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[[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] | [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] | ||
| - | [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] | + | [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº | + | [[Comunicado UCRH nº 59/2006|59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº | + | [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº | + | [[Comunicado UCRH nº 10/2007| 10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº | + | [[Comunicado UCRH nº 11/2007|11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]] | + | [[Comunicado UCRH nº 34/2007|34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
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| + | [[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> | ||
[[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]] | [[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]] | ||
| - | + | [[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> | |
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| + | [[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span> | ||
| - | + | [[Comunicado UCRH nº 04/2010|04/2010 - Salário Mínimo como Indexador]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> | |
| - | + | [[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span> | |
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[[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]] | [[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]] | ||
| - | [[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]] | + | [[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]] | [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]] | ||
| - | [[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012|22/2012 - Ficha 101 e 102]] | + | [[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012|22/2012 - Ficha 101 e 102]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]] | [[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]] | ||
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[[Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013| 10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"]] | [[Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013| 10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"]] | ||
| - | [[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]] | + | [[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014| | + | [[Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014| 32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007]] - <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]] | + | [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015| 31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias]] | + | [[Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015| 31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] | [[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] | ||
| - | [[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]] | + | [[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]] | [[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]] | ||
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[[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]] | [[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]] | ||
| - | [[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]] | + | [[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]] | + | [[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]] | [[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]] | ||
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==Comunicados - CRHE== | ==Comunicados - CRHE== | ||
| - | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%20001_19_1_83.pdf 1/83 Fruição de Licença-Prêmio] | + | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%20001_19_1_83.pdf 1/83 Fruição de Licença-Prêmio] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%204_17_2_83.pdf 4/83 Substituições] | + | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%204_17_2_83.pdf 4/83 Substituições] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado CRHE nº 07/87| 07/87 - Salário esposa]] | + | [[Comunicado CRHE nº 07/87| 07/87 - Salário esposa]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_89.pdf 2/89 Licença Paternidade] | + | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_89.pdf 2/89 Licença Paternidade] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado CRHE nº 05/89| 05/89 - concessão de salário-esposa]] | + | [[Comunicado CRHE nº 05/89| 05/89 - concessão de salário-esposa]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado CRHE nº 10/89| 10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87]] | + | [[Comunicado CRHE nº 10/89| 10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Comunicado CRHE nº 07/90| 07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado]] | [[Comunicado CRHE nº 07/90| 07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado]] | ||
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[[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]] | [[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]] | ||
| - | [[Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993| 02/93 - Gratificação de informática]] | + | [[Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993| 02/93 - Gratificação de informática]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura] | + | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993| 07/1993 - Auxilio Alimentação]] | + | [[Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993| 07/1993 - Auxilio Alimentação]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista] | [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista] | ||
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==Comunicado CRHE/CAF== | ==Comunicado CRHE/CAF== | ||
| - | [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] | + | [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
==Comunicado CRHE/SPPREV== | ==Comunicado CRHE/SPPREV== | ||
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==Comunicado UCRH/CAF== | ==Comunicado UCRH/CAF== | ||
| - | [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007|01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria]] | + | [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007|01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | + | [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007|02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74]] - <span style="color:red">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span> | |
| - | + | [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008|01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão]] <span style="color:red">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span> | |
[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013|01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | [[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013|01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | ||
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[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015| 01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015| 01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | ||
| - | + | [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015| 02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]] - <span style="color:red">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span> | |
[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016| 01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | [[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016| 01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]] | ||
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[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018| 02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017]] | [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018| 02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017]] | ||
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==Instrução - CRHE== | ==Instrução - CRHE== | ||
| - | [[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] | + | [[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
==Instrução - UCRH== | ==Instrução - UCRH== | ||
| - | + | [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026'''</span> | |
[[Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010|2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10]] | [[Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010|2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10]] | ||
| - | [[Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011|3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style="color: | + | [[Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011|3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style="color:orange">'''Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012'''</span> |
[[Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014| 04/14 - Padronização e orientação de procedimentos a serem adotados no primeiro processo de promoção da carreira de Médico abrangida pela Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013]] | [[Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014| 04/14 - Padronização e orientação de procedimentos a serem adotados no primeiro processo de promoção da carreira de Médico abrangida pela Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013]] | ||
| Linha 213: | Linha 215: | ||
[[Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016| 02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]] | [[Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016| 02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]] | ||
| - | [[Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017| 07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] <span style="color: | + | [[Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017| 07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018</span> |
[[Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018| 01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]] | [[Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018| 01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]] | ||
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[[Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018| 02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]] | [[Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018| 02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]] | ||
| - | [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018| 03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] <span style="color: | + | [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018| 03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020</span> |
| - | [[Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018| 04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP]] <span style="color: | + | [[Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018| 04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023</span> |
[[Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022| 03/22 - Programa de Demissão Incentivada]] | [[Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022| 03/22 - Programa de Demissão Incentivada]] | ||
| - | [[Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023| 03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal]] | + | [[Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023| 03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024| 01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]] | [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024| 01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]] | ||
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[[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] | [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] | ||
| - | [[Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006|3/06 - Pensão Alimentícia]] - <span style="color: | + | [[Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006|3/06 - Pensão Alimentícia]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018'''</span> |
| - | [[Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006|4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família]] - <span style="color: | + | [[Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006|4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017'''</span> |
[[Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017| 01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência]] | [[Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017| 01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência]] | ||
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==Instrução Conjunta UCRH/CAF== | ==Instrução Conjunta UCRH/CAF== | ||
| - | [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria]] | + | [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
| - | [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006|UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05]] | + | [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006|UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
[[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012|UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE]] | [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012|UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE]] | ||
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==Instrução Conjunta UCRH/SPPREV== | ==Instrução Conjunta UCRH/SPPREV== | ||
| - | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009|UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08]]- <span style="color: | + | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009|UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08]] - <span style="color:orange">'''Eficácia suspensa.'''</span> |
[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010|UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10]] | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010|UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10]] | ||
| - | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013| UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89]]<span style="color: | + | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013| UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89]] - <span style="color:orange">'''Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14'''</span> |
| - | + | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014| UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14]] - <span style="color:red">'''Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014'''</span> | |
[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014| UCRH/SPPREV - 03/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14]] | [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014| UCRH/SPPREV - 03/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14]] | ||
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=<i>Instruções Normativas</i>= | =<i>Instruções Normativas</i>= | ||
| - | [[Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995|CRHE - 1/1995 - Procedimentos referentes a cargos em comissão]] | + | [[Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995|CRHE - 1/1995 - Procedimentos referentes a cargos em comissão]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026'''</span> |
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[[Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005]] - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74. | [[Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005]] - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74. | ||
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=<i>Portarias</i>= | =<i>Portarias</i>= | ||
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==Resoluções SGGD== | ==Resoluções SGGD== | ||
| - | [[Resolução SGGD nº 01, de 18 de janeiro de 2024| 01/24 - Recadastramento 2024]] <span style="color: | + | [[Resolução SGGD nº 01, de 18 de janeiro de 2024| 01/24 - Recadastramento 2024]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 '''</span> |
| - | [[Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024|07/24 - Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares]] <span style="color: | + | [[Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024|07/24 - Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 '''</span> |
| - | [[Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024|19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024]] <span style="color: | + | [[Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024|19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 '''</span> |
[[Resolução SGGD nº 23, de 26 de junho de 2024| 23/24 - Canais para o Recadastramento]] | [[Resolução SGGD nº 23, de 26 de junho de 2024| 23/24 - Canais para o Recadastramento]] | ||
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[[Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025]] - Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual referente ao exercício de 2025. | [[Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025]] - Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual referente ao exercício de 2025. | ||
| - | ==Resoluções SGP== | + | ==Resoluções SPG/SGP== |
[[Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]] | [[Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]] | ||
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[[Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013]] | [[Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013]] | ||
| - | + | [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]] - <span style="color:red">'''Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 '''</span> | |
[[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015| 18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse]] | [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015| 18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse]] | ||
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| + | [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]] | ||
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| + | [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013]] | ||
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| + | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013]] | ||
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| + | [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]] | ||
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| + | [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019|Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 - “Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut” ]] | ||
| + | |||
| + | [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020| Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 - Revoga dispositivo que especifica da Resolução Conjunta SG/SFP 2, de 7-11-2019]] | ||
Edição atual tal como 17h07min de 9 de novembro de 2026
Tabela de conteúdo |
Comunicados
Comunicados UCRH
59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
s/nº/2007 - Auxílio Alimentação
03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014
04/2010 - Salário Mínimo como Indexador - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica. - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
22/2012 - Ficha 101 e 102 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008
10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"
22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 - Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação
31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento
32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH
10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez
36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila
14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio
21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017
25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018
26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário
31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)
32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)
01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19
Comunicado CAF-G
02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS
Comunicados - CRHE
1/83 Fruição de Licença-Prêmio - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
4/83 Substituições - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
07/87 - Salário esposa - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
2/89 Licença Paternidade - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
05/89 - concessão de salário-esposa - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado
02/93 - Gratificação de informática - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
07/1993 - Auxilio Alimentação - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
6/95 Aposentadoria de servidor celetista
COVID 19 - URGENTE
Comunicado - DAPE
01/72 - Aposentadoria compulsória
Comunicado GT - SPPREV
GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição
Comunicado IPESP (atual SPPREV)
s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
Comunicado SDG - TCE
28/2012 - Revisões de Aposentadoria
s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
Comunicado SE
SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR
Comunicado SPPREV
s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
Comunicados Conjuntos
Comunicado CRHE/CAF
01/20 - Altera o valor da insalubridade. - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
Comunicado CRHE/SPPREV
Comunicado DRH/FAZESP
Comunicado UCRH/CAF
01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017
Instruções
Instrução - CRHE
01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
Instrução - UCRH
2/04 - Abono Permanência - Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026
2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10
3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte. - Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008
02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)
01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP - Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
03/22 - Programa de Demissão Incentivada
03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
Instruções DDP/G
4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
3/06 - Pensão Alimentícia - Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família - Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência
Instrução - Órgão de Recursos Humanos
Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório
Instruções Conjuntas
Instrução Conjunta CRHE/CAF
Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH
UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Instrução Conjunta SPOF/SG
Instrução Conjunta UCRH/CAF
UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05 - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
Instrução Conjunta UCRH/SPPREV
UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08 - Eficácia suspensa.
UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10
UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89 - Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14
UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14 - Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
Instruções Normativas
CRHE - 1/1995 - Procedimentos referentes a cargos em comissão - Revogado pela Portaria SGP nº 21, de 23/10/2026
Manuais
Manual de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral
Nota Técnica
CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020
CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022
Ofícios
Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral
Ofício Circular
Ofício Circular
03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018
Ofício Circular CRHE
Orientações Normativas
Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.
Portarias
Portaria CAF/G
23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança
Portaria MPS
Portaria Saúde
Portaria SPPREV
262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados
25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.
20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11
89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados
Portaria SUBG-Cons
Resoluções
Resoluções SGGD
01/24 - Recadastramento 2024 - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024
07/24 - Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024
19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024 - Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024
23/24 - Canais para o Recadastramento
Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025 - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo
Resolução SGGD nº 54, de 28 de novembro 2025 - Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual referente ao exercício de 2025.
Resoluções SPG/SGP
SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME
Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013
Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 - Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse
Resoluções Conjuntas
Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
