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- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: II, desta lei complementar.8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981 ...nº 201, de 09 de novembro de 1978|nº 201, de 9 de novembro de 1978]] e [[Lei Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981 ''Altera a redação de dispositivos do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.10 KB (1 397 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981 ''Altera a redação do artigo 68 da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], acrescentando-lhe parág Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:2 KB (239 palavras) - 16h26min de 22 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 1981 ...as.htm Emenda Constitucional nº 2, de 30 de outubro de 1969]), a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - O artigo 18 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], fica acrescido do seguint2 KB (294 palavras) - 13h18min de 19 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e julho de 1969], são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 261, de 30 de junho de 1981 Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:1 KB (219 palavras) - 17h03min de 23 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 268, de 25 de novembro de 1981 ...igos 16 e 19 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] – Lei Orgânica da Polícia'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:2 KB (291 palavras) - 17h06min de 23 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...egidas pela [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1960/3807.htm Lei Federal nº 3.807, de 26 de agosto de 1960], e legislação subseqüente, d7 KB (1 176 palavras) - 17h25min de 23 de abril de 2013
- Lei nº 3.101, de 25 de novembro de 1981 ''Dá nova redação ao artigo 4.º da [[Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:1 KB (222 palavras) - 15h29min de 20 de junho de 2013
- Lei nº 3.172, de 10 de dezembro de 1981 ''Altera dispositivos da [[Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976|Lei n. 951, de 14 de janeiro de 1976]] e dá providências correlatas'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:3 KB (453 palavras) - 13h56min de 8 de setembro de 2015
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- Leis [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: - Revogado pela [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]].15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
- Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (Anexo I);42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...cnico Administrativo Tributário, de que trata o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988]];17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 316, de 28 de fevereiro de 1983 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...es da Polícia Militar do Estado de São Paulo, fixados no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982]], ficam reajustados na seguin9 KB (859 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s termos da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982 ... 1.º e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado promulgo a seguinte lei complementar: ...aulo, fixados no artigo 2.º da Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981, ficam reajustados na seguinte conformidade:7 KB (650 palavras) - 02h31min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e 1981]], bem como na Escala de Vencimentos de que trata o artigo 134 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], fica reajustada, a partir d18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...o das Classes - Escala de Vencimentos Nível superior, a que se refere a [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]];12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar ...sposto no artigo 2.º do [[Decreto-Lei, de 27 de fevereiro de 1970|Decreto-lei de 27 de fevereiro de 1970]], ficam com a denominação de seus cargos alte12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
- Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...omissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2.º da Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988;16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009 Pública e a São Paulo Previdência-SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1062, de 13 de novembro de 2008]], que dispõe sobre requi atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1.062,3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010 Pública e a São Paulo Previdência-SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.109, de 6 de maio de 2010]], que dispõe sobre requisito ...de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986 ... Funcional do pessoal do Quadro do Magistério, prevista no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]'' '''Artigo 1.º -''' A progressão funcional de que trata o artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], é a passagem do cargo o8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
- Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981 ...nta a Progressão Funcional de que trata a Seção I do Capítulo VII da [[Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978]]'' considerando o disposto nos artigos 46 e 50 da [[Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978]];6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os em Jornada Completa de Trabalho, prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
- Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979 ...o do disposto nos artigos 24, 25 e 26 das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar n.o 180, de 12 de maio de 1978]]'' ...ão processadas durante o mês de fevereiro dos exercícios de 1979, 1980, 1981 e 1982 e produzirão efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
- Aulas do Conservatório Musical de Tatuí prevista no inciso III do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. Vencimentos I, prevista no inciso III do artigo 12 da Lei Complementar nº3 KB (361 palavras) - 19h56min de 12 de maio de 2015
- Gratificação de Representação ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o do Magistério da Secretaria da Educação, conforme Anexos I e II desta lei complementar.47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 ...O''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967, 5 – concessão de «pro labore» de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968;114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Honorários Advocatícios *[[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] (vigência 29/05/74) *[[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]] (vigência 01/02/79)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''Artigo 12 –''' Os cargos de chefia técnica de que trata o art. 14 da [[Lei n.º 5.588, de 27 de janeiro de 1960]], serão providos, na vacância, por ...Secretaria do Governo manter atualizadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicaç336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Salário-Família [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
- Lei nº 583, de 12 de dezembro de 1974 <s>''Altera disposições da [[Lei nº 106, de 11 de junho de 1973]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:2 KB (363 palavras) - 19h28min de 18 de julho de 2011
- Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 ...§ 2º do artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008|Lei Complementar nº 1044/2008]] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessã ...isposta no Capitulo II, Seção V, subseção I e II, artigos 14 a 19 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], fica regulamentada na form18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: II, desta lei complementar.8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983 ...o do § 3º do artigo 5º, da [[Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981]] e dá outras providências'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 339, de 28 de dezembro de 1983 ...uação anterior à [[Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983|Lei Complementar nº 308, de 1983]] e dá providências correlatas'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:4 KB (582 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2013
- Lei Complementar nº 348, de 18 de junho de 1984 ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:3 KB (374 palavras) - 12h27min de 3 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 407, de 19 de julho de 1985. ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]] e dá outras providência Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:2 KB (354 palavras) - 12h28min de 3 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...etembro de 1987), são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Lei Complementar nº 456, de 12 de maio de 1986 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cimentos 1, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], a amplitude de vencimentos em A-II e a velocidade evolutiva em VE-2.2 KB (326 palavras) - 20h30min de 3 de junho de 2019
- Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008 ...[[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]], e o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007]], fica fixado no mesmo valor ...ezembro de 1975]], alterado pelo [[Decreto nº 17.658, de 2 de setembro de 1981]].5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 1. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.078, de 17 de dezembro de 2008 - Institui Bonificação 2. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.097, de 27 de outubro de 2009 - Institui o Sistema de P193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...stituída pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981 ...nº 201, de 09 de novembro de 1978|nº 201, de 9 de novembro de 1978]] e [[Lei Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Regime Especial de Trabalho Policial, de que tratam os artigo 44 e 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]].21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
- Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978 ...iminados fixados na Tabela III da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]; ...iminados fixados na Tabela III da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]:7 KB (1 120 palavras) - 13h11min de 30 de julho de 2014
- Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981 ...do padrão 48-A, da tabela III da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]. palácio dos Bandeirantes, 27 de fevereiro de 1981.1 KB (209 palavras) - 12h02min de 4 de agosto de 2014
- Decreto nº 20.584, de 22 de fevereiro de 1983 ...da pela Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981, alterada pela [[Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983]]. ...o revogado o item 2 do Anexo IV do [[Decreto nº 17.396, de 28 de julho de 1981]].</s>2 KB (272 palavras) - 12h46min de 4 de agosto de 2014
- Decreto nº 21.062, de 07 de julho de 1983 ...pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], alterada pela [[Lei Complementar n° 307 de 7 de fevereiro de 1983]],2 KB (258 palavras) - 14h20min de 26 de janeiro de 2012
- Decreto nº 25.201, de 13 de maio de 1986 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].2 KB (287 palavras) - 12h56min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 26.872, de 10 de março de 1987 ...encimentos 4, instituída pela [Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981].”3 KB (379 palavras) - 16h36min de 11 de agosto de 2014
- Decreto nº 27.389, de 23 de setembro de 1987 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].2 KB (225 palavras) - 12h56min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 27.424, de 06 de outubro de 1987 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].1 KB (217 palavras) - 12h58min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 28.516, de 24 de junho de 1988 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].”2 KB (357 palavras) - 13h27min de 12 de agosto de 2014
- Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
- Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978 ...encimentos 7, instituída pela Lei Complementar n.° 247, de 6 de abril de 1981, dos Funcionários Civis do Estado e ao segundo perito, 50% (cinquenta por ...enal 159 e seguintes do Código de processo penal e 29, parágrafo 1.o da [lei nº 6.368 de 21 de outubro de 1975], requisitados a partir da data da vigê5 KB (851 palavras) - 18h27min de 17 de março de 2015
- Lei n° 5.417, de 15 de dezembro de 1986 ...ticipantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978 e dá providências correlatas.'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:2 KB (348 palavras) - 19h05min de 20 de outubro de 2011
- Lei nº 5.417 de 15 de dezembro de 1986 ...cipantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a [[Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978]] e dá providências correlatas.'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:3 KB (378 palavras) - 19h03min de 21 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.</s>17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
- Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981 ''Altera a redação de dispositivos do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982 ''Lei Orgânica do Ministério Público.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.10 KB (1 397 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
- Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o atribuídas na seguinte conformidade: (Redação dada pelo art. 13 da [[Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979]])25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
- Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999 a) as previstas no artigo 10 do Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970; ...amentária, exercer as competências previstas no artigo 15n do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981 ''Altera a redação do artigo 68 da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], acrescentando-lhe parág Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:2 KB (239 palavras) - 16h26min de 22 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983 ... de outubro de 1968]], da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências' ... 1.º e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado, promulgo a seguinte lei complementar:45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
- Decreto nº 22.106, de 18 de abril de 1984 ... fica classificada no Grupo “C”, de acordo com o artigo 1.º [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969 ]]. ...cimentos 1, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981]].2 KB (308 palavras) - 18h34min de 7 de dezembro de 2011
- Decreto nº 25.322, de 03 de junho de 1986 ...m classificados no Grupo “B”, de acordo com o artigo 1.º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]. ...cimentos 1, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].2 KB (363 palavras) - 19h00min de 7 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 509, de 27 de abril de 1987 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., alterado pelo artigo 15 da[[ Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], passa a ser feito com base no valor fixado para o padrão 1-A da Tabela2 KB (285 palavras) - 14h12min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 27.390, de 23 de setembro de 1987 ...ica reclassificado no Grupo "A'', especificado no artigo 1.º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]. ...ncimentos 4. instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981]].2 KB (296 palavras) - 19h08min de 7 de dezembro de 2011
- Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...antes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]].23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
- Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]];17 KB (2 632 palavras) - 16h31min de 13 de janeiro de 2012
- Decreto nº 23.658, de 11 de julho de 1985 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].6 KB (1 026 palavras) - 14h08min de 26 de janeiro de 2012
- Decreto nº 21.347, de 08 de setembro de 1983 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].2 KB (274 palavras) - 16h11min de 26 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982 ...sposições Transitórias da[[ Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]] e dá providências correlatas.'' ... 1.º e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado, promulgo a seguinte Lei Complementar:6 KB (899 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983 ...sposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:8 KB (1 235 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983 ...sposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 324, de 14 de julho de 1983 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s ocupantes de cargos de Delegado de Polícia, fixados no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 311, de 09 de fevereiro de 1983]], ficam reajustados na se4 KB (542 palavras) - 15h06min de 16 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o de 1983 ]], como as alterações efetuadas nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983]], aplicáveis aos funcion10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos Anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988 Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos Anexos I a IV que fazem parte integrante desta lei complementar.17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 285, de 22 de junho de 1982 ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]]'' Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:3 KB (400 palavras) - 16h24min de 8 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... fica reajustada na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 366, de 14 de dezembro de 1984 ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], para aumentar os índices Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:3 KB (386 palavras) - 16h34min de 8 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...stituída pelo artigo 1º da[[ lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na seguinte conformidade:25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na conformidade do Anexo I desta lei complementar.15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar; ... 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na conformidade do anexo I desta lei complementar.15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cam reajustados na conformidade do Anexo I, que faz parte integrante desta lei complementar.13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983 ... de outubro de 1968]], da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências' ...umentacao/cesp_completa.asp Constituição do Estado], promulgo a seguinte lei complementar:43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Decreto nº 24.990, de 15 de abril de 1986 ...lementar nº 93, de 28 de maio de 1974]], alterado pelo artigo 5.º da [[Lei Complementar nº 379, de 20 de dezembro de 1984]], e diante da exposição ...e 8 de fevereiro de 1980]], e o [[Decreto nº 18.107, de 27 de novembro de 1981]].</s>7 KB (1 214 palavras) - 19h12min de 5 de setembro de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 VI - observar os prazos estabelecidos por lei para encaminhamento de respostas às solicitações ou determinações supe ...os de pessoal para a educação, em especial o previsto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009]];166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Leis Complementares [[:categoria:Lei Complementar 2013| 2013]] [[:categoria:Lei Complementar 2012| 2012]]3 KB (222 palavras) - 13h12min de 11 de março de 2013
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014 ...mentar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, que altera o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que “Dispõe sob “a e b” da Lei Complementar Federal nº 144/2014, observando especialmente os seguintes r4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cordo com a [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971], e denominar-se-á Estatuto do86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
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