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  • Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015 Publicado no DOE de 06/03/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
    de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
    902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
    3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
    Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
    7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
    ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
    6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
  • Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
    Publicado no DOE de 17/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015031 [[Categoria: Resolução 2015]]
    2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
  • Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2015 2015.
    10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
  • Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
    ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
    33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
  • Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
    em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SF nº 06, de 23 de janeiro de 2015
    69 B (9 palavras) - 17h11min de 26 de março de 2015
  • Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
    Publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2015. 2015.
    2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
  • Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
    março de 2015) março de 2015)
    4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    Despacho do Secretário, de 27-3-2015 Processo: 02/1111/2015. Interessado: Coordenadoria de
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
  • Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015 Publicado no DOE de 28 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
  • Decreto nº 61.193, de 27 de março de 2015
    publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015. Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015
    1 KB (181 palavras) - 13h14min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28 DE MARÇO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
    ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
    2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
  • Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
    ...a em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015. Anexo Disponível no DOE de 08 de abril de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015040
    1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam
    3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
  • Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015
    9.1.2015 (DOE de 10.1.2015) Publicado no DOE de 23/01/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=5&e=201504
    1 KB (173 palavras) - 13h35min de 13 de abril de 2015
  • Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
    [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. Publicado no DOE de 14/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
    Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Resolução 2015]]
    1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
  • Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 2015 Publicado no DOE de 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
    .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
    2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], serão apurados e avaliados anualmente.
    3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
  • Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
    ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] de que trata esta Resolução SPG nº 18 de 27 de abril de 2015
    14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
    ...e desta Unidade: [www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer CJ/SPG nº 322/2015, aprovado pelo Procurador do Estado Chefe, da douta Consultoria Jurídica d
    3 KB (471 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
    *Publicada no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
    2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
    *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
    2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
    *Publicado no DOE, aos 1º de maio de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201505 [[Categoria: Resolução Conjunta 2015]]
    1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
    ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
    4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
    Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052
    12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
  • Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
    inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,
    24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
  • Decreto nº 52.115, de 31 de agosto de 2015
    65 B (7 palavras) - 13h06min de 1 de junho de 2015
  • Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
    Publicado no DOE de 10/06/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 [[Categoria: Instrução 2015]]
    4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
  • Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
    ... o PIB foi obtido de acordo com a pesquisa FOCUS do Banco Central de 02-01-2015. A receita de ICMS de 2013, anteriormente citada, inclui os créditos acumu (18-3-2015)
    12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
    '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 '''Tabela disponível no DOE de 20/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062
    12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
  • Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015
    Publicado no DOE de 23/06/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015062 [[Categoria: Instrução 2015]]
    3 KB (455 palavras) - 11h44min de 23 de junho de 2015
  • Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
    ... junho de 2015]], publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2015, que trata sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem a ...dos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
    1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015
    publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.</s> Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2015
    3 KB (497 palavras) - 20h01min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
    ...e o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas'' ...o o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015.
    4 KB (618 palavras) - 11h24min de 1 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
    Disponíveis no DOE de 15/07/2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201507 Palácio dos Bandeirantes, 14 de julho de 2015.
    17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
  • Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
    '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal
    1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2015. Publicado no DOE de 22/07/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015072
    2 KB (228 palavras) - 11h59min de 22 de julho de 2015
  • Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
    (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
    9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
  • Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
    Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2015
    4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015

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