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• Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
  2008.</i></font></p> artigo 10 do [[decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], resolve:</font></p>
  11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2008 * Publicado na Casa Civil, aos 21 de julho de 2008.
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
  3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
  3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 11 de abril de 2008.</li>
  6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2008
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, que se encontrem em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, ...te artigo, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], poderá o
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]. ...nto de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.</s>
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008. ...a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li
  6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008 ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2008, créditos suplementares, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quare ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008, ficando revogados:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ... dada pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Palácio dos Bandeirantes, aos 16 de setembro de 2008.
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...I, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008; ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], passando a vigorar a partir de 01/10/2008.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  75 B (8 palavras) - 18h34min de 20 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  75 B (8 palavras) - 18h36min de 20 de abril de 2011
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 17 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de dezembro de 2008.
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... 18 de setembro de 2008]], passam a vigorar, a partir de 1º de outubro de 2008, com a seguinte redação:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  '''2 -''' a partir de 1º de abril de 2008, sobre 2 (duas) vezes o valor da Referência 13 da escala de Vencimentos - Palácio dos Bandeirantes, 2 de junho de 2008.
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ...ria em razão da edição da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêmio
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 2008.
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.
  12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008.
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ... no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 17 de março de 2008.</li>
  3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
  3 KB (420 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  [[Categoria: Portaria 2008]] [[Categoria: 2008]]
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
  ...rêmio cujos períodos aquisitivos se completem a partir de 1º de maio de 2008. Palácio dos Bandeirantes, aos 24 de junho de 2008.
  5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de junho de 2008.
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ...na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2008, ficando revogadas: Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de junho de 2008.
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
  ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2008, ficando revogado o inciso II do artigo 1º do [[Decreto nº 42.955, de 23 Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 2008
  3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
  ...ídos pelo artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], pelo artigo 7º da [[Lei nº 119, de 29 de junho de 1973]], pelo artigo ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2008.
  3 KB (519 palavras) - 12h09min de 3 de novembro de 2011
• Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
  ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o Decreto nº 40.759, de 4 de abril de 1996.
  1 KB (207 palavras) - 20h50min de 11 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ...amento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ... ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],
  7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
• Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  ...em atividade deverão se recadastrar anualmente, a partir do exercício de 2008, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualiz '''Artigo único -''' No exercício de 2008, os servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias
  6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  <li>Processo SPPREV nº 1.741/2008.</li> [[Categoria:Portaria 2008]]
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  ... Conselho que tenham cumprido integralmente o mandato em 31 de dezembro de 2008 poderão ser promovidos independentemente de concurso, a cargo de nível im Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 2008.
  16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  ...ria, referentes ao exercício de 2007, serão realizados no exercício de 2008, considerando-se como data-base para apuração do contingente e dos inters Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2008.
  7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...as de Gestão Pública e da Saúde farão publicar, até 31 de dezembro de 2008, resolução conjunta com a relação nominal dos cargos e funções-ativid (Redação alterada pelo [[Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008]]).
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
  11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2008 (mês de competência). ...520i/maio/09/pag_0028_2P4O0THCM5AU7eEBKJP8TPRAG2C.pdf&pagina=28&data=09/05/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10028 Consultar DOE].</li>
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], observado o limite previsto nos itens 1 e 2 do § 2º do artigo 4º da
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] , dada pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]], está assegurado às mães adotivas a prorrogação
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008
  ...ormidade do Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
  6 KB (938 palavras) - 20h36min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2008 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 2008.
  8 KB (1 292 palavras) - 13h07min de 11 de junho de 2015
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ...tarquias do Estado, nos termos do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, nos termos do [[Decreto n Palácio dos Bandeirantes, 5 de agosto de 2008
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 40.764, de 4 de abril de 1996]].
  2 KB (358 palavras) - 14h09min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de outubro de 2008.
  8 KB (1 250 palavras) - 12h46min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008
  ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; ... agosto de 2009." (NR) (Redação dada pela LC 1069, de 1º de dezembro de 2008)
  3 KB (535 palavras) - 17h59min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008. de abril de 2008.
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Comunicado UCRH nº 03/2008
  Unidade Central de Recursos Humanos, 24 de janeiro de 2008 [[Categoria: Comunicado 2008]]
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  [[Categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
  2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2008
  0627/2008, da Assessoria Jurídica do Governo, exarado no Processo GG nº 898/2008, que trata do direito a férias para os Secretários de Estado.
  1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 37/2008
  ...elação à aplicação da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], que alterou os artigos 212 a 214 da ... prevista no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], e à aposentadoria compulsória na situação prevista no artigo 2º de
  3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 46/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
  4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2008
  Procurador Geral do Estado, em 07/07/2008, que reformou seu [[Categoria: Comunicado 2008]]
  3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 44/2008
  [[categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
  754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 29 de janeiro de 2008.
  3 KB (513 palavras) - 17h27min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]]
  72 B (8 palavras) - 18h15min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2008. <li>Publicada no DOE, aos 25 de junho de 2008. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 1º de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 1º de dezembro de 2008.
  1 KB (226 palavras) - 12h58min de 15 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...a em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê [[Categoria: Resolução 2008]]
  1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  [[Categoria: Resolução 2008]] [[Categoria: 2008]]
  1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]]. Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
  ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; - (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]])
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• Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de agosto de 2008 a que se refere o artigo 1ºdo Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  72 KB (13 575 palavras) - 14h44min de 13 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]
  72 B (8 palavras) - 18h00min de 13 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008, ficando revogada a[[ Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000]]. Palácio dos Bandeirantes, 4 de julho de 2008
  4 KB (666 palavras) - 18h18min de 17 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 8 de janeiro de 2008</li>
  2 KB (289 palavras) - 17h47min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 14 de novembro de 2008.</li>
  1 KB (210 palavras) - 17h50min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.</li>
  3 KB (449 palavras) - 17h11min de 20 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008
  ...to n° 59.472, de 26 de agosto de 2013]] - Revoga o Decreto nº 52.908, de 2008 Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 2008
  3 KB (439 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 52.659, de 23 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.</li>
  2 KB (330 palavras) - 12h23min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.881, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
  2 KB (299 palavras) - 12h31min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.082, de 06 de outubro de 2005]].
  2 KB (318 palavras) - 13h24min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 50.086, de 06 d
  2 KB (374 palavras) - 16h29min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
  4 KB (698 palavras) - 17h17min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li>
  11 KB (1 733 palavras) - 19h41min de 16 de janeiro de 2012
• Lei nº 13.014, de 19 de maio 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de maio de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de maio de 2008</li>
  12 KB (1 952 palavras) - 13h15min de 10 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de março de 2008.
  2 KB (294 palavras) - 17h22min de 8 de dezembro de 2011
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 10 de julho de 2008.
  11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.725, de 26 de novembro de 2008
  ... de julho de 2007, modificado pelo [[Decreto nº 53.203, de 02 de julho de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 2008
  1 KB (206 palavras) - 17h49min de 22 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim '''Artigo 1º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de maio de 2008. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de maio de 2008.
  2 KB (390 palavras) - 19h06min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de julho de 2008 *Publicado na Casa Civil, aos 25 de julho de 2008.
  8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ...89|Decreto 30.518, de 2-10-89]], deliberou o seguinte, em sessão de 26-05-2008: [[Categoria:Deliberação Normativa 2008]]
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2008 ...520i/abril/03/pag_0003_BP08I4DARJUMMe84LMUO5L3FPBT.pdf&pagina=3&data=03/04/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10003]
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• Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]
  64 B (7 palavras) - 00h39min de 29 de outubro de 2012
• Lei Complementar n° 1.062, de 13 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de novembro de 2008. ...i/novembro/14/pag_0001_F30SRQ29TCK10eER7O3BJD6JTOS.pdf&pagina=1&data=14/11/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001, Consultar DOE]
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• Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008
  ...legado de Polícia, e a [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 ]], que dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis.'' ...iso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008 ]]
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• Lei Complementar nº 1.068, de 1º de Dezembro de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
  76 B (8 palavras) - 17h38min de 30 de abril de 2013
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 15 de janeiro de 2008.
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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
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  '''VI''' - da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]]: '''VII''' - da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], o § 3º do artigo 24:
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• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2008 * Publicado na Casa Civil, aos 21 de julho de 2008.
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• Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
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• Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
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• Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
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• Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
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  3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]] Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]]
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• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ... §2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...§ 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de jul
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• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ...e refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês de competência de seu pagamento, observada a jornada ...erado pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, nos termos deste artigo.
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• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...blicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela ..., de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº.1.034, de 04 de janeiro de 2008]], que instituiu a carreira de Especialista em Políticas Públicas, altera
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• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...s nos artigos 16 e 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]];
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
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• Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ublicação, ficando revogado o [[Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008]].
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• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ...publicação, ficando sem efeito o [[Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008]].</s>
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• Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 11 de abril de 2008.</li>
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2008
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
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• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  Artigo 1º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]
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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...s termos do artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]; ...a adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]'' [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em [[Estágio Probatório|estágio probatório]], não se aplica o prazo
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• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], publicada em 18 de dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ... de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ...mplementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº. 1.034/2008]];
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• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...o único do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], a Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento
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• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, que se encontrem em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, ...te artigo, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], poderá o
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
  ...ca e da Educação, considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Adm Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]. ...nto de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.</s>
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• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]. ...vistas nos artigos 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  ...e da Educação''', considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
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• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...omoção de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e ... nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ril de 2011, ficando revogado o [[Decreto nº 53.913, de 29 de dezembro de 2008]].
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• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008. ...a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
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• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li
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• Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
  Alterado o artigo 1º pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008 ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  ...elas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, ... das Leis Complementares nº 1.078 e nº 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010
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• Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
  [[Categoria:Lei Complementar 2008]] [[Categoria:2008]]
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• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...o XIX, do artigo 59, da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]).
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2008, créditos suplementares, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quare ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008, ficando revogados:
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...ue trata o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...o § 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008,
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• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...plementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2008, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
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• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' ...sposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ... do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], a ser pago aos servidores da Secretaria da Educação afastados com fund
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• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ...mplementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2008'' ...sposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
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• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ... refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secret ...no artigo 6º, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...§ 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
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• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo I desta lei complementar. ...omissão de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]:
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• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
  ...que trata esta lei complementar, será paga relativamente ao exercício de 2008. ...amente alcançados comparados com o melhor resultado do período de 2004 a 2008, observados o Sistema de Avaliação Institucional - SAI, o Sistema de Acom
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• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
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• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
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• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
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• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
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• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
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• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...l do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
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• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...I, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008; ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], passando a vigorar a partir de 01/10/2008.
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• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
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  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[
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  - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...ivil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da LC 1079-2008, resolvem:
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  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas na
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
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  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[R
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• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
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  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e na
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• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...010, atendendo a previsão da Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008, procedeu à apuração dos resultados obtidos nos indicadores específicos
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na
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  LC 1079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1079-2008,
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...de matrículas adicionais previstas na [[Lei nº 13.289, 22 de dezembro de 2008]], que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2009 ...go 2º -''' Os valores dos indicadores globais referentes ao exercício de 2008, a serem considerados como linha de base para os cálculos dos índices de
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de f
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  ...] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA,
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• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...aio de 1978, e do artigo 35 da Lei Complementar nº 1.044,de 13 de maio de 2008.
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que:
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], r
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...nificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...nto, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ... 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], produzindo efeitos a partir de 01/10/2008. § 7º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]], a partir de 01/01/2009
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• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], das unidades escolares a que se refere o artigo anterior, ficam fixadas
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