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• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos, de que trata o artigo 92, inciso VIII, da Constituição d
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
  7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  ...”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, sendo computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
  III – sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º –''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
  16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  '''III –''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 2.º –''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]] ...sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  '''II -''' sexta-parte; os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  '''IV -''' sexta-parte, calculada sobre a soma do valor da referência de vencimentos e das vantag '''II -''' o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, de que tratam os incisos III e IV do artigo 3º desta lei complementar;
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 824, de 22 de abril de 1997
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (671 palavras) - 18h22min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  II - sexta-parte dos vencimentos integrais de que trata o artigo 129 da Constituição Estad § 2º - O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à Carga Suplementar de Trabalho Do
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."
  13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  '''II -''' sexta-parte; ...l I, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:
  18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
  ...o qual incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
  12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 994, de 18 de maio de 2006
  ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o
  9 KB (1 436 palavras) - 14h18min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a Sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e adic ...imento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a Sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniária
  25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 364, de 14 de dezembro de 1984
  ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a Sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  7 KB (1 065 palavras) - 20h34min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988
  '''III —''' sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da [http://www.al.s
  10 KB (1 597 palavras) - 14h45min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005
  ...bro de 2004]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."</s> (NR)
  5 KB (764 palavras) - 13h20min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  '''Artigo 7º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, devidos ao Agente Fiscal de Rendas, serão calculados na seguinte conformi '''II -''' a sexta-parte, sobre os valores de que trata o inciso anterior e sobre o valor do adicion
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  '''Artigo 11 -''' A sexta-parte a que fizer jus o Agente Fiscal de Rendas será calculada sobre os 2/3 (doi ...s, integradas ou não, correspondentes ao adicional por tempo de serviço, sexta-parte, função gratificada ou gratificação «pro labore», prêmio de produtiv
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
  ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  6 KB (919 palavras) - 15h02min de 3 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ... concedido no mês de agosto de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  19 KB (3 074 palavras) - 18h14min de 19 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  2. adicionais por tempo de serviço e Sexta-parte bem como, conceder ou suprimir salário família aos membros do Ministério '''II -''' sexta-parte dos vencimentos;
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986
  10 KB (1 621 palavras) - 18h18min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  '''III -''' sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''III -''' a sexta-parte dos vencimentos, sobre a importância resultante da soma dos valores da res
  17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 739, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e o ad ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias,
  18 KB (2 758 palavras) - 13h17min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  '''II''' — sexta-parte; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial, e o valor da referênc
  50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
• Decreto nº 7.711, de 19 de março de 1976
  ...sem qualquer redução nos vencimentos, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte ora percebidos pelos servidores, referentes aos cargos que exercem em cará
  5 KB (788 palavras) - 02h18min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988
  '''II —''' sexta-parte dos vencimentos. '''§ 4.º —''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
  14 KB (2 193 palavras) - 18h08min de 10 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981
  ''III'' - sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do
  10 KB (1 397 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...Regime de Dedicação Exclusiva, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, bem como das vantagens incorporadas aos seus vencimentos. ... dos Exatores inativos, incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte a partir da vigência desta lei.
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
  ...feitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a sexta-parte, vedado o pagamento de parcelas remuneratórias vencidas em data anterior � [[Categoria:Sexta-Parte]]
  1 KB (150 palavras) - 16h27min de 25 de novembro de 2011
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  I - para efeito de concessão de adicional por tempo de serviço, sexta-parte, aposentadoria e disponibilidade:
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  6 KB (836 palavras) - 13h59min de 1 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 751, de 27 de abril de 1994
  ...alário- família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
  13 KB (2 062 palavras) - 14h18min de 23 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  '''II -''' sexta-parte, quando for o caso; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  ... completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício perceberá mais a sexta-parte do vencimento ou remuneração, a estes incorporada para todos os efeitos.
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
• Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  <li>Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-Parte</li>
  3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
  ...i n.º 500, de 13 de novembro de 1974]] o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, expede a presente instrução: ===II - SEXTA-PARTE===
  7 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  ...vidores L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normativo de extensão da sexta-parte]] aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei ...sento na [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei 500-74]] o direito a sexta-parte esclarece e orienta os Procuradores do Estado nos seguintes termos:
  2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005
  ...ecisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1
  827 B (133 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação de atividade de polícia, o ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de local de exercício, a gratificação "pro labore", o adici
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação de atividade de polícia, o
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
  A concessão da sexta-parte aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei n� Assim, o servidor faz jus à sexta-parte a partir da data seguinte àquela em que completou o período de 20(vinte)
  2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  '''II —''' sexta-parte; ...padrão do cargo ou da função- atividade, acrescido dos adicionais ou da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial de que trata o artigo 4
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
  23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  ... das férias, e sobre ele incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m
  2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  ... das férias, e sobre ele incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m
  2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983
  ...uncionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa e a sexta-parte dos vencimentos.
  7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983
  9 KB (1 361 palavras) - 16h55min de 30 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  ... ela, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984
  ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985
  ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985
  ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985
  ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986
  ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
  6 KB (1 010 palavras) - 20h23min de 3 de junho de 2019
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (603 palavras) - 13h23min de 26 de março de 2012
• Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
  5 KB (845 palavras) - 21h44min de 20 de abril de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  IV - Sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d ... era claro e contemplava todos os casos em que deve haver a incidência da sexta-parte, aliás instituto definido na própria Constituição Estadual.
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
  ...ação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, e será computada para fins de décimo terceiro salário,
  2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012
  ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
  5 KB (830 palavras) - 16h45min de 5 de dezembro de 2013
• Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  I - para efeito de concessão de adicional por tempo de serviço, sexta-parte, aposentadoria e disponibilidade:
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012
  2 KB (284 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2012
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  ...ei n.º 500, de 13 de novembro de 1974, o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução: ...Geral, os servidores que ingressaram com ação judicial terão direito à sexta-parte, na seguinte conformidade:
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Decreto nº 40.684, de 05 de setembro de 1962
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 28 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.280, de 06 de fevereiro de 1968
  4 KB (591 palavras) - 18h50min de 28 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  '''II''' - sexta-parte, quando for o caso; ...e que trata este artigo, acrescida do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, será computada para fins de cálculo d
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (612 palavras) - 12h51min de 15 de janeiro de 2013
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ...alor da GDAD, sobre o qual incidirá o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
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