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• Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015
  da Resolução SF 52, de 23-10-2008, faz publicar o índice de
  3 KB (454 palavras) - 14h19min de 26 de março de 2015
• Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
  2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas '''Art 4º''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  '''Artigo 6º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. * Publicado em 25/03/2015.
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratific
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
  e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], que dispõe sobre a função gratif '''Artigo 1º '''- Os dispositivos abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], passam a vigorar com a seguinte
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos Fundacional do Estado, abrangidos pela Resolução CC 96-2014.
  674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  estabelecida nos Anexos I e II desta resolução. do artigo 8º desta resolução.
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  ...tigo 2º da [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
  o artigo 1º desta resolução deverão estar instruídas com os '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
• Resolução SF nº 06, de 23 de janeiro de 2015
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 06, de 23 de janeiro de 2012]]
  69 B (9 palavras) - 17h11min de 26 de março de 2015
• Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...sposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem dis ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. serviço público de que trata esta Resolução será fixado através
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  ... e 19 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  ...artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...2º''' - O valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globa
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal
  1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vic
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015
  termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' '''Artigo 2°''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução forma do artigo 4° desta resolução conjunta com o esforço fiscal,
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos ...grafo único, do artigo 60, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], ficam transferidas para o Secretário de Governo as competências do art
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015]](vigência 01/03/15)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/1
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (altera valor unitário da quota) *[[Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012]]
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ...-9-2015]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...GE n° 21, de 27 de junho de 2013]] (vigência 01/07/13) - Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014]]
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• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...o (I5). As metas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
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• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da q *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota)
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• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)
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• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
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• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
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• Auxílio-Transporte
  ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d
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• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. § 4º - A atribuição de quotas far-se-á na forma prevista em resolução do Secretário da Justiça, mediante proposta do Conselho da Procuradoria G
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• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman
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• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  § 5º acrescentado pelo [[Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015]] ...ca a Secretaria de Economia e Planejamento incumbida de publicar, mediante resolução do Titular da Pasta, relação dos municípios,
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• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
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• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Artigo 1º - Fica acrescentada a Tabela 5.1 à [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], com a seguinte redação:
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• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF '''Artigo 1º''' – a Tabela a que se refere o artigo 7º da [[Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008]] e suas alterações posteriores, que
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
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• Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
  2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
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• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas '''Art 4º''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]] Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]]
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...s administrativos terão progressão especial, a partir de 1º de julho de 2015, considerando-se, para esse fim, 1 (um) grau para cada 2 (dois) anos de efe 31 de dezembro de 2015.
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• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] “caput” do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou
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• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tigo 1º da [[Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015]]). ...solução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014]].
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• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  a 30 de abril de 2015. e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...VIDÊNCIA - SPPREV a que se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  '''Artigo 6º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. * Publicado em 25/03/2015.
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
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• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na observado o disposto no artigo 9º, desta Resolução.
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
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• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021