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- Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017 ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' '''Tabela disponíveis no DOE de 04/12/2017 - Consultar DOE pág 21'''9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017 pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017'' Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º-12-2017, resolvem:2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017:14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas de base relativas à Administração Central para gru2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017 no exercício de 2017'' no exercício de 2017:6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017 exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, as metas e respectivas2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
- Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017 ...gens%20pecuniarias/Parecer%20PA%20n%C2%BA%2033-2017.pdf| Parecer PA nº 33/2017], aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado, da Consultoria Geral, exara663 B (94 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
2 KB (289 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
872 B (131 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
698 B (103 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017 ...venida Lineu Prestes, 913 (Cidade Universitária), no dia 24 de outubro de 2017, das 14:00 às 17:30 horas.1 KB (238 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017 de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017 ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' de 2017, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017 ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o pagamento da1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017 de 2017'' exercício de 2017:20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]],2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 exercício de 2017'' exercício de 2017, em conformidade com o Anexo I que faz parte20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]],2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017.8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017 pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]]'' o teletrabalho, instituído pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]],10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 11 de dezembro de 2017 Publicado no DOE de 12/12/2017 - Consultar DOE pág. 011 KB (202 palavras) - 11h30min de 12 de dezembro de 2017
- Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017 Publicado no DOE de 08/12/2017 - Consultar Pág 271 KB (197 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
- Instrução DDPE nº 03, de 06 de dezembro de 2017 #REDIRECIONAMENTO [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]]74 B (10 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
- Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017 .../ Instruções DDP-G", a [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]], seção I, página 27, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, ... no formulário anexo à [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]] , observando-se as disposições contidas no artigo 35, da [http://www.pl1 KB (208 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017 artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
- Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 Publicado no DOE de 21/12/2017 - pág. 41477 B (87 palavras) - 13h03min de 2 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2017 Publicado no DOE de 29/12/2017 - Consultar DOE página 012 KB (295 palavras) - 13h20min de 4 de janeiro de 2018
- Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017 ...sposto no artigo 27, inciso VII, do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], relativo ao zelo pelo cumprimento dos dispositivos legais instituídos p Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 201724 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017 ...o de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' nos Resultados - PR do exercício de 2017, correspondem aos9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017 Palácio dos Bandeirantes, aos 27 de outubro de 2017. Publicado no DOE de 28/10/2017 - consultar DOE7 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
- Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017 ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de julho de 2017. Palácio dos Bandeirantes, 28 de julho de 20171 KB (201 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
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- Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017 ...recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo%20Instru%C3%A7%C3%A3o%203-2017%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Vale-Transporte.pdf Anexo] Publicado no DOE de 31/01/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201702 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
- Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2017. Publicado no DOE de 01/02/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201702 KB (243 palavras) - 16h31min de 1 de fevereiro de 2017
- Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017 ...o da idade, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017, Seção I, página 1.2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2017 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 21 de fevereiro de 2017.3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
- Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
- Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017 publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017. Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 20174 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017 '''Gráfico disponível no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017 '''Anexos disponíveis no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201719 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
- Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 9 de março de 2017 Publicado no DOE de 10/03/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201704 KB (612 palavras) - 12h12min de 10 de março de 2017
- Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017 Palácio dos Bandeirantes, aos 15 de março de 2017. Publicado no DOE de 16/03/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170319 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 20 de março de 2017.2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
- Resolução SF 25, de 23 de março de 2017 ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017. *Publicada no DOE, aos 24 de Março de 2017. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017032 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
- Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 30 de março de 2017.4 KB (591 palavras) - 11h08min de 31 de março de 2017
- Lei nº 16.402, de 30 de março de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017 Publicado no DOE de 31/03/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201704 KB (538 palavras) - 14h21min de 31 de março de 2017
- Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017 [[Categoria: 2017]] [[Categoria: Resolução 2017]]850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
- Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 [[Categoria: Resolução 2017]] [[Categoria: 2017]]8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
- Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 31 de março de 2017 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 31 de março de 2017.4 KB (573 palavras) - 12h14min de 3 de abril de 2017
- Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017 do valor do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2017 ...0i/marco/08/pag_0148_DU814IJAEM1O3e4I7KHJ3PG4A9L.pdf&pagina=148&data=08/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100148, Consultar DOE pag 148]986 B (150 palavras) - 14h39min de 29 de agosto de 2017
- Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 31 de março de 2017 Publicado no DOE de 01/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017012 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
- Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017 Palácio dos Bandeirantes, aos 6 de abril de 2017. Publicado no DOE de 07/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201701 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
- Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2017.1 KB (199 palavras) - 15h02min de 7 de abril de 2017
- Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017 ''Resolução SF 25, de 23-03-2017 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017.1 KB (199 palavras) - 15h04min de 7 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017 '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201704114 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201704110 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017 ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
- Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017 Publicado no DOE de 18/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201701 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
- Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017 Publicado no DOE de 18/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201701 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
- Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017 DECRETO Nº 62.545, de 17 de abril de 20174 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
- Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017 Disponíveis no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 Publicado no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170419 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
- Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017 Disponíveis no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 Publicado no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201704119 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
- Resolução SF nº 41, de 25 de abril de 2017 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2017 20172 KB (269 palavras) - 12h39min de 2 de maio de 2017
- Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017 Palácio dos Bandeirantes, 3 de maio de 2017 Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 04/05/20173 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
- Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017 (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
- Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014 [[Categoria: Resolução 2017]] [[Categoria: 2017]]3 KB (537 palavras) - 15h09min de 16 de maio de 2017
- Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017 ...anos.sp.gov.br/sumula_13/Parecer%20PA%20n.%208-2017.pdf| Parecer PA nº 08/2017], exarado no Processo GDOC nº 16847-605058/2016, aprovado pela Subprocurad693 B (98 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017 ... do Estado da Consultoria Geral, exarado no Processo GDOC nº 16847-128878/2017 (SG-300684/2016), que trata de: ''“CARGO EM COMISSÃO. Exoneração duran715 B (104 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017 ...o pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 16847-1731/2017, que trata de: “LICENÇA-PRÊMIO: Conversão em Pecúnia. ... . ''O fato749 B (120 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017 ...r Geral do Estado, exarado no Processo HCRP nº 2989/2016 (GDOC nº 487433/2017), que trata de: “SERVIDOR TRABALHISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . ...771 B (105 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
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- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08'''7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017 ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], serão apurados e avaliados anualmente.2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
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- Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017 ...siderando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...alíneas ‘a’ e ‘b’, Eleitos conforme ATA publicada no D.O.de 22-08-2017, pg.01, designados por esta resolução, cumprirão mandato outorgado até3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
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- Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017 ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem:2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
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