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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Pro Artigo 1º - Fica acrescentada a Tabela 5.1 à [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], com a seguinte redação:
  1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  ''Introduz alterações nos Anexos das Resoluções SF nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014
  '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. * Publicado no DOE, aos 16 de janeiro de 2014. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2
  1 KB (179 palavras) - 17h32min de 20 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
  ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...grada RH–Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]''
  5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ... I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa das f ...I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP- 01, de 27-1-2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014]]
  82 B (11 palavras) - 15h35min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
  ... nº 01, de 26 de junho de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013]], resolve: '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
  1 KB (217 palavras) - 11h42min de 12 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...resultado da apuração do indicador I1 a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta deverá estar acompanhado das seguintes informações: ...do estabelecidas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...do como referência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ... índice de cumprimento das metas dos indicadores conforme definidos nesta resolução conjunta.
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ação do índice de cumprimento das metas dos indicadores definidos nesta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  paga até a data de 31 de janeiro de 2014, relativas às desta resolução conjunta.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ... IDESP para cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas discipl
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituí
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 26, de 28 de março de 2014
  ...de maio de 1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2014
  2 KB (275 palavras) - 15h13min de 11 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...ecretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaçã ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ...res de Linha de Base e Meta de todos os indicadores serão determinados em resolução conjunta dos Secretários membros da Comissão Intersecretarial estabelecid 16 desta resolução conjunta.
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação p ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2014.
  2 KB (265 palavras) - 13h35min de 6 de agosto de 2014
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ... 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
  2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (267 palavras) - 18h25min de 3 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
  ...014, os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]].
  579 B (95 palavras) - 14h54min de 2 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na observado o disposto no artigo 9º, desta Resolução.
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SF nº 75, de 30 de outubro de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (250 palavras) - 16h31min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...o art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014]], no parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da
  2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 27 de novembro de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (270 palavras) - 12h48min de 28 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 64, de 11 de setembro de 2014
  ... nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059-2008, para o exercício de 2014'' ...o parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, resolve:
  1 KB (195 palavras) - 12h28min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  de 2014'' de 2014:
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR 06, de 30 de dezembro de 2014
  ...ECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014]]
  87 B (12 palavras) - 12h16min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
  ...dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usuário - ASU; ...data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SF 7/A, de 29-01- 2014.
  4 KB (598 palavras) - 17h52min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 04, de 07 de outubro de 2014
  ...a, de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 02-10-2014, Luiz Fernando Loiola, RG. 33.035.066-3, do Quadro da Secretaria da Educaç
  1 KB (231 palavras) - 14h43min de 12 de agosto de 2015
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019

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• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ...vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Gratificação de Representação
  ... incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR ) ...vigência 22/06/12) - revogado pelo [[Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014]]
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da quo
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ...de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Auxílio-Transporte
  ... da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Seleção de Normativos
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  *[[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]] (vigência 08/04/14) *[[Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014]] (vigência 16/10/14)
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...ei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...pela execução das atividades constantes das Tabelas I a V, anexas a esta resolução, subordinadas às respectivas Notas Explicativas, tendo como limite máximo
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  ''Introduz alterações nos Anexos das Resoluções SF nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
  20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Resolução SF 86/11, de 13-12-2001]], que dispõe sobre a operacionalização da Compensa ... atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de Janeiro de 2014, devidamente proporcionalizado se a sua data de início for posterior a 01-
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre de 2014''
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]] ...''' - Os Secretários da Fazenda e de Gestão Pública poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
  ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...grada RH–Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]''
  5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ... I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa das f ...I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ação do índice de cumprimento das metas dos indicadores definidos nesta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituí
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 26, de 28 de março de 2014
  ...de maio de 1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2014
  2 KB (275 palavras) - 15h13min de 11 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...ecretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaçã ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
  ...ão por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação p ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2014.
  2 KB (265 palavras) - 13h35min de 6 de agosto de 2014
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ... 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
  2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (267 palavras) - 18h25min de 3 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
  ...014, os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]].
  579 B (95 palavras) - 14h54min de 2 de outubro de 2014
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...s limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária. ... na forma do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]].
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução SF nº 75, de 30 de outubro de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (250 palavras) - 16h31min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 27 de novembro de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (270 palavras) - 12h48min de 28 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  ...nº 60.258, de 19 de março de 2014|Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem: ... 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...08]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  de 2014'' ...de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  no exercício de 2014'' e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem:
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
  ...dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usuário - ASU; ...data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SF 7/A, de 29-01- 2014.
  4 KB (598 palavras) - 17h52min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  no exercício de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...gos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 04/2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]'' de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]],
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 1º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], Resolvem:
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apuração dos
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  ...o com inciso III, artigo 143 do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], resolve: [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]:
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ... 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: ...o da Secretaria da Fazenda pelo [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], serão previamente avaliadas pelo Secretário
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apura-
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaçã consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...a comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, até 31-12-2014 e os de natureza não tributária vencidos até
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  ''Introduz alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, 2º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores,
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício ...45, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que ...spositivos adiante indicados da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:
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• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
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• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...ementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...a CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica ane
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
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• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' ... atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu
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• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  '''Artigo 1º''' - Esta resolução disciplina o atendimento prestado a artigo 1º da [[Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020]], a Secretaria
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• Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]o do ... Disposições Transitórias da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:
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