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  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
    ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$
    3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ...etas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d
    118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
  • Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
    *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
    2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
    base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas '''Art 4º''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
    Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]] Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]]
    12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
    2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
    ...tigo 1º da [[Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015]]). ...tra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014]].
    5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...SPPREV a que se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da Bonifica
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ... UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6º da [[L *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01/14)
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
    ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
  • Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
    '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratificação de
    975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
    forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução conjunta editada pela comissão a que se refere o artigo 6º da
    11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
    ...[[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
    e Gestão poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015
    2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
  • Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
    Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
    7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
    ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
    6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
    ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
    33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
    10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
    ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
    2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
    desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
    .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
    2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
    ção conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
    ...esolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...alor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144.838.522.
    2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
    ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...alor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144.838.522.
    2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
    ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
    1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
    ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
    4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
    ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globais para f
    12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
    na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
    12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
    '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vicente
    2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
    efeito de atuação conjunta e harmônica; serão definidos por resolução do Procurador Geral.
    149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
    nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
    23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
    3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
    4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
    2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
  • Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados
    2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
    ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o
    15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
    semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
    2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
    ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
    ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
    2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
    outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
    19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
    3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
    ... do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. artigo, à vista do disposto no [[Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015]]
    8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
    ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' '''Artigo 1º - Para o exercício de 2015, o desdobramento em
    2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
    ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para
    21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:
    17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
    no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
    2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
    de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante
    13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
    de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
    2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:
    10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
    exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:
    2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
    exercício de 2015'' no exercício de 2015:
    10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
    exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
    2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
    ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
    10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
    de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
    2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:
    13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
    [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de
    3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
    [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração
    10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015,
    12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
  • Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
    ...da pelo inciso I, do artigo 31 do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]) ...pela alínea "a", do inciso IV do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]])
    50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
  • Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
    ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],
    21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
    [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:
    12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
    ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 2015
    11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
  • Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
    § 2º - Resolução do Procurador Geral do Estado poderá fixar a Secretaria da Fazenda, serão disciplinadas por Resolução Conjunta
    14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
    de 2015 ...e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
    semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 2º semestre de 2015, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, institu
    10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
  • Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
    ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' de 2015, para a Secretaria da Fazenda, corresponde a 103,27%
    12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' 2015, corresponde a 114,11% (cento e quatorze inteiros e onze
    10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    de Metas – IACM referente ao exercício de 2015 corresponde instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
    ...o art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
  • Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
    '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da Secretaria Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]].
    986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
    '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]],
    1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
    na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
    7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo q
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
    desta resolução conjunta: descritos no Anexo II que faz parte integrante desta resolução
    17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
    ...ela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
  • Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
    sob responsabilidade de Comissão Conjunta, que será constituída por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas
    8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura ...9.html Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009], poderá definir, por meio de resolução, os casos em que
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
    ...artigo 7º, inciso XI, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas
    166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015: ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades.".
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    ... Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...rio do Estado - SGPI, nos termos do [[Decreto nº 61.163, de 10 de março 2015]].
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
    ...do a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fis Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o cronograma
    5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
  • Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
    ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend ...os referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Segura
    126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
  • Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
    ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...e competências de que trata este Decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.</s>
    32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023

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