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• Decreto nº 51.516, de 24 de janeiro de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (353 palavras) - 17h36min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.885, de 07 de abril de 1967
  ... - Revogados pelo artigo 8º do [[Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970]] ... Revogados pelo artigo 8º do [[Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970]]
  4 KB (570 palavras) - 11h54min de 20 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.910, de 27 de junho de 2003
  ...com fundamento no artigo 6.º, do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], à vista do disposto na [[Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000]], e no
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• Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003
  ...ões em contrário, em especial o [[Decreto nº 52.419, de 23 de março de 1970]].
  11 KB (1 840 palavras) - 12h09min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003
  ...esa, as previstas no artigo 14 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  7 KB (1 161 palavras) - 11h29min de 4 de janeiro de 2016
• Decreto nº 48.404, de 06 de janeiro de 2004
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]] e à vista do disposto no [[Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003
  2 KB (271 palavras) - 11h13min de 23 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...ria, as previstas no artigo 13 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (317 palavras) - 10h12min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ...9º e no inciso I do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ... "h" do inciso II do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ... disposto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], as seguintes atribuições: ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
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• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...previstas nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...istas no inciso I do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ... "h" do inciso II do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...previstas nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 49.864, de 08 de agosto de 2005
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], e à vista do disposto no [[Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005]]
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• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  ... previsto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ... previstas nos artigos 13 e 14 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]].
  68 KB (11 755 palavras) - 14h39min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
  ...esa, as previstas no artigo 14 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  35 KB (5 939 palavras) - 17h54min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988.
  ...18 de setembro de 1969, com a redação dada pela Lei de 10 de dezembro de 1970. ... de setembro de 1969]], com a redação dada pela Lei de 10 de dezembro de 1970, serão apuradas mediante aplicação percentual de:
  19 KB (3 069 palavras) - 17h44min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 52.180, de 20 de setembro de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  3 KB (498 palavras) - 15h02min de 9 de março de 2015
• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  ...s previstas nos artigos 9º e 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; ...ária, as previstas no artigo 12 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970;
  37 KB (6 058 palavras) - 19h16min de 9 de março de 2015
• Decreto nº 52.355, de 12 de janeiro de 1970
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 1970. Publicado na Casa Civil, aos 12 de janeiro de 1970.
  4 KB (628 palavras) - 17h26min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 52.481, de 17 de dezembro de 2007
  ... com fundamento no artigo 6º, do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (314 palavras) - 18h17min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 52.687, de 01 de fevereiro de 2008
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (339 palavras) - 18h15min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  I - o Decreto nº 52.531, de 17 de setembro de 1970; ...e 17 de abril de 1970 alterada pelo Decreto-lei nº 238, de 30 de abril de 1970, entidade autárquica, com personalidade jurídica e patrimônio de próp
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ...previstas nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 703, de 04 de janeiro de 1993
  ...se nas disposições do Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970; ...islação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  15 KB (2 439 palavras) - 19h46min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 704, de 04 de janeiro de 1993
  ... nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]; ...islação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  15 KB (2 368 palavras) - 18h30min de 9 de junho de 2015
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  a) as previstas no artigo 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ria, as previstas no artigo 14 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Decreto nº 51.622, de 28 de fevereiro de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (368 palavras) - 13h32min de 18 de maio de 2015
• Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  11 KB (1 784 palavras) - 20h24min de 25 de maio de 2015
• Decreto nº 51.763, de 18 de abril de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (290 palavras) - 12h23min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.793, de 09 de maio de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]],que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç�
  2 KB (328 palavras) - 18h12min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-lei nº 233, de 22 de abril de 1970]], junto à Unidade Orçamentária Secretaria de Gestão Pública, a Unidad
  3 KB (465 palavras) - 18h25min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 52.034, de 03 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], e à vista do disposto no [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]
  2 KB (276 palavras) - 20h17min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 52.035, de 03 de agosto de 2007
  ...is, com fundamento no artigo 6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, e à vista do disposto nos Decretos nº 51.991, de 18 de julho de 2007, e
  2 KB (318 palavras) - 18h56min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 52.075, de 21 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  3 KB (448 palavras) - 11h47min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.094, de 27 de agosto de 2007
  ...is, com fundamento no artigo 6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraçã
  1 KB (210 palavras) - 14h50min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.115, de 31 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (272 palavras) - 13h10min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.116, de 31 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (260 palavras) - 13h20min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.117, de 31 de agosto de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (303 palavras) - 13h25min de 1 de junho de 2015
• Decreto s/nº de 19 de fevereiro de 1970
  ...s Guardas de Presídio no Regime de Dedicação Exclusiva instituído pelo Decreto-lei n. 179, de 31 de dezembro de 1969'' Considerando que o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Decreto-lei n. 179, de 31 de dezembro de 1969, estendeu aos Guardas de Presídio o Regi
  6 KB (931 palavras) - 14h13min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...s previstas nos artigos 9º e 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; ...ária, as previstas no artigo 12 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970;
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.793, de 27 de agosto de 1971
  ...o aos artigos 1º, 3º e 5º do [[Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970]], que dispõe sobre transferência das responsabilidades orçamentárias, ...o os artigos 1º, 3º e 5º do [[Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970]], que dispõe sobre transferência das responsabilidades orçamentárias,
  3 KB (410 palavras) - 19h16min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.736, de 21 de fevereiro de 2008
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (267 palavras) - 13h06min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970
  ... que o órgão ou entidade pagadora porventura tenha, em 31 de dezembro de 1970, para com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), at ...de 03 de fevereiro de 1965]], e no [[Decreto-lei nº 251, de 29 de maio de 1970]].
  6 KB (1 037 palavras) - 13h41min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970
  '''Artigo 1º''' – Este Decreto-lei Complementar regula a instituição e o funcionamento de fundos especiais, ...ado pelo artigo 16 do [[Decreto-lei Complementar Nº 18, de 17 de abril de 1970]])
  6 KB (946 palavras) - 14h11min de 9 de junho de 2015
• Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2014
  ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];”.
  2 KB (228 palavras) - 12h57min de 28 de outubro de 2015
• Lei nº 1.069, de 17 de setembro de 1976
  ...o-lei nº 217, de 08 de abril de 1970|Decreto-lei n. 217, de 8 de abril de 1970]], ao IPESP e IAMSPE ...o-lei nº 217, de 08 de abril de 1970|Decreto-lei n. 217, de 8 de abril de 1970]], passam a ser contribuintes obrigatórios do Instituto de Previdência do
  3 KB (505 palavras) - 17h41min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 4.794, de 24 de outubro de 1985
  ...do às praças do serviço ativo da Polícia Militar que, em 9 de abril de 1970, integravam os diversos quadros e especialidades: ...da às Praças do serviço ativo da Polícia Militar que, em 9 de abril de 1970, integravam os diversos quadros e especialidades a promoção ao posto de 2
  7 KB (1 224 palavras) - 12h24min de 2 de outubro de 2015
• Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1958
  (Revogada pelo artigo 12 do [[Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969]]). ...ecida a vigência pelo artigo 1º da [[Lei nº 10.387, de 30 de outubro de 1970]]).
  3 KB (490 palavras) - 12h37min de 2 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; e 15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990
  ... de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]]; ... de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]].
  19 KB (3 111 palavras) - 18h40min de 15 de outubro de 2015
• Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990
  ... de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]]; ... de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]].
  15 KB (2 432 palavras) - 13h51min de 16 de outubro de 2015
• Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990
  ...nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]]; ...slação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].
  16 KB (2 604 palavras) - 11h25min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
  ... 02 de março de 1970|Decreto - lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]; ... 02 de março de 1970|Decreto - lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]];
  23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
  ... de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]]; ... de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]];
  26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.642, de 20 de dezembro de 1991
  ''Altera dispositivo do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]].'' '''Artigo 1.º''' - O Artigo 19 do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (187 palavras) - 16h36min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.796, de 08 de abril de 1992
  ... 1.º, inciso VI, do [[Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970]]. ...taram pelo regime do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]];
  12 KB (1 941 palavras) - 12h46min de 25 de novembro de 2015
• Lei nº 8.934, de 29 de setembro de 1994
  ...to-lei nº 257, de 29 de maio de 1970|Decreto-lei n. 257, de 29 de maio de 1970]]'' ...to-lei nº 257, de 29 de maio de 1970|Decreto-lei n. 257, de 29 de maio de 1970]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (200 palavras) - 11h48min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
  2 KB (276 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 8.992, de 23 de dezembro de 1994
  ''Altera dispositivo do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]]'' ...dispositivos adiante enumerados do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]]:
  2 KB (298 palavras) - 12h08min de 27 de novembro de 2015
• Lei de 10 de dezembro de 1970
  ''Altera disposições do Decreto-lei de 18, publicado no “Diário Oficial” de 19 de setembro de 1969, e dá ..., mantido o seu parágrafo único, 12, 13 e 20 e seu parágrafo único do Decreto-lei de 18 de setembro de 1969, ficam assim redigidos:
  4 KB (636 palavras) - 16h26min de 30 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015
  ...s incisos I a VI, do artigo 2º do [[Decreto-Lei nº 256, de 29 de maio de 1970]], transferidas para a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades
  4 KB (677 palavras) - 14h02min de 27 de janeiro de 2016
• Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015
  ...nidades - SUTACO, instituída pelo [[Decreto-lei nº 256, de 29 de maio de 1970]].
  2 KB (330 palavras) - 13h48min de 27 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  normas do [[Decreto-Lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970]], regulamentado pelos Decretos nº 52.629, de 29 de janeiro
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
  do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
  1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  pelo Decreto-Lei nº 256, de 29 de maio de 1970, nas Comunidades – SUTACO, instituída pelo Decreto-Lei nº
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... disposto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]: ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  Altera dispositivos do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e da [[Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013]] ...''' - O inciso IX do artigo 18 do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], acrescido pela [[Lei nº 3.404, de 16 de junho de 1982]], passa a vigora
  2 KB (315 palavras) - 13h07min de 4 de setembro de 2017
• Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
  2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]].
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ...ntes, aposentados com fundamento na [[Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970]], ou leis anteriores, independentemente da data em que ocorrer o falecimen '''Artigo 8º''' - O artigo 51 da [[Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]].”. (NR)
  3 KB (419 palavras) - 11h08min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 64.247, de 22 de maio de 2019
  ...lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  1 KB (220 palavras) - 11h55min de 3 de junho de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ... Administração Financeira e Orçamentária, as previstas no artigo 12 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970;
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  ...tária, as previstas no artigo 12 do [https://www.al.sp.gov.br/norma/49433 Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970];
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...9º, inciso I, e 10, inciso I, do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...líneas "a" a "d" e "f" a "h", do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...da a alínea "a" do inciso II, do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]. ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...tárias previstas no artigo 13 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas pelos dirigentes responsáveis por Unidades Orçamentá
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  ...previstas nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ... previstas nos artigos 13 e 14 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  3 KB (468 palavras) - 18h16min de 29 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...N, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; ...DAESP, entidade autárquica criada pela Lei nº 10.385, de 24 de agosto de 1970;
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  DAESP, criado pela [[Lei nº 10.385, de 24 de agosto de 1970]], e dá providências correlatas'' ...ções conferidas ao DAESP pelo [[Decreto nº 52.562, de 17 de novembro de 1970]];
  6 KB (964 palavras) - 13h46min de 18 de abril de 2022
• Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
  ...20DE,7%20de%20fevereiro%20de%201969 Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970]''
  5 KB (746 palavras) - 14h37min de 18 de abril de 2022
• Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  ...20DE,7%20de%20fevereiro%20de%201969 Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970]''
  3 KB (559 palavras) - 15h05min de 18 de abril de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ... previstas nos artigos 12 e 13 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; I - do [[Decreto nº 52.470, de 17 de junho de 1970]]:
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... o disposto nos artigos 9º e 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970: ...ria, as previstas no artigo 12 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.477, de 10 de Fevereiro de 2023
  ...is, com fundamento no artigo 6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraçã
  3 KB (403 palavras) - 13h48min de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto nº 67.478, de 10 de fevereiro de 2023
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  1 KB (226 palavras) - 14h14min de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  4 KB (622 palavras) - 14h27min de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto nº 67.480, de 10 de fevereiro de 2023
  ... com fundamento no artigo 6º, do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (305 palavras) - 17h37min de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto nº 67.481, de 10 de fevereiro de 2023
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (243 palavras) - 17h48min de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto nº 67.482, de 10 de fevereiro de 2023
  ... com fundamento no artigo 6º, do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (369 palavras) - 18h08min de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (297 palavras) - 18h16min de 13 de fevereiro de 2023