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• Decreto nº 38.244, de 28 de dezembro de 1993
  ...tificação das funções de Chefia e Encarregatura específicas de Agente de Telecomunicações Policial e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  9 KB (1 425 palavras) - 14h28min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.245, de 28 de dezembro de 1993
  ...bre a identificação das funções de Chefia e Encarregatura específicas de Carcereiro e dá outra providências'' ...nto no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  10 KB (1 545 palavras) - 14h59min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.246, de 28 de dezembro de 1993
  ''Dispõe sobre a identificação das funções de direção de unidades policiais que especifica e dá outras providências'' ...amento no § 1º do artigo 4 da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (668 palavras) - 15h20min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.247, de 28 de dezembro de 1993
  ...e a identificação das funções de Chefia específicas de Investigação de Polícia e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  23 KB (3 436 palavras) - 15h40min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.250, de 28 de dezembro de 1993
  ...bre a identificação das funções de Chefia e Encarregatura específicas de Médico Legista e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  7 KB (1 092 palavras) - 18h39min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.643, de 18 de maio de 1994
  ''Dispõe sobre a identificação de funções de direção de unidades policiais e dá providências correlatas'' ...nto no § 1º do artigo 4º, da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  6 KB (901 palavras) - 18h59min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.917, de 18 de julho de 1994
  ...dades que especifica no Anexo I do [[Decreto nº 35.754, de 25 de setembro de 1992]] (Revogado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994]]
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• Decreto nº 38.962, de 27 de julho de 1994
  ...bre a identificação das funções de Chefia específicas de Investigador de Polícia e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  10 KB (1 506 palavras) - 19h48min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.964, de 27 de julho de 1994
  ...ntificação das funções de Chefia e Encarregatura específica de Agente de Telecomunicações Policial e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (558 palavras) - 12h45min de 1 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.168, de 08 de setembro de 1994
  ...e que dispõe o artigo 5º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], e dá outras providências'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (629 palavras) - 14h08min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
  ''Regulamenta o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], e dá providências correlatas'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (757 palavras) - 14h17min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.670, de 13 de dezembro de 1994
  ...institui a Cédula de Identidade Funcional no âmbito do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas ...es legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei nº 7.836, de 08 de maio de 1992]],
  7 KB (1 079 palavras) - 14h29min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.907, de 03 de janeiro de 1995
  ''Restabelece a vigência do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a gravidade da situação econômi
  3 KB (419 palavras) - 11h40min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.908, de 03 de janeiro de 1995
  ...os do Poder Executivo e de suas Autarquias, referentes ao mês de dezembro de 1994'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (519 palavras) - 11h51min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995
  ''Dispõe sobre instrução de processo e expedientes encaminhados à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (803 palavras) - 12h23min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.802, de 30 de abril de 1996
  ''Revoga o [[Decreto nº 40.796, de 25 de abril de 1996]]'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (349 palavras) - 13h56min de 5 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
  '''A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão Pública, '''objetivando a padronização e orientação
  5 KB (837 palavras) - 18h01min de 24 de novembro de 2023
• Decreto nº 41.173, de 24 de setembro de 1996
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Agente Policial, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e ...amento no § 1.º do artigo II da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988,
  9 KB (1 323 palavras) - 14h00min de 15 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.174, de 24 de setembro de 1996
  ...unções de chefia e encarregatura específica da carreira de Investigador de polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...ento no § 1.º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  20 KB (3 125 palavras) - 18h19min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ''Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante das manifestações do Secretário da Ad
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008
  ... Decretos nº 40.177, de 7 de julho de 1995, e nº 52.833, de 24 de março de 2008''' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (534 palavras) - 13h37min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, '''Considerando''' a necessidade de coordenação e acompanhamento das ações dos órgãos e entidades estadua
  10 KB (1 592 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, as Penitenciárias que especifica e dá '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.563, de 23 de fevereiro de 2006
  ...ntificação de função de Chefia específica da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (624 palavras) - 12h55min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.564, de 23 de fevereiro de 2006
  ...identificação de função de Chefia específica da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas'' ...ento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (628 palavras) - 13h14min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.565, de 23 de fevereiro de 2006
  ...identificação de função de Chefia específica da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas'' ... no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (599 palavras) - 13h20min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.779, de 10 de maio de 2006
  ...ntificação de função de Chefia específica da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ... § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  5 KB (692 palavras) - 17h36min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.780, de 10 de maio de 2006
  ...Identificação de função de Chefia específica da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  5 KB (692 palavras) - 17h45min de 23 de outubro de 2014
• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  ''Disciplina as ações de controle e acompanhamento do Programa de Bonificação por Resultados
  11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
  ...lo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público, ...ituído como órgão controlador das quantidades de veículos e de consumo de combustível, da Administração Indireta e Fundacional do Estado.
  13 KB (2 264 palavras) - 17h12min de 4 de novembro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ''Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 43.034, de 13 de abril de 1988
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  9 KB (1 286 palavras) - 17h52min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.035, de 13 de abril de 1998
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Escrivão de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...damento no § 1º do artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988,
  9 KB (1 292 palavras) - 17h53min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.088, de 08 de maio de 1998
  ...riais do Sistema de Administração de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas'' ...das Disposições Transitórias, pelo [[Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000]]
  7 KB (1 110 palavras) - 18h17min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000
  ''Reorganiza o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP e dá outras provid� ...es legais e diante da exposição de motivos do secretário da segurança pública,
  29 KB (5 078 palavras) - 18h24min de 7 de novembro de 2014
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...ientífica e Militar, em exercício no âmbito da Secretaria da Segurança Pública.'' ==Base de Cálculo (Atual): Vigência: 1º/01/14==
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  ''A São Paulo Previdência - SPPREV e a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, em razão
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.540, de 15 de outubro de 1998
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...ento no § 1.º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  5 KB (717 palavras) - 12h32min de 6 de novembro de 2014
• Decreto nº 42.255, de 24 de setembro de 1997
  ''Identifica funções de chefia específicas da carreira de Investigador de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e da pr ...ento no § 1.º do Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  18 KB (2 696 palavras) - 13h02min de 6 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...nistração Penitenciária, a Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e dá providências correlatas'' '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e dá providências co '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  ...de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual e dá providência correlata MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (434 palavras) - 18h41min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.489, de 07 de dezembro de 1999
  ''Identifica funções de chefia e encarregatura específicas da carreira de Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  6 KB (881 palavras) - 19h34min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.537, de 15 de dezembro de 1999
  ''Identifica função de direção específica da carreira de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...to no § 1º, do artigo 4º, da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (553 palavras) - 19h49min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ''Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 44.597, de 28 de dezembro de 1999
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...to no § 1º, do artigo 4º, da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (438 palavras) - 18h47min de 3 de dezembro de 2014
• Lei Complementar nº 417, de 22 de outubro de 1985
  '''0 G O V E R N A D O R D O E S T A D O DE SÃO P A U L O :''' ...os adiante enumerados do Decreto-lei Complementa m . 0 7, de 6 de novembro de 1969:
  5 KB (813 palavras) - 18h01min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá ...ento no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  30 KB (4 581 palavras) - 19h00min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 50.964, de 18 de julho de 2006
  ...rvidores civis e militares, ativos, inativos, pensionistas, beneficiários de pensões especiais e das Carteiras Autônomas administradas pelo IPESP, e d '''CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (833 palavras) - 10h56min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010
  ... de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 965 palavras) - 17h56min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  ...ordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.724, de 24 de fevereiro de 2000
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Carcereiro a ser retribuída mediante Gratificação "pro labore" e dá pro ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (499 palavras) - 13h53min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000
  ...ficação das funções de chefia e encarregatura específicas da carreira de agente policial e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  19 KB (3 044 palavras) - 13h53min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização bás ''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.509, de 04 de dezembro de 2000
  ''Identifica funções de encarregatura específicas da carreira de Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (517 palavras) - 13h18min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ...ndo o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  ...blica 9, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Piracicaba, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas' '''MÁRIO COVAS''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  ''Cria e organiza o Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ''Cria e organiza o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas'' ...reas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho,
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os estabelecimentos penais que especific GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.315, de 29 de novembro de 2001
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...ento no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (670 palavras) - 13h04min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.316, de 29 de novembro de 2001
  ...ntificação das funções de Chefia específicas da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas '' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  6 KB (949 palavras) - 13h59min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 46.317, de 29 de novembro de 2001
  ...ficação das funções de Chefia específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas '' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  5 KB (877 palavras) - 14h00min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.318, de 29 de novembro de 2001
  ...das funções de Chefia e Encarregatura específicas da carreira de Agente de Telecomunicações Policial e dá providências correlatas '' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (660 palavras) - 14h09min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.319, de 29 de novembro de 2001
  ... a identificação das funções de Encarregatura específicas da carreira de Agente Policial e dá providências correlatas '' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (518 palavras) - 17h13min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  ...ia e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Ressocialização que especifica e dá providências correlatas'' ...reas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho,
  26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ... a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.495, de 15 de janeiro de 2002
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação “pro labore” e d '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais e com
  6 KB (933 palavras) - 13h27min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ...iza os Centros de Ressocialização de São José dos Campos, Piracicaba e de Rio Claro e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002
  ... pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (705 palavras) - 19h36min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.130, de 11 de novembro de 2004
  ... identificação de funções de Chefia específicas da carreira de Agente de Telecomunicações Policial e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  6 KB (885 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.131, de 11 de novembro de 2004
  ...bre a identificação de função de Encarregatura específica da carreira de Agente Policial e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (464 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.132, de 11 de novembro de 2004
  ...entificação de funções de Chefia específicas da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  7 KB (1 174 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.133, de 11 de novembro de 2004
  ...ificação de funções de Chefia específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  7 KB (1 033 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.202, de 26 de novembro de 2004
  ...de agosto de 1995]], alterado pelo [[Decreto Nº 40.447, de 14 de novembro de 1995]], e dá providências correlatas'' ''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo'', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (509 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.340, de 19 de janeiro de 2005
  ''Identifica função de direção específica da carreira de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...ento no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] e alterações posteriores,
  3 KB (499 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria de Gestão Pública, para fins de pagamento
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] <s>'Organiza a Secretaria de Governo e dá providências
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...ento no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] e alterações posteriores,
  9 KB (1 433 palavras) - 11h06min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.638, de 07 de fevereiro de 2003
  ''Identifica funções de chefia e encarregatura específicas das carreiras de Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], e alterações posteriores,
  9 KB (1 423 palavras) - 11h33min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.384, de 15 de fevereiro de 2005
  ...ntificação das funções de Chefia específicas da carreira de Escrivão de Polícia'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  9 KB (1 423 palavras) - 11h49min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...rganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Avanhandava e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.992, de 1º de agosto de 2003
  ''Disciplina e restringe o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correla GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 887 palavras) - 11h26min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003
  ''Dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - CETRAN e dá providências correlatas'' ...o.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997],
  11 KB (1 840 palavras) - 12h09min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.826, de 23 de julho de 2004
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênc GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (417 palavras) - 17h30min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.412, de 23 de fevereiro de 2005
  ... funções de Chefia e Encarregatura específicas da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  6 KB (1 063 palavras) - 14h41min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.413, de 23 de fevereiro de 2005
  ...nções de Chefia e Encarregatura específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ... § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  6 KB (1 035 palavras) - 17h01min de 4 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.415, de 23 de fevereiro de 2005
  ...ficação das funções de Chefia específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  9 KB (1 422 palavras) - 17h22min de 4 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  ''Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema de Informações das Fundações e Empresas - SINFE e dá providências correl ...ador, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  ''Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá provi GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015:
  3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.515, de 05 de abril de 2005
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...ento no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  8 KB (1 329 palavras) - 12h23min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ado pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]).
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.532, de 26 de abril de 1968
  ''Dispõe sobre a admissão de pessoal a título precário e o credenciamento para serviços eventuais ou ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e
  10 KB (1 392 palavras) - 12h31min de 10 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 49.614, de 23 de maio de 2005
  ...ficação das funções de Chefia específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  9 KB (1 479 palavras) - 12h32min de 10 de abril de 2015
• Decreto nº 49.615, de 23 de maio de 2005
  ...ntificação das funções de Chefia específicas da carreira de Escrivão de Polícia e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  9 KB (1 453 palavras) - 13h15min de 19 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019