Criar a página "2016" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2016.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  '''II''' - a partir de 01-01-2016, em 0,960% dos vencimentos do Publicado no DOE de 04/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2016. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 12, de 04-02-2016.
  2 KB (272 palavras) - 15h55min de 10 de fevereiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  ...de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2016, às páginas de 1 a 7, para fins de aplicação da Avaliação de Desempen
  1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  ... - Seção I - Pág 03, a [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]], que orienta os órgão setoriais do Sistema de Administração de Pessoa
  697 B (114 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de fevereiro de 2016 Publicado no DOE de 19/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 20/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...manos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo_Instrução_conjunta_UCRH_SPPREV_02.2016.docx Anexo] Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 24/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  de março de 2016. Publicado no DOE de 05/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  831 B (126 palavras) - 12h34min de 7 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  Disponíveis no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
• Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de março de 2016. Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (656 palavras) - 13h00min de 15 de março de 2016
• Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de março de 2016. Publicado no DOE de 16/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (595 palavras) - 14h01min de 15 de julho de 2024
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-1, de 16-3-2016 '''Disponível no DOE de 17/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  (ADI) - ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  Disponíveis no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  Publicado no DOE de 29/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
  d) Parecer nº 32/2016 da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado que distingue a doa Parecer Subg. Cons. 32-2016 - [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/comunicado_11_20
  3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de abril de 2016 Publicado no DOE de 02/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  publicação, produzindo efeitos a partir de 01-04-2016. '''DISPONÍVEL NO DOE DE 07/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  2016, ficando revogados os efeitos da [[Resolução SS nº 137 de Disponíveis no DOe de 09/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2016 Publicado no DOE de 12/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 13/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de março de 2016
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016]]
  67 B (9 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
  Tributária - CORCAT, pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], Considerando a necessidade de revisão das funções “Pró- ...18 de setembro de 2008]], e artigo 5º da Lei Complementar 1.281, de 14-01-2016, deverão
  4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
• Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  2016, o responsável pela consolidação e envio das informações Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016
  3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
• Resolução SG nº 19, de 20 de abril de 2016
  ...rno, à vista das disposições do [[Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016]] resolve: designarão, até o dia 29-4-2016, o responsável pela consolidação
  3 KB (463 palavras) - 12h56min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
  [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016
  2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...ados para o e-mail gt2@recursoshumanos.sp.gov.br até o dia 29 de abril de 2016. 4) Em virtude das peculiaridades do biênio 2015/2016, anos atípicos em termos de ingresso de pessoal, os técnicos da UCRH est�
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2016. Publicado no DOE de 27/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (561 palavras) - 12h48min de 27 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
  [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]], Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016
  1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2016. 2016
  2 KB (269 palavras) - 14h58min de 29 de abril de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 02/05/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  23 de fevereiro de 2016]], e consubstanciada na nota técnica anexa. [[Resolução SF nº 19, de 23 de fevereiro de 2016]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  '''Tabela 3 disponibilizada no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 18, de 28 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 04/05/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016050 [[Categoria: Resolução 2016]]
  3 KB (508 palavras) - 12h32min de 6 de maio de 2016
• Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
  retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 2016
  3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  Disponíveis no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  '''Nota Técnica 01/2016 – APURAÇÃO DOS INDICADORES dará suporte ao monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019,
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016
  1 KB (217 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
• Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
  ... Partidos para escolha dos Candidatos ocorram no período de 20/07 a 05/08/2016, posteriores a data limite para desincompatibilização dos servidores que ...subseqüente ao término das Convenções, que neste ano se dará em 08/08/2016.
  2 KB (254 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...sposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a até 50% (cin
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016]]
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...erada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]). ...erada pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]).
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  (Ver [[Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016]])
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
  Alterado pelo [[Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016]]
  6 KB (1 036 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016]]
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]]
  7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]]
  3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  Alterado pelo [[Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016]] ANEXO II alterado pelo [[Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016]] passando a vigorar conforme segue:
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2016
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987
  Revogada pelo [[Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016]]
  8 KB (1 366 palavras) - 11h48min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  III acrescentado pelo [[Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016]]
  7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ...sposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a até 50% (cin
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  ...grafo único com redação dada pela [[Lei n°16.346, de 29 de dezembro de 2016]], entrando em vigor em 90 dias a contar da data de sua publicação e prod
  29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007
  Nova redação dada pela [[Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016]]<s> Nova redação dada pela [[Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016]]</s>
  23 KB (3 519 palavras) - 15h06min de 26 de abril de 2022
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  *[[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]] (vigência 27/04/16)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]]
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Auxílio Reclusão
  ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  ''Divulga as Diretrizes do Plano Plurianual 2016- Plano Plurianual – PPA 2016-2019, conforme segue:
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  Anexo I alterado pela [[Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016]]
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário, em ...au em que estiverem enquadrados, com vigência a partir de 1º de julho de 2016, obedecidos para esse fim os requisitos estabelecidos nos itens 1 e 2 do §
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]] Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
  28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ...ado pelo inciso I, do artigo 33 do [[Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016]])
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  enquadrados, com vigência a partir de 1º de julho de 2016, de 1º de julho de 2016.”
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  Noca redação dada pelo [[Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016]]
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ==2016== *[[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016 ]]
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  (Acrescentado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]]) ...ação alterada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]])
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016]]
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016]]
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]]
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  2016-2019 e dá providências correlata'' '''Artigo 1º''' - A elaboração do Plano Plurianual – PPA 2016-
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...icação por Resultados -BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2016; ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2016.
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 05/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  em 2016; cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  ao exercício de 2015, o restante será gozado em 2016; cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016]]
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  paga até a data de 31 de janeiro de 2016, relativas às
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, os afastamentos
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016'' período de 1º de janeiro a 31-12-2016, será de R$ 23,55.
  622 B (104 palavras) - 12h33min de 18 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  ''Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019'' São Paulo para o período de 2016 a 2019 - PPA 2016-2019, em
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
  exercício de 2016'' para o exercício de 2016, compreendendo, nos termos do artigo
  10 KB (1 607 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, junto às se encerrar antes de 31-12-2016, considerar-se-ão prorrogados
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  2016 a 31 de dezembro de 2016. a partir de janeiro/2016, informações obtidas por meio da
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ...s férias correspondentes ao exercício de 2015 o restante será gozado em 2016; ...ria, pelo menos 50% (cinquenta por cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual saldo ser usufruído em 2017.
  2 KB (298 palavras) - 18h19min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 2016.
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 Publicado na Secretaria de Governo, aos 5 de janeiro de 2016.
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  excepcional, ate 31-12-2016, os afastamentos dos funcionários [[Categoria: Resolução 2016]]
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 6 de janeiro de 2016. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de janeiro de 2016.
  14 KB (2 394 palavras) - 10h24min de 7 de janeiro de 2016