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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020

Resultados nos textos das páginas

• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  ...mo ajuda de custo a fim de indenizar despesas de locomoção no desempenho de sua atividade. ...os na aposentadoria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  ==Lei de Criação== [[Lei Complementar de nº 112, de 15 de outubro de 1974]] (vigência 01/08/74)
  5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  Ao Agente Fiscal de Rendas pelo exercício das funções de fiscalização direta dos tributos ...is, decorrentes de: trabalho fiscal programado; determinação por escrito de
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  ...de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...nistrativo tributário, correição da fiscalização tributária, gestão de projetos relacionados à administração tributária, planejamento estraté ==Base de Cálculo (Atual)==
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  ...nistrativo tributário, correição da fiscalização tributária, gestão de projetos relacionados à administração tributária, planejamento estraté ==Base de Cálculo (Atual)==
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  Agente Fiscal de Rendas ==Base de Cálculo (Atual)==
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Auxílio-Transporte
  ==Base de Cálculo (Atual)== *A = número de dias efetivamente trabalhados
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ... da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação do Usu ...do disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  ...de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, objetivando o incremento da produtividade e o aprimora ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ... Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]] e dá providências correlatas''
  20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ...o quantitativa das funções “Pró-labore” dos cargos de Agente Fiscal de Rendas, nas unidades da Secretaria da Fazenda, e dá outra providência.'' ...rtigos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  6 KB (1 033 palavras) - 15h08min de 7 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...de e classifica as funções “Pró labore” privativas de Agente Fiscal de Rendas, nas unidades da Secretaria da Fazenda, e dá providências correlat ...da Fazenda, com fundamento nos artigos 2º e 18 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, resolve:
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ... -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ...cação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ...o efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, EXERCÍCIO DE 2009
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ''Dispõe sobre o procedimento para encaminhamento de requerimento de Compensação Previdenciária para a São Paulo Previdência – O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, no uso de sua competência:
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...rtigos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],'' ...da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Porta 6 Etec Polivalente de Americana Americana 82,79
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...da pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Institui a Política de Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda Considerando a necessidade de promover o bom relacionamento entre a Secretaria da Fazenda e a sociedade;
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
  ...e que trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...cial dedicada a acompanhar a variação de preços na economia brasileira, de forma contínua e sistemática, resolve:
  4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS- PR
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participação ...1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
  ...i Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: ...IA <th> VALOR DA QUOTA (R$) <th> VALOR DA QUOTA PARA MENSAL ACUMULADO FINS DE PAGAMENTO* (R$)
  2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ...mbro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ... [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: .../SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
  3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
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• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...omplementar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
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• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...lementar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]] ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...foi dada pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
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• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
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• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
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• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
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• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
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• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
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• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
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• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
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• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
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• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:''
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• Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
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• Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...IA <th> VALOR DA QUOTA (R$) <th> VALOR DA QUOTA PARA MENSAL ACUMULADO FINS DE PAGAMENTO* (R$)
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• Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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• Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  ''O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO'', à ... 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
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• Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...mbro de 2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO*(R$) NOMINAL R$
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• PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  ...tembro de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
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• PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  ...1-2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  ... [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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• Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
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• Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
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