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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...nal, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...mpo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá providências correlatas''
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007
  ...ue cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de São Paulo - PNAGE/SP JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (465 palavras) - 18h25min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
  ''Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (2 072 palavras) - 19h52min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 52.142, de 06 de setembro de 2007
  ... sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de São Paulo - AFESP, e dá providências correlatas'' ...gais, e tendo em vista a autorização da [[Lei nº 10.853, de 16 de julho de 2001]],
  10 KB (1 633 palavras) - 13h39min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlat '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas''
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' ...s prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ext
  131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  ...e o '''Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP''', da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação de servidores que percebam adicional
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  ...e procedimentos e aplicação das normas, COMUNICA, aos órgãos setoriais de Recursos Humanos: ... fins de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo. O cômputo do referido tempo não será prejudicado para fins d
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  ''Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  ''Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  Geral do Estado de São Paulo - FUNPROGESP, de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
  ...o de 2008| 55]] e [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008| 56]], de 23-10-2008, e [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], e alterações
  4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
• Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  ''Dispõe sobre a publicação de informações relativas à concessão de diárias e emissão de passagens
  3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  ''Dispõe sobre as atividades do cargo de Técnico da '''Artigo 1º '''- Aos ocupantes do cargo de Técnico da Fazenda
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  ''Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso,
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  ''Dispõe sobre a elaboração de laudos e pareceres técnicos para fim de apreciação de pedido de aposentadoria
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ''Dispõe sobre a execução do [[Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008]].''
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, Considerando a importância de promover condições para
  9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  ''Estabelece normas e critérios relativos à readapta- ção de servidores da Secretaria da Educação e dá
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  Administração Direta e Autárquica do Estado de GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  da carreira de Analista em Planejamento, ...as Públicas de que trata a [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ...2016]], e [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica ...Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apura- Fazenda, para fins de pagamento da Bonificação
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre normas complementares à implementação e Autárquica do Estado de São Paulo instituído
  10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ... junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, o Núcleo de Direito de Pessoal''
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...ja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Unidade Central de Recursos Humanos, nos processos relativos à vida funcional do servidor e d ...verão ser adequadamente instruídas e encaminhadas a esta Unidade Central de Recursos Humanos para orientação uniforme e padronizada, com eventual ass
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...ue especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas.'' MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  ''Regulamenta a Avaliação de Desempenho ...de Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  ''Estabelece normas relativas à Participação nos ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]''
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  carreira de Especialista Ambiental, de que trata a [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]],
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Fazenda, para fins de pagamento da Bonificação
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ''Estabelece normas sobre a atualização do ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]''
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ... complementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ...9]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar normas complementares para sua aplicação;
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, uso de suas atribuições legais e
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ...imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ''Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  ...abelece normas relativas ao Programa SP Sem Papel no âmbito da Secretaria de Governo'' O Secretário de Governo,
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ''Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  Estabelece normas complementares para o recadastramento dos beneficiários que especifica ...foi dada pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve:
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  ''Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito d ...erno e o Secretário da Fazenda e Planejamento, considerando a necessidade de agilizar e controlar a
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  ... Anexo da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas relativas à Participação nos Resultados - PR, instituída pela Lei Complementar 1059, de 18-09-2008''
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  ... medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas ...ovo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde,
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  ''Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito '''Artigo 1º.''' Teletrabalho é a modalidade de prestação da jornada laboral em que o servidor, alocado nas unidades regi
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' '''Artigo 1º''' - Nos termos do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria d
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
  necessidade da redução do risco de contágio pelo Covid-19 '''Artigo 1°''' - Fica suspenso pelo prazo de 60 dias o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
  1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  ... atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo
  6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020
  pelo [[Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000]], no contexto da pandemia COVID-19 (Novo JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  ''Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  ...dastramento anual a que se refere o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  ...atoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências
  4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ''Institui o Sistema de Informações e Monitoramento JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  ''Altera dispositivo da Resolução SF - 08, de 19-01- 2018, que estabelece normas sobre a atualização
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]o do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]0''
  2 KB (272 palavras) - 12h27min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  ... de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação de Secretarias de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  ...Extraordinário de Comunicação, dispõe sobre a organização da Unidade de Comunicação e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...reto federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014], que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalh
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...s ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas ...ador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...ão do Programa Acessa São Paulo, reestruturado pelo Decreto nº 52.897, de 2008, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e d GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...- PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas ...ior eficiência e eficácia na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas,
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  ...stico-Cultural dos Palácios do Governo a responsabilidade pelos trabalhos de catalogação e divulgação do acervo artístico da Administração Direta GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  7 KB (1 149 palavras) - 17h48min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Da Extinção de Entidades Descentralizadas
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  ''Reestrutura o Núcleo de Direito de A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  Organiza a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  ''Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na ...ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020],
  21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  ...ho de 2011]], que dispõe sobre a quantificação das funções de Gerente de Organização Escolar - GOE e a identificação das unidades escolares a qu JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024