade médica de berçário, alojamento conjunto e recepção do recém-nascido no centro
  3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  II - carga horária multidisciplinar – conjunto de horas em atividades com os alunos e de horas de trabalho pedagógico na III - carga horária de gestão especializada – conjunto de horas em atividade de gestão, suporte e eventual atuação pedagógica,
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  '''III —''' padrão — o conjunto de referência e grau; '''IV —''' classe — o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma denominação.
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  anexo que integra esta Resolução. meses pela Coreme, em conjunto com o responsável pelo serviço
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio. estabelecida nos Anexos I e II desta resolução.
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], '''I -''' estabelecer a matriz de competências da função, em conjunto com o organismo certificador;
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ...enar a integração dos diversos sistemas informatizados da Secretaria, em conjunto com os órgãos gestores da Pasta; ...rticulação com a comunidade para prestação de serviços aos alunos, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  '''VII''' - participar da produção didático-pedagógica, em conjunto com os professores da Escola; II - Carga Horária Multidisciplinar – conjunto de horas em atividades com os alunos e de horas de trabalho pedagógico na
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  '''Artigo 3º -''' A Avaliação Especial de Desempenho constitui-se de um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo ... ambiente de trabalho, identificando dificuldades e efetuando ações para resolução de problemas;
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  ... Organização Escolar, de conformidade com o Anexo que integra a presente resolução, considerar-se-á o número de classes e de metros construídos; ...classe de Agente de Serviços Escolares, haverá 1 (um) servidor para cada conjunto de 8 (oito) classes, sendo, no mínimo, 2 (dois) servidores nas escolas com
  12 KB (1 975 palavras) - 02h05min de 27 de março de 2013
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...go 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...pela execução das atividades constantes das Tabelas I a V, anexas a esta resolução, subordinadas às respectivas Notas Explicativas, tendo como limite máximo
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...o, desenvolvimento e treinamento de pessoal de interesse da Diretoria, em conjunto com a Escola Pública de Trânsito; ...o de CNH, quando o condutor estiver transferindo-se para outro Estado, em conjunto com a Gerência Operacional;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013
  ...imo 2 (dois) anos contados do prazo de validade fixado em edital, mediante resolução do Secretário de Gestão Pública. ... matriz de competências, realizado pela Secretaria de Gestão Pública em conjunto com o órgão solicitante da certificação.
  5 KB (891 palavras) - 18h19min de 2 de maio de 2013
• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  ...Centros Integrados Regionais de Governo, que abrigarão em um só local um conjunto de órgãos públicos, com o objetivo de representar o Governo do Estado na ... de apoio técnico e administrativo necessários serão regulamentados por resolução conjunta dos Secretários de Economia e Planejamento e de Gestão Pública.
  10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR); ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
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• Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
  ...ificadas não poderá exceder o limite máximo de 7 (sete), considerando o conjunto das unidades especificadas no inciso IV deste artigo. ...oncessão das gratificações de que trata este decreto far-se-à mediante resolução ou portaria, conforme o caso, a ser expedida pelo respectivo Secretário ou
  15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  artigo poderão elaborar recurso conjunto dirigido à Comissão Resultados - BR de que trata esta resolução aos abaixo indicados:
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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor. d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria de Estado da Cultura, e gerenciar o Sist
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
  '''Artigo 1º''' - A presente resolução define os critérios, procedimentos e competências para a realização da ...ção e supervisão da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos.
  14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ...odutividade, bem como com as demais unidades da Pasta, para fins de estudo conjunto e avaliação das propostas recebidas; ..., sistemas de avaliação, público e pré-requisitos para treinamento, em conjunto com o cliente;
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  b) acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, em conjunto com as demais unidades da Secretaria, inclusive quanto à qualidade dos ser b) acompanhar e fiscalizar a execução dos convênios, em conjunto com as demais unidades da Secretaria;
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
  20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
  ...ção Especial de Desempenho de que trata este decreto, constitui-se de um conjunto de ações planejadas e coordenadas e deverá aferir, mediante os critério ... ambiente de trabalho, identificando dificuldades e efetuando ações para resolução de problemas;
  13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ... São Paulo Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser ...ação Direta e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de III - estimular o cidadão a analisar e participar da resolução dos problemas ambientais, através de sua sensibilização para o exercíci
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução nº 93, de 16 de setembro de 2013]], aos integrantes das classes de cargos '''2'''. A Avaliação Especial de Desempenho é constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013
  '''III''' - Metas: abrange um conjunto de resultados a serem atingidos pela unidade num período determinado, atra '''IV''' - Atividades: é o conjunto de tarefas executadas pelo servidor para o alcance das metas da unidade;
  9 KB (1 415 palavras) - 12h54min de 9 de dezembro de 2013
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  Artigo 1º - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, os procedimentos e os critérios relativos ao processo de avaliação de d '''I -''' os eventos mencionados no subanexo 1 do anexo I, desta resolução, ministrados:
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• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  h) acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, em conjunto com as demais unidades da EFCJ, inclusive quanto à qualidade dos serviços II - planejar e programar, em conjunto com o Departamento de Operações, a compatibilidade das intervenções de
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• Resolução SGP nº 08, de 13 de março de 2014
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. ...ão do [[Decreto nº 59.617, de 18 de outubro de 2013]], nos termos desta Resolução.
  15 KB (2 546 palavras) - 13h35min de 17 de março de 2014
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  ...io e recurso voluntário contra a mesma decisão, ambos serão julgados em conjunto pelo Delegado Tributário de Julgamento, observando-se os seguintes procedi ...cio e recurso ordinário contra a mesma decisão, ambos serão julgados em conjunto pelo Tribunal de Impostos e Taxas, observando-se os seguintes procedimentos
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• Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010
  ...estão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc se constitui em conjunto de procedimentos e operações técnicas da gestão arquivística de docume ... único''' - O Regimento Interno do Comitê Gestor será aprovado mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil e poderá conter, além das normas de se
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• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  O '''INTERVENTOR FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO''', nos termos da Resolução nº 847, de 1943, do Conselho Administrativo do Estado, e devidamente autor '''Artigo 18''' - O merecimento para a promoção e constituído pelo conjunto de condições, necessárias ao exercício das funções do posto imediato,
  28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  f) assinar cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos em conjunto com o Diretor do Serviço de Finanças ou com o Chefe da Seção de Despesa f) assinar cheques, ordens de pagamento e de transferência de fundos em conjunto com o Diretor do Serviço de Finanças ou com o Chefe de Seção de Despesa
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• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao
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• Decreto nº 60.686, de 24 de julho de 2014
  decreto, em relação às competências detalhadas em resolução constituída para esse fim, em conjunto com o órgão setorial
  18 KB (3 002 palavras) - 12h39min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  ... VI e VII e as competências dos respectivos dirigentes serão fixadas por resolução do Secretário da Segurança Pública. '''V''' - complementar a ação para melhora do policiamento conjunto.</s>
  50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''d)''' autorizar, mediante resolução, a distribuição de recursos orçamentários para as unidades de despesa; ...pelo Secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, mediante resolução específica.
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...as Seções de Expediente de que trata este artigo será definida mediante resolução do Secretário Extraordinário do Meio Ambiente. ...área de atuação de cada um dos Grupos Técnicos será definida mediante resolução do Secretário Extraordinário do Meio Ambiente, em consonância com as nec
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  '''I''' - elaborar estudos, em conjunto com as unidades de saúde do Sistema Penitenciário, para a aquisição e a ...nformidade da legislação pertinente, podendo ser complementadas mediante resolução do Secretário da Justiça.
  16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ... competências do Secretário Adjunto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Justiça. ... outros tipos de documentos adotados para a realização de pagamentos, em conjunto com o Chefe da Seção de Programação Financeira e Pagamentos ou com o di
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
  '''Artigo 8º -''' Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, clas '''Artigo 12 -''' Série documental é o conjunto de documentos do mesmo tipo documental produzido por um mesmo órgão, em d
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 31 de dezembro de 2014, seu pagamento seguirá o disposto nesta resolução conjunta, respeitando os termos da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de j
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  '''Artigo 20 —''' O Secretário da Promoção Social fixará, mediante resolução, a área geográfica de jurisdição de cada Equipe de Ação Social. ...s Equipes de Ação Social pelo Secretário da Promoção Social, mediante resolução que indicará também a localização e a área geográfica de jurisdição
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• Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996
  ...iso III do artigo 15 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]] em conjunto com o dirigente da unidade de despesa correspondente. ...trata este artigo poderão, quando necessário, ser especificadas mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  32 KB (5 204 palavras) - 17h15min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 40.656, de 09 de fevereiro de 1996
  '''I''' - definir, em conjunto com o Grupo de Coordenação do Sistema Estratégico de Informações, o us ...rimoramento do Sistema Estratégico de Informações, a serem definidos em conjunto com o Grupo de Coordenação do Sistema Estratégico de Informações;
  14 KB (2 237 palavras) - 12h26min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998
  ...responsáveis pela efetivação da instituição e operacionalização, em conjunto, do ambiente Internet do Governo do Estado, cabe, em especial: '''V''' - sites: conjunto de páginas HTML de um órgão ou entidade.
  10 KB (1 592 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 13.427, de 16 de março de 1979
  ...sempenhadas por uma só Secretaria de Estado, de modo a permitir visão de conjunto e presteza nas soluções; ...s serão fixadas, at que se opere a organização final da Secretaria. em resolução do Secretário de Estado da Indústria, Comércio. Ciência e Tecnologia.
  14 KB (2 240 palavras) - 13h05min de 27 de outubro de 2014
• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  áreas será feita em conjunto pela SAPE-SSP e pela Coordenadoria Policiais prevista na Resolução 248/2000 passa a ter a
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• Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
  ...hidos nos termos do parágrafo anterior serão por ele designados mediante resolução para integrarem o Conselho Deliberativo da Escola Fazendária, com mandato ... presença mínima de 4 (quatro) membros, e suas decisões, sob a forma de resolução, serão tomadas por maioria simples, tendo o Presidente, além do voto ordi
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  b) o Programa de Capacitação de seus servidores, em conjunto da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica;
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• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  VII - promover em conjunto com a Brigada de Incêndio, exercícios periódicos de desocupação do pr� ... -''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados mediante resolução, pelo Secretário do Governo e Gestão Estratégica.
  20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...quipamentos e sistemas adequados ao desenvolvimento de suas atividades, em conjunto com a DI. ...as autoridades de que trata este decreto poderão ser detalhadas, mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  c) classificar, mediante resolução, para efeito de atribuição do "pro labore" instituído pelo artigo 28 da ...rsos Humanos, além de outras que lhe forem conferidas por lei, decreto ou resolução, em sua área de atuação, tem as seguintes competências:
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...as no [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com as seguintes autoridades: ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Saúde.
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 54.311, de 07 de maio de 2009
  ...cretarias da Saúde e da Justiça e da Defesa da Cidadania divulgarão, em conjunto e periodicamente, relatório tendo por objeto os resultados da fiscalizaç� ...cretarias da Saúde e da Justiça e da Defesa da Cidadania divulgarão, em conjunto e periodicamente, relatório tendo por objeto os resultados da fiscalizaç�
  15 KB (2 456 palavras) - 12h45min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  ...nico, cujas localizações e áreas de atuação serão definidas mediante resolução do Secretário de Agricultura e Abastecimento. ...e abril de 1970]], será exercida pelo Diretor do Núcleo de Finanças, em conjunto com o Coordenador ou com o Diretor do Centro de Administração.
  35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]]. ... acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], o indicador Contratação de Serviço p
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  ...so III do artigo 15 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], em conjunto com o dirigente da unidade de despesa. ...competências previstas neste decreto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  ...al à gestante/presa, à puérpera/presa e ao recém-nascido em alojamento conjunto, bem conjunto;
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  XIII - executar, em conjunto com a unidade de qualificação profissional e produção, os programas de ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  ...inciso VII do artigo 14 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, em conjunto com os Chefes das Seções de Administração correspondentes. ...inciso III do artigo 15 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, em conjunto com o Chefe da Seção de Finanças ou com o dirigente da unidade de despes
  27 KB (4 461 palavras) - 18h25min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...a legislação municipal, assegurada sempre a participação paritária do conjunto dos Municípios em relação ao Estado, nos termos dos artigos 8º, parágr ...' indicar procuradores, cujo mandato será outorgado por dois Diretores em conjunto, especificados, no instrumento respectivo, o prazo de validade e os atos ou
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução os parâmetros do Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos, funções-atividades e empregos públicos deverão ser tratados em conjunto pelas Secretarias de Governo, de
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”. 8. acompanhar, em conjunto com os órgãos setoriais e a Companhia
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• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  '''XIII''' - executar, em conjunto com a unidade de qualificação profissional e produção, os programas de ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  '''I''' - elaborar estudos de viabilidade e formular, em conjunto com as áreas, o planejamento estratégico da Secretaria da Fazenda, acompa ...o Fazendária estabelecidas neste artigo poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  estabelecida nos Anexos I e II desta resolução. do artigo 8º desta resolução.
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  '''d)''' conceituar, em conjunto com as demais áreas da Casa Civil, e gerenciar o Sistema de Documentação '''b)''' classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do "pro labore" instituído pelo artigo 28 da [[
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''VI''' - elaborar, em conjunto com a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação, os projetos de leis de D ...ar na elaboração e no desenvolvimento de programas de modernização, em conjunto com outras instituições, e coordenar a implementação interna das açõe
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• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o Diretor do Núcleo de Finanças ou com o dirigente da unidade de desp ...17 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o Diretor do Centro de Administração ou com o dirigente da unidade de
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  XV - a realização de ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo III - elaborar, em conjunto com as unidades da Secretaria, os procedimentos e as instruções referente
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• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ios integrantes das regiões metropolitanas, a qual poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor. ...politano público de passageiros nas áreas de interesse metropolitano, em conjunto com outros órgãos ou entidades da Administração Centralizada e Descentr
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• Decreto nº 51.536, de 1º de fevereiro de 2007
  ...ual de Recursos Hídricos - CORHI, como uma de suas entidades básicas, em conjunto com as demais instituições definidas no artigo 12 do [[Decreto nº 36.787 ... da Água Potável abrangendo as recomendações a serem baixadas mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, "ad referendum" do Conselho de Orientaçã
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• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: X - estrutura básica da Secretaria da Fazenda é o conjunto de unidades administrativas da SEFAZ definidas em ato próprio do Poder Exe
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• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  ...so VII do artigo 14 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], em conjunto com os Chefes das Seções de Administração correspondentes. ...so III do artigo 15 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], em conjunto com o Chefe da Seção de Finanças ou com o dirigente da unidade de despes
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Pessoas em conjunto com os Comitês de Movimentação analisar os certificados e diplomas apres
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  '''d) '''conceituar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação ...- O Ouvidor e os membros da Comissão de Ética serão designados mediante resolução do Secretário.
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• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  2 - são considerados em conjunto todos os estabelecimentos do mesmo titular, relativamente à responsabilida ...tagem e instalação, nas operações com máquina, aparelho, equipamento, conjunto industrial e outro produto, de qualquer natureza, quando o estabelecimento
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• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  pareceres jurídicos ou assinando em conjunto peças processuais serão definidos por resolução do Procurador Geral.
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== disposto nesta resolução conjunta, respeitando os termos da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de j
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...o, finalmente, a proposta apresentada pelo Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-3, de 9 de janeiro de 2012, junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pú '''XII''' - gestão de documentos: conjunto de procedimentos operações técnicas referentes à sua produção, class
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• Lei nº 7.822, de 29 de abril de 1992
  '''XXXIII''' - para Conjunto Hospitalar de Sorocaba: ...a fins do disposto neste artigo o Secretário da Saúde, deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a extinção de que trata o "caput" deste artigo.
  19 KB (3 446 palavras) - 13h14min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''I''' - a Secretarias de Estado, mediante resolução conjunta do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Titular da Pasta interessa '''II''' - à Procuradoria Geral do Estado, mediante resolução conjunta do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Procurador Geral do Estado
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• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  2 - por um conjunto de veículos, desde que licenciados num observando-se as condições estabelecidas em ato conjunto
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, § 3º - Para fins do disposto nesta resolução, considera-se
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ...go 3º''' - A Avaliação Especial de Desempenho será constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo ...ntificando dificuldades e atuando, nos limites de suas atribuições, para resolução de problemas;
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  '''II''' – desenvolver, em conjunto com as unidades da Pasta, os h) preparar e analisar regularmente, em conjunto com o
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  integrante desta resolução conjunta: constante do Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Presença Cognitiva
  ...1933, cit. por Garrison ''et al''., 2000), está sujeita à passagem de um conjunto de quatro fases, operacionalizadas por Garrison e colaboradores (2001, cit. <BLOCKQUOTE>- ''Resolution'' (resolução).</BLOCKQUOTE>
  5 KB (624 palavras) - 11h41min de 16 de fevereiro de 2018
• Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP)
  ...endo através da observação e interação com outros mais experientes na resolução de atividades (adequadas à sua Zona de desenvolvimento proximal), num proc ...ue poderá contar com a colaboração dos colegas visando a resolução em conjunto. Percebo que os processos de apreensão do conhecimento têm como trilha as
  6 KB (1 005 palavras) - 13h18min de 16 de fevereiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...ios de nível médio e superior, acompanhar e avaliar seus desempenhos, em conjunto com as Unidades da Secretaria; c) especificar os perfis de liderança em conjunto com as unidades da Secretaria;
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• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  '''IV''' - Trabalho em Equipe: capacidade de atuar em conjunto resolução de problemas e/ou na execução de atividades;
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  integrante desta resolução conjunta: de planejamento, compondo, assim, um conjunto de diretrizes
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura '''IX''' - atuar em conjunto com órgãos, reguladores e fiscalizadores, e empresas do setor, para ident
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''I''' - acompanhar o conjunto de projetos e ações estratégicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento '''IV''' - promover, em conjunto com as unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a avaliação de p
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• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  2 - o conjunto das demais áreas da CAT, de forma consolidada. ...' - Para a Unidade da CAT referida no item 2 do § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada com base
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...enar a integração dos diversos sistemas informatizados da Secretaria, em conjunto com os órgãos gestores ...de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o dirigente
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  '''III''' - Metas: abrange um conjunto de resultados a serem atingidos pela Unidade num período determinado, atra '''IV '''- Atividades: é o conjunto de tarefas executadas pelo servidor para o alcance das metas da unidade.
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  dar-se-á gradualmente, observado cronograma de datas aprovado por resolução do Secretário de Governo. '''XII'''– gestão de documentos: conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção, classific
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  XII - a efetivação, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Programa de Implementaç ...º do [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  X - atuar em conjunto com a Secretaria de Governo e a Secretaria da Fazenda e Planejamento nos as VII - executar ações em conjunto com órgãos e entidades da Administração Direta e Autárquica, visando:
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• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  III - estruturar, em conjunto com os demais órgãos de governo destinados ao planejamento, sistemas e m� h) acompanhar, em conjunto com os órgãos setoriais e com a Companhia Paulista de Parcerias - CPP, o
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  III - o conjunto de meios de geração, recepção, transmissão e comutação de sinais por ...rograma Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - PSTIC, em conjunto com seus respectivos órgãos seccionais.
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  Artigo 5º - A Coleta Biométrica Eletrônica Unificada consiste no conjunto de soluções tecnológicas que permitam a coleta e o armazenamento das dig Artigo 9º - A Base de Dados Biométricos Estadual consiste no conjunto de dados armazenados após a coleta eletrônica das digitais decadactilares
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ... (vinte por cento) do valor da Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução a ser editada pela comissão intersecretarial a que se refere o artigo 7º ...e) dias, se o funcionário, no exercício anterior, tiver, considerados em conjunto, mais de 10 (dez) não comparecimentos correspondentes a faltas justificada
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  I - Fundo Especial de Despesa - Conjunto Hospitalar de Sorocaba, ratificado pela Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de VIII - Complexo Olímpico da Água Branca, Conjunto Desportivo Baby Barioni, cadastrado no SGI sob o nº. 24.698, com dimensõe
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  I - cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio: conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas ao docente; II - classe de Professor de Ensino Fundamental e Médio: conjunto de cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio;
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  X - o acompanhamento, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, da execução do plano de pagamento de ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  II – desenvolver, em conjunto com as unidades da Pasta, os “websites”, “intranet” e sistemas de i ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Desenvolvimento Regional.
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  ação ou conjunto de ações aptas, operacional e juridicamente, ...nico - O prazo disposto no "caput" deste artigo poderá ser prorrogado por resolução do Secretário de Gestão e Governo Digital.". (NR)
  21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
• Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  conjunto com a Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação - [[Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024]], foi prorrogado o prazo até 30/04/2
  5 KB (811 palavras) - 18h48min de 18 de abril de 2024
• Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 02, de 17 de maio de 2024
  ...aulo, que os procedimentos operacionais referente aos artigos 1º e 2º da Resolução supracitada deverão observar as seguintes diretrizes: ...solução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024| n° 7, de 14-3- 2024]] e [[Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024| nº 19, de 17-05-2024]]”: o documento
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