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• Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal
  1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  '''Artigo 6º -''' O Secretário de Governo poderá, mediante resolução, editar normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste arti Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2015
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vic
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  serão definidos por resolução do Procurador Geral. definidos em resolução do Procurador Geral.
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015
  termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' '''Artigo 2°''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução forma do artigo 4° desta resolução conjunta com o esforço fiscal,
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados
  2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]: competências mencionadas no artigo 1º desta resolução, expedidos
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...o, finalmente, a proposta apresentada pelo Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-3, de 9 de janeiro de 2012, junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pú [[Categoria: Decreto 2015]]
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ... do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. artigo, à vista do disposto no [[Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015]]
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' '''Artigo 1º - Para o exercício de 2015, o desdobramento em
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015
  ... do inciso II, do artigo 4º do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], a Unidade de Desenvolvimento '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  808 B (120 palavras) - 10h39min de 10 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015
  '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicado no DOE de 05/09/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015090
  1 KB (200 palavras) - 11h48min de 17 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' no exercício de 2015:
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015,
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...da pelo inciso I, do artigo 31 do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]) ...pela alínea "a", do inciso IV do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]])
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de dezembro de 2015.
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 2015
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  da prorrogação de que trata a presente resolução; '''Artigo 4º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou Publicado no DOE de 05/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  § 2º - Resolução do Procurador Geral do Estado poderá fixar a Secretaria da Fazenda, serão disciplinadas por Resolução Conjunta
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  ...o dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ... as restrições impostas pelo [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], especialmente em seu artigo 2º, Resolve:
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  de 2015 ...e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 2º semestre de 2015, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, institu
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  Procuradoria Geral do Estado mediante Parecer PA 93/2015, Fazenda, nos termos desta Resolução, as concessões de diárias,
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências ...criado pelo artigo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada * - O [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], que altera dispositivos
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2015, o percentual a ser
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]. '''Artigo 2º '''- O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução,
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], resolve: '''Artigo 1º '''- Se na avaliação final do exercício de 2015 o Índice
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' de 2015, para a Secretaria da Fazenda, corresponde a 103,27%
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' 2015, corresponde a 114,11% (cento e quatorze inteiros e onze
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  de Metas – IACM referente ao exercício de 2015 corresponde instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  ...o art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da Secretaria Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]].
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]],
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...o é o previsto no artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, com alteração posterior. ... artigo 60, parágrafo único, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015;”; (NR)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos d
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  desta resolução conjunta: descritos no Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ...ela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  III do artigo 7º do [[Decreto 61.464, de 28 de agosto de 2015]]. para fim de promoção, na forma a ser definida em resolução do
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ...taria de Planejamento e Gestão, considerando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...blicas – Cotan, a que se refere o artigo 3º do Decreto 61.464, de 28-08-2015, na seguinte conformidade:
  3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ...o 21, incisos V e VII, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...UNICAR a criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é presta Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I,
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...igo 7º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], de organização da Casa Civil, do Gabinete do Governador, passam a vigo ...' - As disposições deste decreto poderão ser complementadas por meio de resolução do Secretário de Governo.". (NR)
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011]], ...e 2015]], na [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...arecer referencial nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015; e
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas resolução conjunta que homologará os concursos de promoção
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...s e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de Pessoal da Procu ... juntando-se aos autos, nos termos do artigo 4º da Resolução PGE nº 29/2015: (i) cópia integral do parecer referencial com o despacho de aprovação d
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura ...9.html Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009], poderá definir, por meio de resolução, os casos em que
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  de resolução específica; ...mento, no âmbito de suas respectivas regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...artigo 7º, inciso XI, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. ...l, e artigo 3º, inciso I, da [[Lei Complementar 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando a [[Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015]], que instituiu o Código estadual de proteção contra do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], do Secretário de Estado da Saúde, que
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015: ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades."
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ... deste artigo, é organizada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. ...º do [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...rio do Estado - SGPI, nos termos do [[Decreto nº 61.163, de 10 de março 2015]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ...do a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fis '''§ 3º''' - O Secretário da Fazenda e Planejamento, mediante resolução, disporá sobre os requisitos a serem observados para a inserção de infor
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...ama PitchGov SP, de que trata o [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]], e alterações posteriores; ... o procedimento estabelecido no [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]], e alterações posteriores, e encaminhá-las para manifestação do Cons
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ... nos termos do artigo 36 da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015; ...do “caput” do artigo 313 da Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares n° 744, de 28 de dezembro de 1993, n° 1.16 ...rganizacionais, formulação e implementação de políticas educacionais, resolução de problemas e desafios de gestão educacional.
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  ...º, incisos III e XXV, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]; instituído pela [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]];
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022