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• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...ctivas metas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público – IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí ...DENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE''', no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo
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• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]]. ...lada. (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE)
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• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...dente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe, à vista do disposto na [[Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], regulam ...dades do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ''O Superintendente do Iamspe, nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamen ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Portaria Iamspe-35, de 22-11-2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012]]
  71 B (8 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de janeiro de
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Certificação Ocupacional
  ... 2010]] - Diretor de Centro de Assistência Médico-Ambultorial – CEAMA (IAMSPE).</li>
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...ada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE a seus contribuintes e beneficiários, continuará a reger-se pelas disposi
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  ...to ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual — IAMSPE para fins de consulta ou tratamento em sua própria pessoa.
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que trata o Título XIII da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  ...EV ou ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ...junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, órgãos públicos e serviços de saúde contratados ou conveniados integr
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação, no âmbito do IAMSPE, de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] -
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...ctivas metas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público – IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí ...DENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE''', no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...obais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí ...obais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ...obais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí ...obais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fever
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...ento ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE para fins de consulta ou tratamento em sua própria pessoa.
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• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...amento no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) referentes a sua própria pessoa, nos termos da [[Lei nº 10.432, de 29 de ...ESP) e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), nas mesmas bases e condições a que estão sujeitos os funcionários, fa
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• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  '''b)''' Conselho de Administração (IAMSPE)
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• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...P e do Instituto de Assistência Médica ao Serviço Público Estadual – IAMSPE
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• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...P e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
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• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ...vidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP. ...vidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.
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• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para fins de consulta ou tratamento em sua própria pessoa.
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• Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000
  ...junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, órgãos públicos e serviços de saúde contratados ou conveniados integr
  4 KB (709 palavras) - 12h57min de 31 de julho de 2015
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ... Apuração instituída e constituída pelos artigos 12 e 13 da [[Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011]], consubstanciada na nota técnica anex
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ...P e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o Título XIII da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
  ao Servidor Público Estadual - Iamspe, referente ao Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe em
  1 017 B (157 palavras) - 17h29min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]]. ...lada. (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Adicional de Periculosidade
  ...mento ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;</li> <li>IAMSPE, para fins de consulta ou tratamento em sua própria pessoa.</li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Vantagens Pecuniáriass
  ...dica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE|Bonificação por Resultados - IAMSPE]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
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• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Conselho de Administração (IAMSPE)
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE: ...oal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, conforme coeficientes abaixo.
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972
  ...endente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE - e o Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
  3 KB (420 palavras) - 23h52min de 7 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010
  ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, no caso das organizações sociais da saúde, exceto quando: ... assegurar tratamento igualitário entre os usuários do Sistema SUS e do IAMSPE e os pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados.
  3 KB (460 palavras) - 18h04min de 21 de julho de 2011
• Lei nº 583, de 12 de dezembro de 1974
  ...tes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para efeito de assistência médico-hospitalar, enquanto perdurar a resid� ...o caso, sobre o valor total da bolsa recebida pelos médicos-residentes do IAMSPE, inscritos facultativamente".
  2 KB (363 palavras) - 19h28min de 18 de julho de 2011
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ... (um) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. ...dente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE indicarão ao Secretário de Gestão Pública os nomes dos respectivos repr
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• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...dos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP. ...dos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP.
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 36.691, de 23 de abril de 1993
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário d
  5 KB (790 palavras) - 01h57min de 10 de agosto de 2011
• Lei n° 11.384, de 27 de maio de 2003
  ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e dá providências correlatas.
  2 KB (252 palavras) - 18h06min de 16 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
  1. do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE; ...o pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE (item 1), para comprovação nos termos da lei citada.
  2 KB (335 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que trata o Título XIII da
  4 KB (622 palavras) - 13h59min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
• Decreto nº 40.661, de 12 de fevereiro de 1996
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário,
  3 KB (503 palavras) - 12h59min de 14 de outubro de 2014
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...ssoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, da Secretaria de Gestão Pública, em efetivo exercício nessa autarquia. '''''§ 1º''''' - Os servidores afastados para o IAMSPE, nos casos de titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades ou de
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
  ...tivos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE é assegurado o direito de inscrição como contribuintes facultativos, bem ''§ 1º'' - Os servidores do IAMSPE, ativos e inativos, terão 180 (cento e oitenta) dias, a partir da promulga
  3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 519, de 1º de outubro de 1987
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da[[ Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  7 KB (1 131 palavras) - 19h22min de 20 de outubro de 2011
• Decreto nº 36.693, de 23 de abril de 1993
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário d
  4 KB (729 palavras) - 12h26min de 24 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  ...ção ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, devida pelo Agente Fiscal de Rendas, incidirá sobre 2/3 (dois terços) do
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Decreto nº 33.027, de 04 de março de 1991
  ...não incidirá qualquer outra vantagem nem desconto a favor do IPESP ou do IAMSPE, bem como, não será computada para cálculo do décimo terceiro salário
  5 KB (869 palavras) - 11h43min de 25 de outubro de 2011
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...idade ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, devida pelo Agente Fiscal de Rendas incidirá sobre os 2/3 (dois terços)
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário,
  6 KB (1 047 palavras) - 16h32min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário d
  5 KB (893 palavras) - 19h36min de 10 de março de 2015
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...de ou aposentados poderão inscrever-se como contribuintes facultativos do IAMSPE, na forma prevista no artigo 4º, do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio d
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
  '''“Artigo 3º -''' Consideram - se contribuintes de IAMSPE: ...Artigo 4º -''' Poderão ser inscritos como contribuintes facultativos do IAMSPE:
  9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...s desses membros, poderão inscrever-se como contribuintes facultativos do IAMSPE, na forma prevista no artigo 4.º do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio d
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Lei nº 10.432, de 29 de dezembro de 1971
  ...re o vencimento, a remuneração ou salário do servidor que comparecer ao IAMSPE para fins de consulta ou tratamento em sua própria pessoa'' ... comunicação ao chefe imediato e comprovar o período de permanência no IAMSPE, sob pena de perda, total ou parcial, dos vencimentos, da remuneração ou
  3 KB (501 palavras) - 17h37min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  '''V -''' Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.</s>
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
  ...sica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.'' ... -''' O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, entidade autárquica autônoma, com personalidade jurídica, patrimônio p
  15 KB (2 325 palavras) - 11h50min de 27 de novembro de 2015
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ..., e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
  18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012
  – IAMSPE, poderão ser realizadas sob a forma de Plantão, nos Servidor Público Estadual – IAMSPE.” (NR);
  25 KB (4 024 palavras) - 12h40min de 19 de junho de 2013
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...usive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979
  ...eira», do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, ocorrer uma das seguintes hipóteses: ...inte, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  5 KB (847 palavras) - 02h38min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 4.489, de 13 de setembro de 1974
  ...tada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) ou por entidades médico-hospitalares com as quais o referido órgão mant
  4 KB (682 palavras) - 18h05min de 28 de setembro de 2012
• Decreto nº 23.490, de 21 de maio de 1985
  ...ito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, é descentralização de seus serviços de assistência médico-ambulatori ...ancisco Morato de Oliveira”, visto como ambos são órgãos próprios do IAMSPE; considerando, por último, quem em 12 de fevereiro de 1985, ocorreu a inau
  3 KB (472 palavras) - 02h48min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012
  ...dores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...vidor do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de cálculo do valor da Bonificação por Resultados - BR, insti
  2 KB (282 palavras) - 18h57min de 22 de novembro de 2012
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...dente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe, à vista do disposto na [[Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], regulam ...dades do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, poderão também ser realizadas sob a forma de Plantão, na conformidade d
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, cujos serviços sejam prestados durante as 24 (vinte e quatro) horas do di
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  ...ial do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para a obtenção do tratamento e/ou frequência ao Programa de Reabilita�
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 58.900, de 21 de fevereiro de 2013
  <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>1.600</td><td>5.400</td></tr>
  3 KB (422 palavras) - 19h56min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  <tr><td> Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE <td align="right"> 800 <td align="right"> 2.000 <td align="right"> 3.311 < <tr><td> Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE <td align="right"><s> 800 </s><td align="right"><s> 2.000 </s><td align="r
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• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>2.922</td><td>3.392</td></tr>
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 44.328, de 11 de outubro de 1999
  ...PESP, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ou do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, bem como não será compu
  3 KB (555 palavras) - 14h16min de 27 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...ESP e do Instituto de Assistência Médica do Servidor público Estadual - IAMSPE.
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
  ...mbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, nas atividades especificadas, e dá providências correlatas'' ...mbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, será retribuído pela prestação de serviço autônomo sob a forma de ho
  6 KB (982 palavras) - 19h35min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário,
  6 KB (916 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
• Lei nº 12.291, de 02 de março de 2006
  ...ica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE'' ... não tenham, anteriormente, sido inscritos no quadro de beneficiários do IAMSPE ou dele desistido.
  2 KB (307 palavras) - 13h32min de 10 de maio de 2013
• Lei nº 9.978, de 20 de maio de 1998
  ...rios do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - Iamspe, e dá providências correlatas'' ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  2 KB (383 palavras) - 13h57min de 27 de novembro de 2015
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...uadro do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore", na forma do art
  3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 29.439, de 28 de dezembro de 1988.
  ...P - e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
  5 KB (819 palavras) - 14h01min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  ...o para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE correspondente à parcela referente a agregados;
  12 KB (1 945 palavras) - 15h04min de 21 de maio de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ''O Superintendente do Iamspe, nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamen ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 933, de 20 de novembro de 2002
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  2 KB (342 palavras) - 19h12min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...sica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ...junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, nos termos do § 4º do artigo 7º do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
  ...lo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, os Anexos X, XII e XIV, respectivamente; ...lo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, os Anexos XI, XIII e XV, respectivamente;
  15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
• Decreto n° 59.248, de 29 de maio de 2013
  <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>1.600</td><td>5.400</td></tr>
  3 KB (448 palavras) - 13h29min de 25 de julho de 2013
• Lei nº 106, de 11 de junho de 1973
  "Artigo 2º - A receita do IAMSPE será constituída de: ...is por cento) sobre o total da bolsa recebida pelos médicos-residentes do IAMSPE inscritos facultativamente;
  4 KB (701 palavras) - 13h42min de 12 de agosto de 2015
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
  ...io com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, cabendo a este:
  4 KB (605 palavras) - 19h55min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013
  <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>2.000</td><td>4.792</td></tr>
  3 KB (437 palavras) - 19h59min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979
  ...ão formulados por servidor público, contribuinte obrigatório do IPESP e IAMSPE.
  2 KB (351 palavras) - 13h32min de 25 de julho de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...dias em 2012 foi estabelecida para uma situação em que o convênio com o IAMSPE já estivesse em funcionamento durante 2012. Contudo, a implantação do co
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  a) Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;
  16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
• Lei nº 10.504, de 17 de fevereiro de 2000
  ...sica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE''
  2 KB (258 palavras) - 17h44min de 10 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 470, de 03 de julho de 1986
  ...P e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
  11 KB (1 660 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2013
• Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002
  ... beneficiário o companheiro, observadas as condições estabelecidas pelo IAMSPE. (NR)
  3 KB (519 palavras) - 15h12min de 24 de abril de 2014
• Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
  ...intes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...tivos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de professores que prestem serviços ao Estado, ininterruptamente, bem com
  3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
• Lei nº 11.384, de 27 de maio de 2003
  ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e dá providências correlatas.
  2 KB (247 palavras) - 12h32min de 19 de novembro de 2013
• Lei nº 12.534, de 17 de janeiro de 2007
  ...buintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE, nas condições que especifica'' ...junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, poderão, até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicaçã
  2 KB (324 palavras) - 15h55min de 3 de dezembro de 2013