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• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ... Constituição Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; Nova redação dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]
  69 B (9 palavras) - 19h26min de 2 de julho de 2013

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  '''II -''' da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...''' Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ...instituída pelo artigo 27 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], passa a ser calculada mediante a aplicação de coeficientes sobre a Uni
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], o valor dos décimos incorporados pelo exercício de funções caracteri
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...III e IV desta lei complementar, com vigência a partir de 1º de abril de 2002. '''§ 2º''' - A partir de 1º de abril de 2002, o valor do abono complementar a que se refere o “caput” deste artigo,
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...ncial da taxa de abandono, estabelecido através da comparação do ano de 2002 em relação ao ano de 2001, observados os tipos de ensino e período, trad ...1, o cálculo será efetuado com base no percentual de abandono aferido em 2002;
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002]] (vigência 03/01/02)</li> <li>[[Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002]] (vigência 01/05/02) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], em parcela específica. ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novem ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]]
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]] (vigência 01/07/02) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da q
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ...ão PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...ão PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (237 palavras) - 16h48min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...com a redação dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]]'' ..., com redação dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...i Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994]], na forma estabelecida em Resolução do Secretário da Fazenda, observados os limites legais previstos. </s> ...plementar. (Regulamentado pelo [[Decreto n.º 46551, de 18 de fevereiro de 2002]])
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ... Constituição Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; Nova redação dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, '''Art. 1º -''' Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de P
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ...itando a legislação estadual específica e as normas estabelecidas nesta Resolução. ...ão aos servidores desta Secretaria que se encontram cedido na forma desta Resolução, cabendo ao Secretário Municipal da Saúde, por ato próprio, formalizar s
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento d ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na not
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
  13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ... disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  [[Decreto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 ...es e as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas por resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...‘b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº11.331, de 26 de dezembro de 2002]].” (NR); ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].”(NR);
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...“Tabela de Quantidade de Quotas do “Pro Labore””, do Anexo I desta resolução, pelo valor da quota a que se refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º''' - Ficam extintas, à vista do Anexo I desta resolução, as seguintes funções “pro labore”:
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  ...e da Casa Civil, ouvida Comissão de Política Salarial, poderá, mediante resolução, definir normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento d '''III -''' o [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]];
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  '''II''' - da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...' - Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  1. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]], quanto às licitações realizadas na modalidade pregão; 1. atendimento de segundo nível para resolução de problemas relacionados aos sistemas de informação do DETRAN-SP;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR); ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...blico Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ... redação alterada pelo artigo 1º da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], mediante a contribuição adicional de 2% (dois por cento) sobre a remun
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor. ...morial da Liberdade foi criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 5 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ...lução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]''
  2 KB (313 palavras) - 14h14min de 4 de agosto de 2014
• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...ão GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]''
  2 KB (287 palavras) - 17h51min de 28 de junho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...ros segmentos organizacionais da Secretaria a serem especificados mediante resolução do Titular da Pasta. 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...unho de 2002]], regulamentada pelo [[Decreto n° 46.842, de 19 de junho de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.767, de 30 de junho de 2004]], e por este ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos '''Artigo 1º''' - O § 2º do artigo 12 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte reda�
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Participação nos Resultados - PR, também será paga ao Agente Fiscal ...festação favorável do Secretário da Fazenda, observado o disposto na [[Resolução SF-17, de 11 de abril de 2008]].
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...o de 2008]], ficam classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução, na seguinte conformidade: ...mites estabelecidos no “caput” do artigo 1º e nos Anexos I e II desta resolução; e II - para atendimento de projetos e programas específicos relacionados
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986
  ... (Acrescentado pelo artigos 5º do [[Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002]]) ...amento de consignação deverão obedecer ao procedimento estabelecido, em Resolução, pela Secretaria da Fazenda.
  7 KB (1 177 palavras) - 18h59min de 28 de abril de 2014
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] “caput” do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  Constituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], o valor dos décimos incorporados pelo exercício ...omplementar nº 878, de 28 de setembro de 2000]], serão classificados por resolução do
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...a da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-07-2014. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006
  ...do pela Resolução SF 38, de 14 de novembro de 2006); (Regulamentado pela Resolução SF - 53, de 27-9-2007) ... nº 44.284, de 28 de setembro de 1999]], nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002 e [[Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004]].
  4 KB (557 palavras) - 19h48min de 25 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004
  ...ositivos adiante mencionados do [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]], que disciplina o recadastramento geral de inativos, passam a vigorar com ...poderá expedir as instruções necessárias à execução deste decreto. (Resolução SF - 41, de 9-12-2005)
  4 KB (642 palavras) - 18h22min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002
  (Regulamentada pela Resolução Conjunta CC/SF-1, de 08 de Janeiro de 2003); Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2002
  5 KB (739 palavras) - 10h28min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...]], combinado com o artigo 1º do [[Decreto nº 46.582, de 05 de março de 2002]]; ...ulho de 1998]], e o artigo 1º do [[Decreto nº 46.618, de 20 de março de 2002]];
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...a pelas Leis Complementares, [[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]], a Penitenciár ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...este decreto, serão conferidas aos respectivos Grupos Técnicos, mediante resolução do Secretário. ...il e de Confecções é regida pela [[Lei nº 11.274, de 03 de dezembro de 2002]], alterada pela [[Lei nº 12.275, de 20 de fevereiro de 2006]], e pelo [[D
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...;</s> (Revogado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]]) ... Fiscal; (Acrescentado art. 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]])
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. ...Memorial da Liberdade, criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 05 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.085, de 31 de julho de 2000
  ...para pagamento de despesas – [[Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002]])
  7 KB (1 103 palavras) - 19h18min de 9 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ... administrativas de que trata este decreto poderão ser complementadas por resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2002
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  '''Artigo 27''' - O Secretário da Segurança Pública fixará, mediante resolução, os limites territoriais dos Distritos Policiais. ...a redação dada pelo artigo 38 do Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
  27 KB (4 461 palavras) - 18h25min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF 38, de 17-06-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”. 2. no artigo 3º do [[Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...ço de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]], a Penitenciária de Avanhandava fica classificada como COMP IV. ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...o Fazendária estabelecidas neste artigo poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Fazenda. ...das pelo Titular da Pasta, e no [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Turismo. ...unções previstas no artigo 2º do [[Decreto nº 46.744, de 03 de maio de 2002]].
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...de agosto de 1999]], alterado pelo [[Decreto nº 46.666, de 05 de abril de 2002]]; ...18 de outubro de 1995]], e pelo [[Decreto nº 47.339, de 19 de novembro de 2002]].
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005
  ...ulho de 2002], e o artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas ...], e nos termos do artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 299 palavras) - 12h11min de 2 de março de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou subsetoriais
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  '''Artigo 27''' - O Secretário da Segurança Pública fixará, mediante resolução, os limites territoriais dos Distritos Policiais. ...- O inciso VIII do artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  '''Altera dispositivos da Resolução SF-56, de 23-10-2008, que disciplina a Participação nos Resultados - PR, '''Art. 1º''' - Os dispositivos da Resolução SF-56, de 23 de outubro de 2008, abaixo relacionados, passam a vigorar com
  5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007
  ...gir-se-á aos servidores que estiverem em serviço e será disciplinado em resolução do Secretário da Administração Penitenciária. IV - o artigo 66 do [[Decreto nº 47.284, de 31 de outubro de 2002]];
  2 KB (346 palavras) - 13h33min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...esguardada a competência do Tribunal de Justiça para regulamentá-la por Resolução. ...aordinária, de que trata a [[Lei Complementar nº 913, de 4 de janeiro de 2002]];
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globa
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 912, de 04 de janeiro de 2002
  ...''' - O Secretário da Administração Penitenciária procederá, mediante resolução, à classificação dos cargos de que trata esta lei complementar, no prazo Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2002
  6 KB (956 palavras) - 12h16min de 16 de julho de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Lei nº 11.080, de 04 de abril de 2002
  ...IX e XIII - Escalas de Classes e Vencimento a que se refere o Artigo 68 da Resolução 776, de 14 de outubro de 1996 já revalorizados pela [[Lei nº 10.930, de 1 ...ssa a ter a seguinte redação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2002:
  2 KB (280 palavras) - 16h49min de 27 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  § 1º - Resolução do Secretário da Fazenda disporá sobre a Resolução do Secretário da Fazenda, observados os limites
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  § 1º - Resolução do Secretário da Fazenda disporá sobre: ...059, de 18 de setembro de 2008]], e alterações, na forma estabelecida em Resolução do
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  de Medicina (Resoluções nº 1.658/2002 e nº 1.851/2008), e '''Artigo 2º '''- O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução,
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  2. no artigo 3º do [[Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...ncisos I a VI do artigo 1º da[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  termos desta Resolução, a Participação nos Resultados - PR, [[Resolução SF nº 17, de 11 de abril de 2008]].
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...2/lei%20n.11.160,%20de%2018.06.2002.html Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  de resolução específica; ...mento, no âmbito de suas respectivas regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ...são do processo de extinção do IPESP será atestada por declaração em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão. ...s adiante indicados do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ... 47.297, de 06 de novembro de 2002|Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; ... 47.297, de 06 de novembro de 2002|Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades." l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...sos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...º do [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020; ...5º [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a [[Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário Extraordinário de Comunicação.
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ... Paulo - ARTESP, criada pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, as funções de regulação e fiscalização de todas as modalidades de se ...sação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da lei processual, especialmente conforme a alínea
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] ...isos I a XIV, do art. 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (361 palavras) - 14h50min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023
  Altera o artigo 1º da Resolução PGE nº 139, de 8.4.2002. ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (245 palavras) - 18h32min de 12 de maio de 2023
• Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024
  Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]. ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (233 palavras) - 14h57min de 28 de março de 2024