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- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018 ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
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- PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015 Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
- BR na Secretaria de Planejamento e Gestão A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas ...mo ajuda de custo a fim de indenizar despesas de locomoção no desempenho de sua atividade. ...os na aposentadoria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais ==Lei de Criação== [[Lei Complementar de nº 112, de 15 de outubro de 1974]] (vigência 01/08/74)5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais Ao Agente Fiscal de Rendas pelo exercício das funções de fiscalização direta dos tributos ...is, decorrentes de: trabalho fiscal programado; determinação por escrito de5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Representação ...de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...nistrativo tributário, correição da fiscalização tributária, gestão de projetos relacionados à administração tributária, planejamento estraté ==Base de Cálculo (Atual)==10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas ...nistrativo tributário, correição da fiscalização tributária, gestão de projetos relacionados à administração tributária, planejamento estraté ==Base de Cálculo (Atual)==4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Participação nos Resultados - PR Agente Fiscal de Rendas ==Base de Cálculo (Atual)==5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Auxílio-Transporte ==Base de Cálculo (Atual)== *A = número de dias efetivamente trabalhados6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008 ... da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação do Usu ...do disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Resolução SE Nº 70/2010 ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Prêmio de Produtividade Médica - PPM ...de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, objetivando o incremento da produtividade e o aprimora ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
- Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013 ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
- Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013 Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ... Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]] e dá providências correlatas''20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
- Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013 ...o quantitativa das funções “Pró-labore” dos cargos de Agente Fiscal de Rendas, nas unidades da Secretaria da Fazenda, e dá outra providência.'' ...rtigos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],6 KB (1 033 palavras) - 15h08min de 7 de agosto de 2013
- Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012 ...de e classifica as funções “Pró labore” privativas de Agente Fiscal de Rendas, nas unidades da Secretaria da Fazenda, e dá providências correlat ...da Fazenda, com fundamento nos artigos 2º e 18 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, resolve:5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011 ... -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ...cação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009 ...o efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, EXERCÍCIO DE 200918 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
- Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014 ''Dispõe sobre o procedimento para encaminhamento de requerimento de Compensação Previdenciária para a São Paulo Previdência – O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, no uso de sua competência:5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013 ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014 ...rtigos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],'' ...da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
- Resolução n° 28, de 28 de março de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
- Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
- Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
- Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
- Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012 ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
- Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013 ...o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Porta 6 Etec Polivalente de Americana Americana 82,7913 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013 ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...da pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014 Institui a Política de Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda Considerando a necessidade de promover o bom relacionamento entre a Secretaria da Fazenda e a sociedade;13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
- Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008 ...e que trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...cial dedicada a acompanhar a variação de preços na economia brasileira, de forma contínua e sistemática, resolve:4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
- Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS- PR10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
- Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015 ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
- Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015 ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
- Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015 [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participação ...1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018 ...i Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: ...IA <th> VALOR DA QUOTA (R$) <th> VALOR DA QUOTA PARA MENSAL ACUMULADO FINS DE PAGAMENTO* (R$)2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
- Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
- Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017 ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
- Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017 ...mbro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
- Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019 ... [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019 ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: .../SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018 ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
- Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018 ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019
- Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019 ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
- Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019 ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
- Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o3 KB (433 palavras) - 13h30min de 4 de abril de 2019
- Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014 ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
- Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019 ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
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