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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...ito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], resolve:
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ''Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providên '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...rte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providênci ... nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ''Cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...ções Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
  ...s integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral de Estado e das Autarquias.'' ...s integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral de Estado e das Autarquias,
  1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores integrantes das c O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
  ...ção de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de [[estágio probatório]]'' ...ei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar 1.123, de 1º-7-2010]], pelos seguintes membros:
  2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das classes que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Abono complementar
  Militar, Policia Civil e dos Agentes de Segurança Penitenciaria. ==Base de Cálculo (Atual)==
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Adicional de Periculosidade
  Será concedido o adicional de periculosidade aos servidores em exercício, em caráter permanente, nas un ==Base de Cálculo (Atual)==
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  ...ão, quando exercerem cargo ou função em regime de plantão ou serviços de investigação sob as seguintes condições: ...que o valor total mensal não ultrapasse o correspondente ao limite fixado de 15.
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
  ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO:==
  3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Gratificação de Representação
  ...de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  ...o entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...eríodos, de responsabilidade contínua por terceiros, do risco permanente de contágio e situações estressantes, será atribuída aos servidores que n *II - Unidade de Terapia Intensiva e Coronariana;
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...res em exercício no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e no Centro de Referência e Treinamento — AIDS ...rem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que couber, aos servidores sob o regime da Cons
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...ue se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE APOIO À ATIVIDADE-MEIO
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...que, por estas características, apresentem dificuldades de recrutamento e de permanência destes servidores. ...rem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que couber, aos servidores sob o regime da Cons
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Fixa
  [[Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993]] ...ária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
  3 KB (450 palavras) - 13h41min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Geral
  Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios: *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
  4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  ... fazem parte dos serviços prestados nos postos do POUPATEMPO – Centrais de Atendimento ao Cidadão. ...s da Administração Direta e das Autarquias, no desempenho das atividades de apoio, que vierem a ser treinados e selecionados para este fim.
  3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  ==Base de Cálculo (Atual)== *A = Unidade Básica de Valor – UBV
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  ...idores em efetivo exercício na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – ADAESP. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  Ouvidor de Polícia ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  <li>Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:</l ...iária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]];
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  ...elacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...ara execução, no mesmo ou em outro município, de atividades de controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários, pertencent [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  ...hefia, assistência, direção e coordenação das unidades dos Institutos de Pesquisa, que venham a ser caracterizadas como específicas da classe. ==Base de Cálculo (Atual)==
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Suplementar - GS
  [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) Aos servidores das Secretarias de Estado e das Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  Ao exercício da função de Corregedor, da Corregedoria Geral da Administração. ==Base de Cálculo(Atual)==
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...tuição do sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 11/2009
  Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar a
  841 B (115 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  ''Dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da carreira de Procurador do Estado e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  ...ifica, altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996]] e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
  <s>''Institui Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
• Decreto nº 49.260, de 17 de dezembro de 2004
  ...ara atuarem como peritos no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC e dá providências correlatas.'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 615 palavras) - 17h39min de 18 de março de 2015
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
  ...s vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes e séries de classes que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ...rea meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
• Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012
  ...os 18, inciso III, e 22 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].'' ...fundamento no artigo 23 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
  6 KB (969 palavras) - 12h45min de 14 de março de 2012
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Prêmio de Desempenho Individual - PDI
  ... 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias. ==Base de Cálculo (Atual): ==
  6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012
  ...ecialista Ambiental, criada pela [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (830 palavras) - 16h45min de 5 de dezembro de 2013
• Gratificação do Registro Mercantil
  ... de dezembro de 2008]], em efetivo exercício na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ''Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 19 de fevereiro de 2013
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid� ...na alínea “b”, do inciso IV, do artigo 3º da Resolução SS - 78, de 18-07-2012, resolve:
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
  ...es de funções-atividades de Oficial Administrativo, quando em atividades de atendimento e orientação. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  3 KB (396 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 53.952, de 09 de janeiro de 2009
  ... de Campos", de Tatuí, aprovado pelo [[Decreto nº 52.687, de 5 de março de 1971]]'' ...A, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (394 palavras) - 13h50min de 18 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...a Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução SJDC nº 280, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (267 palavras) - 19h27min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 281, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (266 palavras) - 13h56min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 282, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” ''' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (277 palavras) - 14h22min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 283, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (261 palavras) - 14h28min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 284, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (260 palavras) - 17h34min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 285, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (260 palavras) - 17h37min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 286, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (267 palavras) - 17h55min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 287, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (271 palavras) - 18h31min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 288, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (273 palavras) - 18h34min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 289, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (277 palavras) - 18h37min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 290, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (274 palavras) - 18h40min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 291, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (273 palavras) - 18h43min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 292, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (276 palavras) - 18h47min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 293, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (273 palavras) - 18h49min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 294, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”.'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (273 palavras) - 18h54min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 295, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  1 KB (242 palavras) - 18h59min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 296, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (272 palavras) - 19h23min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 297, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”.'' ...DA CIDADANIA,'''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (267 palavras) - 19h28min de 16 de julho de 2013
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' ... disposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 84, de 26 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
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• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...licos e Sistema Retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão – EFCJ, '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013
  ''Institui o Prêmio de Incentivo Especial para as classes que especifica e dá providências corre ...onsiderando, a edição da [[Lei Complementar nº 1.212 , de 16 de outubro de 2013]], Resolve:
  3 KB (426 palavras) - 11h48min de 21 de janeiro de 2014
• Prêmio de Incentivo Especial - PIE
  Aos servidores das classes abaixo, em exercício na Secretaria da Saúde: *Analista de Tecnologo
  2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...damento no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e alterações posteriores,
  10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
• Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
  ...o de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
• Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...siderando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]],
  6 KB (1 007 palavras) - 15h42min de 17 de julho de 2014
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' ...r ações do servidor na execução de suas atribuições com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover melhora na performanc
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...ências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...galidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem como da probidade dos agentes públicos estaduais, cabe:
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
  ... pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (989 palavras) - 19h52min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997
  ...om Jobim" e no Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", de Tatuí, todos da Secretaria da Cultura'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação das Secretarias da C
  8 KB (1 345 palavras) - 12h55min de 16 de outubro de 2014
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ==Base de Cálculo (Atual): Vigência: 1º/01/14== ...e refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo:
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010
  ...culdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual “Julio de Mesquita Filho” - UNESP, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  14 KB (2 254 palavras) - 13h39min de 21 de novembro de 2019
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro 2012]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Decreto nº 44.847, de 25 de abril de 2000
  ... pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova '' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 422 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 586 palavras) - 12h21min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015
  ''Reclassifica o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – CETRAN e as Juntas
  3 KB (520 palavras) - 13h29min de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
  ''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  ... Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], que institui o Prêmio de O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ''Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024